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Hollande decide aprovar por decreto reforma trabalhista

11 de maio de 2016

Manobra visa adotar medida controversa sem a aprovação da Câmara dos Deputados. Projeto pretende flexibilizar mercado de trabalho para diminuir desemprego. Críticos afirmam que reforma ameaça direitos dos trabalhadores.

François Hollande decide aprovar por decreto reforma trabalhista
Foto: picture-alliance/dpa

Apesar de protestos da população, o governo francês decidiu nesta terça-feira (10/05) aprovar por decreto a controversa reforma trabalhista que prevê a flexibilização da legislação no setor. A manobra possibilita que o presidente François Hollande force a adoção da medida sem precisar da aprovação da Câmara dos Deputados.

A decisão foi anunciada ao Parlamento pelo primeiro-ministro Manuel Valls, após uma reunião emergencial do gabinete. "É meu dever prosseguir e garantir que esse texto seja aprovado. Não vou me desculpar por isso. Essa medida é boa para empresas e para trabalhadores", disse sob protestos de alguns parlamentares.

A decisão de usar poderes constitucionais especiais para forçar a reforma, além de indicar que o governo não tem a maioria para aprovar a medida, revela a ruptura no Partido Socialista – muitos deputados da legenda de Hollande já haviam declarado ser contra a mudança.

Uma derrota teria sido um golpe forte para Hollande que busca a reeleição no próximo ano. No entanto, a popularidade do socialista é uma das menores entre líderes franceses nas últimas décadas.

O projeto de lei apresentado pelo governo francês visa tornar o mercado de trabalho mais flexível, a fim de diminuir o alto nível de desemprego, cuja taxa chega a 10%.

Manifestantes foram às ruas de Paris contra manobra do governoFoto: Getty Images/AFP/M. Bureau

A proposta prevê, entre outros, facilitar a demissão de funcionários em tempos de crise e possibilitar acordos internos em empresas sobre horários de trabalho.

Críticos alegam que a mudança na lei ameaça os direitos dos trabalhadores, beneficia apenas empresários e mantém a precariedade no mercado de trabalho, principalmente para os mais jovens.

Protestos em Paris

Após a decisão do governo, franceses protestaram contra a manobra do governo, em Paris. A polícia usou balas de borrachas e gás lacrimogêneo para dispersar centenas de manifestantes que se reuniram em frente ao Parlamento nesta terça-feira.

Sindicatos e organizações estudantis convocaram um novo protesto contra a medida para a quinta-feira. A decisão significa que governo "se recusa a promover um debate democrático sobre essa lei", afirmaram os organizadores em comunicado.

Apesar de pular a votação na Câmara dos Deputados, a mudança na legislação trabalhista precisa ainda ser debatida no Senado. Essa é a segunda vez que Hollande usa da manobra para forçar medidas. Em 2015, o presidente emitiu um decreto para aprovar a reforma de liberalização de diversas atividades econômicas.

CN/rtr/afp/lusa/ap

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