Há dez anos, votação no Senado marcava fim da era Dilma
12 de maio de 2026
Após meses de disputa política e rachas entre aliados, presidente foi afastada do cargo em 12 de maio de 2016 após votação no Senado. Derrota de Dilma abriu caminho para impeachment em agosto e início da breve era Temer.
Dilma Rousseff em 12 de maio de 2016, dia que marcou seu afastamento da PresidênciaFoto: Evaristo Sa/AFP
Anúncio
Há dez anos, nas primeiras horas do dia 12 de maio, o Senado Federal encerrava uma das sessões mais longas de sua história. Após 20 horas de seguidos discursos parlamentares, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, confirmando também o afastamento do cargo da primeira mulher eleita presidente do Brasil. Michel Temer, seu vice, assumiu o Planalto de forma interina no mesmo dia, com um gabinete já praticamente montado.
Por 55 votos favoráveis e 22 contrários, os senadores acolheram a tese elaborada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, de que Dilma teria cometido crime de responsabilidade fiscal por manobras orçamentárias que maquiaram as contas do governo. A presidente também foi acusada de editar de forma irregular decretos de suplementação orçamentária.
O resultado ignorou os protestos do ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que subiu à tribuna para classificar o processo como golpe e acusar uma "injustiça histórica".
"Há golpe com direito de defesa, justamente para simular a sua legitimidade. E é o que ocorre nesse processo. Está-se, neste momento, condenando uma mulher honesta e inocente. Está-se, neste momento, utilizando um pretexto jurídico para acusar uma presidente da República legitimamente eleita de atos que todos os governos anteriores praticaram", afirmou na ocasião.
Dois dias antes, Cardozo havia lançado sua última cartada para estancar o processo. Ao Supremo Tribunal Federal, pedia a anulação de atos praticados pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (ex-PMDB-RJ), após a própria Corte afastá-lo do cargo por tentativa de interferência em investigações criminais. Com a liminar, tentava acabar com o processo desde sua origem, já que fora Cunha, antes de se tornar réu na Lava Jato, o responsável por retirar da gaveta os pedidos de impedimento de Dilma.
Em livro publicado anos depois, Cunha admite que, se o PT não tivesse agido contra sua presidência na Câmara, não teria disparado o impeachment. Em um dos trechos, o ex-parlamentar, que se tornaria réu da Lava Jato, afirma que tinha o documento de abertura do processo em um cofre, assinado e pronto para ser usado a qualquer momento.
Manifestações de Junho ampliaram insatisfação com governo DilmaFoto: picture-alliance/dpa
Contexto político e econômico pressionava Dilma
Em 2013, a campanha de Dilma à reeleição ocorria na ressaca das chamadas Jornadas de Junho. Os protestos foram marcados por forte repressão policial e passaram de uma revolta pelo aumento dos preços do transporte público para uma megamanifestação com pauta ampliada, englobando também temas como corrupção, educação e a Copa do Mundo.
Ao final daquele mês, manifestações espalhadas pelo país pediam desde a manutenção da proibição da chamada "cura gay" até os primeiros apelos por uma intervenção militar. Dilma chegou a propor a convocação de uma constituinte para estabelecer uma reforma política. Sua popularidade, ainda assim, despencou, o que não a impediu de vencer uma eleição apertada contra o então senador Aécio Neves.
Já em 2014, o resultado das urnas deu fôlego ao Congresso, menos interessado em seguir a pauta do segundo governo Dilma e com fortes divisões mesmo entre correligionários. O conjunto de medidas heterodoxas de caráter desenvolvimentista impulsionadas pela presidente, chamado de nova matriz econômica, não funcionava como o esperado, e o país enfrentava baixo crescimento e forte inflação.
Cunha foi figura central no processo de impeachment de DilmaFoto: Reuters/U. Marcelino
Eleição de Cunha sacramenta racha político
A eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, consolidou o poder do Legislativo nas mãos de Eduardo Cunha. Apesar de seu partido (à época, nomeado PMDB) compor o governo, o PT apostava na vitória de um de seus membros, Arlindo Chinaglia.
O contexto de pressão política sobre o governo crescia, e a ascensão da Lava Jato colocara o novo presidente da Casa na mira das autoridades. Dilma não parecia disposta a interferir na investigação ao reconduzir Rodrigo Janot para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro daquele ano. Cunha passou a ver um complô contra sua gestão e a acusar o governo de tentar cassá-lo.
Em 2 de dezembro, Cunha decide pelo recebimento da denúncia de impeachment. Dilma é notificada um dia depois. A presidente era acusada de esconder o déficit real da máquina pública por meio das "pedaladas fiscais". Tratam-se de atrasos no repasse de recursos a bancos públicos, por exemplo, para o pagamento de programas sociais do governo, enquanto as instituições continuavam a gastar com recursos próprios.
O modelo existia ao menos desde 2001, mas ganhou volume no governo Dilma. Os juristas também acusavam o governo de editar decretos para cobrir a meta de superávit primário sem autorização prévia do Congresso.
Temer se disse "vice decorativo" em tentativa de se afastar da gestão de DilmaFoto: Getty Images/AFP/E. Sa
Temer se diz "vice decorativo"
A pressão contra Dilma Rousseff atinge seu auge em 7 de dezembro de 2015, quando Michel Temer escreve uma carta à presidente em que diz ter perdido seu próprio protagonismo político e ser um "vice decorativo". A divulgação pública do documento ganhou ares de rompimento político, já que Temer compunha o PMDB, mesmo partido de Cunha. "Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã", escreveu Temer.
No dia seguinte, a polêmica cresceu durante a instalação da Comissão Especial que daria início ao processo de impedimento. Venceu uma chapa da oposição, com 39 membros, após seguidos tumultos na sessão da Câmara conduzida por Cunha.
Na mesma noite, o STF suspendeu a tramitação do processo a pedido do PCdoB. Em 17 de dezembro, o plenário da Corte anulou a criação do colegiado e definiu novas regras para o rito do impeachment. Ficou proibido o voto secreto, por exemplo, mas Cunha foi mantido na presidência da Câmara.
Três meses depois, Comissão Especial foi instalada. O colegiado foi responsável por aprovar a abertura do impeachment de Dilma, por um placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários.
Foi nessa ocasião que ocorreu a conversa telefônica entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O pemedebista sugere que uma mudança no governo poderia "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato. "Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer]", responde Machado. "É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional".
"Com o Supremo, com tudo", conclui Jucá. O diálogo só ficou conhecido mais tarde, pouco depois do afastamento de Dilma.
Votações acirraram clima no CongressoFoto: Reuters/U. Almeida
Sessões longas e acusações de golpe
O resultado do acelerado processo na Câmara dos Deputados foi a fatídica sessão de 15 de abril de 2016, na qual deputados não se abstiveram de tomar o microfone e gastar minutos com extensos agradecimentos e discursos inflamados para proferir seus votos. Após 389 pronunciamentos e 43 horas, a Câmara autorizou a abertura do processo contra Dilma por 367 votos a 137. No dia seguinte, o processo estava na mesa do presidente do Senado, Renan Calheiros, do mesmo PMDB de Cunha e Temer.
O colegiado especial apontado pelo Senado avançou com o impedimento da ex-presidente em 6 de maio, e o caso começou a ser votado no plenário quatro dias depois. O governo já vira suas liminares derrubadas pelo STF e sabia ser voto vencido entre os senadores. Dilma foi afastada do cargo após uma sessão de 20 horas e meia, em 12 de maio.
Senadores, como Fernando Collor, tomaram a tribuna. "É nesta quadra de adversidade para uns e tragédias para outros que constatamos que o maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade e pelo desleixo com a política", criticou Collor. "Não podemos mais rechear a nossa história com deposições, suicídio, renúncia ou impedimentos", afirmou o ex-presidente, também afastado pelo Congresso.
Em um discurso emocionado, a então presidente reiterou que não cometeu crime de responsabilidade fiscal. As manobras fiscais ("pedaladas"), segundo ela, foram atos necessários, também cometidos por presidentes que a antecederam. A edição de créditos suplementares ocorreu dentro das exigências legais, disse.
Em sessão histórica, Dilma faz apelo aos senadores
01:23
This browser does not support the video element.
"Não há razão para o processo. Não tenho conta no exterior, nunca recebi propina. Numa democracia, um mandato não pode ser interrompido por um ato legítimo de gestão orçamentária", afirmou.
"Tomaram à força o que não conquistaram nas urnas", declarou. "O maior risco é termos um país dividido por um governo sem votos, que não foi eleito pelo voto direto, que não terá legitimidade para propor e implementar soluções", concluiu. Temer foi nomeado presidente interino no mesmo dia.
Anúncio
Senado confirma o impeachment
Definido o afastamento, começou então a segunda fase do processo de impeachment da presidente, de análise do mérito. Foram 13 reuniões para que a comissão especial ouvisse 44 testemunhas: duas da acusação, quatro do juízo ou dos senadores e 38 da defesa de Dilma Rousseff. Ela passou por uma sabatina de 13 horas, na qual denunciou o governo do interino Michel Temer como "usurpador".
Dilma foi finalmente afastada em 31 de agosto de 2016, em uma votação fatiada que manteve seus direitos políticos, mas não voltou a concorrer a cargos públicos. Em março de 2023, assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado banco dos Brics.
gq/jps (Agência Senado, Agência Câmara, ots)
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.