Mesmo antes de ter sido levada ao Parlamento, proposta de reforma do setor midiático já é motivo de polêmica. Políticos do governo falam sem rodeios que as mídias devem cumprir sua "missão nacional".
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A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) disparou o alarme: ela disse estar "extremamente preocupada" com a situação na Polônia. O motivo são os planos de reforma do setor midiático. Embora eles ainda não tenham sido oficialmente apresentados ao Parlamento em Varsóvia, já foram anunciados por membros do governo.
Há motivos para acreditar que o objetivo da reforma seja enquadrar o "quarto poder". Os planos afetam as emissoras públicas de rádio e TV e a agência de notícias estatal polonesa PAP. De acordo com a proposta governamental, as atuais empresas públicas de capital aberto deverão priorizar a sua "missão nacional". Eles serão rebatizadas de mídias "públicas" para "nacionais". Em vez de sociedades anônimas, serão "instituições culturais nacionais".
O vice-ministro polonês da Cultura, Krzysztof Czabański, explica o que entende por "missão nacional": a história polonesa deve se tornar um ponto importante na programação. Com "interesses nacionais", o que está sendo sugerido é uma programação que apele aos sentimentos patrióticos da população. Críticos acreditam que, com isso, um olhar crítico sobre a história do país vai ser quase impossível na televisão pública.
Influência política
A reforma também prevê novas estruturas. O novo "Conselho das Mídias Nacionais" – escolhido pelo parlamento e pelo presidente – será responsável pela linha editorial e pela escolha de pessoal. "Dessa forma, as mídias estarão subordinadas à maioria parlamentar e à presidência, ou seja, a órgãos com um forte mandato civil", argumenta Czabański.
A instrumentalização da mídia polonesa por parte do governo tem uma longa tradição. Em 2007, quando o partido Plataforma Cívica assumiu o poder, as diretorias das emissoras de televisão também foram ocupadas por pessoas ligadas ao governo.
Embora esse ponto seja muito criticado pelo partido governista Lei e Justiça (PiS), essa crítica não significa vontade de mudança. "Não somente na Polônia, mas também em muitos países, as mídias estão sob a responsabilidade dos governantes, e até agora ninguém encontrou uma solução melhor", afirmou Czabański.
Journalistas sob pressão
Jornalistas críticos parecem ter pela frente tempos difíceis. Aqueles de quem o governo não gosta sofrem intimidações ou são suspensos, como foi o caso da apresentadora de TV Karolina Lewicka. Ao entrevistar o ministro polonês da Cultura, Piotr Gliński, ela lhe fez perguntas desconfortáveis. Em seguida, o político declarou abertamente, diante das câmeras, que ele não responderia as perguntas, pois "se trata de uma emissora propagandística, e isso vai acabar logo".
Também o programa de talk show de Tomasz Lis – um dos mais conhecidos jornalistas poloneses – vai sair do ar em breve. Lis é alvo de uma campanha de difamação. Czabański classificou o programa dele de "não objetivo, parcial, direcionado e manipulador" e chamou o apresentador de "funcionário da propaganda". Até mesmo o coordenador do serviço de inteligência Mariusz Kamiński se intrometeu no caso: "Seu nome simboliza o mal e é financiado pela TV de fundos públicos."
"Quando políticos ofendem jornalistas, chamando-os de propagandistas, e ameaçam com demissões, esse pode ser o primeiro passo para a autocensura", afirma Katarzyna Twardowska, porta-voz do atual Conselho de Televisão. Isso também pode avalizar um comportamento agressivo com os jornalistas.
Acontecimentos recentes mostram que os temores devem ser levados a sério. Numa manifestação de apoiadores do governo, podia-se ver uma pequena raposa de pelúcia onde estava escrito "Tomasz ao vivo". A raposa era uma alusão ao nome do jornalista. Em polonês, "lis" quer dizer raposa. No mesmo protesto, alguém segurava "uma gaiola para a raposa".
Em outra manifestação, um repórter da televisão polonesa foi agredido. O microfone foi arrancado à força de sua mão, e ele foi insultado diante das câmeras. Para tais eventos, a maior emissora de TV privada TVN passou a enviar seus repórteres somente com proteção individual.
"Novos tempos"
Nem todos podem fazer frente à essa situação. Alguns jornalistas já relatam que, em suas redações, a autocensura já está sendo praticada. Principalmente entre os repórteres mais jovens existe um temor pelo futuro profissional. O governo lhes promete "novos tempos" no setor midiático.
Muitos repórteres e apresentadores da televisão polonesa – incluindo celebridades – são free lancers, e frequentemente eles não têm seguro de saúde nem pagam ou encargos sociais. Quase ninguém consegue obter um contrato normal de trabalho. Com "novos tempos", o PiS também se refere às relações trabalhistas.
Melhor financiamento
Apesar das críticas, justamente o atual governo poderá conseguir melhorar o financiamento das mídias públicas. Em teoria, elas são financiadas por uma taxa de telecomunicação. Na prática, os hábitos de pagamento dos poloneses são ruins. Das dez milhões de residências, somente um décimo paga a mensalidade de 5 euros para o uso de rádio e televisão – nove milhões não pagam nada.
A culpa também é do ex-primeiro-ministro Donald Tusk. Em 2008, ele indignou a opinião pública falando de uma "forma arcaica de financiamento das mídias, de uma espécie de dinheiro de proteção." Tusk queria abolir a taxa de telecomunicação, o que acabou não conseguindo. Agora ele foi embora, mas os problemas continuaram, comenta Czabański.
O governo estaria planejando um perdão das dívidas e a introdução de uma nova taxa de telecomunicação, equivalente à metade da anterior. A nova taxa seria paga por todas as residências junto com a declaração de imposto de renda ou da conta de luz, chegando a um montante anual de 400 milhões de euros.
Capital estrangeiro
Já o futuro do projeto de reduzir a parcela de grupos de jornais estrangeiros na Polônia segue incerto. Esse projeto se volta principalmente contra editoras alemãs, muito presentes no país vizinho. Os membros do governo falam de uma "repolonização".
Também isso deve acontecer em nome dos interesses nacionais – mas ainda não se conhecem detalhes. A reforma deverá ser apresentado no mais tardar no início de janeiro.
O mês de dezembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/J. Lee
Europa celebra Ano Novo em alerta
Capitais como Berlim, Paris, Bruxelas e Roma cancelam ou reduzem festividades da passagem de ano, e implementam medidas extras de segurança em meio a temores de novos atentados terroristas. (31/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Mais de 1 milhão de migrantes
Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa pelo Mar Mediterrâneo em 2015, informou a agência da ONU para refugiados (Acnur). A maioria é originária da Síria (49%) e do Afeganistão (21%); 25% são crianças, 17% mulheres e 58% homens. Segundo a Acnur, foram confirmadas 3.735 mortes nessas travessias. (30/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Acordo sobre "mulheres de conforto"
A Coreia do Sul e o Japão chegaram a um acordo sobre a questão das chamadas "mulheres de conforto" – um eufemismo para designar as mulheres sul-coreanas submetidas à escravidão sexual em bordéis militares japoneses durante a Segunda Guerra. Tóquio se comprometeu a contribuir com 1 bilhão de iênes para a criação de um fundo de ajuda às mulheres, agora em idade avançada, na Coreia do Sul. (28/12)
Foto: Tsukasa Yajima
Iraque ganha terreno em Ramadi
Militantes do "Estado Islâmico" abandonam complexo governamental, e tropas iraquianas deverão ocupá-lo nas "próximas horas", afirmam militares iraquianos. Ocupação das instalações é importante passo para a retomada da cidade. (27/12)
Foto: Reuters/Stringer
Enchentes afetam milhares na América do Sul
Paraguai, Argentina, Uruguai e também o Rio Grande do Sul são fortemente afetados pelas cheias de rios, que obrigaram mais de 150 mil pessoas a deixar suas casas e causaram ao menos seis mortes. Só no Paraguai, cerca de 130 mil pessoas tiveram de deixar suas casa por causa da cheia do rio Paraguai. No RS, cerca de 1.500 famílias foram obrigadas a deixar suas casas, segundo a Defesa Civil. (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. C. Benitez
Papa critica luxo e consumismo
Durante a Missa do Galo, o papa Francisco defendeu a importância da sobriedade e da simplicidade numa "sociedade frequentemente ébria de consumo e prazeres, de abundância e luxo". Segundo ele, Cristo ensina o que é verdadeiramente importante na vida, ou seja, mostrar um comportamento sóbrio e simples e manifestar bondade e misericórdia com o próximo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/G. Borgia
Refugiada que chorou ganha visto
A adolescente refugiada palestina que comoveu o mundo ao chorar durante uma conversa com a chanceler federal Angela Merkel poderá permanecer na Alemanha. De acordo com as autoridades, a adolescente Reem Sahwill, de 14 anos, e sua família receberam visto de residência válido até outubro de 2017. O pai da adolescente presta auxílio a outros refugiados. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/NDR
Polônia aprova alterações constitucionais
O Parlamento da Polônia aprovou uma controversa legislação que regulamenta o funcionamento do tribunal constitucional do país. A oposição afirma que as novas regras são uma tentativa de neutralizar a corte, um dos poucos organismos que ainda podem controlar o enorme poder do governista Partido da Justiça (PiS). (23/12)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/P. Agencja Gazeta
Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE
O número de migrantes e refugiados que chegaram à União Europeia em 2015 ultrapassou a marca de 1 milhão, segundo informações do Acnur e OIM. Metade dos que chegaram à Europa são cidadãos sírios em fuga da guerra civil, enquanto 20% são afegãos e 7%, iraquianos. Do total de 1.005.504 pessoas, 972.500 fizeram a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo. (22/12)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio destrói Museu da Língua Portuguesa
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado na Praça da Luz, na região central de São Paulo. Um bombeiro civil morreu no combate ao fogo. Acervo é basicamente virtual e deve ser recuperado. (21/12)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Fim do bipartidarismo na Espanha
Mesmo vencendo as eleições espanholas, o Partido Popular (PP), do chefe de governo Mariano Rajoy, ficou longe da maioria que detinha no Congresso. Serão necessárias novas alianças para assegurar a governabilidade do país. Duas novas forças, os partidos Podemos e Ciudadanos, se consolidaram no cenário político espanhol e poderão ter papel fundamental na formação do novo governo. (21/12)
Foto: Reuters/M. del Pozo
Blatter e Platini afastados do futebol
O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o presidente da federação, Joseph Blatter, e o presidente da Uefa, Michel Platini, de qualquer atividade relacionada ao futebol por um período de oito anos. Ambos são acusados de irregularidades envolvendo serviços de consultoria prestados por Platini a Blatter durante 1999 e 2002. Os dois dirigentes anunciaram que vão recorrer da decisão. (21/12)
Foto: Getty Images/P. Schmidli
Barcelona é tricampeão mundial
Com dois gols de Luis Suárez e um de Lionel Messi, o Barcelona atropelou os argentinos do River Plate por 3 a 0 na final do Mundial de Clubes, em Yokohama, no Japão. Torneio marca redenção de Neymar, que havia sido derrotado pelo próprio Barcelona, em 2011, quando ainda atuava pelo Santos. Daniel Alves iguala número de títulos de Pelé na carreira: 30. (20/12)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Ota
Morre maestro alemão Kurt Masur
O maestro alemão Kurt Masur morreu neste sábado (19/12) aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi divulgada pela Orquestra Filarmônica de Nova York, da qual ele foi um de seus mais longevos diretores musicais. Ele também conduziu as Filarmônicas de Londres e Dresden e a Orquestra Nacional da França. Masur ficou conhecido por invocar o poder da música em momentos históricos.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Wüstneck
Mais de 60 milhões de pessoas em fuga
Um relatório divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) alerta para recorde de refugiados em 2015. Uma em cada 122 pessoas no mundo precisou deixar sua casa para fugir de guerras, violência e perseguição, número que supera a marca inédita do ano passado. (18/12)
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Foto do ano eleita pela Unicef
O repórter fotográfico macedônio Georgi Licovski, que tirou esta fotografia que mostra o desespero de duas crianças de mãos dadas, chorando, em meio à multidão e forças de segurança na fronteira entre Sérvia e Macedônia, foi condecorado com o prêmio de melhor foto do ano pela Unicef. (17/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Janot pede afastamento de Cunha na Câmara
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Para Janot, Cunha está utilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Janot disse que a decisão sobre afastamento deve ser urgente para evitar que Cunha faça manobras para atingir seus "objetivos ilícitos". (16/12)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Operação da PF atinge todas as alas do PMDB
Embora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenha sido o alvo mais notório da mais nova fase da Operação Lava Jato, a ação da PF também conseguiu atingir as principais alas do PMDB – inclusive setores ainda alinhados com o governo. Além dos ministros Celso Pancera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo), o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi alvo das buscas. (15/12)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Atos anti-Dilma registram baixa participação
Manifestações em favor do impeachment da presidente foram registrados em 20 estados, além do Distrito Federal, mas ficaram bem abaixo do número de participantes alcançados em datas anteriores. Novamente o maior do país, o protesto na capital paulista contou com cerca de 30 mil pessoas, segundo a PM. No Rio de Janeiro, apenas cinco mil manifestantes encararam o forte calor em Copacabana. (13/13)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Lacerda
Marco no combate à mudança climática
Acordo firmado durante a conferência COP21, em Paris, foi celebrado como "marco de uma nova era", um pacto histórico para reverter a crise climática. Delegações oficiais e observadores comemoraram pelos saguões do Le Bourget. Do lado de fora, ativistas como a da foto se manifestavam em favor do clima global. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Astronautas voltam à Terra
Depois de cinco meses no espaço, três tripulantes da Estação Espacial Internacional (ISS) retornaram à Terra. O russo Oleg Kononenko, o americano Kjell Lindgren (foto) e o japonês Kimiya Yui pousaram no Cazaquistão. Os três passam bem. Atualmente, um americano e dois russos estão na ISS. A estação receberá o novo trio de tripulantes no dia 15 de dezembro. (11/12)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Shelepin
Prêmio Nobel da Paz
O Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2015, em Oslo, na Noruega. O grupo inclui organizações-chave da sociedade civil tunisiana e foi agraciado por sua decisiva contribuição para criar uma democracia plural no país norte-africano. O Quarteto foi formado no verão de 2013, após uma ameaça de colapso do processo de democratização na Tunísia. (10/12)
Foto: Reuters/NTB scanpix/C. Poppe
Merkel é personalidade do ano da "Time"
A revista "Time" anunciou a escolha da chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, como a personalidade do ano, em razão de sua de liderança frente à crise migratória e à instabilidade política na Europa em 2015. É a primeira vez em quase três décadas que uma mulher é escolhida pela publicação. Revista exalta postura de Merkel em relação aos refugiados e outras crises na Europa. (09/12)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Crianças refugiadas morrem em naufrágio
O naufrágio de uma pequena embarcação de refugiados que ia da Turquia para a Grécia causou a morte de seis crianças afegãs. Outras oito pessoas, que vestiam coletes salva-vidas, foram resgatadas. O acidente aconteceu devido ao mar agitado e aos fortes ventos. (08/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O.Kizil /AA Agency
Oposição sai vitoriosa na Venezuela
Após uma campanha eleitoral tensa, a aliança de oposição, Mesa da Unidade Democrática (MUD), elegeu 99 dos 167 parlamentares da Assembleia Nacional na Venezuela. O bloco de governo que inclui o partido socialista do presidente Nicolás Maduro conquistou 46 assentos. Maduro disse aceitar os resultados e destacou "o triunfo da Constituição e da democracia". (07/12)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Eleições da Venezuela
Cerca de 20 milhões de eleitores escolhem os 167 novos membros da Assembleia Nacional em meio à escalada de hostilidade entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Pesquisas de intenção de voto mostraram uma vantagem da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), de centro-direita. O presidente venezuelano, no poder desde 2013, prometeu que vai respeitar os resultados eleitorais. (06/12)
Foto: Reuters/N.Doce
Um mês da tragédia em Mariana
Este sábado marca um mês do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). O maior desastre ambiental da história brasileira deixou 13 mortos e sete desaparecidos. Centenas de moradores do distrito de Bento Rodrigues e localidades próximas ficaram desabrigados. O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o impacto da lama de rejeitos que poluiu o rio Doce no litoral do ES. (05/12)
Foto: Getty Images/AFP/D. Magno
Erupção do vulcão Etna
A erupção do vulcão Etna, na Sicília, causou o fechamento de aeroportos na região, inclusive de, pelo menos, um localizado no continente. Após dois anos em silêncio, o vulcão lançou uma nuvem de cinzas que alcançou sete quilômetros de altura. O Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália considerou a erupção a "mais enérgica" dos últimos 20 anos. (04/12)
Foto: Getty Images/AFP/G. Isolino
Alimentos estragados causam 420 mil mortes
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a contaminação alimentar, por bactérias, vírus, parasitas e toxinas, causa 420 mil mortes e afeta cerca de 600 milhões de pessoas por ano. Um terço das mortes é de crianças com menos de cinco anos. As regiões mais atingidas por essas doenças são a África e o Sudeste Asiático. A organização reuniu em relatório dados de dez anos de pesquisa. (03/12)
Foto: Colourbox
Processo de impeachment
Em meio ao aumento da pressão pela cassação de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou o pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. A presidente disse recebeu com indignação a decisão e afirmou ainda não ter cometidos atos ilícitos e não ser suspeita de desviar dinheiro público ou possuir contas no exterior. (02/12)
Foto: Reuters/U.Marcelino
Atiradores abrem fogo na Califórnia
Dois atiradores fortemente armados invadiram uma festa de fim de ano de funcionários do departamento de saúde local em centro de assistência a portadores de deficiência, em San Bernardino, na Califórnia. O tiroteio deixou 14 mortos e 17 feridos. O casal foi morto pela polícia cerca de quatro horas depois do ataque. O motivo do atentado ainda é desconhecido. (02/12)
Foto: picture-alliance/dpa
Poluição na China
O governo da China ordenou o fechamento de 2,1 mil fábricas e pediu à população para que não saia às ruas devido ao agravamento da poluição, que em Pequim registra valores 24 vezes acima do que é considerado seguro para a saúde. A fumaça que toma conta de Pequim deixa pouco visíveis edifícios que ficam a apenas alguns metros de distância. (01/12)