Governo diz confiar em decisão do Senado sobre impeachment
18 de abril de 2016
Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, diz que governo recebeu com "tristeza e indignação" a aprovação na Câmara, mas destaca "confiança" no presidente do Senado, Renan Calheiros.
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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (18/04) que o governo recebeu com "tristeza e indignação" a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, mas destacou que ela "se manterá forte".
Segundo Cardozo, Dilma não se deixou abater pela decisão "por ser uma mulher de fibra". A presidente fará um pronunciamento ainda nesta segunda-feira.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Cardozo disse que a decisão foi "absolutamente política" e não tem "base legal". "Essa questão, portanto, nos deixa indignados porque esta ruptura com a Constituição configura, ao nosso ver, um golpe, como temos dito", afirmou.
Ele acredita que a votação no Senado será diferente. "No Senado tem prova, vai ter julgamento, inclusive, dentro daquilo que a lei prescreve em ritos", disse ao destacar que confia no trabalho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Ao contrário do presidente da Câmara [Eduardo Cunha], não creio que ele tomará alguma medida que demonstre descomprometimento com a lei e com a Constituição."
O passo a passo do impeachment
03:07
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, também acredita que o Senado possa reverter a decisão. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela [Dilma Rousseff] apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada Justiça", declarou.
Ao classificar o processo de impeachment como um "retrocesso", Wagner criticou os deputados que, segundo ele, concordaram com "argumentos frágeis e sem sustentação jurídica" apresentados no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial do impeachment na Câmara.
Tentativas de reverter o processo
A Advocacia Geral da União (AGU) poderá questionar novamente o processo de impedimento de Dilma no Supremo Tribunal Federal (STF) "oportunamente, e se formos [questionar]", adiantou Cardozo, sem dar maiores detalhes.
"É lá [no Senado] que o direito de defesa, segundo o STF, se coloca de forma amplíssima. Daqui para frente é indiscutível. Todos os rigores formais devem ser cumpridos", disse.
KG/ABr/ots
As imagens do domingo decisivo no Brasil
No dia da votação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o clima de polarização se refletiu não só no plenário como também nas ruas das capitais.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Começo tumultuado
Após a leitura da ata da sessão anterior pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), secretário da Câmara, deputados pediram esclarecimentos a Eduardo Cunha sobre a votação. Iniciou-se então um tumulto no plenário. Houve bate-boca entre os deputados, e um empurra-empurra em frente à Mesa Diretora.
Foto: Reuters/N. Bastian/Brazil's Lower House of Congress
Guerra de cartazes no plenário
A Câmara dos Deputados iniciou às 14h (Brasília) a sessão final para a votação no plenário do pedido de abertura de processo de impeachment. Uma guerra de cartazes se seguiu: do lado do governo, por exemplo, uma Constituição rasgada com os dizeres "não vai ter golpe"; do lado opositor, inscrições como "impeachment já" e "tchau, querida".
Foto: Reuters/U. Almeida
Multidão na Esplanada
Manifestantes pró e contra o impeachment começaram a se reunir desde cedo neste domingo em diversas cidades do país para expressar suas posições. Um dos principais pontos de concentração é o gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, que foi dividido por um muro de mais de um quilômetro de extensão.
Foto: Getty Images/AFP/C. Simon
Contra o impeachment em Copacabana
Defensores da presidente Dilma também começaram cedo a se reunir no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, e na praia de Copacabana (foto), no Rio de Janeiro, que neste domingo foi dividida entre manifestantes de ambos os lados. Até mesmo kit antigolpes foram vendidos na manifestação na orla carioca.
Foto: Reuters/P. Olivares
Praia dividida
Por determinação da polícia, os manifestantes contra o impeachment se reuniram em um dos extremos da praia de Copacabana e tiveram de encerrar o protesto no início da tarde. O grupo contra a presidente começou a se reunir no outro extremo da orla após o fim da manifestação em defesa da presidente.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Contra o governo na Paulista
Em São Paulo, o protesto a favor do impeachment aconteceu na parte da tarde na Avenida Paulista, um dos principais pontos de aglomeração de manifestantes contra o governo recentemente.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Protestos em várias cidades
Manifestantes contra o impeachment também fizeram protestos no Vale do Anhangabaú (foto), no centro de São Paulo, no Farol da Barra, em Salvador, em Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho, Maceió e outras cidades, além da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Governistas criticam Cunha
Ao longo da sessão, deputados ligados ao governo acusaram parlamentares da oposição que comandavam o impeachment de serem alvos de investigações de corrupção, com destaque para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Foto: picture-alliance/ZumaPress/A. Cruz
Oposição em festa
Deputado Bruno Araújo festejou com outros parlamentares no plenário da Câmara, logo após dar o seu voto, que confirmou a abertura do processo de impeachment da presidente.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Festa pró-impeachment
Pessoas contrárias ao governo Dilma festejaram o resultado da votação na Câmara dos Deputados. Manifestações contra o governo aconteceram em várias cidades, como Porto Alegre (foto).
Foto: Reuters/L. Parracho
Tristeza entre os apoiadores
Do outro lado, o clima foi de tristeza e frustração. Em Brasília, esta apoiadora de Dilma não conteve as lágrimas com o resultado da votação na Câmara dos Deputados.