Hungria aprova lei contra universidades estrangeiras
5 de abril de 2017
Parlamento dá luz verde a medida que pode resultar no fechamento de instituição fundada por bilionário George Soros, considerado inimigo ideológico do premie Viktor Orbán. Milhares protestaram contra legislação.
Legislação controversa contra instituso acadêmicos estrangeiros levou milhares de pessoas às ruas de BudapesteFoto: picture alliance/dpa/Z. Balogh
Anúncio
O Parlamento húngaro aprovou uma polêmica lei que pode provocar o fechamento da Universidade Centro-Europeia (CEU), fundada e financiada pelo bilionário George Soros, apesar dos vários protestos dentro e fora do país.
O partido de direita Fidesz, do primeiro-ministro do país, Viktor Orbán, fez uso de sua maioria parlamentar. A legislação foi aprovada com 123 votos a favor e 38 contra. A oposição rejeitou o projeto e tentou bloquear o processo.
A nova lei exige que os institutos acadêmicos que recebem financiamento estrangeiro tenham uma sede e programas no país de origem. Além disso, estabelece a condição de um acordo entre os governos da Hungria e dos Estados Unidos para que a CEU possa funcionar, algo que as leis americanas a princípio não preveem, pois lá o ensino compete aos estados.
A obrigação de contar com um acordo intergovernamental se refere às universidades financiadas por de fora da União Europeia (UE), como é o caso da CEU, fundada em 1991. A CEU é registrada no estado de Nova York, mas não tem campus nos EUA.
A lei dá meio ano de prazo para que a instituição cumpra com os requisitos. Caso não cumpra, a instituição não poderá matricular novos alunos a partir de janeiro de 2018 e terá de interromper suas atividades até 2021.
No último domingo, milhares de estudantes, intelectuais e apoiadores da Universidade Centro-Europeia realizaram uma marcha pelas ruas de Budapeste para exigir que o governo de Orbán revogasse a medida legislativa. O Departamento de Estado dos EUA também solicitou que Orbán retirasse o projeto de lei, assim como uma carta aberta assinada por 900 acadêmicos mundo afora.
Oposição x governo
Em discurso no Parlamento na terça-feira, o ministro de Recursos Humanos, Zoltán Balog, acusou a organização de Soros de operar como "agente pseudo-civil". "Estamos empenhados em acabar com essa atividade com todos os meios legais disponíveis", disse.
A oposição espera agora que o presidente da Hungria, János Áder, freie o processo. Ele conta com cinco dias para devolver o texto ao Parlamento com a solicitação de "reconsiderá-lo", ou ao Tribunal Constitucional, para uma análise legal da disposição. Porém, o presidente reeleito para um novo mandato de cinco anos em 13 de março é considerado um homem próximo a Orbán.
Na última semana, Orbán acusou a CEU de "trapaça" por emitir diplomas na Hungria e nos EUA, dando à instituição uma vantagem sobre os institutos acadêmicos húngaros. O futuro da CEU agora "depende de conversações entre os governos de Hungria e EUA", afirmou na sexta-feira.
O primeiro-ministro considera Soros um inimigo ideológico cujo ideal de "sociedade aberta" contrasta com seus esforços de transformar a Hungria no que ele uma vez chamou de "Estado iliberal".
Nascido na Hungria, Soros se tornou um adversário para o premiê húngaro e outros líderes da Europa Central e dos Bálcãs que o acusam de interferir nos assuntos de seus países através das organizações que financia. Curiosamente, o próprio Orbán se beneficiou das atividades filantrópicas de Soros, quando foi estudar na Universidade de Oxford, em 1989, com uma bolsa financiada pelo bilionário.
PV/rtr/ap/afp
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Ejército Nacional de Colombia
Greve geral no Brasil
Paralisações e manifestações atingiram 26 estados e o Distrito Federal. Os atos fazem parte da greve geral convocada por nove centrais sindicais que se opõem às reformas promovidas pelo governo do presidente Michel Temer na Previdência e na legislação trabalhista. Em algumas cidades foi registrado confronto entre a polícia e manifestantes. (28/04)
Foto: Reuters/S. Moraes
Alerta sobre Brexit
A chanceler federal Angela Merkel explicou ao Parlamento alemão a posição de seu governo sobre as negociações do Brexit e fez um alerta aos britânicos para não perderem tempo com ilusões. "Um Estado de fora da UE não pode ter as mesmas vantagens ou estar posicionado melhor que um Estado-membro", disse a líder. (27/04)
Foto: Reuters/H.Hanschke
Surpresa eleitoral
A candidata de extrema direita à presidência da França, Marine Le Pen, apareceu de surpresa durante um evento de campanha de seu adversário, Emmanuel Macron, em Amiens, cidade natal do candidato independente. Macron estava reunido com dirigentes sindicais de uma fábrica, quando Le Pen apareceu para uma visita aos trabalhadores em greve. (26/04)
Foto: picture alliance/AP Photo
Ivanka Trump em Berlim
Filha do presidente americano Donald Trump e assessora na Casa Branca, Ivanka Trump esteve em Berlim para a cúpula Women20, um encontro de mulheres dos países do G20. Apesar de rápida, a visita chamou atenção. Em debate ao lado da chanceler federal Angela Merkel, a empresária foi vaiada pela plateia, de maioria feminina, ao defender as atitudes de seu pai sobre os direitos das mulheres. (25/04)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Mais mortes em protestos na Venezuela
Os venezuelanos voltaram às ruas do país contra o presidente Nicolás Maduro em meio a uma onda de violentos protestos que acontecem desde o início do mês. O Ministério Público do país comunicou a morte de dois homens, de 42 e 54 anos, durante manifestações nos estados de Mérida e Barinas. O número de mortos desde o início das marchas que pedem a destituição do presidente chegou a 25. (24/04)
Foto: Getty Images/AFP/F. Parra
Macron e Le Pen no segundo turno
O centrista Emmanuel Macron e a populista de direita Marine Le Pen vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais francesas, num resultado que coloca frente a frente duas visões opostas sobre o futuro da França e seu papel na UE. Apesar da vitória apertada de Macron (23,86% contra 21,43%), pesquisas indicam que o ex-ministro da Economia é amplo favorito no segundo turno. (23/04)
Manifestação contra ultradireita vira carnaval
Fantasiados e portando dizeres como "Bem-vindos, refugiados" e "Contra o racismo", cidadãos se manifestaram em Colônia contra o congresso nacional do partido Alternativa para Alemanha (AfD) Segundo estimativas, cerca de 10 mil participaram. Enquanto isso, a convenção dos populistas de direita foi marcada internamente por um racha desfavorável para a líder Frauke Petry. (22/04)
Foto: Getty Images/AFP/O. Andersen
Preso suspeito de ataque em Dortmund
A polícia alemã prendeu o suspeito de realizar o ataque contra um ônibus da delegação do time de futebol Borussia Dortmund. O agressor foi identificado como Sergej W., de 28 anos, de dupla cidadania alemã e russa, que teria agido por motivos econômicos. De acordo com a promotoria, o suspeito pretendia que o ataque gerasse uma queda das ações do clube, para lucrar com a venda de títulos. (21/04)
Foto: picture-alliance/AP Images/M. Meissner
Neymar entre os 100 mais influentes
O atacante Neymar foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes da revista americana "Time". A relação inclui personalidades da política, dos negócios, das artes e do esporte. Na lista aparecem também a primeira-ministra britânica, Theresa May, os líderes dos Estados Unidos, da Índia, da China e da Coreia do Norte, além do Papa Francisco e da ginasta Simone Biles. (20/04)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Garcia
Protestos na Venezuela
Em Caracas, manifestantes protestaram contra e a favor do governo de Maduro. A marcha da oposição (foto) começou em clima de tensão. A polícia entrou em confronto com manifestantes da oposição, e um estudante morreu após ser atingido por um tiro na cabeça. (19/04)
Foto: Getty Images/C.Becerra
Eleições antecipadas
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou que planeja convocar eleições gerais antecipadas no país, a serem realizadas no próximo dia 8 de junho. May afirmou que pedirá à Câmara dos Comuns que apoie o pleito antecipado. De acordo com a legislação britânica, a premiê pode convocar uma eleição se dois terços dos parlamentares votarem a favor. (18/04)
Foto: Getty Images/D.Sorbaji
Rússia prende suspeito de atentado
A polícia russa prendeu um suspeito de ter organizado o atentado suicida que deixou 14 mortos no metrô de São Petersburgo no início do mês. Segundo autoridades, Abror Azimov, de 27 anos e oriundo da Ásia Central, teria treinado o terrorista suicida Akbarzhon Dzhalilov, do Quirguistão. Azimov foi detido portando uma pistola carregada e um celular. (17/04)
Foto: Reuters
Referendo na Turquia
Os turcos foram às urnas para um referendo constitucional sobre a transferência de todo o poder executivo ao chefe de Estado. Segundo a emissora CNN Türk, o "sim" recebeu 51,4% dos votos, contra 48,6% do "não", contados 99,4% dos votos. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, confirmou a vitória do "sim". (16/04)
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Gurel
Ataque na Síria
Um atentado com um carro-bomba nos arredores da cidade de Aleppo, no norte da Síria, deixou ao menos 126 mortos entre rebeldes e pessoas que estavam sendo retiradas de cidades sitiadas no âmbito de um acordo entre o governo do presidente Bashar al-Assad e a oposição armada. Ainda não se sabe quem é o responsável pela explosão. (15/04)
Foto: Reuters/A. Abdullah
EUA lançam "mãe de todas as bombas"
O governo dos EUA informou ter lançado sua mais poderosa bomba não nuclear contra um alvo que seria do grupo "Estado Islâmico" (EI) no Afeganistão.
Conhecida como "mãe de todas as bombas", a GBU-43 Massive Ordnance Air Blast (MOAB) foi criada à época da invasão americana ao Iraque, mas nunca havia sido usada em combate. O projétil contém cerca de dez toneladas de explosivos. (13/04)
Foto: picture-alliance/DoD/Newscom
Tillerson vai a Moscou em meio a crise
O secretário de Estado americano, Rex Tillerson, reuniu-se em Moscou com o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, e o presidente Vladimir Putin, em meio a uma profunda crise nas relações entre Moscou e Washington. Tillerson disse que o nível de confiança entre os dois países se encontra baixo, e líderes sinalizaram disposição para diálogo, apesar de divergirem em questões cruciais. (12/04)
Foto: picture-alliance/dpa/TASS/S. Krasilnikov
Explosões perto de ônibus do Borussia Dortmund
Três explosões ocorreram perto do ônibus que transportava a equipe do clube alemão de futebol Borussia Dortmund para uma partida da Liga dos Campeões em Dortmund, no oeste da Alemanha. O jogador espanhol Marc Bartra, de 26 anos, ficou ferido. As circunstâncias ainda não estão claras para a polícia alemã, que acredita, porém, ter se tratado de um ataque direcionado especificamente ao clube. (11/04)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
Malala, mensageira da paz da ONU
A paquistanesa Malala Yousafzai foi nomeada a mais jovem mensageira da paz da história das Nações Unidas, em cerimônia na sede da organização em Nova York. O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou nela o "compromisso inabalável com a paz" e "em promover um mundo melhor". Em 2014, aos 17 anos, a jovem ganhou o Nobel da Paz por defender os direitos de meninas e mulheres.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gombert
Estado de exceção no Egito
Presidente Abdel Fattah al-Sisi decretou três meses de estado de emergência em reação aos atentados suicidas em Tanta e Alexandria. Em discurso desafiador, ele antecipou que a guerra contra os terroristas no Egito será "longa e dolorosa".
As explosões em duas igrejas cristãs coptas no Delta do Nilo deixaram mais de 40 mortos e 100 feridos. (09/04)
Foto: Reuters/Str
Estocolmo em choque no dia seguinte
O primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, leva flores até o memorial improvisado para as vítimas do atentado com um caminhão, numa rua comercial de Estocolmo. A polícia sueca parte do princípio que o uzbeque de 39 anos detido após o atentado seja realmente o autor. Não se confirmou se ele é simpatizante do "Estado Islâmico" (EI), como afirmam certos veículos de imprensa do país. (08/04)
Foto: Getty Images/AFP/O. Andersen
EUA atacam base aérea na Síria
Navios de guerra americanos situados no Mar Mediterrâneo dispararam uma série de mísseis contra uma base aérea na Síria, em retaliação pelo suspeito ataque químico que deixou mais de 80 mortos nesta semana e cuja responsabilidade é atribuída pelos EUA ao presidente sírio Bashar al-Assad. O bombardeio colocou Washington em rota de atrito com a Rússia, que condenou veementemente o ataque. (07/04)
Foto: picture-alliance/AP Images/US Navy/F. Williams
Ataque em Estocolmo
Pelo menos quatro pessoas morreram e 15 ficaram feridas depois de um caminhão ter avançado contra pedestres numa movimentada rua comercial no centro de Estocolmo e atingido uma loja de departamento. O incidente está sendo investigado pelas autoridades suecas como atentado terrorista. Nenhuma organização reivindicou autoria. Horas após o ataque, a polícia ainda buscava o responsável. (07/04)
Foto: Reuters/D. Armada
Venda de maconha
No processo de legalização da maconha e regulação do mercado, o Uruguai anunciou que em maio começa o registro de pessoas que desejam comprar a erva de forma legal em farmácias. A venda nos estabelecimentos registrados terá início em julho. O Uruguai é o primeiro país do mundo em que o Estado assumiu o controle sobre o processo de produção, distribuição e comercialização da maconha. (06/04)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Sultan
Provocações da Coreia do Norte
Os militares norte-coreanos dispararam novamente um projétil que caiu no mar entre a Península Coreana e o Japão. Identificado inicialmente como um míssil balístico de médio alcance e posteriormente como um míssil Scud de curto alcance, pelas autoridades americanas, o foguete percorreu cerca de 60 quilômetros. (05/04)
Foto: REUTERS
Julgamento adiado
O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A maioria dos juízes aceitou um pedido dos advogados de Dilma Rousseff, que solicitaram um prazo de mais cinco dias para apresentar a defesa. O julgamento deve ser retomado no final de abril, devido ao recesso de Páscoa e a viagens do presidente do TSE, Gilmar Mendes. (04/04)
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Explosão no metrô
Pelo menos dez pessoas morreram numa explosão ocorrida no metrô no centro de São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia. Outras 43 ficaram feridas, num ataque investigado como terrorista pelas autoridades. Embora radicais chechenos tenham perpetrado ataques na Rússia nos últimos anos, ainda não há indicações de quem seria o responsável pela explosão. (03/04)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Kovalev
Detidos em protesto em Moscou
A polícia russa deteve mais de 20 pessoas, incluindo menores de idade, num protesto da oposição não autorizado no centro de Moscou, uma semana após uma série de manifestações antigoverno no país. Autoridades russas – que haviam advertido dias antes que adotariam medidas contra aqueles que participassem dos atos – usaram "violação à ordem pública" como justificativa para as prisões. (02/04)
Foto: Reuters/M. Shemetov
Bob Dylan recebe Nobel em Estocolmo
Quase seis meses depois de ter sido anunciado vencedor do Nobel de Literatura de 2016, o cantor e compositor Bob Dylan finalmente recebeu parte do prêmio – uma medalha de ouro e um diploma – durante uma cerimônia privada em Estocolmo, ao lado de membros da Academia Sueca. O músico tinha um show marcado na cidade. A cerimônia oficial de entrega ocorreu em dezembro, mas ele não compareceu. (01/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Lo Scalzo
Mortes em tragédia na Colômbia
Um deslizamento de terra deixou mais de 150 mortos no município de Mocoa, no sul da Colômbia, informou o presidente Juan Manuel Santos, que decretou estado de emergência na cidade. O desastre ocorreu após o transbordamento de três rios na região, causado pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo a Cruz Vermelha, há ainda centenas de feridos e desaparecidos. (01/04)
Foto: picture-alliance/dpa/Ejército Nacional de Colombia