Governo libera reserva na Amazônia para exploração
23 de agosto de 2017
Em decreto, Temer extingue a chamada Reserva Nacional de Cobre e Associados, localizada entre o Amapá e o Pará. Após mais de 30 anos fechada à mineração, área rica em ouro poderá ser explorada por mineradoras.
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (23/08) um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Após mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, a área poderá voltar a ser explorada pela iniciativa privada.
A reserva, criada em 1984, ainda durante a ditadura militar, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados e está localizada na divisa entre o sul e sudoeste do Amapá com o noroeste do Pará.
Apesar de trazer cobre no nome, a região tem alto potencial para exploração de ouro, mas também de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês, além de outros minerais nobres.
A dimensão dos depósitos não foi informada, mas o governo avalia que a área pode atrair empresas mineradoras de todo o mundo. O próximo passo, após a extinção, é dar início aos leilões dos territórios para companhias interessadas em explorar a região. Ainda não há datas para isso.
A extinção da Renca vem sendo debatida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do governo federal para ampliar o setor minerador do país. A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia e aguardava apenas assinatura do presidente Michel Temer.
A abertura da reserva preocupa ambientalistas, uma vez que a área engloba florestas protegidas e terras indígenas. Em relatório divulgado no fim de julho, a ONG WWF Brasil alertava que a Renca contém territórios de nove áreas protegidas. Por esse motivo, estudos visando a exploração mineral estavam bloqueados em 69% de toda a área da reserva, acrescentou a organização.
O decreto assinado por Temer destaca que a medida levará em conta as normas de preservação ambiental, apesar de não ter detalhado como será a entrada de mineradores na região.
"A extinção não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", afirma o texto publicado no Diário Oficial da União.
A Renca foi criada por meio de um decreto assinado pelo então presidente João Figueiredo, impedindo a exploração mineral na região. Inicialmente, o plano militar era explorar grandes jazidas de cobre na área por meio de uma estatal, mas o objetivo nunca saiu do papel.
EK/efe/ots
Garimpo ilegal na amazônia
Depois de dez dias de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará, chegou ao fim nesta quarta-feira (22/04) a operação Rio Dourado 2. Agentes desmantelaram acampamentos e maquinário ilegal.
Foto: Nádia Pontes
Cicatriz na floresta
O garimpo ilegal do ouro é a maior ameaça na Terra Indígena Kayapó. A reserva tem 3 milhões de hectares de Floresta Amazônica protegida. Em contraste com o verde da mata, as cavas abertas por garimpeiros deixam uma degradação difícil de ser recuperada.
Foto: Nádia Pontes
Fiscalização
Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem operações pontuais em terras indígenas para eliminar as atividades ilegais. Na foto, helicóptero do Ibama sobrevoa área conhecida como Maria Bonita, na Terra Indígena Kayapó.
Foto: Nádia Pontes
Acampamento ilegal
Após avistar acampamento localizado na área de garimpo, helicóptero desembarca agentes no local. Fiscal do Ibama faz busca por armas dentro da barraca onde dormia um casal com uma criança de um ano ano.
Foto: Nádia Pontes
Autuação
Em conversa com agente da Funai, garimpeiro admite saber que aquela área faz parte da Terra Indígena Kayapó. Ele também diz saber da proibição da atividade garimpeira no local. Homem estava com a família no acampamento. Depois da fiscalização, ele deixou a área.
Foto: Nádia Pontes
Cadeia produtiva
O motorista do caminhão foi flagrado transportando 800 litros de combustível de forma irregular dentro da Terra Indígena Kayapó. Ele admitiu que o diesel abasteceria máquinas que garimpam o ouro de forma irregular numa área conhecida como Maria Bonita, dentro da reserva indígena.
Foto: Nádia Pontes
Destruição no local
Fiscais do Ibama são autorizados por lei a destruir equipamentos e veículos usados em atividade ambiental ilegal em locais remotos. Além de perder o caminhão, o motorista foi multado pelo órgão em 10 mil reais por transportar carga perigosa de forma irregular e encaminhado para a Polícia Federal.
Foto: Nádia Pontes
Equipamento de grande porte
Ainda do helicóptero, fiscais do Ibama localizam uma escavadeira hidráulica usada para cavar o garimpo. Máquina chega a custar de 250 mil a 500 mil reais, é transportada até o local por caminhões em estradas improvisadas no meio da floresta. Na foto, máquina escondida no mato é destruída.
Foto: Nádia Pontes
Estrutura abandonada
Quando helicóptero desembarcou agentes da Funai e do Ibama nesse acampamento próximo ao garimpo, não havia ninguém no local. Fiscais destruíram a estrutura que servia de abrigo. Alguns objetos pessoais também foram encontrados próximos dali.
Foto: Nádia Pontes
Recepção hostil
Durante a incursão na área conhecida como garimpo do Santili, agentes do Ibama foram recebidos com disparos de arma de fogo. Depois de uma troca de tiros, o suspeito fugiu pela floresta fechada. Ninguém se feriu.
Foto: Nádia Pontes
Fuselagem danificada
Um dos cinco disparos feitos pelo suspeito atingiu o helicóptero do Ibama que dava cobertura à equipe em terra. O comandante, o copiloto e um tripulante que estavam na aeronave não se feriram. Mesmo com a fuselagem avariada, o helicóptero conseguiu retirar toda a equipe do local.
Foto: DW/N. Pontes
Rastro de poluição
O Rio Fresco corta toda a Terra Indígena Kayapó. O garimpo ilegal polui a água e prejudica principalmente os indígenas que vivem na reserva. O mercúrio, usado para facilitar a separação do ouro, contamina o solo, a vida no rio e afeta a saúde de quem se alimenta dos peixes.