Em breve não será mais possível acessar a partir da Alemanha sites de internet contendo pornografia infantil. Nesta sexta-feira (17/04), cinco grandes provedores de internet assinaram acordos com o governo federal comprometendo-se a bloquear as páginas em questão.

O Departamento Federal de Investigações (BKA) fornecerá os endereços necessários e os atualizará constantemente. O órgão assumirá a responsabilidade no caso de um website ser incluído erroneamente na lista.

Mercado de massa

Há muito, filmes e fotos onde crianças são submetidas a atos sexuais já se tornaram um mercado de massa. O BKA calcula que a cada dia funcionem, em todo o mundo, cerca de mil páginas contendo pornografia infantil, as quais trazem lucros mensais milionários a seus fornecedores.

A tendência é ascendente. Segundo estatísticas criminais, entre 2006 e 2007 a circulação – conhecida – de conteúdos pornográficos envolvendo menores na internet cresceu 111%. A britânica Internet Watch Foundation registra que quase a metade das vítimas têm menos de seis anos de idade e 10% são até mesmo menores de dois anos.

Os bloqueios deverão entrar em vigor na Alemanha, o mais tardar, em seis meses. Quando um cliente tentar acessar um site de pornografia infantil, dependendo da operadora, ou aparecerá um sinal de advertência, ou a página simplesmente não será carregada.

Faltam 25%

O acordo foi assinado, até agora, pela Deutsche Telekom, Vodafone Deutschland e Arcor, Telefonica, Kabel Deutschland e Hansenet/Alice. Juntas, elas cobrem cerca de 75% do mercado de internet do país. Thomas Ellerbeck, da comissão executiva da Vodafone e Arcor, saudou o acordo como "aliança pelos valores de nossa sociedade".

Este passo na luta contra a exploração sexual infantil na internet partiu sobretudo da ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, só sendo concluído após longas negociações. "Pornografia infantil na internet é estupro de crianças diante de câmeras", sublinhou a política democrata-cristã ao anunciar o acordo.

Von der Leyen espera, ainda antes das eleições parlamentares de setembro, aprovar uma lei obrigando as demais operadoras de internet do país a aplicar o bloqueio de acesso às páginas em questão.

Eficácia questionável

Em Berlim, durante a assinatura do acordo, cerca de 200 pessoas protestaram contra a medida. A iniciativa de proteção de dados Foebud, sediada em Bielefeld, condenou o uso da censura na internet como meio de combate à pornografia infantil. O direito de comunicação livre e não vigiada seria uma precondição básica para uma sociedade liberal, argumenta a organização.

Além disso, com apenas algum conhecimento técnico, criminosos pedófilos poderiam facilmente contornar o bloqueio. Tal ponto de vista é partilhado tanto pelos ativistas do Computer Chaos Club quanto pelo especialista Matthias Mehldau, da agência de notícias DPA.

Governo e órgãos de segurança alemães admitem o argumento, e não se iludem de que a luta esteja ganha com a presente medida. Porém através dela o BKA procura atingir especificamente os 80% de infonautas ocasionais, os quais, nas palavras da ministra alemã da Família, ficam "cada vez mais viciados" pelo consumo do material pornográfico.

O que os ministérios responsáveis esperam alcançar é um sensível abalo dos negócios criminosos em massa. Pois, onde não há dinheiro a ser ganho, o crime organizado se torna menos lucrativo.

Praticado em outros países

O presidente do BKA, Jörg Ziercke, lembrou que outros países já praticam há anos o bloqueio de sites pornográficos. Na Noruega impedem-se, a cada dia, 18 mil acessos, na Suécia, 50 mil. Segundo cálculos do Ministério alemão da Família, poderiam ser bloqueados na Alemanha até 450 mil acessos por dia.

Também na Dinamarca, Finlândia, Holanda, Itália, Reino Unido, Suíça, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Canadá, EUA e Taiwan o acesso a sites de pornografia infantil já seria bloqueado, informou Ziercke.

Bolsa de trocas desbaratada

As vitórias contra esse ramo de criminalidade não são frequentes. Porém, na véspera da assinatura do acordo, o Departamento Estadual de Investigações (LKA) de Baden-Württemberg registrou o desbaratamento de uma bolsa de trocas especializada em pornografia infantil.

Desde meados de 2008, os investigadores vinham vigiando a bolsa, e identificaram cerca de mil conexões de internet na Alemanha através das quais o material pornográfico era difundido.

Numa série de batidas residenciais, os policiais apreenderam mais de 500 computadores, 43 mil unidades de armazenamento e 800 discos rígidos. Neles, segundo os agentes, encontravam-se registros de abusos sexuais dos mais graves contra crianças pequenas.

Implicados em 91 países

Os primeiros suspeitos já foram presos. Em todo o mundo, 9 mil proprietários de material ilegal poderão ser indiciados. Nos estados alemães da Renânia do Norte-Vestfália e na Saxônia do Norte foram identificados os maiores números de conexões de internet, 283 e 100, respectivamente.

Na Alemanha, a compra e posse de material de pornografia infantil estão sujeitas a penas de prisão de três meses a dez anos. Os demais 8 mil implicados se distribuem em 91 nações, entre as quais Brasil, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, a cujas autoridades locais o LKA passará as informações recolhidas.

Segundo o porta-voz do LKA, Horst Haug, os atuais casos não poderiam ter sido evitados com os sinais de advertência da ministra da Família. "Porém eles são uma peça importante, o fenômeno tem que ser enfrentado em diversas frentes."

AV/dpa/afp/kna/epd
Revisão: Roselaine Wandscheer