Gasolina deve subir R$ 0,34 nos postos e o etanol, R$ 0,02 a partir desta quarta-feira. Segundo ministro das Finanças, Fernando Haddad, reoneração parcial visa equilibrar Orçamento para o país voltar a crescer.
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A gasolina e o etanol ficarão mais caros nas bombas a partir desta quarta-feira (01/03), com a volta da reoneração parcial dos combustíveis, detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira.
A gasolina subirá R$ 0,34 nos postos de combustíveis e o etanol, R$ 0,02. O valor da gasolina já considera a redução de R$ 0,13 no litro anunciada mais cedo pela Petrobras para a venda para as distribuidoras.
No entanto, o repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis, que têm liberdade para praticar preços.
Por que a gasolina vai subir?
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins dos combustíveis estão zeradas. Com a reoneração parcial, elas subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.
O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do "colchão", reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto – no caso da gasolina, os R$ 0,13 anunciados.
O aumento ocorrerá através de uma Medida Provisória (MP), com validade até o fim de junho. Após essa data, a desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
Motivo da reoneração parcial
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha – o que refletiu na queda dos preços nas bombas. Para muitos analistas, a medida foi eleitoreira e visava arrecadar votos na eleição presidencial de outubro. A desoneração de Bolsonaro valia até dezembro de 2022.
Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP prorrogando a desoneração e que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses, para obter até R$ 6,6 bilhões.
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Impacto fiscal
Em relação ao impacto sobre as contas públicas, Haddad disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido.
"A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer", declarou Haddad.
O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. "Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica", disse.
Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.
Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.
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Nesta terça, antes do anúncio de Haddad, a Petrobras disse que, a partir desta quarta-feira, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13.
Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também vai baixar, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.
Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para "otimização dos ativos".
le (EBC, ots)
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Chad Fish/AP Photo/picture alliance
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Fãs de Xiang-Xiang esperam para entrar no Ueno Zoo de Taito City, um bairro de Tóquio. Trata-se da última oportunidade de vê-la no Japão: ela e outros três pandas-gigantes retornam agora à China. A lotação foi limitada a 2.600 ingressos sorteados. Desde que nasceu, em 2017, ela se tornou uma favorita do público. Houve quem chegasse às lágrimas. (19/02)
Pyongyang disparou um míssil balístico não identificado, que caiu no mar do Japão. Os Estados Unidos afirmaram que o disparo viola várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU. A Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamentos de mísseis em 2022, muitas vezes em resposta contra exercícios militares conjuntos de Seul e Washington. (18/02)
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Greve em aeroportos da Alemanha cancela milhares de voos
Milhares de voos tendo aeroportos alemães como origem ou destino foram cancelados devido a uma greve de funcionários convocada pelo sindicato Verdi para pedir melhores condições salariais e trabalhistas. A paralisação de 24 horas se aplica a sete aeroportos alemães, incluindo Frankfurt, Munique e Hamburgo, e afeta quase 300 mil passageiros de mais de 2,3 mil voos. (17/02)
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O Carnaval na Alemanha começou. No primeiro dia dos festejos, na região do Reno, na "Quinta-Feira das Mulheres" (Weiberfastnacht), elas recebem a chave da prefeitura e saem pelas ruas fazendo festa. A tradição remonta à primeira metade do século 19, quando um grupo de mulheres de Beuel (hoje um bairro de Bonn) resolveu se divertir da mesma forma como seus maridos. (16/02)
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Morre Rachel Welch, ícone de Hollywood, aos 82 anos
A família da atriz informou que ela morreu após "uma breve doença", sem dar mais detalhes. Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, Welch apareceu em mais de 30 filmes e 50 programas de televisão. Ela ganhou um Globo de Ouro em 1974 por "Os três mosqueteiros" e em 1987 foi indicada mais uma vez ao prêmio por "Direito de morrer". (15/02)
Foto: Mario Anzuoni/REUTERS
OMS confirma surto do vírus de Marburg
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou uma reunião de urgência para tratar do surto do vírus de Marburg na Guiné Equatorial, que já provocou a morte de nove pessoas e obrigou o país africano a declarar estado de alerta sanitário. Da mesma família do ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88%. (14/02)
Foto: CDC/dpa/picture alliance
AGU pede primeiras condenações por atos golpistas
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do DF que 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato, sejam condenadas a ressarcirem os cofres públicos em R$ 20,7 milhões pela depredação das sedes dos três Poderes durante os atos golpistas. É o primeiro pedido de condenação definitiva resultante de investigações dos atos do 8 de Janeiro. (13/02)
Foto: Gustavo Basso/DW
Conservadores são os mais votados em eleição de Berlim
Os conservadores do partido alemão União Democrata Cristã (CDU) foram os mais votados nas eleições de Berlim neste domingo, algo que havia ocorrido pela última vez em 1999. A capital alemã teve que refazer sua eleição depois de o pleito anterior ter sido anulado pela Justiça. A CDU quer montar uma coalizão para governar a cidade-estado, mas ainda não é certo que conseguirá. (12/02)
Foto: Odd ANDERSEN/AFP
A volta do Carnaval pós-pandemia
Foliões deram neste sábado o pontapé do Carnaval de rua de 2023, o primeiro depois de dois Carnavais cancelados pela pandemia de covid-19. Na foto, integrantes do "Bloco das Obscênicas", que saiu nas ruas de São Paulo (11/02).
Foto: Miguel Schincariol/AFP
Lula e Biden na Casa Branca
Presidentes do Brasil e dos EUA unificam discurso em defesa da democracia e conversam sobre nova parceria para defender o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Lula também se reuniu com o senador democrata Bernie Sanders, um dos principais líderes da esquerda americana, e outros parlamentares do Partido Democrata. (10/02)
Foto: Alex Brandon/AP Photo/picture alliance
Líderes europeus recebem Zelenski em Bruxelas
Presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, se reuniu com líderes da União Europeia em Bruxelas e pediu maior rapidez na entrega de armamentos, além do envio de aviões de combate para reforçar as defesas de seu país. Em discurso histórico no Parlamento Europeu, ele disse que ucranianos lutam pela defesa dos valores e estilo de vida europeus. "A Europa está conosco até a vitória", afirmou. (09/02)
Foto: John Thys/AFP/Getty Images
Zelenski visita aliados europeus
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, realizou uma visita não anunciada ao Reino Unido e à França. Em Londres, ele se reuniu com o premiê Rishi Sunak, foi recebido pelo rei Charles 3° e discursou aos parlamentares, pedindo aviões de combate para ajudar a conter a invasão russa. Mais tarde, ele foi recebído em Paris pelo presidente Macron e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz (08/02)
Foto: Aaron Chown/Getty Images
Mais tanques alemães à Ucrânia
O governo da Alemanha autorizou o envio de até 178 tanques Leopard 1, de fabricação alemã, à Ucrânia. O número de blindados a serem realmente entregues dependerá do trabalho de manutenção necessário, disse Berlim. A medida faz parte de um compromisso conjunto com a Dinamarca e a Holanda "para apoiar a Ucrânia em seu esforço de resistir à agressão russa". (07/02)
Foto: Constanze Emde/dpa/picture alliance
Terremoto devastador atinge Turquia e Síria
Um terremoto de magnitude 7,8 sacudiu o sudeste da Turquia e o noroeste da Síria. Milhares de pessoas morreram e ficaram feridas, bem como milhares de prédios desabaram. Equipes de resgate corriam contra o tempo para encontrar sobreviventes sob os escombros. O sismo foi seguido por dezenas de réplicas, incluindo um tremor de magnitude 7,5. Ajuda internacional foi anunciada de toda parte. (06/02)
Foto: IHA/REUTERS
Musharraf deixa legado ambivalente
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf morreu em Dubai aos 79 anos. Tomando o poder após um golpe de Estado, ele governou de 2001 a 2008. Sobretudo perto do fim, seu regime foi marcado por opressão e violações frequentes do direitos humanos. Por outro lado, promoveu o liberalismo social e, na frente econômica, conseguiu elevar o PIB do país em 50%. (05/02)
Foto: Lefteris Pitarakis/AP/picture alliance
EUA abatem balão chinês suspeito de espionagem
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse que foi derrubado "com sucesso" o balão chinês que sobrevoava o território americano há dias. Ele foi abatido por dois aviões de combate sobre as águas da costa da Carolina do Sul. Os EUA alegam ser um aparelho espião. Pequim nega, e diz tratar-se de um balão civil usado para fins de pesquisa, principalmente meteorológica. (04/02)
Foto: Allison Joyce/REUTERS
Balão aumenta tensão entre EUA e China
Os EUA decidiram cancelar a viagem do secretário de Estado americano, Antony Blinken, à China, enquanto o governo de Joe Biden estuda uma resposta a um balão chinês suspeito que sobrevoa Montana. A decisão ocorreu apesar da alegação da China de tratar-se de um balão de pesquisa meteorológica que saiu do curso devido aos ventos. Os EUA suspeitam se tratar de um veículo de espionagem. (03/02)
Foto: Larry Mayer/The Billings Gazette/AP/dap/picture alliance
Morre jornalista Glória Maria
Ícone do jornalismo brasileiro, Glória Maria morreu, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2019 e, posteriormente, desenvolveu metástases no cérebro. Segundo um comunicado da TV Globo, o tratamento deixou de fazer efeito. A jornalista deixa duas filhas, Laura, de 14 anos, e Maria, de 15, as quais adotou em 2009 após uma temporada na Bahia.
Foto: Fotoarena/IMAGO
Estudo revela detalhes sobre como múmias eram feitas
Cientistas descobriram uma antiga unidade de embalsamento no Egito. A descoberta, sem precedentes, permite entender melhor o complexo processo pelo qual as múmias eram feitas. As substâncias encontradas foram identificadas como vindas de lugares tão longínquos como o Sudeste Asiático, o que revela como era ampla a rede comercial necessária para o processo. (01/02)