Governo recorre ao STJ para não entregar exames de Bolsonaro
8 de maio de 2020
Presidente, que afirma não ter tido covid-19, tem se recusado a mostrar diagnóstico, apesar de ordem da Justiça Federal. Paralelamente, governo age para evitar entrega de gravação integral de reunião citada por Moro.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que Jair Bolsonaro não entregue os resultados dos seus exames para a detecção de coronavírus. O presidente afirma que nunca teve a doença, mas vem se recusando a mostrar os resultados laboratoriais.
Na semana passada, atendendo a uma ação do jornal O Estado de S.Paulo, a Justiça Federal de São Paulo determinou que Bolsonaro apresentasse o resultado dos testes. Em vez dos exames, o governo entregou apenas um relatório médico da coordenação de saúde da Presidência, que apontava que Bolsonaro não teve a doença.
O documento foi considerado insuficiente pela Justiça e na quarta-feira a ordem de entrega dos exames foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. "A sociedade tem que se certificar que o presidente está ou não acometido da doença", determinou o desembargador André Nabarrete, do TRF-3.
O governo vem tentando contestar a ordem argumentando que ela viola a privacidade de Bolsonaro. A decisão de recorrer ao STJ deve ser bem-sucedida. O pedido foi apresentado depois de o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, ter afirmado, em entrevista ao site Jota, que considera que não é "republicano" exigir a divulgação dos exames do presidente.
"Não é porque o cidadão se elege presidente ou ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?", disse o ministro.
O interesse pelos resultados dos exames de Bolsonaro foi despertado na primeira quinzena de março, quando duas dezenas de membros do governo contraíram a doença após o presidente e ministros voltarem de uma viagem aos EUA. Mesmo com a contaminação avançando entre seu círculo, Bolsonaro se juntou a aglomerações, como protestos inconstitucionais em Brasília, abraçando e cumprimentando apoiadores.
Na época, Bolsonaro afirmou que dois exames para a detecção tiveram resultado negativo, mas nunca mostrou os documentos. Nas semanas seguintes, Bolsonaro continuou a minimizar a doença e chegou a afirmar que se a contraísse, ela não seria mais que uma "gripezinha" por causa do seu "histórico de atleta".
Ele também demonstrou irritação com a cobrança. "Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza… eu não tive, pô (novo coronavírus). E não minto. E não minto", afirmou no dia 28 de abril.
No entanto, Bolsonaro também mandou sinais contraditórios. Em 20 de março, chegou a especular que tenha sido contaminado "lá atrás" e não "ficou sabendo". No dia 30 de abril, afirmou que "talvez" tenha sido contaminado no passado. "Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti."
Vídeo da discórdia
Os exames de Bolsonaro não são a única questão que vem colocando o governo na defensiva. Nesta sexta-feira, expira o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo entregue as gravações de um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. O encontro foi citado pelo ex-ministro Sergio Moro como uma evidência de que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal.
Na quinta-feira, a AGU encaminhou um pedido ao STF para entregar apenas parte das gravações da reunião. Foi o segundo pedido de reconsideração da AGU ao Supremo após o ministro Celso de Mello determinar que o Planalto tem 72 horas para entregar as gravações. Na quarta-feira, o órgão já havia pedido para que o ministro revertesse a decisão, alegando que na reunião foram tratados "assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado".
Diante da postura do governo, a defesa de Moro também acionou o STF e solicitou que Mello mantenha a ordem de entrega da íntegra das gravações. Os advogados do ex-ministro argumentaram que mesmo que a reunião eventualmente tenha tratado de "assuntos de relevância nacional" não se pode impedir que a Justiça analise a íntegra da gravação.
Moro afirmou em depoimento que o vídeo mostra que o presidente ameaçou demiti-lo caso ele não concordasse com a substituição da chefia da PF. Bolsonaro efetivamente acabou trocando o comando, o que provocou a saída de Moro do governo.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a reunião também foi palco de outras cenas que podem provocar constrangimentos para o governo. De acordo com a publicação, os participantes, incluindo Bolsonaro citaram a China, maior parceiro comercial do Brasil, "em termos pouco elogiosos". O encontro também teria marcado por uso pródigo de palavrões e um ataque do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao STF. De acordo com o jornal , Weintraub afirmou que a corte era composta por "11 filhos da puta". Um dos ministros da Corte é justamente o destinatário do vídeo.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/H. Hanschke
De gôndola rumo à normalidade
Contando mais de 33 mil mortos, a Itália foi duramente atingida pela pandemia de covid-19. Agora o país torce por uma retomada das atividades quotidianas, sobretudo o setor de turismo, vital para a economia nacional. Este gondoleiro de Veneza dá um bom exemplo, equilibrando otimismo e medidas de precaução. (31/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pattaro
Protestos se espalham pelos EUA
Protestos pela morte do afro-americano George Floyd durante uma ação policial se espalharam para dezenas de cidades americanas, vários resultaram em violência.
Milhares saíram às ruas, com slogans como "Sem justiça, sem paz", "Diga o nome dele: George Floyd" e "Ele disse que não podia respirar. Justiça para George". (30/05)
Foto: Reuters/L. Jackson
EUA rompem laços com OMS por "má gestão" da pandemia
Presidente Donald Trump diz que Organização Mundial de Saúde rejeitou reformas propostas por Washington, e acusa entidade, da qual seu país era o maior financiador, de estar sob "controle total" da China. O anúncio significa a suspensão permanente da contribuição americana de entre 400 e 500 milhões de dólares por ano, o que equivale aproximadamente 15% do orçamento total da organização. (29/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Artistas e cientistas se unem contra covid-19 na Amazônia
Jane Fonda, Morgan Freeman e Barbra Streisand, além de cientistas, lideranças indígenas e outros artistas estrangeiros e brasileiros participam de um evento virtual global para arrecadar fundos para proteção dos povos indígenas da Amazônia diante da pandemia do novo coronavírus. (28/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Estados Unidos superam marca de 100 mil mortes por covid-19.
Os números representam uma triste realidade para os EUA, com a doença superando o número de americanas mortos nas guerras do Vietnã e da Coreia. O país mais atingido pela pandemia de covid-19 em todo o mundo se aproxima de 1,7 milhão de casos em seu território. Nova York é estado mais afetado, com 29,3 mil mortes. (27/05)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/D. Herrick
Latam pede recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Latam, a maior da América Latina, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão do impacto da pandemia de covid-19. A medida foi anunciada uma semana depois que a Latam confirmou a demissão de 1.400 funcionários. A empresa reduziu suas operações em 95%. (26/05)
Foto: Divulgação/Latam Brasil
Lufthansa e governo alemão acertam resgate de 9 bilhões de euros
O governo da Alemanha e a Lufthansa chegaram a um acordo sobre o pacote de resgate para ajudar a companhia aérea a superar a crise gerada pela pandemia de covid-19. O resgate fará com que o governo passe a controlar 20% das ações da empresa, podendo ainda aumentar sua cota para 25% mais um, de forma a proteger os empregos de milhares de funcionários.(25/05)
Foto: picture-alliance/sampics/C. Pahnke
Milhares saem às ruas em Hong Kong contra lei de segurança chinesa
A polícia de Hong Kong disparou gás lacrimogêneo e canhões de água contra manifestantes após milhares saírem às ruas em protesto contra um projeto de lei da China que pode minar a autonomia do território. Apoiadores do movimento pró-democracia alegam que o projeto vai contra a estrutura de "um país, dois sistemas", que garante liberdades no território não promovidas na China continental. (24/05).
Foto: Getty Images/AFP/A. Wallace
Pela primeira vez, China não registra novos casos de coronavírus
A China anunciou que, pela primeira vez desde o início do surto de coronavírus, não registrou nenhum novo caso de covid-19 em seu território. Também não houve novas mortes ligadas à doença. Contudo, as autoridades disseram que investigam dois novos casos suspeitos, um importado em Xangai e outra suspeita de transmissão local na província de Jilin, no nordeste do país. (23/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
América do Sul é o novo epicentro da pandemia, diz OMS
A América do Sul se torna o novo epicentro da pandemia de covid-19, afirmou o diretor Organização Mundial de Saúde, Michael Ryan. "Vemos muitos países sul-americanos com aumentos nas quantidades de casos. Há preocupação em muitos desses países, mas o mais afetado é o Brasil", afirmou. O segundo país mais atingido pela pandemia é o Peru. (22/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Mamani
Ciclone deixa mais de 80 mortos na Índia e Bangladesh
O ciclone Amphan, o mais poderoso que se formou na Baía de Bengala em mais de uma década, provocou a morte de pelo menos 84 pessoas no leste da Índia e no sudoeste de Bangladesh. A passagem da tempestade deixou um rastro de destruição nos dois países, com diversas regiões inundadas, milhares de desabrigados e milhões sem energia elétrica. (21/05)
Foto: Reuters/R. de Chowdhuri
Regina Duarte deixa Secretaria da Cultura
Regina Duarte deixou a Secretaria da Cultura. Ficou menos de três meses no cargo. Na pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticava a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram crimes da ditadura militar. Como prêmio de consolação, ganhou um cargo na Cinemateca Brasileira (20/05)
Foto: Imago-Images /Fotoarena/V. Campos
Trump ameaça retirar EUA da OMS
O presidente Donald Trump ameaçou retirar os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender indefinidamente as contribuições financeiras de seu país á entidade no prazo de 30 dias, em razão do que considera uma dependência do organismo em relação à China. (19/05)
Foto: picture-alliance/abaca/D. Mills/The New York Times
Merkel e Macron propõem fundo de 500 bilhões de euros
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, propuseram um pacote de 500 bilhões de euros (3,1 trilhões de reais) de estímulo para reativar as economias da União Europeia afetadas pela pandemia de coronavírus. (18/05)
Foto: Reuters/K. Nietfeld
Há 30 anos, homossexualidade deixava de ser doença
Em 17 de maio de 1990, há 30 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Um passo importante, mas que ainda não representou a cidadania plena para essa minoria. Em ao menos 70 países, a homossexualidade ainda é criminalizada, com casos de prisão e até de pena de morte. (17/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Schemidt
Suspeito de financiar genocídio de Ruanda é preso na França
O empresário ruandês Félicien Kabuga, um dos suspeitos procurados pelo genocídio de Ruanda, em 1994, foi preso nos arredores de Paris após 26 anos foragido. Kabuga, de 84 anos, é acusado de ter financiado o massacre de cerca de 800 mil pessoas no país africano. Ele estava vivendo sob um nome falso em um apartamento em Asnières-sur-Seine, ao norte da capital francesa. (16/05)
Foto: Reuters/G. Mulala
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão menos de um mês após ter assumido o cargo. Numa breve coletiva, Teich afirmou que a saída do ministério foi uma decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos que o levaram a deixar o comando da pasta. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destacou. (15/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Roberto Azevêdo anuncia saída do comando da OMC
O brasileiro Roberto Azevêdo anunciou que deixará o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 31 de agosto, um ano antes do final de seu segundo mandato. Essa será a primeira vez na história do organismo criado em 1995 em que o chefe renuncia. "É uma decisão pessoal, familiar e estou convencido de que servirá aos interesses da organização", disse Azevêdo. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-C. Bott
Exames entregues por Bolsonaro deram negativo
Os exames feitos por Jair Bolsonaro tiveram resultado negativo para o novo coronavírus, segundo laudos recebidos pelo STF e divulgados após autorização do ministro Ricardo Lewandowski. Os documentos mostram que o presidente usou pseudônimos para realizar os exames, embora outros dados pessoais, como CPF, RG e data de nascimento, tenham sido informados corretamente. (13/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Wuhan quer testar toda a população
A cidade chinesa de Wuhan, considerada o berço da pandemia do novo coronavírus, anunciou que planeja realizar testes em toda a população da cidade depois que surgiram novos casos pela primeira vez em semanas. Autoridades receberam ordens para apresentar planos para administrar testes em todos os 11 milhões de moradores da cidade (12/05).
Foto: Getty Images/AFP/Str.
Paris tem caos no transporte público
A retomada gradual das atividades em Paris teve um início conturbado, após vários relatos de trens lotados e caos no transporte público na capital francesa.Em algumas estações, policiais da tropa de choque estavam de prontidão para evitar possíveis distúrbios. O uso de máscaras de proteção no transporte público é obrigatório a todos os passageiros. (11/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Marchi
Mar Báltico sem turistas
No litoral do Mar Báltico na Alemanha, a praia ainda é exclusividade dos residentes do estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, durante a pandemia do coronavírus. No entanto, o setor de turismo torce ardentemente para poder voltar a receber hóspedes de fora. A reabertura está programada para dentro de duas semanas, a tempo para os feriados de Pentecostes. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Preces atendidas
Depois de quase dois meses de restrições, os muçulmanos do Líbano podem voltar a rezar nas mesquitas. No islã, o mês de jejum Ramadã é extremamente importante. Contudo valem certas regras, a fim de não acelerar demasiado a propagação do coronavírus: os fiéis devem manter distância entre si, desinfetar as mãos na entrada e trazer seus próprios tapetes de oração. (09/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Amro
Alemanha lembra os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa
Em uma cerimônia simples em tempos de pandemia, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, depositou uma coroa de flores na Neue Wache em Berlim, principal memorial do país para homenagear as vítimas de guerras e ditaduras. Participaram ainda do evento para lembrar os 75 anos do fim da 2° Guerra o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble. (08/05)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Parlamento aprova governo de unidade em Israel
O Knesset (Parlamento de Israel) aprovou a formação de um governo de unidade, pondo fim à mais longa crise política da história do país. Depois de três eleições sem maioria clara e um impasse que já durava um ano, o governo de unidade entre o primeiro-ministro em exercício, Benjamin Netanyahu, e o seu rival Benny Gantz recebeu o apoio de 71 dos 120 deputados - 37 votaram contra. (07/05)
Foto: Reuters/A. Cohen
Morre o músico Florian Schneider, fundador do Kraftwerk
O músico alemão Florian Schneider-Esleben, um dos fundadores do grupo Kraftwerk, morreu aos 73 anos. Ele lutava contra um câncer. Considerado um dos grupos mais influentes da música eletrônica, o Kraftwerk foi fundado por Florian Schneider e Ralf Hütter em 1970. Entre os álbuns mais conhecidos do grupo estão Autobahn (1974) e Trans Europe Express (1977). (06/05)
Foto: Imago Images/S. M Prager
Policiais alemães salvam ouriço preso em copo de milk-shake
A polícia de Bremerhaven, no norte da Alemanha, atendeu a uma ocorrência um tanto peculiar: o resgate de um pobre ouriço cuja cabeça ficou presa num copo de plástico. Em comunicado, a polícia pediu que as pessoas sejam mais conscientes ao jogarem fora embalagens usadas. "Latas e embalagens podem se tornar uma armadilha mortal para ouriços. Sempre jogue lixo na lixeira", disse a polícia. (05/05)
Foto: Polizei Bremerhaven
Bolsonaro nomeia indicado de Ramagem para comando da PF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação ocorre após o Supremo Tribunal Federal suspender a indicação de Alexandre Ramagem para o cargo. Em uma estratégia para contornar uma eventual nova objeção do STF, a posse de Souza ocorreu em uma breve cerimônia informal que não foi anunciada previamente. (04/05)
Foto: Imago Images/Fotoarena/R. Pereira
Medicina sem véus
Generalistas alemães protestam na iniciativa "Blanke Bedenken" ("Temores Nus e Crus", em tradução livre) contra medidas que os expõem a perigos desnecessários, assim como contra a falta de equipamento protetor. Para expressar sua vulnerabilidade, os médicos posam despidos, portando apenas os atributos de sua profissão e talvez uma máscara. (03/05)
Foto: Blanke Bedenken
Trabalho animal, com ou sem vírus
A pandemia de covid-19 forçou também o fechamento de jardins e parques zoológicos em todo o mundo. Chance para os animais descansarem? Nem todos. O Aqua Park Shinagawa, em Tóquio, oferece para crianças e suas famílias, shows online com os bichinhos. Aqui, é a vez de os pinguins Momo e Omochi brilharem nos monitores de muitos lares japoneses. (02/05)
Foto: Reuters/I. Kato
Passeata de 1º de Maio apesar do vírus
O 1º de Maio é marcado na Alemanha por tradicionais protestos sociais e trabalhistas. Em 2020, a maioria das manifestações está proibida devido à pandemia de covid-19. Porém a consciência política de alguns cidadãos fala mais alto: como nesta passeata em Berlim – com muitas máscaras e, se possível, guardando o distanciamento social. (01/05)