Aberta por Bush há 15 anos, prisão virou um fardo para Obama, que reduziu quantidade de presos, mas não conseguiu fechá-la. Com Trump, ela pode não só seguir aberta, como ser reavivada.
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Tudo começou em 11 de janeiro de 2002, com a transferência para o presídio na Baía de Guantánamo, em Cuba, de 20 prisioneiros suspeitos de pertencer aos grupos extremistas Talibã e Al Qaeda em Kandahar, Afeganistão. Com relativa velocidade, a medida se transformaria num pesadelo político e humanitário, que está prestes a ocupar o terceiro presidente americano consecutivo.
Instaurado pelo governo George W. Bush em resposta aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, Guantánamo foi escolhido especificamente como polo de detenção devido a sua localização, numa base naval americana em Cuba, que o coloca fora do alcance dos tribunais dos Estados Unidos.
Os prisioneiros levados para lá – que logo passariam de 700, de dezenas de países – eram considerados "combatentes ilegais", de acordo com o então secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld, um dos mais ferrenhos defensores do presídio. A designação os excluía das proteções legais garantidas pelas Convenções de Genebra aos prisioneiros de guerra, permitindo que fossem detidos indefinidamente, sem recurso legal.
Símbolo de injustiça
O desrespeito deliberado ao direito internacional no tratamento dos internos de Guantánamo imediatamente desencadeou protestos globais. Em consequência, o campo de detenção e seus prisioneiros acorrentados, de macacões alaranjados se tornaram sinônimo da injustiça e húbris americana, dentro do país e por todo o mundo.
Embora a natureza da prisão tenha mudado, e a população de detentos, caído – sobretudo graças a intervenções legais de importantes tribunais americanos, pressão política contínua e um novo presidente que queria vê-la fechada – o fato é que Guantánamo permanece em funcionamento, 15 anos depois.
"Os EUA não só fracassaram em fechar uma prisão que há muito é símbolo de ilegalidade e abuso, mas também em desmontar a arquitetura legal que a sustenta", afirma Jonathan Hafetz, professor de direito da Universidade Seton Hall que representou diversos detentos de Guantánamo em juízo.
Segundo ele, essa arquitetura "possibilita um sistema de detenção por tempo ilimitado, sem que haja uma acusação, e de julgamento de suspeitos de terrorismo por comissões militares questionáveis, em vez de por cortes federais estabelecidas".
Culpa dividida
Ainda que grande parte da culpa por Guantánamo caiba a George W. Bush, que a inaugurou, seu sucessor também arca com certo grau de responsabilidade, pelo fato de não ter fechado os portões da unidade militar de detenção.
"O balanço, tanto sob Bush quanto sob Obama, tem sido bastante insatisfatório", avalia Lou Fisher, do think tank americano Constitution Project. "Com poucos detentos julgados por tribunais militares, e os que o são, enfrentando anos de litígio, alguns não poderão ser jamais julgados, já que as provas contra eles foram produto de interrogações coercivas."
Resumindo: ao abrir Guantánamo, Bush criou um caos que Barack Obama não foi capaz de arrumar inteiramente, apesar das promessas e da oportunidade de fazê-lo, no início de seu mandato.
Hafetz salienta: "O presidente Bush estabeleceu Guantánamo como prisão fora da lei, causando dano maciço à reputação dos EUA e à força da lei, em geral, sem nenhum benefício real de segurança. Bush tornou Guantánamo um sinônimo de tortura, detenção injusta e ilegalidade."
E embora Obama, argumenta o jurista, mereça crédito "por reconhecer que Guantánamo minou tanto os valores como a segurança dos EUA, e por ter reduzido significativamente a população local, no fim das contas ele deve ser julgado por sua falha em fechar a prisão e por defender a legalidade do presídio".
Na mira de Trump
O fato de Obama não ter acabado com Guantánamo poderá retornar para assombrá-lo assim que o sucessor assumir. Durante sua campanha, o republicano Donald Trump se opôs aos planos do democrata de fechar as instalações. No início de janeiro, ele também protestou contra a transferência para a Arábia Saudita de alguns dos presos restantes.
Tais comentários, associados à sugestão prévia do presidente eleito de que restauraria o waterboarding – uma técnica de interrogatório considerada tortura –, suscitaram em certos observadores a apreensão de que Guantánamo possa vir a ser reavivada sob o futuro presidente Trump.
"Sobraram tão poucos detentos, e o custo de manter a base é tão elevado, que seria mais construtivo transferir os restantes para uma unidade nos Estados Unidos", propõe Fisher. "Trump, é claro, expressou publicamente o desejo de levar mais suspeitos de terrorismo para Guantánamo, mas talvez seus assessores lhe digam que não é boa ideia."
"O governo Trump poderia explorar Guantánamo de forma a recolocar os EUA num grau de ilegalidade como não se vê desde os primeiros anos do governo Bush", acrescenta Hafetz. "Ela poderia usar Guantánamo para ressuscitar a desacreditada e ilegal prática da tortura. E também para reanimar e fortalecer o curso da detenção ilimitada, violando a Constituição e o Direito internacional."
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance /ZB/J. Kalaene
Suspeitos de terrorismo presos em Berlim
A polícia prendeu em Berlim três homens suspeitos de ligação com o grupo terrorista "Estado Islâmico", segundo relatou a imprensa local. Um porta-voz da polícia disse que o grupo planejava uma viagem ao Oriente Médio para receber treinamento de combate. Não há indícios de que havia um plano concreto de ataque terrorista na Alemanha. Mesquita que eles frequentavam também foi alvo de buscas. (31/01)
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Atentado em mesquita no Canadá
As autoridades canadenses indiciaram um suspeito do atentado a tiros contra uma mesquita em Quebec, realizado no dia anterior. O estudante Alexandre Bissonnette, de 27 anos, foi acusado por homicídio de primeiro grau pela morte de seis pessoas, além de tentativa de homicídio contra cinco pessoas. O ataque foi classificado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau como um ato terrorista. (30/01)
Foto: Getty Images/AFP/A. Chiche
Onda de críticas e protestos contra Trump
A ordem executiva do presidente americano Donald Trump, que restringe a entrada de refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, gerou uma onda de críticas por parte de vários líderes mundiais. A chanceler federal alemã Angela Merkel e a primeira-ministra britânica Theresa May se pronunciaram contrárias à medida. Protestos acalorados aconteceram por todo o país. (29/01)
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Ano Novo chinês
Milhões de chineses, tanto no país como nas comunidades do exterior, celebraram com festas e fogos de artifício a chegada do Ano Novo Lunar do calendário chinês, que, segundo os astrólogos, trará "mudanças drásticas e confusão". No primeiro dia de 4715, o Ano do Galo, Pequim amanheceu envolta numa nuvem de poluição, depois de artefatos pirotécnicos terem soado por toda a cidade. (28/01)
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Homenagem a vítimas do Holocausto
No Dia Internacional da Lembrança ao Holocausto, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) prestou seu tributo anual às vítimas do extermínio pelo regime nazista. Os parlamentares lembraram especialmente "os doentes, os desamparados e aqueles considerados pela liderança nazista como 'indignos de viver'". (27/01)
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Peña Nieto cancela reunião com Trump
O presidente mexicano anunciou que não irá a Washington para se reunir com Donald Trump, como planejado. A declaração, por meio do Twitter, foi feita após o presidente americano insistir que o México arcasse com os custos da construção de um muro na fronteira com os EUA. (26/01)
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Muro na fronteira com o México
Cumprindo promessas de campanha, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordens executivas relacionadas à aceleração da construção de um muro na fronteira do país com o México e a medidas anti-imigração. O republicano afirmou que a barreira deve ser erguida nos próximos meses e que seus custos serão totalmente bancados pelo país vizinho. (25/01)
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Incêndios florestais no Chile
Incêndios entre as regiões de Valparaíso e La Araucania devastaram 130 mil hectares, área equivalente a duas vezes a superfície da capital do Chile, Santiago. Cerca de 4 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. A presidente chilena, Michelle Bachelet, classificou os incêndios de "o maior desastre florestal da história do país". (24/01)
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Primeiras ações
O presidente americano, Donald Trump, assinou um memorando retirando os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), que prometia ser o maior acordo comercial da história. O ato cumpre uma das promessas de campanha do magnata, que se comprometera a tirar o país do acordo em seu primeiro dia útil no cargo. (23/01)
Foto: Picture-Alliance/dpa/A. Harnik
Marchas reúnem milhares contra Trump
Manifestantes saem às ruas de centenas de cidades em mais de 20 países para protestar contra o novo presidente dos Estados Unidos e pedir respeito aos direitos das mulheres e mais tolerância. (21/01)
Foto: Annette von der Markt
O 45º presidente dos Estados Unidos
O empresário nova-iorquino Donald Trump se tornou o 45º presidente da história dos Estados Unidos, ao tomar posse em cerimônia oficial nas escadarias do Capitólio, em Washington. No seu discurso de cerca de 15 minutos, o novo presidente disse que vai elevar o orgulho nacional, trazer os empregos de volta e acabar com o terrorismo islâmico. (20/01)
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Morre relator da Operação Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, de 68 anos, morreu num acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. Ele era o relator das ações da Operação Lava Jato que tramitam no STF e envolvem ministros e parlamentares. Teori trabalhava na homologação das delações premiadas feitas por executivos da Odebrecht. (19/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo
O adeus
Barack Obama participou de sua última coletiva com presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, o líder defendeu a decisão de comutar a pena da ex-soldado Chelsea Manning, que em 2010 vazou um número recorde de documentos confidenciais ao portal Wikileaks e mostrou preocupação com o conflito entre Israel e palestinos. (18/01)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Novo presidente
O italiano Antonio Tajani, candidato da bancada Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, foi eleito presidente do Parlamento Europeu. Ele substitui o alemão socialista Martin Schulz. Um dos fundadores do partido Forza Italia, de Silvio Berlusconi, de quem foi porta-voz, Tajani foi comissário europeu durante os dois mandatos de José Manuel Durão Barroso, entre 2008 e 2014. (17/01)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Temer descarta concorrer em 2018
Em entrevista à Reuters, presidente Michel Temer descartou concorrer às eleições presidenciais em 2018. "Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", disse. Temer afirmou que há chance zero de a Operação Lava Jato desestabilizar seu governo e revelou expectativa de que processo do TSE contra ele seja arquivado. (16/01)
Foto: Reuters/A.Machado
Adeus ao Circo Ringling
Após 146 anos, um dos circos mais antigos do mundo encerrará suas atividades em maio. Segundo Kenneth Feld, diretor-geral da Feld Entertaiment, que desde os anos 1960 dirige o Ringling, a menor venda de ingressos e o aumento dos custos operacionais tornaram comercialmente inviável o circo famoso pelo slogan "o maior espetáculo da Terra". (15/01)
Foto: Reuters/Andrew Innerarity
Nova embaixada palestina no Vaticano
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas (esq.), inaugurou a nova embaixada palestina na cidade-Estado, sede da Igreja Católica. À margem da cerimônia, Abbas louvou o reconhecimento da independência nacional palestina pelo Vaticano: "Espero que outros Estados tomem o exemplo da Santa Sé." (14/01)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami/ANSA
Primeira consulta
Veterinários do Tierpark, em Berlim, examinaram pela primeira vez o urso polar que nasceu no zoológico, no início de novembro. Na consulta, os especialistas identificaram o sexo do novo bebê: macho. Atualmente, o urso mede 67 centímetros e pesa 4,6 quilos. Uma emissora de rádio berlinense lançou um concurso para escolher o nome do urso e recebe sugestões até o início de fevereiro. (13/01)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Economia alemã em alta
O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha cresceu 1,9% em 2016, a maior expansão registrada no país nos últimos cinco anos, afirmou a agência oficial de estatísticas, o Destatis. O consumo interno e os gastos públicos – que saltaram 2% e 4,2% em relação a 2015, respectivamente – contribuíram fortemente para a expansão do PIB no ano passado. (12/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Murat
Primeira coletiva de Trump
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito, Donald Trump admitiu pela primeira vez que a Rússia pode estar por trás dos ataques cibernéticos ocorridos nas eleições presidenciais. O magnata se comprometeu também a começar a construção de um muro na fronteira com o México, mesmo antes do fim da negociação com o país vizinho sobre a medida polêmica. (11/01)
Foto: Getty Images/AFP/T. A. Clary
Morre Roman Herzog
O ex-presidente da Alemanha Roman Herzog faleceu aos 82 anos. Ele ocupou o cargo de 1994 a 1999. Antes, foi presidente do Tribunal Federal Constitucional, a corte constitucional alemã, de 1987 a 1994. Um tema central da presidência de Herzog foi a necessidade de reformas na Alemanha e a, na sua opinião, pouca disposição da sociedade e dos políticos para levá-las adiante. (10/01)
Foto: Getty Images/A. Rentz
Dez anos do iPhone
Em 9 de janeiro de 2007, Steve Jobs anunciou a grande novidade da Apple – o iPhone. O que hoje aparenta ser algo perfeitamente normal foi uma revolução dez anos atrás. Antes do iPhone, existiam somente celulares com display monocromático, teclado e de difícil acesso à internet. "Estamos reinventando o telefone", celebrou Steve Jobs durante a apresentação, há uma década. (09/01)
Foto: picture alliance/AP Images/P. Sakuma
Rebelião em Manaus
Uma nova rebelião em Manaus deixou quatro mortos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A penitenciária recebeu cerca de 280 detentos transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), também em Manaus, depois da chacina no local que resultou na morte de ao menos 56 presos. (08/01)
Foto: REUTERS/M. Dantas
Morre Mario Soares
O ex-presidente português Mário Soares, cofundador do Partido Socialista, morreu aos 92 anos em Lisboa. Ele presidiu o país de 1986 a 1996 e foi primeiro-ministro por dois mandatos depois de se tornar líder icônico da luta contra a ditadura fascista de Salazar. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha de Lisboa desde o último dia 13 de dezembro. (07/01)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Chacina em Roraima
Ao menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos, numa suposta retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao recente massacre num presídio em Manaus. A ação durou menos de uma hora e a maioria das vítimas foi morta com faca. (06/01)
Foto: Reuters/J. Pavani
Agressão em Chicago
A polícia de Chicago deteve quatro cidadãos afro-americanos por suposto envolvimento num vídeo divulgado ao vivo pelo Facebook, em que uma pessoa com deficiência é torturada. Na gravação, a vítima aparece amarrada e amordaçada e é golpeada por vários indivíduos, que gritam insultos contra o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e a população branca. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Chicago Police Department
Julgamento divide Israel
A condenação do soldado israelense Elor Azaria pelo assassinato com um tiro na cabeça de um agressor palestino ferido e imobilizado no chão gerou protestos e mensagens de apoio de políticos de direita, juristas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O premiê apelou para que o soldado seja perdoado pelo crime. "É um dia difícil e doloroso para todos nós", afirmou. (04/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Levine
Buscas em Berlim
A polícia alemã fez buscas num abrigo para refugiados e num apartamento em Berlim, onde viveriam dois suspeitos de ter ligação com o terrorista Anis Amri. O tunisiano de 24 anos foi o suposto autor do ataque com um caminhão que deixou 12 mortos num mercado de natal na capital alemã em dezembro do ano passado. A polícia não informou se houve prisões. (03/01)
Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com 56 mortos. Esta é a maior matança num presídio brasileiro desde 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. O motim foi causado por brigas entre as facções o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV). (02/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Silva
Atentado em Istambul
Após encerrar um ano violento, a Turquia já começa 2017 abalada por um atentado brutal. Centenas de pessoas celebravam o réveillon na casa noturna Reina, às margens do Bósforo, quando um tiroteio deixou pelo menos 39 mortos e 69 feridos. As autoridades turcas disseram se tratar de um atentado terrorista. (1º/01)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Akgul
2016 finalmente acabou
Com exceção do ataque em Istambul, celebrações de ano novo transcorrem de forma pacífica no resto do mundo. Autoridades alemãs respiram aliviadas após uma festa de réveillon sem incidentes graves em Colônia – manchada por uma série de ataques sexuais no ano anterior – e Berlim, alvo de ataque terrorista a um mercado de Natal em novembro. (1º/01)