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Governo do Canadá apresenta projeto para proibir "cura gay"

10 de março de 2020

Proibição da chamada "terapia de conversão gay" fez parte da plataforma de reeleição do premiê Justin Trudeau. Se lei for aprovada, Canadá se tornará o quarto país a proibir a prática, após Brasil, Equador e Malta.

Ativista durante parada gay em Toronto
Ativista durante parada gay em TorontoFoto: picture-alliance/All Canada Photos

O governo federal do Canadá apresentou nesta segunda-feira (09/03) um projeto de lei para criminalizar a "terapia de conversão gay", que visa mudar a orientação sexual de uma pessoa para o que é considerado "normal" pelos padrões heterossexuais.

"A terapia de conversão é uma prática cruel, que pode levar a traumas ao longo da vida, principalmente para jovens", disse o ministro da Justiça e procurador-geral do Canadá, David Lametti. "A terapia de conversão foi desacreditada e denunciada por profissionais e associações de saúde no Canadá, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Não tem base na ciência ou nos fatos", acrescentou.

A prática envolve sujeitar indivíduos gays, bissexuais ou lésbicas – frequentemente menores – a uma série de intervenções comportamentais que podem representar uma séria ameaça ao seu bem-estar mental, emocional e físico.

O projeto quer tornar ilegal fazer com que um indivíduo se submeta à terapia de conversão ou remover um menor do Canadá com o objetivo de submetê-lo a essa prática. Também torna ilegal anunciar ou lucrar com o fornecimento dessa terapia.

A proibição da terapia de conversão fez parte da plataforma de reeleição do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, em 2019. Também é esperado que o projeto receba apoio dos Novos Democratas e do Partido Verde.

Se a lei for aprovada, o Canadá se tornará o quarto país – depois de Brasil, Equador e Malta – a proibir nacionalmente a prática. Muitos estados dos Estados Unidos, incluindo Califórnia, Nova York e Colorado, já proibiram a prática. Em 2019, o governo da Alemanha apresentou um projeto de lei que impede menores de receberem terapia de conversão gay.

MD/dpa/rtr

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