Reunido em Istambul, o chamado Grupo Internacional de Contato para a Líbia reconheceu nesta sexta-feira (15/07) o Conselho de Transição dos rebeldes como órgão oficial do governo da Líbia. O grupo composto por mais de 30 países não mais reconhece o regime do ditador Muammar Kadafi como governo legítimo do país.

O ministro francês do Exterior, Alain Juppé, declarou à margem do encontro que, com o reconhecimento oficial do Conselho de Transição, é possível agora colocar à disposição parte do dinheiro estatal líbio congelado no exterior, já que tais recursos agora são de responsabilidade do Conselho de Transição.

Em nível diplomático, a situação não poderia estar melhor para os rebeldes que lutam contra o regime Kadafi. Um número cada vez maior de países reconhece o Conselho de Transição sediado em Benghazi como governo legal da Líbia. Representantes dos países árabes, que até agora havia assumido uma posição neutra no conflito entre rebeldes e tropas de Muammar Kadafi, também estiveram presentes no quarto encontro do Grupo de Contato, na capital turca.

Da mesma forma, os Estados Unidos reconheceram as lideranças rebeldes líbias como representantes legais do país da África do Norte. Esse é um passo importante para a liberação de parte dos mais de 30 bilhões de dólares de Kadafi em bancos norte-americanos.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, declarou em Istambul que, até que um governo de transição seja organizado, os EUA reconhecem o Conselho de Transição como governo legítimo.

"Dinheiro, dinheiro, dinheiro"

Na declaração final do encontro, o Conselho de Transição Nacional é reconhecido como a "autoridade governamental legítima". O porta-voz dos rebeldes, Mahmoud Shamman, saudou a decisão. Ao mesmo tempo, ele apelou a outros Estados para que liberem os prometidos pagamentos aos rebeldes. "Dinheiro, dinheiro, dinheiro", disse Shamman para enfatizar a exigência do Conselho de Transição.

O ministro turco do Exterior, Ahmet Davutoglu, declarou apoiar a sugestão do Conselho, de que sejam liberados 2,1 bilhões de euros que se encontram sob os cuidados das Nações Unidas. O dinheiro deve ser distribuído igualmente entre Trípoli e Benghazi durante o mês do Ramadã e deve ser destinado somente a fins humanitários.

Além disso, Davutoglu instou os países do Grupo de Contato a garantirem empréstimos aos rebeldes. O ministro italiano do Exterior, Franco Frattini, disse que seu país aprovou uma primeira parcela de empréstimo no valor de 100 milhões de euros, sendo que parte do dinheiro líbio congelado na Itália será usada como forma de garantia. Nas próximas semanas, outro empréstimo de 300 milhões de euros deverá ser aprovado, disse Frattini.

Processo de reformas

Do encontro em Istambul, participaram representantes de cerca de 40 Estados e organizações internacionais, entre eles, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e o ministro britânico do Exterior, William Hague. Também o líder dos rebeldes líbios, Mahmoud Jibril, participou da reunião.

O objetivo do encontro, segundo informações de um diplomata europeu que preferiu ficar no anonimato, seria organizar a queda de Kadafi. Em particular, a pressão militar sobre o ditador deve ser mantida, agora que "o regime em Trípoli está na iminência de um colapso", disse o diplomata. Além disso, a declaração final da reunião do Grupo de Contato prevê que Kadafi deva "ceder o poder em etapas definidas".

A oposição espera realizar eleições dentro de um ano e retomar as exportações de petróleo, explicou Shamman. Para conseguir o reconhecimento do Grupo de Contato, o conselho dos rebeldes prometeu respeitar o processo de reformas, que teria como objetivo a formação de um governo democrático na Líbia. "O processo deve levar a uma reconciliação nacional", escreve a declaração final do encontro.

Luta pelo poder paralisada

A princípio, o reconhecimento diplomático dos rebeldes não muda em nada na disputa pelo poder na Líbia. Os rebeldes continuam a controlar a parte leste do país, enquanto o regime Kadafi domina parte do oeste, tendo a capital, Trípoli, como centro de poder.

Após fracassarem diversas vezes em ações coordenadas com a Otan para conquistar o importante porto petrolífero de Brega, os rebeldes declararam nesta sexta-feira que recuaram para posições no leste do país.

Enquanto isso, o governo em Trípoli está decidido a manter a luta e afirmou que não desistirá das reservas de petróleo do país. "Nós mataremos e morreremos pelo petróleo", disse o porta-voz Mussa Ibrahim pouco antes da reunião do Grupo de Contato em Istambul. "Rebeldes, Otan, não importa. Nós defenderemos o nosso petróleo até a última gota de sangue, com todos os meios possíveis."

CA/rtr/dpa/afp/dapd
Revisão: Roselaine Wandscheer