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Hungria endurece leis em resposta à crise migratória

4 de setembro de 2015

Parlamento aprova medidas para conter fluxo de refugiados, incluindo até três anos de prisão para entrada ilegal no país. Mais de mil migrantes iniciam caminhada rumo à Áustria, e centenas fogem de campo de acolhimento.

Foto: picture-alliance/dpa/Z. Balogh

O Parlamento húngaro aprovou nesta sexta-feira (04/09) uma série de leis para controlar o fluxo de migrantes que chegam ao país, dando mais autoridade à polícia e estabelecendo punições severas. A entrada ilegal na Hungria poderá resultar em até três anos de prisão.

As novas leis, que devem entrar em vigor no dia 15 de setembro, classificam como crime cruzar ou danificar a cerca que o país está construindo na fronteira com a Sérvia. As medidas também tornarão possível entrar com pedidos de asilo em postos de fronteira e acelerar os processos de asilo.

Nesta sexta-feira, mais de mil refugiados que estavam na estação internacional de trens em Budapeste deixaram o local para tentar chagar a pé à Áustria. Os migrantes deram início à caminhada após serem impedidos de embarcar em trens com destino ao país vizinho.

"Se viajarmos em pequenos grupos, a polícia poderá nos capturar, mas todos juntos, somos fortes", afirmou um jovem sírio de Aleppo. A polícia teria inicialmente permitido que os refugiados deixassem o local.

Em outro incidente em território húngaro, cerca de 300 migrantes fugiram de um campo de refugiados na cidade de Roszke, próximo à fronteira com a Sérvia. Autoridades informaram, citando fontes policiais, que eles "romperam a cerca do ponto de acolhimento a migrantes em Roszke em dois grupos" e se dirigiram a uma rodovia nas proximidades. "A polícia tomou as medidas necessárias para apreendê-los", afirmaram, em comunicado.

Uma porta-voz da polícia húngara relatou que os migrantes que fugiram estão sendo perseguidos pelos policiais. A passagem da fronteira em Roszke foi bloqueada, "no interesse de prevenir acidentes".

Outros 2.300 refugiados ameaçam fugir do local se suas exigências não forem atendidas. Os policiais afirmam que buscam uma solução pacífica. Não foi esclarecido quais seriam as reivindicações do grupo.

"Hungria deve acatar suas obrigações"

O governo da Alemanha alertou Budapeste que a decisão de não expulsar os refugiados sírios para o país por onde eles inicialmente entraram na da União Europeia, não os exime de suas obrigações de processar os pedidos de asilo.

"A Hungria deve acatar suas obrigações humanitárias e legais", afirmou o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert. O presidente húngaro, Viktor Orban, acusa a Alemanha de encorajar a vinda de refugiados para a Europa, através de uma aplicação negligente das leis de imigração.

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, pediu aos países europeus que parem de culpar uns aos outros pela atual crise, alertando sobre uma possível divisão entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

Steinmeier afirmou que essa atitude "não irá fazer com que tenhamos o problema sob controle". "A Europa não pode se deixar dividir, ainda mais frente a esse desafio", declarou.

RC/afp/dpa/rtr

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