O Ministério Público de Augsburg, na Baviera, decidiu suspender nesta quarta-feira (09/04), a apreensão do chamado "Tesouro de Schwabing".

A devolução se tornou possível após os governos em Berlim e do estado da Baviera terem entrado em acordo com o colecionador alemão. Cornelius Gurlitt concordou em cooperar com as autoridades alemãs para determinar se algumas das 1.280 obras encontradas em seu apartamento no bairro de Schwabing, em Munique, teriam sido roubadas de seus legítimos proprietários, muitos deles judeus, durante o regime nazista.

Já as mais de 200 pinturas, desenhos e esculturas encontradas na casa de Gurlitt em Salzburgo estão fora desse acordo, por se ter concluído após uma primeira inspeção que não se tratava de arte saqueada ou comprada abaixo do preço por pressão sobre os proprietários judeus.

As obras apreendidas no apartamento do colecionador de 81 anos em Munique e em sua casa em Salzburgo, na Áustria, estão avaliadas em mais de 2 bilhões de reais. Entre elas, estão trabalhos de Picasso, Matisse e Chagall.

Fraude fiscal e patrimonial

O acordo possibilitará acelerar a investigação sobre os legítimos proprietários das obras de arte, concedendo um prazo de um ano para que se investigue a origem da vasta coleção. "O mundo inteiro estava à espera de ver como responderíamos a isto e este acordo é uma boa resposta", afirmou o secretário de Justiça da Baviera, Winfried Bausback.

A notícia trouxe alívio ao filho do negociante de arte Hildebrandt Gurlitt, que também comprava arte para os nazistas. "Ele está contente, agradecido e aliviado que tudo esteja solucionado", declarou o advogado de Gurlitt. Cornelius Gurlitt poderá indicar um perito dentro da equipe de investigadores que zelará pelos interesses do colecionador.

O tesouro privado de Cornelius Gurlitt, também chamado "Tesouro de Munique", foi descoberto em fevereiro de 2012, mas só foi revelado em novembro de 2013, o que suscitou críticas às autoridades alemãs, que chegaram às obras de arte no âmbito de um processo de fraude fiscal e patrimonial.

CA/dpa/lusa/rtr