Governo da França é derrubado após moção de censura
4 de dezembro de 2024
Deputados de esquerda e ultradireita se unem e aprovam moção contra primeiro-ministro Michel Barnier, aliado de Macron há menos de 100 dias no cargo. Queda aprofunda crise política em momento econômico tenso.
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Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram nesta quarta-feira (04/12) para derrubar o governo do conservador primeiro-ministro francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias, aprofundando a crise política que vem castigando a segunda maior economia da União Europeia (UE).
Para que as moções fossem aprovadas, eram necessários o voto de pelo menos 289 dos 577 deputados. A primeira moção, apresentada pela esquerda, acabou sendo aprovada com 331 votos.
Antes da votação, o primeiro-ministro conservador fez um apelo à "responsabilidade" dos deputados para que eles não derrubassem o governo, em um momento econômico tenso para o país.
O presidente Emmanuel Macron, que promoveu a criação do governo de Barnier, também fez apelos similares, sem efeito. "O interesse do país é mais importante que o interesse dos partidos", disse Macron na terça-feira, durante uma visita oficial à Arábia Saudita.
Mas os apelos não tiveram efeito. "Chegamos ao momento da verdade", disse Marine Le Pen, líder do partido de ultadireita Reunião Nacional (RN), que se voltou contra Barnier nos últimos dias. "Ficou claro que você está apenas liderando um governo sem legitimidade democrática", acrescentou Le Pen a Barnier durante os debates que precederam a votação.
"Hoje, defendemos a democracia", disse após a votação a deputada Mathilde Panot, líder da bancada do partido de esquerda A França Insubmissa (LFI) na Assembleia Nacional. Ela ainda refutou as previsões de "caos" evocadas pelo campo macronista caso a moção fosse aprovada. "O caos não somos nós, foi Emmanuel Macron durante sete anos", disse ela.
"A censura inevitável ocorreu. Mesmo com um Barnier a cada três meses, Macron não durará três anos", escreveu por sua vez na rede X o fundador da LFI, Jean-Luc Mélenchon.
Apesar da queda do governo Barnier, a permanência de Macron não será diretamente afetada. O mandato do presidente vai até 2027.
No sistema semipresidencialista da França, o presidente e os membros do governo são eleitos separadamente. Um presidente depende de um primeiro-ministro aceito pelo Parlamento para assegurar a governabilidade.
Agora, Banier deve continua no cargo limitado a cuidar de "assuntos correntes do Estado" até Macron indicar um sucessor.
Macron pode, em tese, até mesmo nomear Barnier novamente como premiê. Mas é provável que ele escolha outro nome. No entanto, deve ser uma tarefa difícil formar um novo governo estável.
A distribuição no Parlamento, atualmente hostil ao presidente, vai permanecer a mesma, já que Macron não pode convocar eleições legislativas antecipadas até meados de 2025. A queda de Barnier também deve reforçar pedidos entre a oposição pela renúncia de Macron – algo que ele já avisou que não pretende fazer.
Barnier, o breve
Com menos de cem dias no poder, o governo de Barnier deve ser o mais curto da Quinta República francesa, que começou em 1958. É também apenas o segundo a cair por causa de uma moção de censura, depois da administração de Georges Pompidou em 1962, quando Charles de Gaulle era presidente.
Para além dos recordes negativos, a queda do governo Barnier deve aprofundar a crise política que o país enfrenta desde 2022, quando Macron perdeu sua maioria na Assembleia Nacional.
Em junho, tentando romper o impasse que paralisava o parlamento, Macron surpreendeu o país e antecipou as legislações legislativas, que estavam previstas apenas para 2027. Ao dissolver o parlamento, Macron justificou a decisão afirmando que ela necessária para que "a França tivesse uma maioria clara" na esteira da vitória da ultradireita nas eleições para o Parlamento Europeu na França.
Em vez de recuperar sua maioria, perdida em 2022, o centrista Macron viu as bancadas da esquerda e da ultradireita crescerem, mas sem que nenhuma conquistasse maioria. Houve, no entanto, alívio por a ultradireita ter se saído pior do que indicavam pesquisas iniciais.
Já o grupo centrista do presidente perdeu cadeiras. E a convocação das eleições também travou o quadro por pelo menos um ano, já que a Constituição veda a convocação de um novo pleito por esse período.
No final, as novas eleições resultaram em uma Assembleia ainda mais fragmentada, e o parlamento se dividiu em três blocos aparentemente irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e extrema direita.
Quase dois meses depois, Macron acabou nomeando Barnier, ex-negociador europeu para o Brexit, como primeiro-ministro, em nome da "estabilidade", irritando a esquerda.
Ao ser indicado, Barnier só conseguiu garantir o apoio da aliança de centro-direita de Macron e de seu próprio partido conservador, Os Republicanos (LR), formando um governo de minoria. Dessa forma, sua sobrevivência passou a depender da líder de ultradireita Marine Le Pen, que nesta semana finalmente decidiu pela queda.
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Disputa sobre Orçamento e uso de artigo controverso precipitaram queda
A negociação dos orçamentos para 2025 foi o gatilho da moção de censura. Macron havia nomeado Barnier em 5 de de setembro para dirigir o Executivo francês e lidar com um rombo cada vez maior nas contas públicas.
No entanto, seu pacote de austeridades, com 40 bilhões de euros em cortes e 20 bilhões de euros em aumentos de impostos, foi amplamente criticado, aumentando as tensões na câmara baixa francesa.
Marine Le Pen acusou Barnier de ignorar as demandas de seu partido nas negociações sobre o orçamento. "Todos devem assumir suas responsabilidades", disse.
Barnier cedeu em três das quatro "linhas vermelhas" traçadas pela líder da ultradireita: eliminou um imposto sobre a eletricidade, cortou a ajuda médica a imigrantes ilegais e manteve subsídios a vários medicamentos.
No entanto, recusou uma última imposição: o adiamento do aumento das pensões para o meio ano para conter a inflação.
A essa altura, Barnier já tinha tomado a decisão de avançar sem votação parlamentar, invocando o controverso artigo 49.3 da Constituição, que dispensa a votação parlamentar para aprovar uma lei, mesmo que isso colocasse o seu governo sob risco de uma moção de censura. Nesta quarta, em debate na Assembleia Nacional, Barnier disse que sua queda não faria os problemas orçamentários do país desaparecerem.
Além do orçamento, os partidos jogam suas cartas para 2027, quando os franceses terão que votar para escolher o sucessor de Macron, que chegou ao poder em 2017 e não pode ser reeleito após completar seu segundo mandato.
No momento em que a maioria dos franceses considera Macron o responsável pela situação atual e com sua popularidade em baixa, cada vez mais vozes pedem a renúncia do chefe de Estado para superar a crise, uma opção que o presidente chamou na terça-feira de "ficção política".
Le Pen aparece em uma posição de destaque nas pesquisas para alcançar a presidência, mas a Justiça pode frustrar o sonho da líder de ultradireita se, em 31 de março, decidir inabilitá-la de atividades políticas por cinco anos, como solicitou o Ministério Público em um caso que envolve acusações de desvio de fundos no Parlamento Europeu.
jps (AFP, ots, DW)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Um avião de fabricação brasileira modelo Embraer 190 que decolou do Azerbaijão com destino à Rússia levando 67 pessoas caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, informaram autoridades cazaques, que contabilizam 29 sobreviventes do acidente. A aeronave era operada pela Azerbaijan Airlines. (25/12)
Foto: Azamat Sarsenbayev/REUTERS
"O ódio não pode ter a palavra final", diz presidente alemão em discurso de Natal
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, abordou o ataque a um mercado de Natal em Magdeburg na semana passada, que deixou cinco mortos. Pedindo união e coesão ao país, Steinmeier se solidarizou com as famílias das vítimas e os feridos e afirmou que "ódio e a violência não podem ter a palavra final". (24/12)
Equipes buscam desaparecidos após colapso de ponte sobre o Rio Tocantins
Equipes de resgate buscam 14 desaparecidos após a Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, colapsar no último domingo, provocando a queda de 10 veículos. Ao menos três mortes foram confirmadas até o momento. Devido ao derramamento de produtos tóxicos no acidente, autoridades proibiram o uso da água do Rio Tocantins em 19 municípios. (23/12)
Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
Um avião de pequeno porte caiu no município de Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave atingiu uma loja de móveis, uma pousada e residências perto do centro da cidade. Os dez ocupantes da aeronave morreram. Todos eram da mesma família. Outras 17 pessoas que estavam no solo foram encaminhadas a um hospital, duas delas em estado grave. (22/12)
Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Magdeburg tem dia de homenagens e protestos após ataque
Centenas de pessoas homenagearam as vítimas de um atentado que deixou 5 mortos e 200 feridos em Magdeburg. O suspeito do crime é um médico saudita de 50 anos, que se dizia ex-muçulmano, alegava ser perseguido por radicais religiosos e simpatizava com a ultradireitista AfD. Em resposta, manifestantes ocuparam as ruas da cidade com slogans anti-imigração. (21/12)
Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
Motorista invade mercado de Natal na Alemanha e atropela dezenas
Um motorista avançou em alta velocidade contra um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburgo, no estado da Saxônia-Anhalt, leste da Alemanha, atropelando dezenas de pessoas e deixando mortos e feridos. O suspeito, um médico psiquiatra saudita de 50 anos, foi preso. Aparentemente, ele tinha perfil crítico ao islã. (20/12)
Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
Ex-marido de Gisèle Pelicot é condenado a 20 anos de prisão
Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
Macron e Zelenski discutem envio de tropas europeias à Ucrânia
Presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltaram a discutir possibilidade de a Europa enviar tropas para a Ucrânia no intuito de ajudar a alcançar uma paz estável. "Garantias confiáveis são essenciais para que a paz possa realmente ser alcançada”, disse Zelenski, que também se reuniu com chefe da Otan, Mark Rutte, em Bruxelas. (18/12)
Foto: Nicolas Tucat, Pool Photo via AP/picture alliance
General russo morre em explosão em Moscou
O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Olaf Scholz perde moção de confiança
O chanceler alemão Olaf Scholz perde voto de confiança no Bundestag (parlamento alemão) depois de não conseguir obter a maioria no Legislativo após o colapso de seu governo de coalizão. O resultado abre caminho para a dissolução da atual legislatura e a convocação de eleições federais antecipadas, que devem ocorrer em 23 de fevereiro, marcand o fim da era Scholz. (16/12)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Escolas reabrem na Síria após queda do regime de Assad
Dezenas de crianças e adolescentes voltaram às escolas em Damasco neste domingo, uma semana após a queda do ditador Bashar al-Assad. A rotina também está lentamente voltando ao normal em universidades e nos centros comerciais, depois de um período de comemorações e incertezas sobre o futuro da Síria. (15/12)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
PF prende general Braga Netto no inquérito do golpe
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou prender preventinamente o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Ele é tomado pela Polícia Federal como um dos coordenadores do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplicar um golpe de Estado. (14/12)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Multidão toma as ruas de Damasco para celebrar queda de Assad
Milhares de pessoas se reuniram em cidades sírias para celebrar o fim do regime de Bashar al-Assad após as primeiras orações de sexta-feira desde que os rebeldes assumiram o poder. Em Damasco, uma multidão se reuniu na praça Umayyad, no centro da capital. O local é simbólico por ter também recebido os protestos massivos de 2011, que deram início à guerra civil no país. (13/12)
Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
Por 158 votos favoráveis, órgão que reúne 193 países pediu o fim do conflito entre Israel e o Hamas no território palestino e a libertação imediata de todos os reféns sequestrados por islamistas. Mas diferentemente das votações no Conselho de Segurança, decisão não é juridicamente vinculativa. Conflito em Gaza já dura 14 meses, sem fim à vista. (11/12)
Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
Mohammad al-Bashir, que liderava o governo no reduto rebelde de Idlib, vai assumir gestão interina do país até 1º de março, mudando a liderança do país após 24 anos de regime de Bashar al-Assad. Novo primeiro-ministro é ligado ao grupo radical islâmico HTS. (10/12)
Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
Após 25 anos de negociações, blocos concluíram texto final do acordo que prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados. A líder da UE, Ursula von der Leyen (centro), disse que o pacto é uma "vitória para Europa". Ratificação deve, porém, esbarrar em resistência de países como a França. (06/12)
Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
Governo da França é derrubado após moção de censura
Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)