A organização ambiental Greenpeace estacionou nesta segunda-feira (14/04) os restos do tronco queimado de uma árvore de 12 metros de comprimento e dez toneladas de peso em frente à embaixada brasileira em Berlim como parte de um protesto contra a destruição da Floresta Amazônica.

O destino final da árvore, na qual o artista Siron Franco embutiu nove monitores com vídeos sobre a biodiversidade na região e as ameaças a que está submetida, é a Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB), que reunirá representantes de 189 países em maio próximo em Bonn.

"A prioridade do governo brasileiro é lutar contras as distorções tarifárias e as barreiras comerciais impostas a produtos agrícolas brasileiros", criticou o ecologista brasileiro André Muggiati, que acompanhou o longo percurso da árvore da Amazônia até a Alemanha, passando por várias cidades brasileiras.

"Só que vários desses produtos estão hoje causando a destruição da Amazônia, como é o caso da soja e do gado. E ainda existe a possibilidade de a cana-de-açúcar vir a ser produzida na Amazônia, pois até agora o governo brasileiro não assumiu nenhum tipo de medida proibindo sua produção na região", explicou.

Apenas 30% das metas

Na embaixada em Berlim, representantes do Greenpeace apresentaram um relatório divulgado recentemente pela organização no Brasil. Segundo a ONG, o texto evidencia falhas no desempenho do governo com relação ao combate ao desmatamento.

De acordo com o documento, apenas 30% das metas contidas no plano de combate ao desmatamento, lançado pelo governo em 2004, teriam sido cumpridas até agora. A organização cobra que o Brasil cumpra sua meta de acabar com o desmatamento florestal de modo gradual até 2015.

O plano do governo, explicou Muggiati, prevê uma série de medidas em quatro áreas diferentes: fiscalização, regularização fundiária, criação de áreas protegidas e geração de iniciativas alternativas para o desenvolvimento econômico sustentável da região. "Mas só quanto à criação de áreas protegidas o governo mostrou seriedade", criticou.

"O Brasil precisa elevar a proteção ao meio ambiente na sua agenda de prioridades. O plano de 2004 custava, de acordo com o orçamento original, 300 milhões de reais, o que para o governo brasileiro não é nada. Há planos de construir uma nova usina nuclear em Angra que iria custar bilhões de reais. Realmente existe uma distorção nas prioridades", observou.

Segundo ele, aproximadamente 70% das emissões brasileiras de CO2 vêm do desmatamento, cuja maior parte se dá na região amazônica. "Coibindo o desmatamento, o Brasil faria sua lição de casa e mostraria aos países industrializados que é possível combater a mudança climática e ter compromissos concretos com relação a isso."

Postura equivocada?

Corinna Hölzel, do Greenpeace alemão, acusou o governo brasileiro de jogar a culpa nos países industrializados. "Eles dizem que é difícil para o Brasil reagir por ser um país em desenvolvimento, muito grande e complexo, com pouco dinheiro disponível para investir. Para nós, isso é uma questão de vontade política. O Brasil tem dinheiro e a decisão de onde investi-lo é uma questão de prioridades."

A organização agora pede à Alemanha, como país-sede da CDB, que dê um claro sinal favorável à criação de uma lei de proteção florestal, proibindo o comércio e a posse na União Européia (UE) de madeira obtida ilegamente. Segundo Hölzel, a UE, que trabalha atualmente em tal projeto de lei, já confirmou o apoio da França e da Inglaterra.

O Greenpeace também exige que a Alemanha dê exemplos. "Precisamos de cerca de 30 bilhões de euros por ano para conter o desmatamento florestal no mundo. Exigimos da Alemanha que tome a iniciativa de coletar pelo menos a metade, afinal de contas os países do G8 são responsáveis pela metade das emissões de gases estufa no mundo e deveriam contribuir com a metade do dinheiro. A Alemanha deveria dar um exemplo inicial e disponibilizar ela mesma 2 bilhões de euros durante a CDB."

Para ela, o Brasil tem uma lei ambiental muito boa e rígida, mas que não é respeitada ou posta em prática. "Há muito pouca polícia ambiental e órgãos de controle na Amazônia. Faltam sistemas de monitoramento. A tentação de desmatar é muito alta e a punição é insuficiente, bem como é baixo o risco de ser surpreendido, de modo que a lei tem pouco efeito."

Governo aberto a críticas

Segundo o ministro-conselheiro Tovar da Silva Nunes, as críticas do Greenpeace, assim como as recomendações de outras organizações ambientais, são muito bem-vindas, pois refletem as preocupações do próprio governo. "Não se está falando uma língua diferente", defendeu.

Mas admitiu: "Efetivamente, há grandes dificuldades no monitoramento e na implementação de políticas públicas na região. Estamos falando de uma área que ocupa boa parte do território nacional, com todas as suas dificuldades, não só geográficas, que dificultam o acesso. Não há uma só política, são várias regiões dentro de uma grande região."

Segundo ele, o primeiro problema é a falta de recursos, não apenas financeiros, mas de toda ordem. Além disso, trata-se de uma tarefa não apenas do governo, mas de toda a sociedade brasileira. "Deve haver uma coordenação com o meio empresarial, com a sociedade civil, é também um problema de educação ambiental."

Para Nunes, a questão comercial é muito mais complexa do que só uma proibição. "O que talvez fosse mais conveniente seria uma discussão positiva sobre como fazer com que haja incentivos para que os países que detêm cobertura vegetal importante mantenham a mesma em pé e tenham recursos para entender um pouco mais a diversidade biológica e se beneficiarem dos recursos que ela oferece."