Depois de um ano de controvérsia, o governo da França concluiu nesta quarta-feira (19/05) um projeto de lei que proíbe o uso do véu islâmico integral – a burca – em locais públicos. O texto será analisado em julho pelo Parlamento e poderá vigorar a partir de 2011.

"Somos uma velha nação reunida em torno de certa ideia de dignidade humana, em particular da dignidade feminina, em torno de certa ideia de vida em comum. O véu integral, que oculta totalmente o rosto, atenta contra esses valores, para nós fundamentais", afirmou o presidente Nicolas Sarkozy durante a apresentação do texto ao Conselho de Ministros.

Lei prevê exceções

O projeto não se refere especificamente à burca, mas proíbe qualquer tipo de vestimenta que cubra o rosto. Quem desrespeitar a lei está sujeito a uma multa de 150 euros. Também poderá ser exigida a participação em aulas de cidadania, com o objetivo de reforçar os valores republicanos. Exceções à lei são capacetes de motociclistas, máscaras usadas por policiais e fantasias carnavalescas.

Homens que obrigarem suas mulheres a usar véus como a burca e o nicab em locais públicos podem pegar um ano de cadeia e pagar uma multa de 15 mil euros, conforme o projeto. A burca é um manto, geralmente na cor azul, que envolve o corpo inteiro, e tem uma faixa rendilhada posicionada diante dos olhos para permitir que a usuária enxergue. Já o nicab é um longo manto em geral preto que deixa os olhos descobertos.

O projeto prevê ainda um período inicial de seis meses de adaptação, com campanhas de esclarecimento para mulheres muçulmanas e sem a aplicação de multas. A França abriga a maior comunidade muçulmana da Europa, que reúne mais de 5 milhões de pessoas. Segundo o Ministério do Interior, a nova lei atingiria apenas uma minoria de 2 mil mulheres.

AS/afp/dw

Revisão: Roselaine Wandscheer