Governo suspende autorizações para mineração na Amazônia
28 de dezembro de 2021
Recuo vem após críticas da Agência Nacional de Mineração, Funai e ICMBio. Região amazônica onde pesquisa de ouro havia sido autorizada é uma das mais bem preservadas e abriga indígenas de 23 etnias.
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O governo federal suspendeu nesta segunda-feira (27/12) sete autorizações que havia concedido a empresas de mineração para exploração de possíveis minas de ouro numa região altamente preservada da Amazônia, próxima à fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
O cancelamento das autorizações foi publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.
As autorizações haviam sido concedidas há algumas semanas pelo próprio Heleno, apesar de seu gabinete ser responsável pelas questões de segurança da Presidência da República e não ter relação com a área de minas e energia.
Heleno assinou os dois decretos (tanto o anterior quanto o desta segunda-feira) na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que assessora a Presidência sobre soberania e defesa.
Exploração e áreas preservadas
As sete autorizações concediam a empresas mineradoras direitos de procura de ouro em diferentes áreas de interesse da região conhecida como Cabeça de Cachorro, na jurisdição de São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas que possui algumas das áreas florestais mais preservadas do país e abriga indígenas de 23 etnias diferentes.
No novo decreto, Heleno reconheceu que as autorizações que concedeu foram questionadas não só pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como também pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor.
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MPF investiga legalidade das autorizações
O Ministério Público do Amazonas abriu um procedimento de apuração para analisar a origem e a legalidade da autorização concedida por Heleno devido aos riscos socioambientais gerados por essas medidas.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, integrantes do MP suspeitam que as autorizações visam preparar o terreno para permitir a mineração em reservas indígenas na Amazônia, uma promessa de campanha de Bolsonaro.
De acordo com um estudo divulgado na semana passada pela organização Instituto Socioambiental (ISA), o desmatamento nas áreas protegidas da Amazônia brasileira durante os três anos do governo Bolsonarocresceu 79% em comparação com a devastação registada entre 2016 e 2018.
le/lf (Lusa, Efe, ots)
As principais florestas do mundo precisam de proteção
Na COP26, 100 países se comprometeram a acabar com o desmatamento e revertê-lo até 2030. Quais são as ameaças às florestas mais importantes do mundo?
Foto: Zoonar/picture alliance
Floresta Amazônica
A floresta amazônica é um importante sumidouro de carbono e um dos lugares com maior biodiversidade do mundo. Mas décadas de exploração intensa e criação de gado dizimaram cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados, e menos da metade do que restou está sob proteção. Um estudo recente mostrou que algumas partes da Amazônia agora emitem mais dióxido de carbono do que absorvem.
Foto: Florence Goisnard/AFP/Getty Images
Taiga
Esta floresta subártica nórdica, composta principalmente de coníferas, se estende pela Escandinávia e por grandes partes da Rússia. A conservação da taiga varia de país para país. Na Sibéria Oriental, por exemplo, a rígida proteção da era soviética deixou a paisagem praticamente intacta, mas a crise econômica que se seguiu na Rússia gerou níveis cada vez mais destrutivos de extração madeireira.
Foto: Sergi Reboredo/picture alliance
Floresta Boreal do Canadá
As taigas subárticas da América do Norte são conhecidas como florestas boreais e se estendem do Alasca ao Quebec, cobrindo um terço do Canadá. Cerca de 94% das florestas boreais do Canadá estão em terras públicas controladas pelo governo, mas apenas 8% são protegidas. O país, um dos principais exportadores mundiais de produtos de papel, derruba delas cerca de 4 mil km2 por ano.
Foto: Jon Reaves/robertharding/picture alliance
Floresta Tropical da Bacia do Congo
O Rio Congo nutre uma das florestas tropicais mais antigas e densas do mundo, abrigando alguns dos animais mais icônicos da África, entre os quais gorilas, elefantes e chimpanzés. Mas a região também é rica em petróleo, ouro, diamantes e outros minerais valiosos. A mineração e a caça impulsionaram seu rápido desmatamento. Se não houver mudanças, a mata desaparecerá totalmente até 2100.
Foto: Rebecca Blackwell/AP Photo/picture alliance
Florestas Tropicais de Bornéu
A região ecológica de 140 milhões de anos se expande por Brunei, Indonésia e Malásia e abriga centenas de espécies ameaçadas, como o orangotango vermelho e o rinoceronte de Sumatra. Grandes áreas são degradadas pela exploração de madeira, azeite de dendê, celulose, borracha e minerais. O desmatamento proporcionou acesso a áreas remotas, impulsionando o comércio ilegal de animais selvagens.
Foto: J. Eaton/AGAMI/blickwinkel/picture alliance
Floresta de Primorie
Localizada no extremo leste da Rússia, a floresta de coníferas abriga o tigre siberiano e dezenas de outras espécies ameaçadas de extinção. Por ficar junto ao Oceano Pacífico, a floresta tem condições tropicais no verão e clima ártico no inverno. Sua localização isolada e esforços de preservação a deixaram em grande parte intacta, mas a expansão do corte comercial tornou-se uma ameaça crescente.
Foto: Zaruba Ondrej/dpa/CTK/picture alliance
Floresta temperada valdiviana
A floresta valdiviana cobre uma estreita faixa de terra de Chile e Argentina, na costa do Pacífico. Árvores perenes, de crescimento lento e longa vida, dominam partes da floresta, mas sua extração extensiva ameaça a vegetação endêmica, que está sendo substituída por pinheiros e eucaliptos de rápido crescimento, mas incapazes de sustentar a biodiversidade da região.
Foto: Kevin Schafer/NHPA/photoshot/picture alliance