O governo britânico anunciou nesta quarta-feira (20/10) os cortes orçamentários mais drásticos das últimas décadas. O ministro britânico das Finanças, George Osborne, apresentou ao Parlamento seu pacote histórico de austeridade econômica, sem precedentes desde a Segunda Guerra.

Ao longo de quatro anos, 93 bilhões de euros deverão ser economizados ou arrecadados por meio de aumentos fiscais.

A fim de tirar o Reino Unido da "beira do abismo", Osborne comunicou o corte de 490 mil dos 6 milhões de empregos públicos. Com a elevação da idade de aposentadoria de 65 para 66 anos, o governo pretende economizar 5,72 bilhões de euros por ano. Além disso, os funcionários públicos passarão a pagar contribuições maiores para a previdência.

Com exceção das áreas de saúde, ajuda ao desenvolvimento e formação escolar, todos os âmbitos governamentais sofrerão em média cortes de 19% durante os próximos quatro anos, uma porcentagem menor que os 25% aguardados pelos analistas econômicos. A meta é reduzir em quase um quinto até 2015 o déficit orçamentário do país, que atualmente corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e soma mais de 176 bilhões de euros – um legado deixado pelo governo anterior e agravado pela recessão.

Cortes mais drásticos nos âmbitos social e cultural

O setor social, que consome um terço das verbas governamentais, vai ser fortemente afetado, tendo que economizar 9,14 bilhões de euros por ano. Isso atinge diversos tipos de benefícios sociais, desde salário-família até ajuda de moradia, entre outros.

O Ministério das Relações Exteriores britânico perderá 24% de seu orçamento. As verbas para segurança interna cairão 4% ao ano. As pastas da Justiça e do Interior terão que economizar 6% ao ano.

O orçamento militar vai ser reduzido em 8%. Os quadros do Exército, Marinha e Forças Aéreas perderão 17 mil funcionários até 2015. Entre os recrutas e soldados, os cortes serão de 42 mil postos, mas isso não afetará a participação britânica na operação militar internacional no Afeganistão, garantiu o governo em Londres.

Grandes perdedores

A mídia, a cultura e o esporte estão entre os grandes perdedores do pacote econômico. Os custos administrativos desses três âmbitos sofrerão cortes de 41%. A emissora BBC passará a financiar por conta própria o World Service, seu departamento de transmissões para o exterior em 33 línguas, que até então recebia verbas do Ministério do Exterior.

A rainha Elizabeth 2ª também sentirá o efeito dos cortes, pois os gastos com a Casa Real deverão ser cortados em 14% em 2012 e 2013. A rainha concordou com a suspensão temporária, por um ano, dos pagamentos governamentais referentes à chamada "civil list". Isso inclui verbas para recursos humanos, visitas de Estado, engajamento público, cerimonial e manutenção da Casa Real.

Quanto aos aumentos fiscais, o imposto sobre valor agregado será elevado de 17,5% para 20% no próximo ano.

Déficit orçamentário fora de controle

Os sindicatos britânicos reagiram com protestos contra os planos do governo. Nas passeatas no centro de Londres, os manifestantes carregavam faixas com os dizeres: "Não quebrem o Reino Unido" e "Chega de cortes". Para a oposição trabalhista, os sindicatos e alguns economistas, esse pacote de austeridade poderá fazer a sexta economia do mundo afundar novamente na recessão da qual ela saíra no final do ano passado.

Em setembro, as despesas públicas britânicas atingiram um nível mensal recorde, conforme demonstram dados divulgados pouco antes do anúncio dos cortes em Londres. Segundo o Departamento Nacional de Estatísticas britânico (ONS), o déficit orçamentário chegou à marca de 18,5 bilhões de euros no último mês; em setembro de 2009 ainda eram 17,7 bilhões de euros.

O governo britânico foi forçado a fazer empréstimos altíssimos em decorrência da queda de arrecadamento ocasionada pela crise econômica e pelo fato de o contribuinte ter tido que arcar com os custos de resgate os bancos ameaçados de colapso.

O déficit orçamentário recorde de 176 bilhões de euros em 2009/2010, superior ao previsto, levou o governo conservador e liberal-democrata do primeiro-ministro David Cameron a anunciar drásticos cortes de despesas públicas. A ideia é economizar mais de 93 bilhões de euros até 2014/2015.

Europa empenhada em conter gastos orçamentários

O Fundo Monetário Internacional endossou os cortes promovidos pelo governo britânico. Os Estados europeus, confrontados com grandes protestos populares após o anúncio de seus planos de austeridade, ficarão observando com atenção os efeitos do pacote britânico. De maneira geral, os governos europeus estão pressionados a tomar medidas para sanar os rombos nos cofres do Estado, a fim de continuar atraindo investidores.

Enquanto o Reino Unido anunciou o mais rigoroso pacote de austeridade desde a Segunda Guerra, a França é palco de intensos protestos populares contra a elevação da idade de aposentadoria de 60 para 62 anos.

O governo espanhol anunciou nesta quarta-feira uma reforma de gabinete, reagindo à sua crescente falta de prestígio junto à população e à perda de credibilidade do país junto às agências internacionais de rating. Na Espanha, a taxa de desemprego é superior a 20% e o déficit público chega a 11,2%, mais do triplo do limite imposto pelo Pacto de Estabilidade do euro. O maior desafio para o primeiro-ministro José Luis Zapatero é conseguir aprovar um orçamento que inclua cortes de 7,9% para o próximo ano.

Irlanda e Portugal

A Irlanda também está enfrentando o que o ministro irlandês das Finanças, Brian Lenihan, denominou na quarta-feira um desafio financeiro "intimidador", diante da desaceleração econômica. "Os desafios orçamentários para cumprirmos o compromisso de reduzir o déficit para 3% do PIB até 2014 são intimidadores", declarou Lenihan em uma conferência à Irish Banking Federation, principal associação do setor bancário e financeiro no país. O governo irlandês está para anunciar no próximo mês uma estratégia quadrienal para atingir a meta de estabilidade do euro.

Em Portugal, outro país europeu que enfrenta graves problemas financeiros, o primeiro-ministro José Sócrates ameaçou renunciar, caso seu plano orçamentário não seja aprovado pelo Parlamento no dia 3 de novembro. Na quarta-feira, a oposição de centro-direita impôs condições para se abster de votar, condição para que o governo socialista minoritário possa ver aprovado seu orçamento de 2011.

SL/dpa/afp
Revisão: Carlos Albuquerque