Governo suspende decreto sobre reserva na Amazônia
1 de setembro de 2017
Ministério de Minas e Energia decide paralisar procedimentos relativos a mineração e anuncia "amplo debate" sobre alternativas para proteção da região. Decisão de extinguir reserva provocou enxurrada de críticas.
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Um dia após a Justiça Federal suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo decidiu nesta quinta-feira (31/08) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva.
Segundo nota assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, será iniciado um "amplo debate" sobre as alternativas para a proteção da reserva, incrustada numa região entre os estados do Pará e do Amapá.
"Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca", diz a nota.
Ainda de acordo com o comunicado, no prazo de 120 dias, o Ministério de Minas e Energia deve apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e eventuais medidas para "promoção do desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação".
Repercussão faz governo retroceder
Assinado na semana passada por Temer, o decreto extinguiu a Renca. A decisão foi questionada por ambientalistas, artistas, setores da sociedade e pela mídia internacional.
A área de proteção foi criada em 1984 no governo do então presidente João Figueiredo, o último do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção de uma área de 47 mil quilômetros quadrados.
Desde então, a pesquisa mineral e atividades econômicas na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM) ou de empresas por ela autorizadas. Apesar de trazer a palavra cobre no nome, a região também tem alto potencial para exploração de ouro, além de tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais nobres.
Após críticas de ambientalistas, o governo federal revogou o primeiro decreto que extinguia a Renca, apresentando um segundo decreto na segunda-feira, que detalhou as mudanças na área, mas manteve a extinção da reserva.
Segundo a organização ambientalista WWF, a mudança no decreto lembrou mais um "esforço de retórica e comunicação do governo para fugir às críticas do que medidas que irão, de fato, garantir a sustentabilidade da atividade minerária na região".
Também na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Amapá ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto. Dois dias depois, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a reserva".
PV/abr/dw
A rica diversidade no rio Amazonas
A descoberta do recife de coral na foz do rio Amazonas revelou também novas espécies. Já hoje, o Brasil tem a maior diversidade mundial de peixes de água doce. Veja algumas preciosidades, do peixe-vampiro ao vegetariano.
Foto: Rainer Dückerhoff
Ecossistema único
Cerca de 21% das espécies de peixes de água doce conhecidas no mundo estão no Brasil. Grande parte delas vive no rio Amazonas e seus afluentes.
Foto: Getty Images/C. Simon
Rico ecossistema
No recife do Amazonas, os pesquisadores identificaram 61 tipos de esponjas – incluindo três novas espécies – e 73 espécies de peixes, assim como lagostas e ofiuroides. Devido à baixa luminosidade, o recife contém poucos corais, sendo dominado pela esponjas e por um tipo de alga marinha de aparência semelhante à dos corais.
Foto: picture-alliance/Arco Images/F.Schneider
As temidas piranhas
A piranha, um peixe carnívoro de água doce, extremamente voraz com 30 dentes afiados, é um dos peixes da Amazônia mais conhecidos. O nome vem do guarani (pira = peixe) e ãia = dente. Há cerca de 40 tipos de piranhas, uma delas é a piranha-vermelha (foto).
Foto: Rainer Dückerhoff
Zorro sem máscara
Nem todas as parentes da piranha comem outros animais. Esta, por exemplo, se alimenta de sementes, frutas e plantas. A espécie, que atinge 45 cm de comrpimento, foi recatalogada este ano e se chama Myloplus zorroi, em homenagem ao personagem fictício Zorro.
Foto: CC-BY-Douglas Bastos
Vegetariano com dentes
O pacu, também parente das piranhas, pode atingir um metro de comprimento. Seus dentes e a forte mandíbula o tornaram especialista em quebrar nozes.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Leonhardt
Peixe elétrico
O poraquê (Electrophorus electricus) pode produzir descargas elétricas para se defender ou mesmo para a caça.
Foto: imago/Olaf Wagner
Imprescindível na culinária
O surubim, que pode atingir 1,6 m de comprimento, é um peixe amazônico apreciado na culinária.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sayao
Gigante do rio
Outro peixe apreciado na culinária amazônica é o pirarucu. Ele é um dos maiores peixes de água doce do Brasil, podendo atingir mais de dois metros de comprimento e pesar mais de 130 quilos. Além das guelras, este peixe tem a bexiga natatória modificada, que funciona como pulmão. Isso permite que engula "goles de ar" na superfície de águas rasas ou sujas.
Foto: picture-alliance/dpa/L.T. Linh
Boto, o golfinho do Amazonas
O boto-cor-de-rosa é o maior golfinho de água doce. Quando filhotes, ele têm a cor cinza. Só quando ficam mais velhos é que ficam cor-de-rosa. Os do Amazonas atingem até três metros de comprimento. Um dos mitos sobre este animal é que as pessoas que se afogam se transformam em botos.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Valentim
Candiru, o peixe-vampiro
O candiru atinge até 18 cm e tem a forma de enguia. Ele se aloja nas guelras dos peixes e se alimenta de sangue, por isso tem o apelido de "peixe-vampiro". Quando alguém urina nu dentro da água, o candiru pode penetrar na uretra, no ânus ou na vagina e ali se instala, só podendo ser por meio de cirurgia.