"Há contradições nas diretrizes do Itamaraty", diz Amorim
Fernando Caulyt14 de junho de 2016
Ex-chanceler afirma que, pela necessidade de obter recursos a curto prazo, Brasil pode ser levado a opções erradas na política externa. Ele defende que causas como Conselho de Segurança não sejam abandonadas.
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Ex-ministro das Relações Exteriores no governo Lula e da Defesa no governo Dilma, Celso Amorim vê contradições em algumas das novas diretrizes do Itamaraty, agora sob comando de José Serra. Entre elas está a política externa para os vizinhos sul-americanos, Mercosul e África.
Em entrevista à DW, ele afirma que, pela necessidade de obter recursos a curto prazo, o Brasil passará por um processo de privatizações rápidas caso o governo Michel Temer se mantenha, e isso acabará levando a opções erradas também na política externa.
"A longo prazo, você estará debilitando o país para se posicionar como uma das grandes potências do mundo – algo que o Brasil tem vocação de ser", opina.
DW Brasil: Como o senhor avalia as novas diretrizes do Itamaraty sob o comando de José Serra?
Celso Amorim: No início, houve anúncios altamente preocupantes, como uma opção nítida por acordos comerciais bilaterais do que pela Organização Mundial do Comércio (OMC), uma visão pré-concebida e até cheia de preconceitos contra o Mercosul e o processo de integração na América do Sul, um desinteresse pela África muito grande e, também, uma menor ênfase em outras iniciativas como os Brics. Tudo isso foi muito negativo. Na verdade, isso tudo se baseou também em falta de conhecimento, em comprar com facilidade versões que, na realidade, não se baseavam na realidade. Pela necessidade de obter recursos a curto prazo, eu acho que o Brasil passará por um processo, caso este governo se mantenha, de privatizações muito rápidas, e isso acabará levando a opções erradas também na política externa.
As diferenças entre a política externa de Temer e a de Dilma não são mais parecidas do que a retórica sugere? Afinal, a segunda viagem de José Serra foi para Cabo Verde. Não seria simplista afirmar que o atual chanceler não se importa com o sul global?
Eu acho positivo que o ministro Serra tenha ido a Cabo Verde. Mas, no discurso geral, o tom continua sendo o mesmo. O fato é que a política externa de Lula era ativa e altiva, já a de Dilma manteve a altivez, com decisões importantes como não ir aos EUA após a descoberta da espionagem pela Agência de Segurança Nacional (NSA). Talvez ela tenha sido um pouco menos ativa, talvez até por estar mais voltada para questões internas e a economia.
O Itamaraty rebateu duramente as críticas feitas ao processo de impeachment por governos bolivarianistas. O senhor acredita que o tom usado foi o certo?
Eu estranhei o tom, poderia ter sido "mais diplomático". Do ponto de vista estritamente formal, os procedimentos legais de acordo com os estipulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram seguidos. Agora, é o conteúdo que retira a legitimidade desse processo. O impeachment nos governos presidencialistas não é feito com o objetivo de mudar totalmente a orientação do governo. O impeachment, se é que, supondo que as causas sejam verdadeiras e isso é discutível, é feito para, digamos, tirar um governante que não é considerado probo e substituir por outro probo, e não para mudar de uma centro-esquerda para a centro-direita. Isso é outro sistema de governo. Só isso, em si, já tiraria a legitimidade do processo.
Quais são as consequências da mudança das diretrizes brasileira, pelo menos provisória, para a política externa quanto aos vizinhos e ao Mercosul como um todo?
Para os vizinhos, eu vejo muita contradição: ao mesmo tempo se fala em flexibilização do Mercosul e de levar adiante o acordo com a União Europeia. Para que haja o acordo, o Mercosul precisa de uma frente unida e não pode ser debilitado: se cada país fizer as concessões ao seu modo, acabou essa negociação e nem mesmo os europeus vão querer. Eu vejo muitas contradições: não há percepção da importância da Unasul. Hoje temos a crise na Venezuela. Quem mais ajudou a resolver a crise foi o Brasil, em 2003, porque o Brasil tinha credibilidade. Agora, se você se coloca numa postura de total oposição e censura para qualquer um dos lados, você perde a credibilidade.
Em sua opinião, o Brasil tem responsabilidades especiais na Venezuela?
O Brasil apoiou a democracia na Venezuela, claro, não vou esconder de você que nós procuramos e intensificamos as relações com aquele país da mesma maneira que com Colômbia e Peru, que era de centro-direita. O Brasil estava muito interessado na integração sul-americana e em respeitar a opção de cada país. Hoje em dia, eu não vejo o governo brasileiro com credibilidade para poder influenciar nesse momento. O Brasil tem responsabilidades, é o maior país da América do Sul e sempre tem que exercer essa responsabilidade sem interferir no que é propriamente um negócio interno, mas buscando o diálogo das forças.
Há risco de um afastamento brasileiro em relação aos Brics, caso o governo interino de Michel Temer seja efetivado?
Há também interesses econômicos grandes que acabarão pesando na decisão. Mas eu sinto que não há uma disposição de usar o grupo em favor de uma multipolaridade, que seria mais útil. Por exemplo: parece que o ministro deu pouca importância pela busca do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Claro que é difícil, mas não temos que abandonar as bandeiras só porque elas são difíceis. As pessoas criticam muito a política externa, a chamam de lulopetista, mas isso vem do governo Sarney. Há sempre esse argumento facho de que a política dos outros é partidária e a sua é de Estado. E, sobretudo, quando a política dos outros é da esquerda, ela é vista como partidária. Quando é da direita, é de Estado. Talvez porque a direita sempre tenha dominado o Estado...
Quando o senhor deixou seu posto de chanceler, o Itamaraty perdeu importância. O senhor acredita que não foi feito o suficiente durante seu mandato como chanceler para institucionalizar a pasta como ministério-chave?
Eu não sei se estou de acordo com sua premissa. Acho que isso não é uma questão propriamente institucional. Claro que, hoje, a política externa internacional depende muito dos presidentes. Mas eu fui ministro da Defesa de Dilma, e nesta área, que não é supérflua, houve orientações de grande importância, como o fortalecimento do Conselho de Defesa Sul-Americano e a aproximação com a África e os países dos Brics sem perder a relação com os demais. O que nós procuramos fomentar foi a diversidade, e eu acho que essa percepção não desapareceu no governo Dilma. Pode ter havido menor intensidade, mas acho que não é um problema de institucionalização, mas é necessária a proximidade do ministro com o presidente.
Como o senhor vê o momento político atual do Brasil e o avanço da Operação Lava Jato?
A Lava Jato pode ter cometido exageros aqui ou ali, mas vejo como uma coisa positiva. O problema da Lava Jato é que ela ataca só os sintomas, que são graves e têm que ser atacados, mas não as causas. E a causa é o sistema político-eleitoral no Brasil, a força do dinheiro nas eleições e a força da mídia na eleição no Brasil, que está ligada ao poder financeiro. Eu acho que, nesse momento, o melhor caminho para o Brasil seria ter eleições gerais ou pelo menos uma Assembleia Constituinte. E isso só é possível se Dilma for absolvida se ela assumir este compromisso. Eu acho que ela tem que ser absolvida – o Senado não pode condená-la, porque é claro que este governo [interino], se ficar, não é ele que vai mudar [as regras no sistema político-eleitoral].
Em sua opinião, o PT cometeu erros que colaboraram para chegarmos à situação atual?
Nenhuma administração é perfeita. Se eu for fazer uma autocrítica, é o partido não ter feito a reforma política no momento em que talvez tivesse mais força para tentar fazê-la. Nunca teria sido fácil, mas talvez pudesse ter tentado. Na época em que a presidente pensou, em 2013, já não tinha força, porque já havia tido aquelas manifestações, e as eleições de 2014 já estavam próximas.
Se Michel Temer for efetivado como presidente, quais cenários você vê para o Brasil?
É evidente que a ênfase social que foi dada pelos governos do PT não permanecerá. Claro que temos um problema econômico no momento, e ele tem que ser superado. É preciso combater a desigualdade, e eu não sei se o governo Temer vai nesse sentido.
Do ponto de vista estritamente econômico, pode ser até que tenha uma melhoria no curto prazo, porque se você faz uma política de privatização da economia da maneira que está sendo proposta, creio que haverá certo influxo de capitais. Mas, a longo prazo, você estará debilitando o país para se posicionar como uma das grandes potências do mundo – algo que o Brasil tem vocação de ser.
Os ministros do governo Temer
Gabinete do presidente interino tem nomes conhecidos da política, vários alvos da Justiça e nenhuma mulher. Confira uma minibiografia de cada um deles.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
Gilberto Kassab
Ministro das Cidades até abril de 2016 e prefeito de São Paulo por dois períodos, Gilberto Kassab foi escolhido para comandar o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O fundador do Partido Social Democrático (PSD) é réu em processo de improbidade administrativa e foi condenado em 2014 por não pagar precatórios judiciais previstos em leis, mas recorre da decisão.
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Raul Jungmann
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) é o novo ministro da Defesa. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi o principal responsável por questões fundiárias, presidindo o Incra e comandando o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Jungmann é alvo de ações movidas pelo Ministério Público por improbidade administrativa e por dano ao erário na época que chefiava o Incra.
Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado
Geddel Vieira Lima
Figura próxima de Temer, Geddel Vieira é o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo. Em sua carreira política, foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, além de ministro da Integração Nacional no segundo mandato de Lula. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato e, em 2014, foi condenado por realizar propaganda eleitoral irregular.
Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil
Bruno Araújo
Sem experiência ministerial, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) foi escolhido para comandar o Ministério das Cidades. Responsável por proferir o voto que selou a votação do impeachment na Câmara, o parlamentar teve seu nome citado na lista da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal, que mostra centenas de políticos que receberam doações da empreiteira.
Foto: Gustavo Lima/Camara dos Deputados
Blairo Maggi
Ex-governador do Mato Grosso, o senador Blairo Maggi (PR-MT) assume o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dono do grupo que é um dos principais exportadores de soja do país, é considerado por ambientalistas um dos grandes promotores do desmatamento. Maggi é alvo de inquérito que apura lavagem de dinheiro e também de ações do Ministério Público por improbidade administrativa.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
Henrique Meirelles
O novo ministro da Fazenda foi eleito deputado federal pelo PSDB em 2002, mas abriu mão de assumir a cadeira quando foi chamado pelo então presidente Lula para presidir o Banco Central – ele permaneceu no cargo entre 2003 e 2011. Atualmente, Meirelles vinha presidindo o Conselho de Administração da holding J&F, que controla a empresa de alimentos JBS.
Foto: Antonio Cruz/ABr
Mendonça Filho
O deputado federal assume o Ministério da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco – depois da renúncia do titular Jarbas Vasconcelos –, Mendonça Filho (DEM-PE) é parte em processos relacionados a contas eleitorais de seu partido e está entre as centenas de políticos citados na lista da Odebrecht, apreendida pela Lava Jato.
Foto: Gustavo Lima/Camara dos Deputados
Eliseu Padilha
Novo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha comandou o Ministério dos Transportes no governo FHC e a Aviação Civil durante a gestão Dilma. Pediu demissão um dia antes de o deputado Eduardo Cunha aceitar o pedido de impeachment da presidente petista. Indiciado por formação de quadrilha em 2011, Padilha foi recentemente citado na delação de Delcídio do Amaral.
Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil
Osmar Terra
Sem experiência ministerial, Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS) e agora assume o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo Bolsa Família. Também citado na lista da Odebrecht, o político teve suas contas contestadas pelo TCE quando chefiava a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.
Foto: Viola Jr/Camara dos Deputados
Leonardo Picciani
Também sem experiência ministerial, o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi escolhido para comandar o Ministério do Esporte. Aos 36 anos, ele está em seu quarto mandato na Câmara e ocupa o posto de líder da bancada do PMDB da Casa. Picciani é alvo de representação (sob segredo de Justiça) por captação e gastos ilícitos na campanha de 2014, com pedido de cassação de diploma.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Ricardo Barros
Novo ministro da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) não tem experiência comandando ministérios, mas foi secretário de Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul no Paraná. Também citado na lista da Odebrecht, Barros foi condenado por fraude em venda de equipamentos e por danos causados aos cofres públicos referentes ao período em que foi prefeito de Maringá.
Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil
José Sarney Filho
Filho do ex-presidente José Sarney, o deputado federal (PV-MA) assume o Ministério do Meio Ambiente. No governo tucano, foi ministro da mesma pasta entre 1999 e 2002. No passado, Sarney Filho chegou a ser condenado ao pagamento de uma multa em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por prática de conduta vedada.
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Henrique Alves
Figura muito próxima a Temer, Henrique Alves foi escolhido para o Ministério do Turismo. Foi ministro da pasta durante o governo Dilma, mas renunciou ao cargo duas semanas antes da aprovação do processo de impeachment pelo Senado. Alves foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte por 11 mandatos consecutivos, chegando à presidência da Câmara. Ele é investigado pela Operação Lava Jato.
Foto: Tomaz Silva/Agencia Brasil
José Serra
Novo ministro da Relações Exteriores, o senador José Serra (PSDB-SP) comandou o Ministério da Saúde no governo FHC e foi prefeito e governador de São Paulo, sendo derrotado nas eleições presidenciais de 2002 e 2010. É alvo de ação civil pública por improbidade administrativa de quando era ministro tucano, e teve seu nome associado ao escândalo das licitações no transporte público paulista.
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Ronaldo Nogueira
Com breve carreira política, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) foi escolhido por Temer para chefiar o Ministério do Trabalho. Administrador por formação, ele exercia seu primeiro mandato na Câmara quando foi convidado pelo vice-presidente. Nogueira teve reprovadas as contas referentes à campanha eleitoral de 2014.
Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Alexandre de Moraes
O advogado e consultor jurídico Alexandre de Moraes, ligado ao PSDB, ocupava a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo quando foi escolhido para assumir o Ministério da Justiça e Cidadania. Teve carreira de destaque no Ministério Público paulista, tendo chegado ao posto de procurador-geral da Justiça. Moraes atuou como advogado do deputado Eduardo Cunha.
Foto: Elza Fiuza/Agencia Brasil
Maurício Quintella Lessa
Quem assume o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil é o deputado federal Mauricio Quintella (PR-AL), ex-líder do partido na Câmara. O político foi condenado em 2014 por ter participado, enquanto secretário de Educação de Alagoas, de um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar. Quintella foi multado pela Justiça em 4,2 milhões de reais.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Fabiano Augusto Martins Silveira
O advogado foi escolhido para comandar o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, recém-criado por Temer para substituir a Controladoria-Geral da União. Fabiano Augusto Martins Silveira é doutor em Direito e conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo mandato, além de consultor legislativo do Senado Federal desde 2002.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
Fábio Osório Medina
O substituto de José Eduardo Cardozo no comando da Advocacia-Geral da União é Fábio Osório Medina. Advogado e professor, ele é ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e especializado em leis sobre combate à corrupção. No início de maio, Medina foi um dos convidados pela oposição para falar em sessão da comissão especial do impeachment no Senado.
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Sérgio Etchegoyen
O novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Temer é chefe do Estado-Maior do Exército (EME) desde março de 2015. Assinou, junto a outros familiares, uma carta em que critica a Comissão Nacional da Verdade – o pai de Etchegoyen foi denunciado por graves violações aos direitos humanos durante o regime militar brasileiro.
Foto: cc-by-Neal Snyder/US Army
Marcos Pereira
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-executivo da rede Record de Televisão, Marcos Pereira é o novo ministro da Indústria, Comércio e Serviços. Cotado para a Ciência e Tecnologia, o evangélico enfrentou forte resistência entre acadêmicos. O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) é advogado e foi sócio de escritórios de contabilidade e advocacia.
Foto: Imago
Fernando Coelho Filho
Deputado federal há três mandatos com apenas 32 anos, o novo ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho (PSB-PE) é herdeiro político do senador Fernando Bezerra Coelho, seu pai, que ocupou a pasta de Integração Nacional no governo Dilma e está sob investigação na operação Lava Jato. Foi o mais jovem parlamentar eleito no Brasil, com apenas 22 anos.
Foto: Agencia Brasil/M. Camargo
Helder Barbalho
À frente da cobiçada pasta de vasto orçamento e impacto na região Nordeste está outro herdeiro político, filho de Jader e Elcione Barbalho. O novo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB-PA) comandou a Secretaria de Portos do governo Dilma até abril. Também foi secretário da Pesca e Aquicultura. Na saída, afirmou acreditar na inocência da presidente.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Lacerda
Dyogo Oliveira
O economista ocupou vários cargos no Ministério da Fazenda, desde 2006, até chegar a secretário-executivo. Mais tarde, assumiu a posição equivalente no Planejamento. Ele se manteve no cargo durante o governo interino. É citado em investigações da Operação Zelotes e teve seus sigilos bancário e fiscal entre 2008 e 2015 quebrados a pedido do Ministério Público Federal.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Marcelo Calero
O posto foi recriado seis dias após ser extinto no primeiro dia do governo interino. Marcelo Calero é formado em direito, trabalhou na Petrobras, em empresas privadas e no setor de energia do Itamaraty. Candidatou-se a deputado federal pelo PSDB-RJ em 2010, mas não foi eleito. Foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro de 2013 até assumir o ministério.
Foto: Agência Brasil/ V. Campanato
Romero Jucá
Foi ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão por 11 dias no governo interino. Senador do PMDB, ele teve uma conversa gravada, em que defendia uma mudança de governo para "estancar a sangria" de políticos citados na Lava Jato. Foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso e é investigado por formação de quadrilha, além de ter seu nome envolvido na Operação Zelotes.