Governo zera imposto de importação de revólver e pistola
9 de dezembro de 2020
Medida elimina a taxação atual de 20% e entra em vigor no 1º de janeiro de 2021. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro vem atuando para flexibilizar o acesso a armas de fogo, na contramão da opinião pública.
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O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro. A resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta quarta-feira (09/12) no Diário Oficial da União (DOU).
Na resolução estão descritos produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. O bloco econômico adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas há a possibilidade de um país-membro determinar exceções e valores diferentes. Neste caso, o Brasil incluiu revólveres e pistolas a sua lista de exceção de produtos com taxações diferentes daquelas praticadas por Argentina, Uruguai e Paraguai.
O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida por intermédio de uma publicação em suas redes sociais, na qual aparece com uma arma na mão num clube de tiro. "A Camex editou a resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021", escreveu.
Em seguida, Bolsonaro apontou também para medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19. "O governo zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate à covid-19, produtos que combatem o câncer, HIV, equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, arroz, soja e milho. Mais continuam em estudo", concluiu.
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar o acesso a armamentos e munições para a população – uma de suas principais promessas de campanha. Em conversa com aliados, Bolsonaro já lamentou inúmeras vezes não ter conseguido facilitar mais o acesso a armas por depender de apoio do Congresso.
Em agosto, a Polícia Federal (PF) formalizou a autorização para que cada cidadão brasileiro possa comprar até quatro armas. O decreto governamental tinha sido publicado em 2019, mas ainda faltava a definição das regas sob quais iriam ser feitos os registro de armas de fogo, cuja expedição é responsabilidade da PF.
Todas as ações do governo para facilitar o acesso a armas de fogo têm sido criticadas por ONGs e especialistas em segurança pública. As medidas vão na contramão da opinião pública. Em dezembro de 2018, pesquisa Datafolha mostrou 61% dos brasileiros querem que posse de armas seja proibida. O levantamento ainda mostrou que 68% são contra facilitar acesso a armas. Em 2019, uma pesquisa Ibope apontou que que 73% dos brasileiros são contrários à flexibilização de porte.
A família Bolsonaro também é uma entusiasta do porte e posse de armas. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, publicou em suas redes sociais um fotografia em que aparecia com uma arma de fogo no gabinete presidencial.
Até agosto, o número de registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que duplicou na comparação com o ano anterior. Segundo dados do Exército e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019 foram registradas 225.276 armas no país. Entre janeiro e agosto deste ano o número de armas de fogo registradas no país disparou para 496.172 unidades.
PV/lusa/ots
Quando flores se tornam armas de protesto
Ao longo da história, manifestantes em diversos países do mundo transformaram flores em símbolos de sua luta por paz e liberdade. Diversas delas batizam revoluções que derrubaram governos e deram fim a ditaduras.
Foto: picture-alliance/dpa/V. Sharifulin
Flores pela mudança em Belarus
Em reação à repressão brutal da polícia contra os manifestantes que contestam a controversa reeleição do presidente Alexander Lukashenko, mulheres bielorrussas adotaram poderosos símbolos de paz durante os protestos. Vestidas de branco e segurando com flores, elas marcharam e formaram correntes de solidariedade nas ruas de Minsk, capital do país.
Foto: picture-alliance/dpa/V. Sharifulin
A Revolução dos Cravos em Portugal
O regime militar durou quase 50 anos em Portugal. A tortura arbitrária e a censura foram impostas por generais como Carmona e mais tarde Salazar. Em 1974, militares dissidentes levaram à queda daquela que era então a ditadura mais antiga da Europa. Os cidadãos de Lisboa celebraram o levante, que ocorreu quase sem derramamento de sangue, com cravos vermelhos.
Foto: Herve Gloaguen/Gamma-Rapho/Getty Images
A Revolução de Jasmim na Tunísia
Outra revolução batizada com o nome de uma flor foi a Revolução de Jasmim na Tunísia, uma homenagem à flor símbolo do país. Em janeiro de 2011, os manifestantes derrubaram o governante autocrático Zine el-Abidine Ben Ali, que liderou o país por mais de 20 anos antes de fugir dos protestos para a Arábia Saudita.
Foto: AFP/Getty Images/F. Belaid
A florescente Primavera Árabe
A revolta popular na Tunísia marcou o início da Primavera Árabe, uma onda de protestos que se seguiram no Egito, na Líbia e em outros países do Norte da África e do Oriente Médio. Neste contexto revolucionário, a Tunísia é o melhor exemplo de um movimento bem-sucedido. Embora mais protestos tenham surgido após a derrubada do governo, o país é considerado relativamente estável.
Foto: C. Furlong/Getty Images
Sem paz na Síria
A guerra civil ainda devastada a Síria, onde esta foto foi tirada em maio de 2013. A imagem mostra um rebelde curdo das Unidades de Proteção do Povo (YPG) da Síria em Aleppo com uma flor em seu AK-47 russo. Sete anos depois, ainda não há um sinal de quando esse conflito irá terminar.
Foto: AFP/Getty Images
Jasmins na China
Inspirados pelos levantes no mundo árabe, protestos pró-democracia também emergiram na China em 2011. Numa clara alusão aos eventos na Tunísia, manifestantes chineses também passaram a protestar segurando jasmins. As autoridades do país reagiram rapidamente e proibiram a venda da flor. Na internet, pesquisas pelo termo "jasmim" também foram bloqueadas.
Foto: picture-alliance/dpa/How Hwee Young
Revolução das Rosas na Geórgia
Apesar de não ser tão famosa, a Revolução das Rosas levou à renúncia do presidente da Geórgia (e ex-ministro do Exterior da União Soviética) Eduard Shevardnadze, em 2003. Os manifestantes se inspiraram numa citação do primeiro presidente georgiano: "Vamos jogar rosas em vez de balas sobre nossos inimigos".
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Aivazov
Revolução das Tulipas no Quirguistão
Após as eleições parlamentares de fevereiro de 2005, a agitação popular no Quirguistão levou à derrubada do presidente Akayev. Na época, os manifestantes usaram o símbolo da oposição, a tulipa da montanha. A situação permaneceu instável até o Quirguistão estabelecer o parlamentarismo em 2010. Mesmo assim, segundo ONGs, ainda há restrições à liberdade de imprensa e de expressão no país.
Foto: AFP/Getty Images/V. Drachev
Flores e cores
As revoluções da Tulipa e da Rosa estão entre as chamadas revoluções coloridas, uma onda de protestos em países da antiga União Soviética durante o início dos anos 2000. As flores já eram usadas em protestos políticos muito antes: os social-democratas, por exemplo, adotaram a rosa vermelha como símbolo. Já os hippies usaram flores para protestar contra a Guerra do Vietnã.
Foto: Colourbox/Z. Krstic
Flores na Tailândia
Em reação aos protestos de 2013, o governo tailandês inverteu os papéis habituais e permitiu que os policiais distribuíssem flores aos manifestantes. Após meses de lutas pelo poder entre os pró-governo "Camisas Vermelhas" e a coalizão de oposição "Camisas Amarelas", os militares tomaram o poder em um golpe em 2014 e impuseram a lei marcial ao país.