Governo federal anuncia iniciativas para igualdade de gênero
8 de março de 2023
Lula apresentou série de medidas em evento comemorativo do Dia da Mulher. Entre as principais ações, está o envio ao Congresso de projeto garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função.
Anúncio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (08/03), durante evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, uma série de medidas para promover igualdade de gênero, assegurando mais direitos às mulheres.
Entre as ações anunciadas, está o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. O texto será encaminhado ao Congresso.
"Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça tem que funcionar. Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica", disse o presidente.
"Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população", afirmou o presidente, na cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de ministros do governo e representantes de bancos públicos.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o projeto de lei estipula, em caso de descumprimento, multa de dez vezes o maior salário pago na empresa, para aquelas que tenham tenham a partir de 20 funcionários.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê essa igualdade de salário, mas com uma multa muito pequena, de R$ 5 mil, segundo Tebet.
Anúncio
Pacote de 25 ações
Lula também assinou um projeto de lei instituindo o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018, além de decretos que instituem programa de proteção e saúde menstrual, alteram o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes e estabelecem cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas da administração federal direta, autarquia e fundações.
Ao todo, foram anunciadas 25 ações em diversas áreas. O pacote inclui um edital de oferta de crédito diferenciado para mulheres, o Mulheres na Favela, que trata da qualificação delas, o incentivo às startups lideradas por mulheres, o programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais com previsão de R$ 50 milhões de investimento e com a ideia de atender pelo menos 20 mil mulheres.
Após assinar atos, decretos e projetos de lei, Lula destacou as 11 ministras do seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável. "O respeito as mulheres é valor inegociável em todas as esferas do Executivo Federal. Temos 11 mulheres à frente de ministérios, mas todos os ministérios e cada integrante deste governo é corresponsável por políticas e ações voltadas às mulheres brasileiras", disse.
md/bl (EBC, ots)
Mulheres e suas invenções revolucionárias
Sabia que uma atriz de Hollywood inventou a base da telefonia por celular? Conheça mulheres que revolucionaram a ciência com suas pesquisas, descobertas e inventos – do filtro de café a sistemas de computação.
Foto: picture alliance/IMAGO
Hedy Lamarr e a transmissão de dados sem fio
Ela e o compositor George Antheil inventaram um sofisticado sistema de comunicação para despistar radares, patenteado em 1942 por George Antheil e Hedy Kiesler Markey, nome original da atriz austríaca. Hoje, o "frequency hopping" (alternância de frequência) é base da moderna comunicação por espalhamento espectral. Essa técnica é usada nos protocolos Bluetooth, Wi-Fi e CDMA.
Foto: picture-alliance/ dpa
Ada Lovelace, primeira programadora
Já no início do século 19, Ada Augusta King, condessa de Lovelace (1815-1852), delineou o mundo dos computadores de hoje com sua invenção. Em 1835, a matemática inglesa desenvolveu um programa complexo para um computador mecânico nunca concluído, o "mecanismo analítico". Foi a base para as linguagens de programação posteriores, o que a tornou a primeira programadora do mundo.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Barbe-Nicole Clicquot, "Grande Dame" do champanha
A francesa Barbe-Nicole Clicquot (1777-1866) inventou o método hoje conhecido como "remuage": as garrafas de champanhe são armazenadas com o gargalo para baixo e agitadas e giradas com regularidade, para que os sedimentos da levedura se depositem junto à rolha provisória. Isso garante uma bebida clara, sem a perda da efervescência.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Remy de la Mauviniere
Josephine Cochrane e a máquina de lavar louça
Se não fosse essa americana rica, muita gente ainda estaria brigando para decidir quem lava a louça. Josephine Cochrane (1839-1913) gostava de organizar festas e se irritava com os empregados, que com frequência quebravam os pratos. Para zelar por sua fina porcelana, ela patenteou a máquina de lavar louça em dezembro de 1886.
Foto: public domain
Marie Curie, a primeira Prêmio Nobel
Marie Curie (1867-1934) é uma das mais importantes cientistas da história. A polonesa naturalizada francesa foi a primeira mulher a ganhar um Nobel, ao lado do marido, Pierre Curie, em 1903, por suas pesquisas na área da física. Em 1911, ganhou o Nobel de Química. Ela pesquisou a radioatividade e descobriu os elementos químicos polônio e rádio.
Foto: picture-alliance/empics/PA Wire
Melitta Bentz e o filtro de café
Quando a mãe e dona de casa alemã Melitta Bentz (1873-1950) tomava café, ela sempre se incomodava com os irritantes grãozinhos entre os dentes. Certo dia, ela espontaneamente pegou o mata-borrão dos cadernos dos filhos, colocou-o em uma lata perfurada e serviu o café. Assim nasceu o filtro de café, que foi patenteado por ela em 1908, quando tinha 35 anos.
Foto: DW
Grace Hopper, pioneira da computação
A cientista da computação Grace Murray Hopper (1906-1992) ensinou o computador a falar. Enquanto os pioneiros da computação ainda se comunicavam em uma linguagem enigmática, esta pioneira já transformava os programas de computador de código binário em linguagem compreensível. Ela desenvolveu a linguagem de programação que serviu de base para a criação do Cobol (Common Business Oriented Language).
Foto: picture-alliance/Newscom/J. S. Davis
Gertrude Elion, pioneira da medicina
Quando o avô da americana Gertrude Belle Elion (1918-1999) morreu de câncer, ela decidiu pesquisar a doença. A bioquímica e farmacologista fez contribuições significativas para o avanço da quimioterapia, ao desenvolver uma droga usada para tratar a leucemia até hoje. Em 1989, ela recebeu o Nobel de Medicina.
Foto: CC By Unbekannt 4.0
Mária Telkes e a energia do futuro
Durante a Segunda Guerra Mundial, a cientista húngaro-americana Mária Telkes (1900-1995) inventou uma usina de dessalinização movida a energia solar. Em 1947, ela e a arquiteta Eleanor Raymond construíram uma casa completamente aquecida por energia solar. A base dessa tecnologia é usada ainda hoje.
Foto: Gemeinfrei
Margaret Hamilton e a conquista da Lua
A matemática e cientista de computação americana Margaret Hamilton (1936) chefiou durante muitos anos a divisão de software do programa Apollo, da Nasa. Ela desenvolveu o programa de voo usado pela Apollo 11, a primeira missão tripulada que aterrissou na Lua. Além disso, desenvolveu vários conceitos que são hoje a base dos sistemas de software.