Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami
14 de junho de 2021
Território tem sido palco de conflitos armados entre garimpeiros e indígenas desde maio. Envio de agentes federais à região tem validade de pelo menos 90 dias.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami, após uma série de conflitos armados entre garimpeiros e indígenas. A ordem assinada pelo ministro Anderson Torres foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (14/06) e tem validade de 90 dias, que são prorrogáveis.
O documento informou "o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio [Funai] na Terra Indígena Yanomami, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias".
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil e abriga oito etnias. A área possui 9,6 milhões de hectares e está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, nas margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre.
A região tem sido palco de uma série de conflitos entre garimpeiros e povos indígenas desde 10 de maio. Tiros foram disparados na comunidade do Palimiú. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. No dia seguinte, policiais federais também foram alvos de disparos. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças, de 1 e 5 anos, morreram afogadas ao fugir dos garimpeiros.
A Terra Indígena Yanomami é alvo de garimpo ilegal de ouro dede a década de 1980. E a comunidade do Palimiú, às margens do rio Uraricoera, faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos seus acampamentos.
A organização Instituto Socioambiental do Brasil estima que 26.780 índios vivam na reserva indígena, e que cerca de 20 mil garimpeiros ilegais se infiltrem na região em busca de ouro, diamantes e outros minerais preciosos.
A Associação Yanonami Hutukara e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) alegaram que os conflitos foram motivados por uma barreira sanitária montada pelos indígenas para evitar a infecção pelo vírus causador da covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os indígenas estariam apreendendo materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos.
Com a decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos políticos, que solicitaram a proteção aos indígenas citando um aumento de violência nas regiões e os riscos de transmissão da covid-19 nesses territórios.
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Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública é acionada quando um governo estadual requisita auxílio federal para conter atos violentos e ilegais que perigam sair do controle das forças de segurança locais. A corporação foi criada em 2004 pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sob o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os agentes são notadamente utilizados para conter rebeliões em presídios ou em ondas excepcionais de violência, como foi o caso no Espírito Santo, entre fevereiro e abril 2017, devido à paralisação da Polícia Militar.
Em março de 2019, a Força Nacional teve sua primeira atuação internacional, quando 20 bombeiros especializados em busca e salvamento atuaram em Moçambique, após o país africano ter sido atingido por um ciclone.
pv/ek (Lusa, ots)
Ouro amazônico: do barro ao luxo
Um retrato da extração mineral e de seus impactos na região no município de Jacareacanga, no Pará.
Foto: Gustavo Basso/DW
Igarapés revirados
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o solo revirado pelo maquinário pesado utilizado no garimpo acaba liberando mercúrio mineral no ambiente. Somado ao mercúrio lançado na atmosfera para extração do ouro, torna-se um contaminante perigoso na cadeia pesqueira da bacia do rio Tapajós. A imagem aérea mostra garimpos montados ao longo de um igarapé no município de Jacareacanga, no Pará.
Foto: Gustavo Basso/DW
Clareira e assoreamento
Defensores da atividade afirmam que a área desmatada para a exploração do ouro é menor do que em atividades como a criação de gado ou plantio de soja, sem levar em consideração o assoreamento de igarapés e rios, visto como problema ambiental crucial pela Polícia Federal. Na imagem, vê-se um garimpo montado às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) em Jacareacanga.
Foto: Gustavo Basso/DW
Oportunidade de negócio
Com o aumento intenso da mecanização dos garimpos na última década, o reparo e venda de peças para escavadeiras e tratores vêm se tornando um mercado cada vez maior e lucrativo em Jacareacanga. Alan Carneiro, um dos principais nomes na luta pela legalização do garimpo de ouro na região, veio de Rondônia há quatro anos para aproveitar este mercado.
Foto: Gustavo Basso/DW
A outra margem do rio
Diariamente partem do porto improvisado de Jacareacanga dezenas de lanchas e balsas transportando pessoas e produtos para os garimpos na região, na outra margem do rio Tapajós. Do outro lado do rio estão somente áreas federais protegidas: as TIs (Terra Indígenas) Sai-Cinza e Mundurucu, e a Floresta Nacional do Crepori. O garimpo de ouro é vetado atualmente em ambas áreas.
Foto: Gustavo Basso/DW
Vaidade dourada
Joias de ouro como anéis e relógios são utensílios obrigatórios utilizados por garimpeiros e aqueles que se relacionam com a atividade, como este minerador, morador da vila de São José do Pacu.
Foto: Gustavo Basso/DW
Trabalho feminino, universo masculino
Cozinheiras são as únicas presenças femininas em campo nos garimpos, responsáveis pelas cinco refeições diárias, bancadas pelos patrões. Ao contrário dos garimpeiros, que recebem uma porcentagem do ouro extraído, as cozinheiras recebem como salário 20 gramas de ouro por mês, avaliado em Jacareacanga em torno de R$ 5.000, mais de três vezes a média salarial do Norte e Nordeste do país
Foto: Gustavo Basso/DW
Matéria bruta
Para extrair em média 300 g em um intervalo de duas semanas, os barrancos são escavados até que o cascalho subterrâneo seja exposto; é onde fica depositado o ouro de erosão, até 30 metros sob o solo. O garimpo atualmente é compreendido como atividade empresarial industrial de pequena escala, dado o impacto e investimento empregado na atividade.
Foto: Gustavo Basso/DW
Eletricidade a diesel
Todos os dias milhares de litros de óleo diesel são consumidos por todo tipo de veículos e maquinário pesado utilizado no suporte à extração do ouro. Os geradores de energia elétrica são presença geral e barulhenta em regiões dentro de áreas protegidas aonde a energia elétrica não chega.
Foto: Gustavo Basso/DW
Atividade artesanal ou pequena empresa?
Para o procurador federal Paulo de Tarso Oliveira, a sociedade necessita debater o garimpo e seus impactos. Segundo ele, uma atividade que emprega maquinários caros como balsas de até R$ 2 milhões não pode ser considerada artesanal como na época da Constituição Federal de 1988.
Foto: Gustavo Basso/DW
Várzeas ameaçadas
O ouro de garimpo é extraído nos "baixões": áreas de várzea às margens de igarapés, onde o minério lavado pelas chuvas se acumula. A contaminação por mercúrio e assoreamento dos igarapés é um dos grandes impactos da exploração além do desmatamento de áreas protegidas legalmente pela União. Na foto, um barraco abandonado em área de garimpo às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230).
Foto: Gustavo Basso/DW
Atrativo aos retirantes
Como muitos outros retirantes da pobreza no nordeste, José Freitas, de 69 anos, veio para a região do Tapajós nos anos 1980 tentar a sorte no garimpo. Após anos trabalhando manualmente, acabou se assentando em Itaituba, onde comprou um terreno para plantar alimentos vendidos no mercado municipal.