Fim do imposto de solidariedade à antiga Alemanha Oriental
15 de novembro de 2019
Apelidada "Soli", tributação foi introduzida em 1991 para cobrir custos da Reunificação. A partir de 2021, taxa será abolida para 90% dos contribuintes, e somente os mais ricos continuarão a pagar integralmente.
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O governo alemão vai abolir quase inteiramente o assim chamado imposto de solidariedade. A decisão foi aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira (14/11), por 369 votos a 278. Criado em 1991, após a Reunificação da Alemanha, sua verba se destina a financiar projetos e infraestrutura nos estados do Leste, antes sob regime comunista, onde os padrões de vida e renda média eram inferiores.
O imposto será suspenso para 90% dos contribuintes, a partir de 2021. Dos restantes, 6,5% pagarão uma taxa reduzida, enquanto os outros 3,5%, os mais ricos do país, continuam a pagar integralmente.
Segundo o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, a redução foi possível graças aos progressos alcançados nos quase 30 anos desde a reunião das duas metades do país, constituindo "também um sinal do sucesso do crescimento conjunto na Alemanha".
Apelidada "Soli", que vem do nome em alemão Solidaritätszuschlag, a tributação é atualmente de 5,5% dos impostos de renda e corporativo, tendo rendido 18,9 bilhões de euros aos cofres públicos em 2018.
O imposto foi introduzido de início para cobrir os custos da Reunificação e investir na infraestrutura da antiga Alemanha Oriental. Contudo, o que era originalmente pretendido como uma medida temporária, foi tornado permanente em 1995.
Em 2001, o governo federal também fechou um "Pacto de Solidariedade" com as administrações estaduais, visando apoiar financeiramente os estados do Leste alemão, a fim de alçá-los à paridade econômica com a Alemanha Ocidental.
O pacto expira no fim de 2019, e em maio o presidente do Tribunal Constitucional alemão, Hans-Jürgen Papier, concluiu que também o "Soli" deveria ser abolido até essa data. Ele argumentou que a tributação extra seria efetivamente inconstitucional sem um pacto para enquadrar como a verba deve ser investida.
Desde 2012, Berlim arrecada mais com o "Soli" do que injeta nos antigos estados da extinta República Democrática Alemã (RDA). Após a abolição parcial, as arrecadações do Estado alemão cairão 10,9 bilhões de euros, e, a partir de 2024, cerca de 12 bilhões de euros.
Da reconstrução do pós-guerra até prédios pré-fabricados decorados, arquitetos da RDA construíram o que país precisava e partido único desejava. Arquitetura alemã-oriental era diferenciada e boa parte dela ainda existe.
Foto: Prestel-Verlag/Hans Engels
1953: Stalinallee, Berlim Oriental
"Pronto para trabalhar e defender a paz", diz a placa pendurada em andaimes de madeira ao longo da avenida Stalinallee, em Berlim, em 1953. A formação da Alemanha socialista também se refletiu em seus edifícios. Política e arquitetura eram inseparáveis na antiga República Democrática Alemã (RDA). A Stalinallee (hoje Karl-Marx-Allee) foi um projeto modelo.
Foto: ullstein bild - Perlia
1956-1959: Refeitório de fábrica em Pirna
Nos anos 1950, sob sigilo absoluto, a RDA construiu um complexo para o desenvolvimento de motores de aeronaves em Pirna, perto de Dresden. Um refeitório foi construído para os funcionários. Projetado em estilo modernista do pós-guerra e equipado com uma escada luminosa e ampla, o edifício abriga hoje apartamentos de luxo.
Foto: Prester-Verlag/Hans Engels
1956-1958: Estação Ferroviária de Potsdam
Devido à sua proximidade com Berlim Ocidental, projetistas na jovem RDA queriam reorganizar as ligações ferroviárias de Potsdam à RDA. A solução foi um anel ferroviário em torno de Berlim. Potsdam recebeu uma estação ferroviária em diversos níveis, que incluía um saguão de entrada funcional e foi inaugurada em 1958. Tornou-se a estação central de Potsdam antes da construção do Muro em 1961.
Foto: Prestel-Verlag/Hans Engels
1954-1955: Cinema da Juventude, Frankfurt do Oder
Este prédio em Frankfurt do Oder surgiu a partir de um cinema da companhia cinematográfica UFA em meados da década de 1950 e foi expandido para um centro cultural. Os murais das fachadas retratam uma "Trümmerfrau" (mulher que ajudou na reconstrução após a guerra) e um metalúrgico. O cinema funcionou até 1998. Desde a construção de um moderno cinema multiplex, ele claramente se deteriorou.
Foto: Prester-Verlag/Hans Engels
1969: Edifício da Estatística, Berlim Oriental
A RDA construiu sua nova capital no leste de Berlim dividida. Em 1957, a arquitetura da RDA havia retornado ao modernismo internacional. Grandes arranha-céus, muitas vezes construídos como prédios pré-fabricados, se erguiam no centro da cidade. A torre de televisão da praça Alexanderplatz, visível de longe, também anunciava a muito elogiada "vitória do socialismo".
Foto: Bundesarchiv/Eva Brüggmann
1967-69: Edifício da Indústria Eletrônica, Berlim Oriental
O Edifício da Indústria Eletrônica (Haus der Elektronikindustrie) e o Edifício das Viagens (Haus des Reisens) exibiam as formas tradicionais do modernismo nos países de regime comunista no Leste Europeu e e faziam parte da paisagem urbana da RDA perto da praça Alexanderplatz, na parte oriental de Berlim. Ambos os prédios continuam lá ainda hoje.
Foto: Imago Images/G. Leber
1969-1971: Edifício das Viagens, Berlim Oriental
Até a Reunificação da Alemanha, o Edifício das Viagens era a sede da organização estatal de viagens da RDA e lar dos escritórios da empresa aérea Interflug. O edifício ainda chama atenção com seus belos detalhes, como o painel de cobre em autorrelevo "O homem supera o tempo e o espaço", de Walter Womacka, e as formas onduladas acima da entrada. Hoje, ele é tombado como monumento histórico.
Foto: Prestel-Verlag/Hans Engels
1970-1972: Cinema Redondo, Dresden
O cinema redondo em Dresden, projetado pelos arquitetos Manfred Fasold e Winfried Sziegoleit, pretendia acrescentar diversidade à rua Prager Strasse. Ao longo da avenida destruída durante a guerra, edifícios retangulares passaram a dominar a paisagem após a reconstrução. Com dois cinemas, o prédio cilíndrico é considerado uma das mais importantes edificações modernistas do pós-guerra da cidade.
Foto: imago/Torsten Becker
1986-1988: Pavilhão de Música, Sassnitz
A forma de concha elegante e lúdica deste pavilhão para concertos na praia de Sassnitz, na ilha de Rügen, no Mar Báltico, lhe confere um ambiente marítimo. O arquiteto Ulrich Müther (1934-2007), de Binz, projetou um excelente exemplo da arquitetura de veraneio e spa da Alemanha Oriental. A concha acústica agora é tombada pelo Patrimônio Histórico.
Foto: Prester-Verlag/Hans Engels
1983-1987: Centro histórico, Rostock
Neste empreendimento urbano na rua Lange Strasse, iniciado em Rostock no ano de 1983, os arquitetos resgataram formas construtivas históricas. Com um pouco de imaginação, as construções lembram os edifícios de tijolo aparente do norte da Alemanha, que incluem frontões e beirais. Hans Engels capturou esta e outras imagens em seu livro "DDR-Architektur" ("Arquitetura da Alemanha Oriental").