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Guerra fria nas águas do sul da China

Constantin Schmitz (ca)21 de setembro de 2016

Apesar de nem sempre ocupar as manchetes, o Mar da China Meridional é palco de tensão crescente entre Pequim e Washington, respingando também em aliados regionais. Conflito se arrasta ha décadas, sem solução aparente.

Jato de guerra chinês sobrevoa Mar do Japão
Jato de guerra chinês sobrevoa Mar do JapãoFoto: picture alliance/AP Photo/Xinhua

A cada dia 21 de setembro, o Sino da Paz soa em Nova York. Em 1954, ele veio para a sede das Nações Unidas, em Manhattan, como presente de reconciliação do Japão. Desde então, ele é tocado anualmente pelo secretário-geral da ONU.

Os badalos, no entanto, desvanecem com o fim das celebrações em Nova York. Enquanto no resto do mundo, os sinais de alerta soam cada vez mais altos. Apesar de as grandes potências Rússia, China e Estados Unidos participarem das árduas negociações de paz na Síria, o seu encontro no Mar da China Meridional vai numa direção completamente diferente.

Há poucos dias, China e Rússia executaram as primeiras manobras conjuntas no Mar da China Meridional, enquanto, do outro lado, americanos e japoneses atuam agora cada vez mais próximos. Naquela parte do Oceano Pacífico, que vai de Cingapura até o estreito de Taiwan, estão em jogo interesses chineses e americanos. Pequim vem provocando seus vizinhos há anos, com a ocupação de ilhas disputadas e com a ampliação de sua esfera de influência.

A situação é complicada: China e EUA são as duas maiores forças econômicas e militares do mundo. Assim como a Rússia, os dois países são potências nucleares, e todos os três Estados possuem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Para Pequim, a região marítima a sudeste da China tem enorme importância econômica. Como potência mundial, os EUA estão interessados na segurança do livre-comércio e veem sua influência ameaçada no Sudeste Asiático. Mercadorias no valor de 5 trilhões de dólares são embarcadas através dessa região. Além disso, o governo chinês suspeita que no fundo do mar haja uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

Howard Loewen, especialista em Ásia Oriental das Universidades de Hamburgo e Erlangen-Nurembergue, afirma que a interdependência econômica é tão grande, que nenhum Estado poderia permitir, de fato, que esse conflito venha a evoluir para uma guerra. Apesar disso, explica, os gastos militares subiram vertiginosamente – e aumentaram as escaramuças.

Presidente dos EUA, Barack Obama (d) e seu colega de pasta chinês, Xi Jinping, na cúpula do G20Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Guan

China: mais investimento militar

Segundo Loewen, o conflito está ganhando força: "A China está cada vez mais transformando seu poder econômico em poder militar. Isso se evidencia numa atitude mais agressiva quando se trata de impor as suas reivindicações de poder."

Por esse motivo, desde a década de 1990, Pequim vem transformando sucessivamente determinadas ilhas em bases militares, localizadas imediatamente ao largo das costas dos países vizinhos. Hoje existem portos inteiros dedicados a fins militares e até mesmo pistas de pouso construídas sobre recifes de bancos de areias aterrados. A China se movimenta na vizinhança direta das águas territoriais de seus vizinhos, principalmente as Filipinas. Atualmente, essas bases são patrulhadas até mesmo pela Guarda Costeira chinesa.

O governo em Manila protestou. No dia 12 de julho, a Corte Permanente de Arbitragem de Haia decidiu: não se reconhece a justificativa histórica chinesa para a expansão no Mar da China Meridional e, com a apropriação das ilhas, Pequim viola a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mas isso não mudou a situação.

"Uma decisão arbitral não é um veredicto", afirma Michael Paul, do instituto alemão SWP, especializado em relações Internacionais e segurança. De acordo com ele, o direito internacional não possui nenhum mecanismo de sanções para impor tal decisão. O que vai acontecer com ela vai depender dos Estados envolvidos. "Em vez de melhorar, a situação de negociação entre China e Filipinas tem piorado", lembra Paul.

Além disso, a China exigiu, antes mesmo de entrar em negociações, que as Filipinas considerassem a decisão de Haia como nula e sem efeito. Dessa forma, explica o especialista do SWP, as consequências diretas da decisão da corte de Haia são ambivalentes.

Conflito dividiu a região

É por isso que os EUA realizam as suas próprias manobras junto a países amigos na região. Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA assumiram um papel-chave no Pacífico. Entre os aliados mais próximos estavam, até agora, as particularmente afetadas Filipinas. Mas o seu novo presidente, Rodrigo Duterte, quer pôr um fim às patrulhas conjuntas executadas ao lado dos americanos e pretende negociar sozinho com o governo chinês.

Por outro lado, outros adversários da China, como o ex-Estado-irmão Vietnã, procuram agora, objetivamente, a proximidade dos EUA. Em maio deste ano, o presidente Barack Obama suspendeu um embargo que há décadas proibia a venda de armamentos americanos ao Vietnã. Uma aproximação com Hanói poderia se seguir. Agora, com a Rússia, outro ator importante entrou no conflito ao lado da China.

"A Rússia também quer ser reconhecida como uma superpotência, mas assumiu, na verdade, o papel de sócio minoritário da China", diz o especialista em segurança do SWP. Segundo Paul, eles ainda estão interessados em ficar do lado de seus parceiros chineses como potência marítima. "Para os países menores, é claro que as atividades de mais uma superpotência em suas águas territoriais é um desenvolvimento preocupante. Trata-se certamente de uma escalada dos acontecimentos", alerta.

Sem fim à vista

Pequim também tem tentado competir militarmente com os EUA. Desde 2006, os gastos militares chineses cresceram, oficialmente, em média mais de 9% a cada ano. Em nível mundial, somente os EUA gastam mais com suas Forças Armadas. Toda manobra da República Popular da China é seguida por outro exercício militar dos Estados Unidos e seus aliados – e vice-versa.

Com cada navio a mais e com cada ator a mais, cresce a complexidade do conflito. De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em 2015, todos os navios de guerra americanos passaram juntos 700 dias nas águas disputadas. Em 2016, espera-se que essa cifra passe para mais de mil dias. Recentemente, a China e a Rússia exercitaram até mesmo a conquista de ilhas. Aqui, todas as partes trabalham com armas afiadas. Washington tem feito esforços para trazer todos os envolvidos à mesa de negociações. Sem sucesso.

"Os chineses estão interessados numa situação em que são os parceiros de negociação mais fortes e em que possam impor a sua vontade", explica o especialista Michael Paul, acrescentando que a China não quer nenhum conflito militar, mas que essas tensões vão continuar a ter um potencial de escalada. Num futuro próximo, não se vislumbra nenhuma solução para essa disputa entre superpotências.

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