Governo edita nova portaria sobre aborto em caso de estupro
24 de setembro de 2020
Ministério da Saúde retira alguns pontos controversos, mas mantém essência do texto anterior. Portaria continua exigindo que médicos comuniquem a polícia caso atendam vítimas que desejem interromper gestação.
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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (24/09) uma nova versão da portaria que aborda o procedimento de aborto nos casos em que a gravidez ocorre em decorrência de estupro.
O novo texto foi divulgado um dia antes de o Supremo Tribunal Federal começar a julgar os questionamentos feitos a uma portaria publicada anteriormente pela pasta, no fim de agosto, que estabeleceu parâmetros que causaram indignação em grupos de defesa dos direitos humanos, como a previsão de que os médicos informassem às gestantes vítimas do crime de estupro sobre a possibilidade de ver o feto no ultrassom.
Este último ponto foi retirado do texto publicado nesta quinta. Mas o ponto central do texto anterior continua valendo: a exigência de que os médicos informem previamente a polícia caso atendam alguma gestante que procure um procedimento de aborto legal em caso de estupro. Neste caso, houve apenas uma mudança cosmética. A palavra "obrigatoriedade" sumiu, e o texto passou a estabelecer que os médicos "devem comunicar o fato à autoridade policial responsável".
O novo texto também prevê que os médicos tenham que agir para "preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de embrião ou feto com vistas à realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime".
Desde 2005, as normas para a prática do aborto em casos de estupro desobrigavam as vítimas de apresentar Boletim de Ocorrência para realizar o procedimento.
Além da questão do ultrassom, outro ponto do texto anterior que foi excluído envolve o termo de consentimento que deve ser assinado pelas vítimas que buscarem o procedimento.
Ele já era obrigatório antes da portaria de agosto, mas o Ministério da Saúde havia adicionado ao termo uma lista de possíveis complicações decorrentes do aborto, sem que apresentar um contexto específico.
Todos esses pontos da portaria publicada de agosto foram interpretados por grupos de defesa dos direitos humanos como uma forma de intimidar vítimas de estupro e satisfazer a base ultrarreligiosa que apoia o governo.
Esta versão acabou sendo alvo de duas ações no STF. Uma delas foi apresentada pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). A outra, por cinco partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT.
Ao publicar a nova versão, o governo explicitou que quer tentar esvaziar o julgamento marcado para sexta-feira, já que a nova portaria revoga o texto anterior. O governo Jair Bolsonaro já tentou esse tipo de manobra antes, com decretos envolvendo a flexibilização do acesso a armas e a demarcação de terras indígenas. Nos dois casos, as tentativas foram julgadas inconstitucionais.
Em sua conta no Twitter, a antropóloga Debora Diniz, uma das referências nacionais sobre o tema do aborto, afirmou que a nova portaria representa "uma chacota com o STF pelo jogo de palavras". "O dever do médico de comunicar a polícia ficou ainda pior: agora há referência legal para intimidar os médicos", afirmou.
A portaria anterior havia sido editada dias após uma polêmica gerada pelo caso de uma criança de 10 anos, que engravidou após ser vítima de seguidos estupros desde os 6 anos. Fanáticos religiosos e antiaborto tentaram impedir a menina de interromper a gravidez e chegaram a organizar um protesto em frente ao hospital onde a vítima foi atendida. Ela ainda precisou viajar para outro estado para ter acesso ao procedimento após médicos se recusarem a fazê-lo.
A criança teve também seu nome divulgado em redes sociais pela extremista Sara Giromini, conhecida pelo nome Sara Winter.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, há suspeita de que o vazamento da identidade para a extremista tenha partido do círculo da ministra Damares Alves, que comanda a pasta da Família e é conhecida pelas suas posições ultrarreligiosas. Giromini já trabalhou para o ministério. Ainda segundo a publicação, a ministra chegou a oferecer privilégios para o Conselho Tutelar da cidade onde a vítima vive com o objetivo de convencer seus membros a se juntarem aos esforços de barrar o aborto. A ministra nega que tenha tentado prejudicar a criança.
A portaria de agosto também marcou mais um episódio em que o presidente inseriu sua agenda particular no Ministério da Saúde. Com o general Eduardo Pazuello no comando da pasta, Bolsonaro não tem encontrado dificuldades para forçar a pasta a adotar procedimentos duvidosos como a promoção da cloroquina e a publicidade dos "curados" da pandemia, em contraste com os dois titulares anteriores da pasta, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta, que se opuseram às investidas do presidente.
JPS/ots
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Rudhart
Morre Quino, pai da Mafalda
O cartunista e artista gráfico argentino Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino e criador da inconformada Mafalda, uma das personagens mais famosas do mundo dos quadrinhos, morreu em Mendoza, sua cidade natal, aos 88 anos. Segundo o jornal "Clarín", o artista, um dos maiores ícones da Argentina, havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) na semana anterior. (30/09)
Foto: Eduardo Di Baia/AP Photo/picture-alliance
O debate caótico entre Trump e Biden
Faltando pouco mais de um mês para a eleição presidencial dos EUA, o primeiro debate entre Donald Trump e o candidato democrata Joe Biden foi marcado por ataques pessoais, insultos e constantes interrupções. O moderador do duelo, o jornalista Chris Wallace, da Fox News, teve dificuldades de controlar a situação. O debate teve duração de 90 minutos, sem intervalos. (29/09)
Foto: Morry Gash/Reuters
Um milhão de mortos pela covid-19
O mundo superou oficialmente a marca de um milhão de mortes por covid-19 desde que o novo coronavírus foi detectado na China, em dezembro passado. Mais cedo, o planeta ultrapassara a marca oficial de 33 milhões de casos de covid-19. Apesar de somar apenas 7% da população global, Estados Unidos e Brasil respondem por 35% do total de vítimas no mundo. (29/09)
Foto: Sally Hayden/Sopa/Zuma/picture alliance
Trump e os impostos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, praticamente não pagou imposto de renda durante pelo menos dez anos nas últimas duas décadas, revelou o jornal "The New York Times". Em 2016, por exemplo, ano em que foi eleito, o magnata desembolsou apenas 750 dólares em taxas. No ano seguinte, seu primeiro à frente da Casa Branca, desembolsou a mesma quantia. (28/09)
Foto: Brendan Smialowski/AFP/Getty Images
Unidos contra Lukashenko
Milhares participaram das já tradicionais passeatas de domingo contra o governo de Alexander Lukashenko em Belarus, apesar de forte repressão policial e militar. O presidente da França, Emmanuel Macron, comentou: "É evidente que Lukashenko tem de partir, em Belarus há uma crise de poder, um poder autoritário que não aceita a lógica da democracia e resiste pela força." (27/09)
Foto: TUT.BY/AFP
Orgulho LGBT+ em tempos de corona
A Marcha da Diversidade nas ruas da capital do Paraguai, Montevidéu, foi colorida e barulhenta. Os participantes celebraram a pluralidade humana, contra a discriminação decorrente da identidade ou orientação sexual. Proteção contra o coronavírus, como a da pessoa da foto, quase não houve: massas compactas de LGBTs e outros, com poucos usando máscaras protetoras. (26/09)
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Jovens ativistas retomam protestos pelo clima
Após meses de pausa forçada por causa da pandemia, movimento iniciado por Greta Thunberg volta a organizar manifestações em dezenas de países para exigir ações para conter as mudanças climáticas. De acordo com os organizadores, foram mais de 3 mil "greves climáticas". Protestos foram registrados na Austrália, Japão, Bangladesh, Áustria, Filipinas, Portugal, Polônia e Alemanha. (25/09)
Foto: Hannibal Hanschke/Reuters
União Europeia não reconhece novo mandato de Lukashenko
Em declaração conjunta, os 27 países da União Europeia (UE) afirmam que Alexander Lukashenko não é o presidente legítimo de Belarus e que sua cerimônia de posse ocorreu em oposição direta à vontade do povo bielorrusso. O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, reiterou que o bloco não reconhece os "resultados falsificados" das eleições de agosto. Belarus não faz parte da UE. (24/09)
Foto: TUT.BY/Reuters
Novo pacto migratório da UE descarta realocação obrigatória
Duas semanas após incêndios destruírem o campo de refugiados de Moria, na Grécia, a União Europeia apresentou sua aguardada proposta para um novo pacto migratório. Sob o novo acordo, países-membros poderão optar entre acolher refugiados ou assumir deportação de quem tiver pedido negado. Proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados. (23/09)
Foto: Aris Messinis/AFP
O discurso de Bolsonaro na ONU
Ao abrir a 75ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal e defendeu sua gestão da pandemia de covid-19. Ele também usou o discurso para atacar a imprensa e apelou ao combate à "cristofobia". A fala foi condenada por entidades ambientalistas como "delirante" e "irresponsável". (22/09)
Foto: UNTV/AP Photo/picture-alliance
Documentos secretos dos EUA expõem grandes bancos
Milhares de documentos secretos do governo dos Estados Unidos vazados e analisados por um consórcio internacional de jornalistas indicam que grandes bancos multinacionais de todo mundo teriam permitido que dinheiro sujo fosse movimentado. Ao analisar mais de 2 mil documentos, os jornalistas descobriram cerca de 2 trilhões de dólares em transações assinaladas como suspeitas. (21/09)
Foto: picture alliance/dpa/A. Dedert
Manifestantes em Belarus mantêm pressão contra Lukashenko
Dezenas de milhares de pessoas protestaram em Minsk gritando "vá embora" no sexto fim de semana seguido de protestos contra o ditador Alexander Lukashenko, mantendo a pressão para que o líder bielorrusso - há 26 anos poder - renuncie. Pelo menos dez pessoas foram detidas. (20/09)
Foto: TUT.BY/AFP/ Getty Images
Morte de juíza da Suprema Corte acirra tensões nos EUA
A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Ginsburg desencadeou uma nova disputa entre democratas e republicanos, agora em torno da nomeação de um nome para substituí-la na mais alta instância jurídica americana: A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu aos 87 anos após complicações de um câncer no pâncreas. (19/09)
Foto: Al Drago/Reuters
França reitera oposição ao acordo Mercosul-EU
O governo francês anunciou que mantém sua oposição ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido a motivos ambientais. Paris anunciou sua posição após receber um relatório encomendado pelo governo francês a uma comissão de especialistas independentes para analisar os riscos ambientais do acordo, enquanto crescem na Europa as vozes reticentes à sua entrada em vigor. (18/09)
Foto: picture-alliance/AP Images/G. Fuentes
Fome volta a se alastrar no Brasil
Após seguidos recuos por mais de uma década, a fome voltou a crescer no Brasil. Segundo o IBGE, o percentual de domicílios que gozam de segurança alimentar caiu para 63,3% em pesquisa realizada entre 2017-2018, contra 77,4% em 2013 e 65,1% em 2004. Os dados apontam que quase quatro em cada dez domicílios sofrem com algum grau de insegurança alimentar. (17/09)
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Missão da ONU acusa Maduro de crimes contra a humanidade
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e dois de seus ministros são responsáveis por crimes contra a humanidade, disse uma missão de especialistas encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os especialistas apresentaram um relatório que documenta o uso sistemático de tortura, execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias por forças de segurança do país. (16/09)
Foto: Carolina Cabral/Getty Images
Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein formalizam normalização de relações
Em evento na Casa Branca, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, assinou dois acordos que normalizam as relações de Israel com os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. Netanyahu assinou os acordos junto ao ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Zayed Al-Nahyan, e do Bahrein, Abdullatif Al-Zayani. Donald Trump também estava presente durante a assinatura. (15/09)
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Indícios de vida em Vênus
Uma equipe internacional de astrônomos identificou a presença de um gás na atmosfera de Vênus que indica que micróbios podem habitar ou ter habitado o planeta: na Terra, a fosfina é produzida por bactérias que vivem em ambientes carentes de oxigênio. A detecção do gás nas nuvens espessas de Vênus foi anunciada em um estudo publicado na revista científica "Nature Astronomy". (14/09)
Foto: Reuters/ESO/M. Kornmesser/L. Calcada
Israel reimpõe quarentena nacional
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou a imposição de um segundo lockdown nacional no país, em resposta a um aumento das infecções pelo coronavírus. A medida valerá por três semanas, durante os feriados judaicos – o que levou um ministro ultraortodoxo a renunciar ao cargo. Assim, Israel se torna o primeiro país a reimpor a quarentena em todo seu território. (13/09)
Foto: Getty Images/AFP/E. Dunand
Dragão tailandês
Apesar de localizado a apenas 40 quilômetros da capital da Tailândia, Bangkok, o templo Wat Samphran é pouco conhecido entre os turistas. E no entanto sua arquitetura oferece um espetáculo imperdível, com um dragão que serpenteia em torno da torre rosada de 17 andares e 80 metros de altura. Por isso, o local habitado por monges desde 1895 é coloquialmente chamado Templo do Dragão. (12/09)
Foto: Getty Images/AFP/M. Antonov
França bate seu recorde de casos de covid em 24 horas
Autoridades da França reportaram quase 10 mil casos confirmados de coronavírus em 24 horas, marcando o maior índice diário registrado no país desde o início da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde francês, foram 9.843 novas infecções, ou quase 900 a mais que o recorde anterior, de 8.975 casos, registrado seis dias antes. O balanço eleva o total de infectados para mais de 392 mil. (11/09)
Foto: picture-alliance/G. Bottino
Dezenas de incêndios atingem costa oeste dos EUA
Os quase cem incêndios florestais que atingem o oeste dos Estados Unidos mataram ao menos oito pessoas e destruíram cidades inteiras, obrigando milhares de moradores a deixarem suas residências. Os estados mais atingidos são a Califórnia, o Óregon, Washington e Idaho. Na Califórnia, a fumaça provocou a mudança na coloração do céu em São Francisco para um tom alaranjado. (10/09)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Larson
Fogo destrói maior campo de refugiados da Grécia
O maior campo de refugiados da Grécia, em Moria, na ilha de Lesbos, ficou praticamente destruído devido a vários incêndios que ocorreram durante a madrugada. O campo acolhia mais de 12 mil pessoas, que agora ficaram desabrigadas. O número equivale a mais de quatro vezes a capacidade da instalação. (09/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Baltagiannis
Merkel anuncia pacote bilionário para saúde
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, elogiou os funcionários das autoridades sanitárias da Alemanha por um "trabalho extra inacreditável" durante a crise do coronavírus. Ao mesmo tempo, ela anunciou um fortalecimento significativo do setor: um pacote federal de 4 bilhões de euros (25 bilhões de reais) a ser implementado nos próximos seis anos. (08/09)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Navalny sai do coma
O opositor russo Alexei Navalny, vítima de um envenenamento na Rússia, saiu do coma induzido, anunciou o hospital Charité, onde ele está internado em Berlim. Segundo os médicos alemães, Navalny foi envenenado com um agente neurotóxico do chamado grupo Novichok. O veneno foi desenvolvido por cientistas soviéticos na década de 70. (07/09)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Índia tem recorde mundial de novos casos de covid-19
O Ministério da Saúde da Índia anunciou ter registrado 90.632 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas. Nunca antes tantos casos de infecção foram contados em um país em um dia. Existem agora 4,1 milhões de infecções confirmadas na Índia. O país asiático está em terceiro lugar nas estatísticas, atrás dos EUA e do Brasil, mas deve logo superar o Brasil. (06/09)
Foto: Reuters/A. Dave
Protesto antivacina em Roma
Cerca de mil pessoas participaram de protesto em Roma contra a obrigação de vacinar as crianças em idade escolar e contra medidas impostas para conter a pandemia de covid-19. "Não à máscara na escola, não ao distanciamento", dizia um dos cartazes. Entre os manifestantes havia membros de grupos de extrema direita, militantes antivacinas e adeptos de teorias de conspiração. (05/09)
Foto: Getty Images/AFP/V. Pinto
Assassinato de crianças choca a Alemanha
Autoridades do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália anunciaram que vão denunciar uma mulher de 27 anos por homicídio, depois que cinco de seus filhos foram encontrados mortos no apartamento da família na cidade de Solingen, no oeste do país. Autópsias feitas nas crianças, que tinham de 1 a 8 anos de idade, mostraram sinais de sedação e sufocamento. Mãe tentou se matar no mesmo dia. (04/09)
Foto: DW/H. Kaschel
Greenpeace faz ato pela Amazônia em Berlim
Ativistas do Greenpeace projetaram imagens de incêndios na Amazônia e mensagens pedindo a proteção da floresta na fachada do prédio do Ministério do Exterior da Alemanha, em Berlim. Com o ato, a ONG se manifestou contra o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, considerado prejudicial ao meio ambiente pelos ativistas. (03/09)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Navalny foi envenenado, diz governo alemão
O líder oposicionista russo Alexei Navalny foi envenenado com um agente químico neurotóxico do grupo Novichok, anunciou o porta-voz do governo alemão. O político está sendo tratado em um hospital na Alemanha desde agosto, quando foi transferido da Rússia. Merkel condenou a "tentativa de assassinato" e disse que o crime teve como objetivo silenciar um dos maiores críticos do governo Putin. (02/09)
Foto: Reuters/T. Makeyeva
PIB brasileiro tem queda recorde de 9,7% no segundo trimestre
A economia brasileira registrou uma retração de 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação aos primeiros três meses do ano. Em comparação ao segundo trimestre de 2019, o PIB do país caiu 11,4%. Ambas as taxas representam as retrações mais intensas desde 1996, segundo o IBGE. Sob os efeitos da pandemia, o PIB brasileiro voltou ao patamar do final de 2009, logo após a crise global de 2008. (01/09)