Ministério Público estadual acusa ex-prefeito de ter recebido propina milionária de empreiteira para pagar dívida de campanha. Candidato a vice-presidente, ele nega crime e questiona denúncia em período eleitoral.
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O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito da capital paulista e candidato a vice-presidente da República Fernando Haddad (PT), acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Segundo a denúncia, datada de segunda-feira (03/09), o petista "solicitou e recebeu indiretamente" vantagens indevidas no valor de 2,6 milhões de reais da empreiteira UTC Engenharia para o pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.
Foram denunciados na mesma ação o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, o ex-diretor financeiro da empresa Walmir Pinheiro Santana e o doleiro Alberto Yousseff.
A denúncia do promotor Marcelo Mendroni afirma que os repasses foram negociados entre abril e maio de 2013 por Vaccari Neto, que "representava e falava em nome de Fernando Haddad".
O ex-tesoureiro teria pedido inicialmente 3 milhões de reais a Ricardo Pessoa, que seriam destinados a pagar trabalhos realizados durante a campanha por uma gráfica pertencente a Francisco Carlos de Souza, conhecido como Chicão.
Por fim, em negociação direta sobre a dívida entre a UTC e o diretor financeiro da gráfica, o valor a ser pago acabou sendo reduzido para 2,6 milhões de reais, afirma a denúncia. O repasse teria sido feito em parcelas a contas de caixa dois.
Segundo Mendroni, Haddad, "exercendo o cargo de prefeito, e em razão desta função, detinha domínio a respeito de fatos que poderiam resultar em benefícios de contraprestação à empreiteira UTC Engenharia". O documento, contudo, não afirma se contrapartidas foram de fato concretizadas.
A denúncia foi baseada em depoimentos de delação premiada dos ex-executivos da UTC Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro e do doleiro Yousseff, bem como numa investigação da Polícia Federal que apurou suspeitas de lavagem de dinheiro e caixa dois na campanha de Haddad à prefeitura.
Em nota, a assessoria de imprensa do petista questionou a veracidade das delações, assim como o fato de a denúncia ter sido apresentada em época de campanha eleitoral – atual candidato a vice, Haddad é o provável substituto de Luiz Inácio Lula da Silva na chapa do PT à Presidência.
"Surpreende que, no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad", diz a nota.
Segundo a assessoria, "é notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses".
"Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Fernando Haddad contrariou no segundo mês de seu mandato o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho", afirma o texto.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo já havia proposto uma ação civil contra o ex-prefeito, sob acusação de improbidade administrativa, pelo mesmo caso.
À época, a assessoria de Haddad afirmou que "todo o material gráfico produzido em sua campanha [à prefeitura em 2012] foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC".
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.