HRW denuncia avanços contra direitos humanos no Brasil
14 de janeiro de 2020
Em relatório anual, ONG afirma que Bolsonaro deu "carta branca" à destruição da Amazônia e incentiva a letalidade policial. Situação só não foi pior devido à ação de tribunais e do Congresso, diz texto.
Relatório fez análise de primeiro ano do governo de BolsonaroFoto: AFP/Getty Images/S. Lima
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Durante seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro adotou políticas que infringem os direitos humanos em questões relacionadas ao meio ambiente e à segurança pública, denunciou a Human Rights Watch (HRW) em seu relatório mundial nesta terça-feira (14/01). Segundo a ONG, essas medidas colocaram em risco populações mais vulneráveis.
No capítulo dedicado ao Brasil, a HRW argumenta que a situação dos direitos humanos no país só não se deteriorou mais devido à ação de tribunais e do Congresso, que bloquearam algumas políticas que prejudicariam indígenas, homossexuais e pobres, que são os grupos mais vulneráveis à violência.
O relatório critica também o governo brasileiro por dar "carta branca" às redes criminosas que "destroem" a Amazônia, uma questão considerada não somente ambiental, mas um "problema gravíssimo de segurança pública". O documento cita dados que mostram o aumento do desmatamento em 2019 na região e pede que as autoridades combatam esses criminosos.
"Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho", afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.
A diretora ressalta ainda que os ataques de Bolsonaro às agências de controle ambiental colocam em risco a Amazônia e seus defensores. Canineu enfatizou a necessidade de o ministro da Justiça, Sergio Moro, liderar uma "resposta enérgica para desmantelar as redes criminosas que lucram com a exploração ilegal de madeira e atacam defensores da floresta".
O relatório acusa também o governo de enfraquecer os esforços para a prevenção de tortura e criticou a iniciativa do presidente de enviar ao Congresso um projeto de para suspender a sentença de agentes de segurança acusados de homicídio se tivessem agido por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
O documento lembra que houve uma queda de 11% no número de mortes violentas no país em 2018, no entanto, ainda há altos índices de criminalidade.
"Os abusos policiais dificultam o combate à criminalidade porque desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações. Esses abusos contribuem para um ciclo de violência que prejudica a segurança pública e põe em risco a vida da população em geral e dos próprios policiais", ressalta o texto, acrescentando que 343 policiais foram mortos em 2018, sendo que dois terços deles estavam fora de serviço.
Outro dado citado no relatório que aborda a situação dos direitos humanos em mais de cem países é referente às mortes cometidas por agentes de segurança, que aumentaram 20% em 2018, chegando a 6.220.
A organização mostrou preocupação com a violência de gênero, um "problema crônico" no país, com quase um milhão de casos de violência doméstica aguardando julgamento em 2018, e com declarações homofóbicas feitas pelo presidente, além de tentativas de restringir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).
Outros problemas mencionados são os ataques realizados por Bolsonaro contra a imprensa e organizações da sociedade civil, os elogios feitos a ditaduras e a tentativa de restringir o acesso das crianças a uma educação sexual abrangente.
No final da análise, a HRW destaca o alerta da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, sobre o enfraquecimento dos direitos humanos no Brasil e a crítica feita por diplomatas brasileiros a uma resolução da ONU sobre violência contra as mulheres que incluía a referência "acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutivos". Os representantes do governo alegaram que a frase daria margem ao aborto.
A Floresta Amazônica enfrenta suas piores queimadas em anos. As chamas deixam rastro de destruição na região e geram comoção internacional. Imagens revelam a proporção assustadora da tragédia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Amazônia em chamas
Uma fumaça espessa cobre grande parte da Região Amazônica. A dimensão do avanço da destruição da floresta é melhor percebida de cima. Paredes enormes de fogo consomem grandes áreas verdes e dão o tom da evolução da catástrofe ambiental.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Bombeiros em ação contínua
Apesar dos troncos de árvores queimados, o fogo continua sua destruição. Milhares de bombeiros colocam sua vida em risco para tentar conter as chamas. Aparentemente, seus esforços não são suficientes, e o avanço das queimadas chamou a atenção do mundo para a Amazônia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Fumaça chega a regiões distantes
Em 19 de agosto, a fumaça das queimadas chegou até São Paulo, contribuindo para o fenômeno que transformou o dia em noite na cidade. A nuvem de fumaça atraiu a atenção do Brasil e do mundo para a situação na Amazônia. Essa fumaça também foi percebida no Peru e recentemente no Uruguai.
A inércia do governo brasileiro diante do avanço das chamas levou a comunidade internacional a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas para combater as queimadas. Solicitado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o tema foi debatido na cúpula do G7. Depois disso, Bolsonaro fez um pronunciamento anunciando o uso das Forças Armadas nos esforços contra o fogo.
Foto: Youtube/TV BrasilGov
Aumento no número de queimadas
Numa corrida contra o tempo, vários estados da região declararam situação de emergência e pediram ao governo federal o envio de militares. As estatísticas não são nada animadoras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 18 de agosto as queimadas aumentaram 82% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 72 mil focos de incêndio.
No dia seguinte ao anúncio de Bolsonaro, os primeiro militares entraram em ação contra o fogo em Rondônia. O governo disse que disponibilizou 44 mil militares para combater os incêndios que estão devastando a Amazônia.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Brazil Ministry of Defense
Catástrofe causada por humanos
Grandes incêndios não são uma exceção em países sul-americanos. Eles são frequentes durante o período de seca. No entanto, também são causados pela ação humana. Ambientalistas dizem que o recente aumento no número de queimadas é responsabilidade de agricultores, que através do fogo pretendem ganhar terras para o pasto.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
Infraestrutura em perigo
Os incêndios não são um risco apenas em florestas distantes. A foto tirada na região de Cuiabá, no Mato Grosso, mostra a proximidade das chamas a locais habitados. Na beira da rodovia 070, que liga o Brasil à vizinha Bolívia, as chamas resplandecem de forma ameaçadora aos veículos que passam por ali.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/a. Penner
Protestos contra o governo Bolsonaro
Brasileiros foram às ruas em várias cidades do país para protestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em várias ocasiões, o presidente defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia e chegou a propor a seu homólogo americano, Donald Trump, a exploração conjunta da região.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/M. Sayao
Preocupação mundial
As atitudes do governo brasileiro em relação ao meio ambiente e ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia provocaram também dezenas de manifestações em frente às representações diplomáticas do Brasil em várias cidades europeias e sul-americanas. A maioria dos atos foi convocada pelo movimento Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção).
Foto: DW/C. Neher
Ajuda internacional
Devido à magnitude dos incêndios, o Brasil recebeu apoio da comunidade internacional. O G7 ofereceu 20 milhões de dólares ao país. A oferta, porém, foi recusada por Bolsonaro. O Reino Unido disponibilizou 10 milhões de libras para o combate às queimadas, e Israel prometeu o envio de um avião equipado para essa finalidade.
