O Ibama recusou nesta quarta-feira (17/05) uma licença da Petrobras para a perfuração de poços de petróleo perto da foz do rio Amazonas, dando razão aos argumentos de ambientalistas, que haviam alertado sobre o impacto na Floresta Amazônica.

A decisão de rejeitar o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59 foi tomada "em função do conjunto de inconsistências técnicas", disse o presidente Ibama, Rodrigo Agostinho.

"Não há dúvida de que todas as oportunidades foram oferecidas à Petrobras para sanar pontos críticos do seu projeto", sublinhou. Mesmo assim, o projeto da petrolífera "ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura numa nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", sublinhou o dirigente.

Ele ressaltou que a Petrobras não fez qualquer Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, que "permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados".

O Ibama destacou que a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar terras indígenas, mangais, recifes e grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção.

Governo diverge sobre exploração

Uma aliança de 80 organizações da sociedade civil e ambientalistas, incluindo o WWF e o Greenpeace, havia pedido a rejeição da licença enquanto se aguarda um estudo aprofundado.

O Observatório do Clima, uma rede de organizações sem fins lucrativos, saudou a decisão e acrescentou que ela "protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo Lula, que tem prometido no discurso pautar-se pelo combate à crise climática".

Porém, as posições dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são divergentes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defende a perfuração. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), equiparou a exploração na foz do Amazonas à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, da qual foi contra, em declaração ao site de notícias Sumaúma. "É altamente impactante. Não pode ser licenciado como um caso isolado, temos que olhar para a bacia", disse.

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, criticou a decisão. Rodrigues, que é do Amapá, afirmou que o Ibama não ouviu o governo local e nenhum cidadão do estado. "O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas", declarou. Horas depois, ele anunciou estar deixando o partido Rede, ao que tudo indica por causa da divergência com Marina Silva.

A ambientalista Suely Araújo, ex-chefe do Ibama e agora especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, havia dito que uma aprovação certamente levaria à perfuração em toda a região. "É uma questão de coerência. Os discursos de Lula sobre proteção ambiental e crise climática são diretos. Mas se a exploração de petróleo for intensificada, isso significará a expansão dos combustíveis fósseis. Haveria uma incoerência", afirmou.

Depois da decisão, Araújo afirmou que ela abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país. "O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de petróleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração", disse.

"Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos", sublinhou a ativista.

as (Lusa, ots)