Governo deve proibir uso do Bolsa Família para bets
27 de setembro de 2024
Banco Central apontou que beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em apostas online via Pix somente em agosto. Segundo ministro, Lula pediu "urgentes providências" para reverter a situação.
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Beneficiários do Bolsa Família não devem mais poder usar o dinheiro do auxílio para gastar em apostas online. Nesta sexta-feira (27/09), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou que "criou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até a próxima quarta-feira (02/10), sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets)".
A iniciativa do governo federal surgiu depois de um levantamento elaborado pelo Banco Central (BC) apontar que inscritos no programa direcionaram cerca de R$ 3 bilhões para bets (casas de apostas eletrônicas) via Pix somente no mês de agosto.
Em nota, o MDS também reiterou "que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade".
"A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa. O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar."
Em Nova York para a 79ª edição da Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou-se indignado com a informação de que verbas destinadas ao programa social estão sendo usadas para aposta, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
"O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao jornal.
Lula também teria demonstrado preocupação com o impacto das apostas na população em situação de vulnerabilidade, incluindo adultos, jovens e adolescentes.
Segundo Dias, a regulamentação das bets, que é coordenada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, deve impor limite zero para o cartão do Bolsa Família para jogos – além de controle do CPF de quem aposta, o que está previsto na regulação do setor no Brasil.
Com isso, o cartão do Bolsa Família, que pode ser utilizado para compras no débito, saque do benefício e outras movimentações, não deverá mais funcionar para apostas online.
Por que é tão perigoso se viciar em games de aposta?
"Chefes de família" são maioria
O levantamento do BC foi feito após um pedido do senador Omar Aziz. Os dados apontaram que cerca de um quarto dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família realizaram apostas via Pix em agosto, com gasto médio de R$ 100, tanto em eventos esportivos quanto em cassinos virtuais.
De um total, portanto, de 5 milhões de apostadores, 70% seriam chefes de família que, no mês passado, gastaram R$ 2 bilhões com bets, ou seja, 67% dos R$ 3 bilhões despendidos.
O montante final de apostas feitas por beneficiários do Bolsa Família pode ser ainda maior, já que os dados do BC indicam somente as apostas via Pix, excluindo, assim, outras formas de pagamentos, como cartões de débito, crédito ou transferência eletrônica direta (TED).
O valor total pago pelo governo ao programa Bolsa Família em agosto foi de R$ 14,12 bilhões, destinados a 20,76 milhões de beneficiários, com valor médio de R$ 681,09 nesse período.
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Apostas via Pix triplicaram
Segundo o estudo do BC, a estimativa é de que o gasto mensal com bets seja de R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto, período investigado, o volume chegou a R$ 20,8 bilhões – para se ter uma ideia, o número é mais de dez vezes maior do que o montante de R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias da Caixa Econômica Federal.
Em um evento na última terça-feira em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que as transferências para apostas via Pix triplicaram desde janeiro.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão de empresas de apostas que até o dia 30 de setembro não tiverem pedido de autorização para atuarem no país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a situação como uma "pandemia" e uma "questão de dependência psicológica".
Haddad também afirmou que será preciso implementar um sistema para controlar "CPF por CPF" para "abrir essa conta", a fim de combater o problema não somente de maneira fiscal, mas sim para proteger os apostadores.
Brasil vive epidemia de jogatina
A prática de jogos de azar tem crescido de maneira expressiva no Brasil desde a aprovação de uma lei para apostas online em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer. E cresceu consideravelmente durante o governo Jair Bolsonaro (PL), sem maiores fiscalizações ou regras.
A lei de 2018, segundo o governo, previa a regulamentação desse mercado em até dois anos, que seriam prorrogáveis por mais dois anos.
Hoje, o país ocupa a terceira posição mundial em consumo de casas de apostas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido, conforme dados da Comscore, empresa especializada em análise de dados.
De acordo com uma pesquisa do Datafolha publicada em janeiro deste ano, pelo menos 30% dos jovens entre 16 e 24 afirmaram já ter feito apostas, o dobro da média nacional, que é de 15%.
Aziz afirmou que fará contato com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para ingressar com ações judiciais para que páginas de casas de apostas sejam retiradas do ar até serem regulamentadas pelo governo federal.
gb (ots)
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Emilio Morenatti/AP Photo/picture alliance
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Foto: Philip Fong/AFP
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Foto: Hussein Malla/dpa/AP/picture alliance
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Foto: Al Jazeera/AP Photo/picture alliance
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Foto: Ben Birchall/empics/picture alliance
Fridays for Future reúne milhares na Alemanha
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Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
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Foto: Hassan Ammar/AP/picture alliance
Depois de pagers, walkie-talkies explodem no Líbano
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Foto: FADEL ITANI/AFP
Onda de incêndios florestais em Portugal
Mais de 100 focos de incêndios, iniciados no fim de semana, principalmente no norte e centro do país, deixaram ao menos 7 mortos e mais de 50 feridos em Portugal. O premiê português, Luís Montenegro, convocou uma reunião extraordinária de ministros para analisar a situação. (17/09)
Foto: Pedro Nunes/REUTERS
Alemanha inicia controles em todas as fronteiras terrestres
A Alemanha ampliou os controles nas suas fronteiras terrestres, uma decisão que foi prontamente criticada por outros países europeus, como a Polônia e a Grécia. A Polícia Federal alemã verificará os documentos de viajantes não apenas nas fronteiras do leste e do sul, mas também nas do norte e do oeste. Os novos controles são inicialmente limitados a seis meses. (16/09)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
Tempestade Boris deixa vítimas na Europa Central e Oriental
Ao menos seis pessoas morreram em enchentes provocadas pela tempestade Boris, que trouxe chuvas torrenciais à Europa Central e Oriental. Hungria, Eslováquia, Romênia, Polônia, República Tcheca e a Áustria foram atingidas por ventos fortes e chuvas excepcionalmente torrenciais. Algumas regiões da República Tcheca e da Polônia enfrentam a pior enchente em quase três décadas. (15/09)
Foto: Sergei Gapon/AFP/Getty Images
Rússia e Ucrânia trocam 206 prisioneiros de guerra
A Rússia e a Ucrânia trocaram 206 prisioneiros de guerra, 103 de cada lado, incluindo militares russos capturados pelo Exército ucraniano durante a incursão na região russa de Kursk. "Nosso povo está em casa", disse o presidente Volodimir Zelenski no aplicativo de mensagens Telegram. "Trouxemos com sucesso outros 103 guerreiros do cativeiro russo para a Ucrânia." (14/09)
China aumenta idade para aposentadoria pela primeira vez em quase 50 anos
A China anunciou que vai aumentar a idade mínima de aposentadoria no país pela primeira vez desde o fim da década de 1970. Para os homens, a idade passa de 60 para 63 anos. Já para as mulheres, a idade mínima sobe de 55 para 58 anos, na maioria das profissões. As mudanças acontecem em meio a uma crise demográfica no país, que registrou declínio populacional nos últimos dois anos. (13/09)
Foto: Anagha Nair/DW
Bilionário faz primeira "caminhada" espacial com financiamento privado
Usando trajes especiais, o bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis saíram da aeronave a 700 km de distância da Terra. A bordo da missão Polaris Dawn, eles são os primeiros não profissionais a executar uma das manobras mais arriscadas no espaço. Até então, somente astronautas financiados por governos haviam feito algo semelhante. (12/09)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Incêndios florestais fazem São Paulo liderar ranking mundial de má qualidade do ar
Pelo terceiro dia consecutivo, capital paulista encabeçou ranking com a pior qualidade de ar do mundo, segundo o site suíço IQAir, que monitora 120 metrópoles em tempo real. Seca histórica aliada a incêndios na Amazônia e em outras partes do país deixaram 60% do território nacional debaixo de uma cortina de fumaça. Na região Sul, moradores registraram "chuva preta". (11/09)
Tufão castiga Vietnã e Tailândia, deixando dezenas de mortos
Ao menos 143 pessoas morreram no Vietnã, e outras dezenas estavam desaparecidas. Tempestade, que durou 15 horas, deixou rastro de prejuízo, alagando casas e afogando 800 mil animais de criação, segundo autoridades. Na Tailândia, as províncias turísticas de Chiang Mai e Chiang Rai na fronteira com Myanmar também registraram inundações e mortos. (10/09)
Foto: HUU HAO/AFP via Getty Images
Macaé Evaristo é nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Lula da Silva escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para substituir Silvio Almeida, exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ela já atuou como secretária estadual de Educação e à frente da secretaria de Alfabetização no MEC, no governo Dilma Rousseff. Sua atuação é referência em questões envolvendo racismo e combate a desigualdades. (09/09)
Foto: Mídia Ninja | CC BY-NC 2.0
Encerramento dos Jogos Paralímpicos de Paris
Após 11 dias de competições, chegam ao fim os Jogos Paralímpicos de Paris, O Brasil teve sua melhor campanha na história no evento. Foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, que deixaram o país na quinta colocação no quadro geral de medalhas. A grande campeã foi a China, com 84 ouros, seguida pela Grã-Bretanha (49 ouros), Estados Unidos (36) e Holanda (27). (08/09)
Foto: Eng Chin An/REUTERS
Bolsonaristas protestam contra Moraes em São Paulo
Manifestação com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas e outras lideranças da direita brasileira reuniu milhares de pessoas em São Paulo. O alvo principal era Alexandre de Moraes, do STF. Já seu desafeto, o bilionário dono da rede social X, Elon Musk, foi um dos nomes mais exaltados pelos bolsonaristas. (07/09)
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O programa de monitoramento de mudanças climáticas da União Europeia, o Copernicus, alertou que a temperatura média nos três meses de verão do hemisfério norte (junho, julho e agosto) foram as mais altas já registradas, ultrapassando o recorde de 2023. A temperatura média global no período ficou 0,69°C acima da média de 1991 a 2020 para esses três meses. (06/09)
Foto: PASCAL GUYOT/AFP
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EUA acusam imprensa russa de interferir nas eleições de 2024
Moscou teria utilizado mídia estatal para disseminar noticias falsas antes das eleições presidenciais, com o conhecimento do presidente Vladimir Putin. O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções a dez cidadãos e duas entidades russas acusadas de "esforços de influência nociva" visando interferir nas próximas eleições, incluindo a editora-chefe da emissora estatal RT. (04/09)
Foto: ITAR-TASS/Imago Images
Dezenas de pessoas morrem em ataque russo na Ucrânia
Dois mísseis balísticos russos atingiram um colégio militar e um hospital na cidade de Poltava, na região central da Ucrânia. Ao menos 51 pessoas morreram e mais de 270 ficaram feridas, segundo o presidente ucraniano Volodimir Zelenski. Este foi um dos ataques mais letais desde o início da guerra, em fevereiro de 2022. (03/09)
Foto: Diego H. Carcedo/Anadolu/picture alliance
Greve geral em Israel pede cessar-fogo em Gaza
Paralisação convocada por uma das maiores organizações sindicais do país impactou atividades essenciais como jardins de infância, bancos, escritórios do governo e transporte público. Manifestantes pressionam o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a fazer um acordo para libertar os reféns ainda em poder do Hamas. (02/09)
Foto: Florion Goga/REUTERS
Extrema direita alemã tem 1ª vitória desde a Segunda Guerra
A AfD, cujo diretório na Turíngia é oficialmente considerado extremista pelas autoridades alemãs, foi o partido mais votado na eleição estadual. Também ficou em 2º lugar na eleição da Saxônia, onde a conservadora CDU venceu por pouco. Sigla populista de esquerda anti-imigração levou 3º lugar, enquanto partidos da coalizão de Scholz tiveram desempenho sofrível. (01/09)