Governo barra Lei Rouanet em estados que adotaram isolamento
5 de março de 2021
Medida é encarada como retaliação a governos regionais que tentam frear a pandemia. Classe artística diz que ações culturais já não estavam ocorrendo e que suspensão só vai servir para prejudicar projetos futuros.
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A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do governo federal determinou nesta sexta-feira (05/03) a suspensão da análise de projetos culturais que buscam recursos via Lei Rouanet em cidades ou estados que adotaram medidas de restrição ao comércio e de locomoção para frear a pandemia.
A medida é encarada por membros do setor cultural como uma retaliação do presidente Jair Bolsonaro, que se opõe a medidas de isolamento e que classificou como "frescura" e "mimimimi" determinações de restrição em meio a seguidos recordes diários de mortes por covid-19.
A suspensão da análise de projetos ocorreu com a publicação de uma portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, comandada por André Porciuncula Alay Esteves, um capitão da PM da Bahia.
"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz o documento.
A medida deve valer inicialmente por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação", complementa o texto, sugerindo que a portaria vai ser usada como instrumento de pressão. O documento também deixa claro que a análise de propostas vai continuar a ocorrer normalmente em estados que não adotarem medidas de restrição – isso em um momento em que a rede de saúde de quase todo o país está em colapso.
Tanto André Porciuncula quanto o secretário especial de Cultura, o ex-ator Mário Frias, são militantes bolsonaristas e recentemente têm usado suas redes sociais para atacar governos estaduais, seguindo o exemplo do presidente.
Pelo Twitter, após a publicação da portaria, Porciuncula disse: "Não posso aprovar o uso do dinheiro público em projetos culturais em local que não haja possibilidade de execução. Tão logo as restrições acabem, o fluxo de análise voltará ao normal."
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Medida contestada
No entanto, representantes do setor cultural disseram ao jornal Folha de S. Paulo que a decisão não faz sentido, já que as medidas de restrição impostas já determinaram o fechamento de cinemas, teatros e casas de show e quaisquer atividades que gerem aglomeração. Não há no momento espaço para execução de projetos em cidades como São Paulo, por exemplo, um dos principais centros culturais do país.
A portaria deve atingir em cheio propostas que ainda estão na fase inicial de captação de recursos. Normalmente, a maior parte dos projetos demora meses para levantar valores via Lei Rouanet. Dessa forma, apontam artistas e representantes da classe, com a portaria, o governo federal está atingindo iniciativas que de qualquer forma só ocorreriam daqui a três ou seis meses, dependendo do projeto, e possivelmente num momento em que a situação sanitária poderá ter melhorado.
Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), afirma que a medida deve justamente prejudicar uma eventual retomada das atividades quando o pior tiver passado. "[A suspensão] prejudica a retomada, não o agora. Mas como ele não é da área [cultural], ele não conhece a operacionalização da lei, ele é policial, né", disse Barata, em referência ao currículo do secretário Porciuncula.
jps/ek (ots)
Museus históricos brasileiros
Incêndio que destruiu Museu Nacional no Rio chama atenção para outras instituições culturais e científicas em prédios históricos. Devido a riscos, alguns se encontram fechados.
Foto: Imago/M. A. Rummen
Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro
Construída em 1603 na antiga Ponta do Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, a Fortaleza de Santiago deu origem ao conjunto arquitetônico que abriga o Museu Histórico Nacional, o mais importante museu de história do país. Seu acervo inclui 258 mil itens e uma biblioteca especializada em história do Brasil, história da arte, museologia e moda.
Foto: public domain
Museu do Ipiranga, São Paulo
Localizado no Parque da Independência, em São Paulo, o Museu do Ipiranga foi inaugurado em 1895, como museu de história natural e marco da independência. Seu acervo abrange 450 mil itens, do século 17 até o século 20, referentes à história da sociedade brasileira. O museu se encontra fechado desde 2013, quando um laudo apontou risco de desabamento do forro. O prédio aguarda obras de restauração.
Foto: Imago/M. A. Rummen
Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro
O prédio da antiga Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, abriga hoje a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século 19, além de documentos e livros. O acervo do Museu Nacional de Belas Artes teve origem nas pinturas trazidas e produzidas pela Missão Artística Francesa, que chegou ao Rio em 1816, como também nas peças da coleção de D. João 6° deixadas no Brasil.
Foto: Imago/imagebroker/K. Kozlowski
Museu Emílio Goeldi, Belém
A criação do Museu Emílio Goeldi, em Belém, remonta a 1866. Atualmente, a instituição possui três bases físicas. A mais antiga foi instalada em 1895 numa área de 5,2 hectares, atualmente conhecida como Parque Zoobotânico, na capital paraense. Desde sua fundação, suas atividades se concentram no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia.
Foto: Divulgação Portal Brasil
Museu da Inconfidência, Ouro Preto
O museu dedicado a preservar a memória da Inconfidência Mineira ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica, hoje Ouro Preto, construída no fim do século 18. Além do Panteão com os restos mortais dos inconfidentes, o acervo da instituição abriga mais de quatro mil peças do cotidiano mineiro nos séculos 18 e 19, além de importantes obras, por exemplo, de Aleijadinho e Mestre Ataíde.
Foto: picture-alliance/imageBROKER/G. Barbier
Museu Imperial, Petrópolis
O antigo palácio de verão da família imperial brasileira em Petrópolis abriga hoje o principal acervo relativo ao império brasileiro, que cobre sobretudo o período governado por D. Pedro 2°, que também mandou construir o prédio neoclássico. Entre os cerca de 300 mil itens estão a coroa imperial brasileira e a pena de ouro usada pela princesa Isabel para assinar a Lei Áurea.
Inaugurado em 2006 no prédio histórico da Estação da Luz, aberto em 1901, em São Paulo, o moderno museu em homenagem à diversidade da língua portuguesa recebeu quase 4 milhões de visitantes até um incêndio destruir dois andares de sua estrutura, em dezembro de 2015. Por ser virtual, seu acervo, no entanto, não se perdeu. O prédio está sendo restaurado e sua reinauguração está prevista para 2019.
Foto: Imago/Fotoarena/B. Rocha
Museu de Arte de São Paulo (Masp), São Paulo
O Masp abriga a maior coleção de arte europeia do Hemisfério Sul. Idealizado por Assis Chateaubriand, o museu foi fundado em 1947. No entanto, o prédio icônico que ocupa na Avenida Paulista, projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi e que se tornou marco da arquitetura do século 20, foi inaugurado em 1968, com a presença da rainha Elizabeth 2ª. Seu acervo abrange hoje mais de 10 mil obras.
Foto: picture-alliance/Demotix/A. M. Chang
Museu de Arte Moderna, Rio de Janeiro
Além de um dos principais acervos de arte moderna brasileira, o prédio icônico do arquiteto modernista Affonso Eduardo Reidy e os jardins de Burle Marx, na praia do Flamengo, são atrações do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), fundado há sete décadas. Em 1978, um incêndio destruiu quase por completo as obras de sua coleção, entre elas, pinturas de Picasso e Salvador Dalí.
Foto: picture-alliance/dpa/Campus & Davis
Museu Nacional, Rio de Janeiro
Boa parte do prédio e do acervo de 20 milhões de itens do Museu Nacional – o maior de história natural do país – foi destruída no incêndio na noite de 2 de setembro de 2018. O museu era a mais antiga instituição científica do Brasil. Fundado como Museu Real, ele ocupava a antiga residência oficial dos imperadores do Brasil, na Quinta da Boa Vista, desde 1892.