Hungria aprova lei que proíbe eventos do Orgulho LGBTQ+
Publicado 18 de março de 2025Última atualização 19 de março de 2025
Autoridades usarão softwares de reconhecimento facial para identificar e multar participantes de eventos LGBTQ+. Medida se soma a lei que visa "proteger as crianças" da "representação ou promoção" da homossexualidade.
Lei é parte da repressão aos LGBTQ+ promovida pelo partido nacionalista-populista Fidesz de Viktor Orbán,Foto: Boglarka Bodnar/MTI/AP Photo/picture alliance
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Milhares de pessoas saíram às ruas de Budapeste, na Hungria, para protestar contra uma nova lei anti-LGBTQ+ aprovada nesta terça-feira (18/03) que visa proibir as paradas do Orgulho LGBTQ+ e permitir que as autoridades usem softwares de reconhecimento facial para identificar e multar quem participar de eventos do tipo.
A ação dos legisladores húngaros é parte de uma repressão do Estado à comunidade LGBTQ+ do país promovida pelo partido nacionalista-populista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump.
A medida, que lembra restrições semelhantes impostas contra minorias sexuais na Rússia, foi aprovada com 136 votos a favor e 27 contra. A lei apoiada pelo partido de Orbán e seu parceiro minoritário de coalizão, os democratas cristãos, foi votada no Parlamento em um procedimento acelerado após ter sido enviada na segunda-feira.
Legisladores de oposição realizaram um protesto em pleno Parlamento com bombas de fumaça coloridas.
O que a lei diz?
O projeto altera a lei do país sobre o direito de reunião para tornar ilegal realizar ou comparecer a eventos que violem a controversa legislação de "proteção à criança" da Hungria, que proíbe a "representação ou promoção" da homossexualidade para menores de 18 anos.
Participar de um evento proibido acarretará multas de até 200 mil florins húngaros (cerca de R$ 3 mil), que o Estado deve encaminhar para "proteção à criança", de acordo com o texto da lei. As autoridades podem usar ferramentas de reconhecimento facial para identificar os indivíduos que comparecerem a um evento proibido.
Os organizadores do Budapest Pride disseram em nota que o objetivo da lei era usar a comunidade LGBTQ+ como "bode expiatório" para silenciar vozes críticas ao governo de Orbán.
"Isso não é proteção infantil, isso é fascismo", escreveram os organizadores do evento, que atrai milhares de pessoas a cada ano e celebra a história do movimento LGBTQ+, enquanto defende direitos iguais para as comunidades gay, lésbica, bissexual e transgênero.
O porta-voz do Budapest Pride, Jojó Majercsik, disse que, apesar dos anos de esforço de Orbán para estigmatizar pessoas LGBTQ+, a organização recebeu uma grande onda de apoio desde que o líder húngaro deu a entender, em fevereiro, que seu governo tomaria medidas para proibir o evento.
"Muitas, muitas pessoas foram mobilizadas", disse Majercsik. "É uma coisa nova, comparado aos ataques dos últimos anos, recebermos muitas mensagens e comentários de pessoas dizendo: 'Até hoje não fui ao Pride, não me importava, mas este ano estarei lá e levarei minha família.'"
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Repressão governamental
A nova legislação é a mais recente medida contra pessoas LGBTQ+ tomada por Orbán, cujo governo aprovou outras leis que grupos de direitos e políticos europeus condenaram como repressivas às minorias sexuais.
Em 2022, a Comissão Europeia entrou com uma açãono mais alto tribunal da União Europeia (UE) contra a lei húngara de "proteção à criança" de 2021. O órgão Executivo da UE argumentou que a lei "discrimina pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero".
Além de proibir a "representação ou promoção" da homossexualidade em conteúdo disponível para menores, incluindo na televisão, filmes, anúncios e literatura, a lei de "proteção à criança" da Hungria também proíbe a menção de questões LGBTQ+ em programas educacionais escolares, assim como a representação pública de "gênero que se desvie do sexo no nascimento".
Livrarias húngaras enfrentaram multas pesadas por não embrulharem livros que contêm temas LGBTQ+ em embalagens fechadas.
Organizadores do Budapest Pride dizem que lei visa usar comunidade LGBTQ+ como "bode expiatório" para silenciar críticos ao governoFoto: Zsolt Reviczky
Críticos argumentam que a campanha de Orbán equivale a uma tentativa de cortar a visibilidade LGBTQ+ e que, ao vinculá-la à proteção à criança, ela falsamente confunde homossexualidade com pedofilia.
O governo da Hungria alega que suas políticas são projetadas para proteger as crianças da "propaganda sexual".
Orbán tenta distrair o eleitorado?
Os métodos da Hungria se assemelham às táticas de Putin, que em dezembro de 2022 expandiu a proibição da Rússia de "propaganda de relações sexuais não tradicionais" de menores para adultos, efetivamente proibindo qualquer endosso público de atividades LGBTQ+.
Orbán, no poder desde 2010, enfrenta um desafio sem precedentes, com a economia da Hungria lutando para emergir de uma crise de inflação e custo de vida, um partido de oposição em ascensão e eleições marcadas para o ano que vem.
Tamás Dombos, coordenador de projetos do grupo húngaro de direitos LGBTQ+ Háttér Society, disse que o ataque de Orbán às minorias foi uma tática para distrair os eleitores de questões mais importantes que o país enfrenta. Ele afirmou que o uso de software de reconhecimento facial em manifestações proibidas poderia ser aplicado contra outros protestos que o governo escolhe considerar ilegais.
"É uma estratégia muito comum de governos autoritários não falar sobre os problemas reais que afetam as pessoas: a inflação, a economia, a péssima condição da educação e da assistência médica", disse Dombos.
Orbán, ele continuou, "está conosco há 15 anos mentindo na cara das pessoas, deixando o país basicamente apodrecer, e então surge com essas campanhas de ódio".
rc/ra (AP, AFP)
Correção: uma versão anterior deste texto informava erroneamente que a Hungria ganhou uma lei em 2024 que criminaliza a "mudança biológica de sexo com base no desejo e inclinação pessoal" e pune pessoas transgênero e médicos que realizem procedimentos cirúrgicos. Na verdade, esta lei foi introduzida no Iraque.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
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Marine Le Pen é condenada por fraude e é declarada inelegível
Líder da ultradireita francesa é considerada culpada por desviar recursos do Parlamento Europeu e impedida de se candidatar a cargos públicos. Decisão deve impedi-la de concorrer à Presidência em 2027, e pena também inclui prisão domiciliar e multa. Cabe recurso. Em reação, ultradireita europeia e governo de Donald Trump apoiaram Le Pen e acusaram tribunais de julgamento "político". (31/03)
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O primeiro foguete orbital lançado a partir da Europa continental caiu e explodiu cerca de 30 segundos após a decolagem em um voo de teste. A empresa alemã responsável pelo projeto, Isar Aerospace, defendeu o sucesso da investida. A Associação das Indústrias Aeroespaciais Alemãs aposta em empresas nacionais como alternativa à dependência europeia de tecnologia americana no setor espacial. (30/03)
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Presidente Recep Erdogan assiste a maior onda de repúdio a seu governo desde as manifestações pró-democracia de 2013, no Parque Gezi. Mobilização persiste mesmo após regime deter quase 2 mil pessoas. Multidão contesta a prisão do prefeito e líder oposicionista, Ekrem Imamoglu, acusado de corrupção. Apoiadores defendem que acusações são infundadas e politicamente motivadas. (29/03)
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Terremoto deixa centenas de mortos e feridos em Mianmar
Um forte tremor de magnitude 7,7 atingiu o centro de Mianmar, causando destruição em prédios e estradas. Ao menos 144 mortes foram confirmadas e mais de 700 pessoas ficaram feridas. A junta militar que governa o país, em guerra civil há quatro anos, pediu ajuda internacional. Na vizinha Tailândia, outras 10 pessoas morreram vítimas de desabamentos. (28/03)
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Após conversas com cerca de 30 líderes europeus em Paris, o presidente francês Emmanuel Macron divulgou planos para enviar tropas de "vários" países para a Ucrânia como forma de impedir uma nova invasão russa caso um acordo de cessar-fogo seja estabelecido. A decisão é rechaçada por países como Itália e Croácia, mas apoiada por Reino Unido e nações nórdicas. (27/03)
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Palestinos protestam contra o Hamas em Gaza
Mobilização reuniu centenas de pessoas em Beit Lahia, cidade no norte da Faixa de Gaza destruída pela guerra. Vídeos em redes sociais registraram o que teria sido uma rara manifestação contra o grupo que controla o território desde 2007. Manifestantes exigiram a saída do grupo do poder e o fim da guerra contra Israel. (25/3)
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Centenas de pessoas se reuniram nos Alpes franceses, perto do local da queda do voo 4U-9525 da companhia Germanwings, para homenagear 149 vítimas do desastre aéreo, causado propositalmente pelo copiloto da aeronave, há dez anos.
O Airbus A320 da Germanwings, uma antiga subsidiária Lufthansa, caiu em 24 de março de 2015, perto do pequeno vilarejo alpino de Le Vernet. (24/03)
Foto: CHRISTOPHE SIMON
Papa Francisco recebe alta e deixa hospital
O papa Francisco deixou o hospital Gemelli, em Roma, onde esteve internado por 38 dias devido a uma infecção respiratória, e voltou para sua residência, na Casa de Santa Marta, no Vaticano, após receber alta médica. Dezenas de pessoas e a mídia se reuniram nos portões do hospital para ver o pontífice deixar o local. (23/03)
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Morre George Foreman, ícone do boxe
George Foreman, um dos maiores nomes da história do boxe, morreu aos 76 anos. Foreman foi campeão olímpico em 1968 e duas vezes campeão mundial dos pesos pesados - em 1973, aos 24 anos, e em 1994, quando tinha 45. Foreman teve uma carreira lendária no boxe entre as décadas de 1960 e 1990, estrelando lutas históricas contra Muhammad Ali e Joe Frazier. (22/03)
2024 foi o ano mais mortal para migrantes, diz ONU
Organização Internacional para as Migrações (OIM) contabilizou "ao menos" 8.938 pessoas mortas em rotas de migração em todo o mundo. E embora a Ásia lidere em número de vítimas (2,8 mil), a rota do Mediterrâneo, que leva à Europa, foi quase tão letal, com 2,4 mil mortos. Maioria morre no anonimato. (21/3)
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Com decreto, Trump avança rumo à "eliminação" do Departamento de Educação
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump desmantela o Departamento de Educação dos EUA, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos estados e de colegiados locais. "Vamos fechá-lo e vamos fazê-lo o mais rápido possível. Não está nos fazendo bem", disse o republicano. Ainda que eviscerada, extinção de fato da pasta depende de aval do Congresso.
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Israel retoma ofensiva terrestre em Gaza
Famílias fugiram do norte da Faixa de Gaza para áreas mais ao sul, temendo por suas vidas depois que Israel pediu aos civis que deixassem áreas que descreveu como "zonas de combate". Os militares israelenses retomaram as operações terrestres no centro e no sul do território, enquanto um segundo dia de ataques aéreos matou pelo menos 38 palestinos. (19/03)
Foto: AFP via Getty Images
Astronautas voltam à Terra após 9 meses na ISS
Os astronautas Butch Wilmore e Suni Williams retornaram para casa em uma cápsula da SpaceX, depois que problemas técnicos prolongaram estadia original de uma semana na Estação Espacial Internacional. A dupla partiu da ISS ao lado de mais dois astronautas, o americano Nick Hague e o cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov em uma cápsula da SpaceX. (18/03)
Foto: NASA TV/REUTERS
Doadores europeus prometem bilhões em ajuda para Síria
Em conferência liderada pela UE, doadores internacionais prometeram enviar 5,8 bilhões de euros para a Síria, enquanto Bruxelas planeja o alívio das sanções ao país árabe. A Alemanha prometeu 300 milhões de euros, enquanto a UE aumentou sua contribuição geral para cerca de 2,12 bilhões de euros. Os EUA, porém, não se mostraram dispostos a ampliar seu apoio. (17/03)
Foto: Nicolas Tucat/AFP
Dezenas morrem em incêndio em boate na Macedônia do Norte
Ao menos 59 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas após uma boate pegar fogo na cidade de Kocani. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam no local, a maioria jovens. Segundo a imprensa local, o incêndio teria sido causado pelo uso indevido de fogos de artifício dentro do imóvel. (16/03)
Foto: Alexandros Avramidis/REUTERS
Tornados e temporais matam dezenas nos EUA
Temporais e vendavais violentos deixaram um rastro de destruição em áreas do centro e do sul dos Estados Unidos, matando ao menos 37 pessoas e deixando vários outros feridos. Dezenas de milhares de pessoas ficaram sem eletricidade. (15/03)
Foto: Lawrence Bryant/REUTERS
Canadá tem novo primeiro-ministro e encerra era Trudeau
Após dez anos de governo do canadense Justin Trudeau, Mark Carney, ex-presidente do Banco Central do Canadá, tomou posse como o 24º primeiro-ministro do país. Carney foi empossado cinco dias após membros do Partido Liberal canadense darem sua aprovação para que ele substituísse Trudeau como líder da legenda. (14/03)
Foto: Blair Gable/REUTERS
Putin diz favorecer cessar-fogo amplo, mas sob seus termos
O líder russo Vladimir Putin disse estar aberto em princípio a um cessar-fogo na Ucrânia, mas elencou várias condições antes de se comprometer com uma paralisação dos combates. Na sua primeira manifestação pública sobre a proposta de cessar-fogo de 30 dias imposta por Trump aos ucranianos, Putin disse que há ainda muitas "questões" a serem resolvidas. (13/03)
Foto: Maxim Shemetov/AFP
Putin visita Kursk
Acompanhado por notícias de que suas tropas estavam a caminho de expulsar os soldados ucranianos a Kursk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou pela primeira vez o local. Com a tomada na cidade fronteiriça russa, em 6 de agosto de 2024, Kiev havia adquirido uma moeda de troca em eventuais negociações de paz com Moscou. (12/03)
Foto: Handout/Kremlin.ru/AFP
Ex-presidente filipino Duterte é preso por ordem do TPI
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso ao chegar ao Aeroporto Internacional de Manila, de acordo com uma ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante a batalha contra o narcotráfico empreendida pelo seu governo. (11/03)
Foto: Vernon Yuen/AP Photo/picture alliance
Colisão no Mar do Norte
Um navio de carga atingiu um petroleiro que transportava combustível de aviação para o governo dos EUA na costa leste do Reino Unido, no Mar do Norte, causando um grande incêndio em ambas as embarcações. Uma operação resgatou 37 tripulantes a bordo dos dois navios. Segundo o proprietário do navio cargueiro, um dos tripulantes está desaparecido. (10/03)
Foto: Bartek Smialek/dpa/picture alliance
Líder da Síria pede "unidade" após centenas de mortes
O líder da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu "unidade nacional” no país, após três dias de confrontos regionais sem precedentes desde a queda de Bashar al-Assad, que deixaram mais de mil mortos, em sua maioria civis alauítas. "Temos que preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, poderemos viver juntos neste país", disse Sharaa. (09/03)
Foto: Karam al-Masri/REUTERS
Russos lançam nova onda de ataques contra a Ucrânia
Bombardeios russos com mísseis deixaram mais de dez mortos e dezenas de feridosem áreas urbanas da Ucrânia durante a madrugada. Os ataques russos ocorreram após os EUA interromperam a ajuda militar e o compartilhamento de informações com Kiev (08/03)
Foto: Andrii Dubchak/REUTERS
PIB do Brasil cresceu 3,4% em 2024, de acordo com IBGE
Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços produzidos pelo país) foi de R$ 11,7 trilhões, marcando o quarto ano consecutivo de crescimento do país, puxado principalmente pelo consumo das famílias. Desempenho, porém, ficou abaixo da projeção do mercado financeiro, que era de 4,1%. (07/03)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
ONU: Direitos das mulheres recuaram em um quarto dos países
Quadro é reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, segundo relatório da ONU Mulheres. Ataques também acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres. Secretário-geral da ONU, António Guterres alerta contra "normalização da misoginia". (06/03)
Foto: Paula Acunzo/ZUMAPRESS/picture alliance
Supremo dos EUA barra ordem de Trump para congelar ajuda externa
Pessoas no Zimbábue carregam sacas de alimentos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), no mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA rejeitou a ordem do presidente americano, Donald Trump, de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional, incluindo a Usaid. Decisão é revés para o republicano, que tenta desmantelar a agência. (05/03)
Foto: Privilege Musvanhiri/DW
União Europeia propõe plano de defesa de 800 bi de euros
Horas após os EUA suspenderem sua ajuda militar à Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou um plano para mobilizar até 800 bilhões de euros para a defesa da Europa e ajudar a fornecer apoio militar "imediato" ao país invadido pela Rússia. O plano, batizado de "ReArm Europe" (ReArmar Europa), tem potencial de elevar consideravelmente os gastos militares da região e a ajuda a Kiev. (04/03)
Foto: Wiktor Dabkowski/ZUMA Press Wire/IMAGO
Sátira política no Carnaval alemão
A Segunda-feira das Rosas ("Rosenmontag") é a data mais importante do Carnaval do leste da Alemanha. Segundo a tradição, os carros alegóricos trazem críticas a políticos alemães e de outros países, como este que satiriza as atitudes dos líderes dos EUA e Rússia em relação à Ucrânia. (03/03)
Foto: Federico Gambarini/dpa/picture alliance
"Ainda Estou Aqui" conquista inédito Oscar de melhor Filme Internacional para o Brasil
"Ainda Estou Aqui" ganhou Oscar de Melhor Filme Internacional, um feito inédito para o Brasil. Também indicado ao prêmio principal de Melhor Filme, "Ainda Estou Aqui" não levou o prêmio, considerado o principal do Oscar. "Anora" foi agraciado na categoria e levou ainda três outras estatuetas: melhor diretor para Sean Baker, melhor roteiro original e melhor edição. (02/03)
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Europeus correm para tentar conter danos após bate-boca entre Trump e Zelenski
O Premiê britânico Keir Starmer recebeu Volodimir Zelenski um dia após fiasco de negociações com os EUA por um cessar-fogo. À exceção do húngaro Viktor Orbán, europeus reafirmaram apoio à Ucrânia, que insiste em garantias de segurança em caso de acordo com a Rússia. Chefe da Otan, porém, avisou que líder ucraniano precisa "dar um jeito" de reatar relações com Donald Trump. (01/03)