Nesta quarta-feira (26/09), o Tribunal Administrativo Federal alemão, uma das mais altas cortes do país, anuncia o veredicto sobre um litígio que pode mudar o destino da Igreja Católica na Alemanha. Os juízes decidirão se um cidadão pode deixar de pagar imposto religioso, mas continuar tendo direito aos sacramentos.

Na Alemanha, os contribuintes têm parte de seus ganhos descontados para a Igreja, a menos que se declarem "sem religião" ou que renunciem formalmente à Igreja. O imposto religioso é regulamentado por lei e retido na fonte pelo Estado. Os alemães pagam de 8% a 9% do valor do imposto de renda, dependendo da região em que vivem.

A disputa começou em 2007, quando o teólogo Hartmut Zapp declarou ter deixado a Igreja Católica como "órgão público". Ele se negou a continuar pagando o tributo, mas afirmou que continuava sendo membro ativo e devoto do catolicismo. Em seguida, a Arquidiocese de Freiburg entrou com uma ação contra Zapp. Muitos católicos alemães seguiram o exemplo do teólogo e também declararam que não pagam mais imposto à Igreja, embora continuem participando de missas e outras cerimônias da entidade.

Fé versus dinheiro

Zapp argumenta que a Igreja alemã estaria ignorando o Vaticano, que em 2006 declarou que a saída da Igreja, formalizada perante um órgão estatal, não é suficiente para justificar a excomunhão, ou seja, o cancelamento de todos os direitos eclesiásticos. O teólogo afirma que, segundo a doutrina católica, a condição de membro da Igreja é determinado pelo credo da pessoa, não por uma relação financeira.

Entretanto, na semana passada um decreto publicado pela Conferência dos Bispos da Alemanha, em acordo com o Vaticano, afirma não ser possível ao cidadão declarar sua saída formal da Igreja e, ao mesmo tempo, manter seus direitos de membro da comunidade católica. Com isso, a Igreja Católica alemã vincula o status de católico ao pagamento do imposto religioso. Segundo o documento, a renúncia à Igreja não leva automaticamente à excomunhão – mais severa punição eclesiástica. Mas leva à perda de quase todos os direitos em relação à Igreja.

"Se a pessoa se distancia da Igreja em um ato público, então tem que haver conseqüências para isso", declarou o arcebispo Robert Zollitsch, presidente da Conferência dos Bispos da Alemanha. "Quem renunciar à Igreja não pode permanecer um membro ativo e receber sacramentos", acrescentou o religioso, que é arcebispo de Freiburg. "A pessoa tem que estar consciente de que, se não mostrar arrependimento, não terá direito a um sepultamento cristão."

Arrecadação tem aumentado

O movimento de católicos Wir sind Kirche ("nós somos Igreja", em tradução livre) acusou o decreto episcopal de ser uma ameaça aos católicos alemães, além de um "sinal errado, na hora errada". O grupo crítico, que também luta pelo direito de os padres se casarem, acredita que os bispos alemães e o Vaticano temem sofrer mais perdas de impostos.

Em 2011, mais de 126 mil cidadãos alemães declararam não ser mais católicos e deixaram de pagar o imposto religioso. As renúncias anuais chegaram ao recorde de 181 mil em 2010, quando a Igreja foi muito criticada por supostamente ter acobertado casos de abuso sexual de menores.

Apesar disso, os ganhos com o imposto religioso subiram nos últimos anos. Em 2011, a Igreja Católica alemã comemorou a segunda maior arrecadação desde a reunificação do país, com quase 5 bilhões de euros, 2,6% a mais que em 2010, quando arrecadou quase 4,8 bilhões de euros.

MD/dpa/kna
Revisão: Francis França