O papa Leão 14 defendeu nesta segunda-feira (25/05) que a inteligência artificial (IA) precisa ser "desarmada" das lógicas que promovem "domínio, exclusão e morte". O apelo foi feito durante a apresentação da encíclica Magnifica Humanitas, primeiro grande documento de seu pontificado dedicado ao impacto da tecnologia na dignidade humana.

Ao explicar o uso do termo "desarmamento", o pontífice afirmou que se trata de uma escolha deliberadamente forte, destinada a "despertar consciências" diante de uma revolução tecnológica que, segundo ele, pode ter consequências ainda mais profundas que as transformações históricas anteriores.

"Desarmar a IA significa subtraí-la à lógica da competição armada, que hoje não é apenas militar, mas também econômica e cognitiva. Trata-se da corrida ao algoritmo mais eficaz e ao banco de dados mais vasto, com o objetivo de consolidar uma vantagem geopolítica ou comercial sobre todos os outros. Desarmar significa quebrar esta equivalência entre poder técnico e direito de governar. Não significa renunciar à tecnologia, mas impedir que ela domine o ser humano", escreveu.

"Significa retirá-la dos monopólios, torná-la discutível, contestável e, portanto, habitável, devolvendo-a à pluralidade das culturas humanas e das formas de vida. [...], IA é o ambiente em que estamos imersos e o poder com que temos de lidar. Por isso, não basta regulá-la: deve ser desarmada e tornada acolhedora", acrescentou.

Tecnologia e conflitos

Leão 14 destacou que a IA já está transformando não apenas a vida cotidiana, mas também a forma como conflitos são conduzidos. Nesse contexto, disse sentir-se "responsável" por apresentar a visão da Igreja sobre o tema.

Dividida em cinco capítulos, Magnifica humanitas parte de um pressuposto: a tecnologia não é uma “força antagônica em relação à pessoa", nem “um mal em si mesma". No entanto, ela "não é neutra, pois assume o rosto daqueles que a concebem, a financiam, a regulam e a utilizam". Ou seja: pode tanto ampliar a participação e a justiça quanto aumentar desigualdades, controle e exclusão.

O pontífice alertou, em especial, para o risco de concentração de poder nas mãos de poucos atores — como grandes empresas e plataformas digitais — que controlam dados, algoritmos e infraestrutura.

Ao traçar um paralelo com o debate sobre armamentos nucleares, o pontífice afirmou que a IA também precisa de limites claros. "Assim como a energia nuclear, deve estar a serviço de todos e do bem comum", disse.

Leão 14 insistiu que decisões tecnológicas não podem ser tomadas sem responsabilidade ética. Segundo ele, desenvolvimento e uso da IA devem ser acompanhados de regras, supervisão pública e mecanismos eficazes de proteção.

"O desenvolvimento e a utilização da IA no campo bélico devem estar sujeitos aos mais rigorosos compromissos éticos, no respeito pela dignidade humana e pela sacralidade da vida, evitando uma corrida ao armamento. [...] Por isso, não é lícito confiar a sistemas artificiais decisões letais ou, de qualquer forma, irreversíveis. Não existe algoritmo que possa tornar a guerra moralmente aceitável.

"A IA não retira ao conflito a sua intrínseca desumanidade: apenas o torna mais rápido e impessoal, baixando a fasquia do recurso à violência e transformando a defesa em previsão operacional, com as vítimas reduzidas a dados. Habituamo-nos, assim, à ideia de que a violência é inevitável e deve apenas ser otimizada".

O papa também pediu maior cooperação global: "Só juntos — quem projeta os sistemas e quem sofre suas consequências — poderemos construir um futuro para toda a humanidade, e não apenas para poucos privilegiados”.

Desinformação, exploração e trabalho

Na encíclica, o líder da Igreja Católica também alertou para riscos concretos associados à IA, como manipulação da informação, violação de privacidade e reforço de preconceitos embutidos em algoritmos.

O documento menciona ainda novas formas de exploração, incluindo crimes contra menores facilitados por tecnologia e práticas próximas da "escravidão moderna" relacionadas à cadeia produtiva de sistemas digitais.

No mundo do trabalho, Leão 14 afirmou que a automação pode levar à desqualificação profissional e à vigilância excessiva dos trabalhadores, defendendo políticas de requalificação e proteção ao emprego.

O papa defendeu a criação de uma "ordem social justa na era digital", com leis adequadas e regras internacionais que garantam igualdade de acesso, proteção dos mais vulneráveis e combate à desinformação.

Para ele, o objetivo deve ser submeter o uso da tecnologia ao interesse público — e não apenas ao lucro.

Papel da Igreja e apelo final

Apesar da crítica, Leão 14 ressaltou que a Igreja não pretende oferecer soluções técnicas. Seu papel, disse, é contribuir com uma visão ética e humanista em um momento de rápidas transformações.

"Cada pessoa é única e insubstituível", afirmou, ao destacar a importância de preservar a dignidade humana diante do avanço tecnológico.

O pontífice concluiu com um apelo à cooperação global: "Aprendamos a escutar uns aos outros, enfrentar com coragem os desafios do presente e construir uma sociedade mais humana e fraterna”.

Perdão por papel da Igreja na escravidão

Em sua encíclica, Leão 14 também fez um pedido histórico de desculpas pelo papel da Santa Sé em legitimar a escravidão e por não tê-la condenado durante séculos, classificando o histórico do Vaticano como uma "ferida na memória cristã".

Papados anteriores já pediram desculpas pelo envolvimento de cristãos no tráfico transatlântico de escravizados. Mas nenhum papa havia reconhecido publicamente, muito menos pedido perdão, pelo papel que papas do passado tiveram ao conceder autoridade explícita a soberanos europeus para subjugar e escravizar "infiéis".

Primeiro papa nascido nos Estados Unidos, Leão 14 tem em sua árvore genealógica tanto pessoas escravizadas quanto proprietários de escravos.

Leão mencionou o tráfico de escravos em relação ao que chamou de novas formas de escravidão e colonialismo impulsionadas pela revolução digital.

Católicos negros norte-americanos, ativistas e acadêmicos há muito tempo pedem que a Santa Sé faça uma reparação por seu papel no comércio colonial de seres humanos, para além de pedidos genéricos de desculpas pelo envolvimento de cristãos individuais.

"É impossível não sentir profunda tristeza ao contemplar o imenso sofrimento e a humilhação suportados por tantos, em contraste gritante com sua dignidade imensurável como pessoas infinitamente amadas pelo Senhor", escreveu Leão. "Por isso, em nome da Igreja, peço sinceramente perdão."

Shannen Dee Williams, historiadora da Universidade de Dayton e autora de Subversive Habits ("Hábitos Subversivos"), livro de 2022 sobre a história das freiras católicas negras nos Estados Unidos, disse que o pedido de desculpas era um "passo monumental rumo ao tipo de revelação essencial da verdade e reparação que muitos católicos rezaram e trabalharam para testemunhar".

"A Igreja Católica nunca foi uma espectadora inocente na história da supremacia branca", disse Williams à agência Associated Press. "Católicos negros esperaram muito tempo para ouvir o Vaticano falar honestamente sobre os papéis centrais da Igreja no tráfico transatlântico de escravizados e na escravidão de bens móveis — e, por extensão, nos sistemas duradouros de racismo antinegro no mundo atual."

Uma série de diretrizes do Vaticano editadas no século 15 autorizou soberanos portugueses a conquistar a África e as Américas e a escravizar não cristãos.

Em 1452, por exemplo, o papa Nicolau 5º emitiu a bula papal Dum Diversas, que concedeu ao rei de Portugal e a seus sucessores o direito de "invadir, conquistar, combater e subjugar" e tomar todas as posses — inclusive terras — de "sarracenos, pagãos e outros infiéis e inimigos do nome de Cristo" em qualquer lugar.

A bula também deu aos portugueses permissão para "reduzir suas pessoas à escravidão perpétua".

Essa bula e outra emitida três anos depois, Romanus Pontifex, formaram a base da Doutrina da Descoberta, a teoria que legitimou a apropriação colonial de terras na África e nas Américas.

As autorizações de Nicolau 5º aos portugueses foram confirmadas ou renovadas pelo papa Calixto 3º em 1456, pelo papa Sisto 6 em 1481 e pelo papa Leão 10 em 1514, segundo o padre Christopher J. Kellerman, jesuíta e autor de All Oppression Shall Cease: A History of Slavery, Abolitionism, and the Catholic Church ("Toda opressão cessará: Uma história da escravidão, do abolicionismo e da Igreja Católica").

Reis espanhóis receberam direitos semelhantes para as Américas.

Em 2023, o Vaticano repudiou formalmente a Doutrina da Descoberta, mas nunca rescindiu, revogou ou rejeitou formalmente as próprias bulas. O Vaticano sustenta que uma bula posterior, Sublimis Deus, de 1537, reafirmou que os povos indígenas não deveriam ser privados de sua liberdade nem da posse de seus bens, nem escravizados.

Santa Sé demorou a condenar a escravidão, diz Leão

Em sua encíclica, Leão recordou que seu homônimo, o papa Leão 13, foi o primeiro papa a condenar explicitamente a escravidão, em 1888, muito depois de muitos países já a terem abolido. 

Ao reconhecer as bulas papais do século 15, Leão escreveu em sua encíclica: "Já no início da era moderna, a Sé Apostólica de Roma, respondendo a pedidos de soberanos, interveio várias vezes para regular e legitimar formas de subjugação e, em certos casos, inclusive a escravização de 'infiéis'."

Leão afirmou que não é possível julgar a moralidade dessas decisões com os padrões atuais. "No entanto, também não podemos negar ou minimizar o atraso com que tanto a sociedade quanto a Igreja passaram a denunciar o flagelo da escravidão", ressaltou.

O papa afirmou que a Igreja há muito tempo afirma a dignidade de todo ser humano como base de sua doutrina, "ainda que tenham sido necessários 18 séculos para que sua total incompatibilidade com a escravidão fosse explicitamente reconhecida".

"Isso constitui uma ferida na memória cristã, da qual não podemos nos considerar distantes", disse.

Durante uma visita a Camarões em 1985, o papa João Paulo 2º pediu perdão aos africanos pelo tráfico de escravos em nome dos cristãos que participaram dele, mas não em nome dos papas. Em uma visita à Ilha de Gorée, no Senegal, em 1992 — o maior centro de tráfico de escravos da África Ocidental —, ele denunciou a injustiça da escravidão e a chamou de "tragédia de uma civilização que se dizia cristã".

le (Lusa, efe, AP, ots)