O que pode ser visto como arte e ao mesmo tempo como crime, terapia ocupacional de um lado da moeda, e vandalismo em seu verso, é objeto de discussão, troca de ofensas, críticas e elogios na Alemanha.

No primeiro Congresso Internacional Antigrafite, realizado em Berlim nesta semana, o Partido Social Democrata (SPD) e o movimento Nofitti propuseram alterações na lei que permita punir os pichadores. Durante o encontro, dois helicópteros da polícia de fronteira realizaram patrulha aérea noturna na capital alemã e flagraram quatro jovens fazendo pichação.

Os nomes estilizados, as figuras estrategicamente pintadas em muros, pontes, monumentos e até em trens representam hoje na Europa uma forma de arte "no limite da razão". Significam, para muitos, a desvalorização de imóveis, ameaças à formação cultural dos mais jovens e crimes que devem ser punidos.

No Brasil, as metrópoles já reservam lugares específicos para os seus "artistas urbanos". Talvez, pela necessidade de os governos municipais e estaduais tentarem justificar a diminuição na taxa de desocupados, ou até pelo simples fato de buscarem uma melhor organização das cidades, sem tanta poluição visual.

"Tolerância zero"

Bem diferente é a situação na Europa, onde cada pedaço de concreto, seja nas ruas, nas estruturas residenciais e nos espaços públicos, é valorizado como um bem. Uma estratégia para manter a "ordem", que dominou os debates em Berlim, é a política de "tolerância zero" adotada pelos países da Escandinávia em relação ao assunto.

"Isso desencoraja os pichadores", argumentou Karl Hennig, fundador da Nofitti. "As pessoas estão saturadas de vandalismo. Precisamos chegar a um consenso social sobre isso. O sucesso nos países nórdicos deve-se ao fato de todas as partes lutarem juntas contra o vandalismo do grafite", completou.

Por lá, tais manifestações urbanas são retiradas do espaço público entre 24 e 48 horas e podem render ao infrator reclusão em cadeia por até dois anos.

Cerca de 200 pessoas provenientes das mais diversas nações da Europa participaram do congresso. Um tópico bastante discutido também foi a possibilidade de alteração do Código Penal Alemão.

Atualmente, a lei pune pichadores apenas se ficar provado que a atividade prejudicou ou deteriorou a estrutura onde o grafite foi aplicado. "Nós precisamos mostrar aos jovens que as pessoas que fazem grafite ilegal são punidas", disse a secretária estadual de Justiça de Berlim, Karin Schubert.

De acordo com dados apresentados pelo Nofitti, os danos causados pelas pinturas chegam a 500 milhões de euros anuais na Alemanha. Somente em Berlim são gastos 50 milhões para limpeza após a ação dos "escritores", como os grafiteiros seu autodenominam.

A favor

Nem todos, porém, estão dispostos a lutar contra os grafiteiros com novas leis. A divisão jovem do Partido Verde criticou os que classificam a atividade como crime e acha que uma nova legislação seria pouco útil para desencorajar os pichadores. Para eles, novas regras criariam somente uma nova classe de criminosos.

"Deveríamos considerar o grafite como uma simples manifestação social", disse Stephan Schilling, porta-voz do grupo.

"O grafite é algo positivo e que me estimula. Se tudo fosse quadrado e cinza, eu não teria vontade de viver", declarou Michael, conhecido como MC Roks, de 26 anos, morador de Berlim. Ele já foi preso 15 vezes e atualmente vive sob liberdade condicional. As restrições levaram MC Roks a pintar apenas "lugares permitidos".