O Bundesrat, câmara alta do legislativo alemão, aprovou nesta sexta-feira (14/09), um projeto de lei que prevê maior flexibilidade no horário de funcionamento do comércio varejista. A meta é acabar com qualquer restrição de horário durante os dias da semana e deixar a cargo dos governos estaduais e prefeituras a regulamentação para os finais de semana.

O projeto de lei precisa agora ser discutido e aprovado pelo Parlamento alemão. Até lá, pode ser que sua versão original seja alterada em alguns pontos. Mesmo assim, a aprovação de hoje é um importante passo para o comércio alemão, atualmente preso às normas vigentes. Nos dias de semana e sábados, o comércio tem que fechar suas portas até às 20 horas. No domingo, salvo as raras exceções em locais turísticos, as lojas não podem abrir.

Lá e aqui

Em comparação com outros países da União Européia, a Alemanha ainda está bastante atrasada. Somente na Itália e Áustria as leis são parecidas. Os comerciantes austríacos podem abrir suas lojas entre as 5 e as 21 horas durante a semana. No sábado, tem que fechar às 18 horas. Nas regiões de intenso turismo, o comércio pode funcionar entre 66 e no máximo 72 horas por semana. Aos domingos e feriados, as lojas têm que permanecer fechadas.

Na Itália, as lojas só podem abrir até às 22 horas durante a semana e 20 horas aos sábados. Aos domingos e feriados, a regra é a mesma que a alemã. O mesmo vale para a Grécia, Dinamarca, Holanda e Espanha. Esses países, entretanto, tem uma flexibilidade maior de horário durante os dias úteis. Na Grécia, por exemplo, as lojas podem ficar abertas 24 horas de segunda a sábado. Na Dinamarca, devem fechar às 17 horas de sábado. Já na Holanda, o comércio pode abrir das 6 às 22 horas com exceção do domingo.

A qualquer hora do dia e da noite

Na França, as lojas podem funcionar dia e noite de segunda a sábado. Cada comerciante decide quando e por quanto tempo quer permanecer com sua loja aberta. Nos domingos e feriados também é possível fazer compras em solo francês, embora com algumas restrições de horário para atender as leis trabalhistas. Na Bélgica, a situação é parecida.

A Inglaterra e Irlanda também permitem que o comércio funcione 24 horas por dia. A restrição de horário aos domingos visa apenas proteger os pequenos comerciantes. Na Polônia não existe qualquer lei que regulamente o horário de funcionamento do comércio varejista.

Em Portugal e na Suécia a flexibilidade é grande. Somente aos sábados as lojas têm que fechar suas portas depois da meia-noite. Agora é esperar para ver se a Alemanha irá acompanhar de fato a tendência européia.