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Governo e Farc chegam a novo acordo de paz

23 de novembro de 2016

Presidente colombiano descarta realização de novo referendo e diz que pacto será submetido apenas ao Congresso. Uribe, uma das principais vozes de oposição, rechaça nova versão do texto.

Protesto pelo acordo de paz na Colômbia em 15 de novembro de 2016
Protesto pelo acordo de paz na Colômbia em 15 de novembro de 2016Foto: Reuters/J. Vizcaino

O governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) se comprometeram a assinar um novo acordo de paz nesta quinta-feira (24/11). A decisão foi tomada em um encontro a portas fechadas em Bogotá. Desta vez, no entanto, o pacto revisado será submetido à aprovação do Congresso e não a um referendo popular.

Conforme o comunicado, o novo acordo de paz deverá ser assinado às 11 horas de quinta-feira, no Teatro Colón, na capital colombiana. "O governo e as delegações das Farc concordaram em assinar um acordo final para acabar com o conflito e construir uma paz estável e durável", disseram as equipes de negociação.

Um acordo anterior havia sido rejeitado pelo povo em referendo, com detratores argumentando que o pacto era favorável aos rebeldes. Desta vez, em vez da consulta pública, o documento passará apenas pelo Congresso, onde o governo detém maioria. Segundo o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, a nova proposta é mais forte e leva em consideração as mudanças exigidas pela oposição.

"Depois de ouvir todas as propostas e alternativas, e em comum acordo com as Farc, ficou claro que o caminho mais prudente e legítimo para referendar esse novo acordo é através do Congresso", disse Santos em discurso na sede do governo.

O ex-presidente Álvaro Uribe, uma das vozes que lideraram a oposição ao acordo rejeitado em referendo, já rechaçou a versão revisada. Uribe insistiu, por exemplo, que líderes das Farc sejam proibidos de concorrer a cargos enquanto estiverem cumprindo pena por atrocidades.

"Independentemente de o texto [atual] integral ser votado, ou de apenas as questões mais delicadas onde não houve acordo, temos que fazer isso através de referendo", disse Uribe.

Um cessar-fogo entre governo e Farc está em vigor desde agosto, mas ambos os lados afirmam que a trégua é frágil.

Violência

Santos advertiu que seu governo não permitirá que grupos violentos ponham em risco o processo de paz com as Farc, referindo-se a ataques cometidos nas últimas semanas contra líderes sociais e ativistas de direitos humanos. "Quero, em primeiro lugar, reiterar o meu repúdio aos atos de violência, aos atentados e assassinatos de líderes comunitários e defensores dos direitos humanos ocorridos nos últimos dias", disse Santos ao final de outra reunião convocada para analisar a situação.

Na segunda-feira, as Farc enviaram uma carta aberta a Santos onde afirmam que os últimos atentados mostram que os setores que se opõem ao acordo de paz com o governo colocaram em marcha "um novo genocídio contra líderes sociais e camponeses". "A situação é muito dramática e preocupante: até agora, mais de 200 mortos neste ano, acobertados pelo manto da impunidade", protestaram as Farc.

A fim de esclarecer o acordo, os negociadores de paz do governo se reuniram na terça-feira em Bogotá por seis horas com os líderes do "não", grupo que rechaça a conciliação e liderado por Uribe e representantes das vítimas. Não houve, porém, acordo quando às alterações feitas no acordo de paz inicial, apontadas como insuficientes. A possibilidade de novas modificações foi rejeitada pelo governo. As Farc, por sua vez, recusaram a chance de uma reunião com os uribistas. 

IP/afp/dpa/rtr

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