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Hungria desafia UE e confirma referendo sobre refugiados

5 de julho de 2016

A União Europeia voltará a ser contestada nas urnas, desta vez pelos húngaros: a consulta popular sobre o sistema de cotas de imigrantes estabelecido por Bruxelas será em outubro. Premiê defende "independência do país".

Refugiados na fronteira entre a Sérvia e Hungria, que foi a principal porta de entrada do Espaço Schengen
Refugiados na fronteira entre a Sérvia e Hungria, que foi a principal porta de entrada do Espaço SchengenFoto: picture alliance/dpa/S. Ujvari

A Hungria vai realizar um referendo no próximo dia 2 de outubro sobre um possível sistema permanente de cotas de refugiados estabelecido pela União Europeia (UE), anunciou o governo do país nesta terça-feira (05/07).

Segundo o gabinete do presidente, Janos Ader, a pergunta da consulta popular será: "Você quer que a União Europeia prescreva a alocação obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria mesmo sem o consentimento do Parlamento?"

O primeiro-ministro conservador Viktor Orbán, opositor ferrenho da imigração, afirmou anteriormente que uma vitória do "não" no referendo seria "em favor da independência da Hungria e em rejeição ao plano de alocação obrigatório". A consulta popular já havia sido prometida por Orbán em fevereiro deste ano.

Na ocasião, Orbán defendeu que não é possível "colocar nas costas dos povos, contra a vontade das pessoas, decisões que mudam as vidas das pessoas e das gerações futuras", salientando que as cotas vão "redesenhar a identidade cultural e religiosa da Europa".

Cerca e multa

Durante um período do ano passado, a Hungria foi a principal porta de entrada no Espaço Schengen. No entanto, após centenas de milhares de migrantes do Oriente Médio e da África cruzarem o país a caminho do norte da Europa, o governo de Orbán ergueu uma cerca de arame farpado na fronteira com a Croácia e com a Sérvia para barrar os estrangeiros. Uma série de países do sudeste da Europa seguiu o exemplo.

Em dezembro do ano passado, a Hungria contestou no Tribunal de Justiça da União Europeia um plano anterior de redistribuir milhares de requerentes de asilo entre os 28 países-membros do bloco, ao longo de dois anos. O sistema foi estabelecido em setembro passado, após mais de 1 milhão de pessoas entrarem na UE, em busca de refúgio na Alemanha e em países ricos do norte do continente.

Agora, o bloco discute mudanças nas regras de asilo que iriam requer que os Estados-membros aceitassem uma cota de refugiados ou pagassem uma multa para realocá-los em outro país.

LPF/ap/rtr

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