O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovais (Ibama) negou nesta sexta-feira (07/12) a licença ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela petroleira francesa Total.

Segundo a decisão, assinada por Suely Araújo, presidente do Ibama, o pedido foi indeferido "em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.

O pedido estava em andamento desde 2014. Em agosto, o Ibama solicitou, pela terceira vez, complementos ao estudo ambiental e alertou que, caso a Total não conseguisse novamente esclarecer as questões, o processo de licenciamento seria arquivado.

Em nota, o Ibama apontou a existência de "profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de vazamento de óleo
afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

Em abril, um artigo publicado na revista científica Frontiers in Marine Science por pesquisadores brasileiros afirmou que o local abriga um recife que pode chegar a 56 mil quilômetros quadrados – uma área submersa maior que o estado do Rio de Janeiro.

O local seria refúgio de mais de 40 espécies de corais, 60 de esponjas, 70 espécies de peixes, lagostas, estrelas-do-mar, além de peixes que já desapareceram da costa brasileira, como o mero.

"As pesquisas com o material que coletamos continuam em andamento”, afirmou à DW Brasil o pesquisador Fabiano Thompson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que participou de uma expedição científica em abril e um dos autores do estudo.

Em 2016, pesquisadores surpreenderam o mundo da ciência ao revelar a presença de recifes na região da Foz do Amazonas. A faixa de recifes está localizada entre 70 e 220 metros de profundidade na costa ao longo dos estados do Maranhão, Pará e Amapá. Até então, livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada a luz – fonte usada pelos recifes para produzir alimento.

Os blocos para exploração de petróleo foram adquiridos em 2013, num leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estima-se que a região da Bacia da Foz do Amazonas armazene até 14 bilhões de barris de petróleo.

Segundo o Ibama, outras incertezas foram identificadas pela equipe técnica no pedido de licenciamento. O órgão afirmou que todas as oportunidades foram dadas a Total para que  esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo.

Michel Mahiques, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do estudo de 2016, saudou a decisão do Ibama.

"Antes de se tomar alguma decisão de perfurar, é importante aprofundar o conhecimento desses recifes. Existem alguns aspectos que são fundamentais, como a conectividade das espécies do Caribe com América do Sul, espécies de interesse comercial e até novas”, ressaltou Mahiques. Sua equipe pesquisa agora como esses recifes evoluíram sob o ponto de vista geológico e o tipo de material sobre o qual eles cresceram.

"Foi uma vitória das comunidades do Amapá, que seriam ameaçadas pelo derramamento de petróleo, das mais de 2 milhões de pessoas que assinaram a petição contra a Total”, comentou Thiago Almeida, porta-voz do Greenpeace, que conduziu uma campanha internacional para proteção do sistema recifal.

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