Presidente interino, Dias Toffoli sanciona legislação que criminaliza ato libidinoso em público e aumenta penas previstas para estupro coletivo. Nova lei também torna crime a chamada vingança pornográfica.
A alteração no Código Penal também aumenta o rigor das sanções para casos de estupro coletivo e sua divulgaçãoFoto: Colourbox/Photopqr/Le Republicain Lorrain/P. Brocard
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O presidente do Brasil em exercício, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sancionou na segunda-feira (24/09) a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. O texto sancionado também criminaliza a chamada vingança pornográfica e aumenta a pena para o estupro coletivo.
A importunação sexual foi definida como a prática de um ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa tenha dado consentimento. O projeto havia sido aprovado pelo Senado em agosto, após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público terem ganhado repercussão nacional.
O texto, que altera o Código Penal, também aumenta o rigor das sanções para casos de estupro coletivo e divulgação de cenas de estupro. Até então, o estupro coletivo resultava em penas de seis a dez anos de prisão. Com a nova lei, a punição para o estupro praticado por ao menos duas pessoas aumenta em até dois terços. O mesmo vale para casos do chamado estupro corretivo, quando o ato visa controlar o comportamento sexual da vítima.
Outra mudança da lei é o aumento de pena em um terço caso crimes de estupro sejam cometidos em locais públicos, durante a noite, em lugares desertos ou sob coerção de uma arma. A divulgação de cenas de estupro ou de imagens e vídeos de sexo sem consentimentos prevê sentenças de um a cinco anos de prisão para qualquer pessoa que divulgar, publicar ou vender o material.
Toffoli, que preside o STF e assumiu temporariamente a presidência do país devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, também sancionou outros dois projetos de lei – a PL 24/2018, que assegura atendimento educacional a alunos do ensino básico que estejam internados para tratamento médico, e a PL 13/2018, que amplia as hipóteses de perda do poder familiar no caso de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos.
O presidente do STF é o quarto da linha sucessória. Como atualmente não há vice-presidente, e a lei eleitoral proíbe que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, assumam o cargo, coube ao magistrado do STF assumir o Palácio do Planalto.
PV/abr/ots
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Troca de nome para "Macedônia do Norte" daria fim de décadas de disputa com a Grécia, abrindo caminho para integração do país na UE e na Otan. No entanto resistência da população foi grande, e participação eleitoral ficou muito abaixo dos 50% mínimo para validar o referendo. (30/09)
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Sismos e tsunami mortais na Indonésia
Quase 400 morreram após terremotos e tsunami atingirem a ilha de Celebes, na Indonésia, Pelo menos outras 540 pessoas ficaram feridas depois do terremoto de magnitude 7.4 e o tsunami que atingiram a cidade de Palu. O município vizinho de Donggala também foi fortemente afetado. Três horas antes outro sismo, de magnitude 6,1, causou uma morte, feridos e o desmoronamento de várias casas. (29/09)
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A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, em Berlim. As posições conflitantes dos governos dos dois países em relação a temas como direitos humanos e liberdade de imprensa ficaram claras durante uma entrevista conjunta dos líderes. Erdogan pediu extradição de jornalista, e Merkel quer liberdade de alemães detidos. (28/09)
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas com acusações ao Irã de financiar terrorismo e um apelo para que o país jamais tenha uma bomba nuclear. Fora do tema da sessão, Trump acusou Pequim de interferir nas eleições de meio de mandato nos EUA, em retaliação à guerra comercial entre os dois países. (26/09)
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Em seu último discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente Michel Temer afirmou que entregará ao seu sucessor um país melhor do que aquele que ele recebeu e que deixará o cargo com a "tranquilidade do dever cumprido". Temer também criticou o isolacionismo e defendeu a abertura comercial como motor da prosperidade. (25/09)
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China e Vaticano em meio a degelo diplomático
O Vaticano e a China anunciaram um acordo histórico que promete contribuir para o degelo das relações diplomáticas rompidas há quase 70 anos. Como parte do pacto, o papa Francisco aceitou a nomeação de sete bispos chineses, entre os 60 indicados pelo regime do país nas últimas décadas sem o consentimento do Vaticano. Em outros países, é normalmente o pontífice quem nomeia os bispos locais. (22/09)
O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) chegou a 18% na preferência do eleitorado alemão em pesquisa encomendada pela emissora ARD. Esse é o melhor percentual já alcançado pela sigla, que pela primeira vez aparece como a segunda maior força partidária do país numa pesquisa. A União Democrata Cristã (CDU) e sua irmã, a União Social Cristã (CSU), seguem liderando. (21/09)
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Bolsonaro é capa da "Economist"
Em capa dedicada à eleição brasileira, a revista britânica "The Economist" afirmou que o Brasil necessita urgentemente de reformas, mas que a resposta não está em Jair Bolsonaro. A reportagem diz que ex-militar é uma "ameaça ao Brasil e à América Latina" e seria um "presidente desastroso". Artigo compara-o com líderes populistas como Donald Trump dos EUA e Rodrigo Duterte das Filipinas. (20/09)
Foto: facebook/TheEconomist
Bayer recorre contra indenização por glifosato
A Monsanto, subsidiária da Bayer, entrou com um recurso contra a decisão de um júri da Califórnia de condenar a companhia a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que diz ter contraído câncer devido à exposição ao herbicida Roundup que contém glifosato. A empresa pede que a sentença seja anulada, que o valor da indenização seja reduzido ou que seja aberto um novo processo. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Reunião em Pyongyang
Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Coreia do Sul, Moon Jae-in, se reuniram em Pyongyang, onde ambos devem trabalhar para reativar o processo de desnuclearização da península coreana e retomar as relações. Moon foi recebido por Kim no aeroporto com abraços efusivos e uma cerimônia com honras militares. Ambos desfilaram, então, pelas ruas da capital norte-coreana. (18/09)
Foto: Getty Images/Pyeongyang Press Corps
Novas notas de 100 e 200 euros
O Banco Central Europeu (BCE) apresentou, em Frankfurt, as novas notas de 100 e 200 euros. Ambas possuem novos elementos de segurança que dificultam a falsificação e um tamanho menor, que torna mais fácil levá-las em carteiras. Elas devem entrar em circulação apenas em maio do próximo ano. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Punz
"É só atravessar a rua para achar emprego"
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi criticado pelos conselhos que deu a um homem desempregado para que encontre trabalho. Macron sugeriu a um jovem horticultor que troque de setor e acrescentou que basta atravessar a rua para encontrar um emprego em Paris. "Hotéis, cafés, restaurantes: eu atravesso a rua, consigo um para o senhor!", afirmou. (16/09)
Foto: Reuters/A.C. Poujoulat
"Stern" apresenta diários falsos de Hitler
Revista alemã "Stern" expôe pela primeira vez os diários falsos de Adolf Hitler, que em maio de 1983 colocaram a publicação no meio de um dos maiores escândalos da história da imprensa alemã. Os diários eram falsos, mas foram apresentados pela revista – que não sabia disso – como verdadeiros. (15/09)
Foto: picture-alliance/dpa
Brasil estagna no ranking de IDH
Apesar de um leve crescimento em seu Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil permaneceu estagnado pelo terceiro ano consecutivo no ranking de 189 países, mantendo-se na 79ª posição. O IDH brasileiro subiu 0,001 ponto em 2017 em comparação com 2016, chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Desigualdade é grande entrave. (14/09)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Ismar
Dias Toffoli assume comando do STF
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal no lugar de Cármen Lúcia. Em seu primeiro discurso, ele defendeu a harmonia entre os três poderes e a necessidade de diálogo. "Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante", afirmou. (13/09)
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UE recomenda sanções contra Hungria
O Parlamento Europeu votou a favor de instaurar um procedimento disciplinar contra a Hungria, acusada de graves violações dos valores democráticos europeus em matérias como imigração, corrupção, liberdades civis e direitos de minorias. A possível sanção máxima é a suspensão do direito de voto no Conselho da UE. O governo de Viktor Orbán considerou a votação fraudulenta e prometeu recorrer. (12/09)
Foto: Reuters/V. Kessler
PT oficializa troca de Lula por Haddad
Após meses de suspense, o PT finalmente oficializou o seu "plano B" à Presidência e confirmou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai assumir a cabeça de chapa no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta, o ex-presidente disse que Haddad, a partir de agora, "vai ser Lula para milhões de brasileiros". O petista tem agora menos de um mês para fazer transferência do eleitorado. (11/09)
Foto: Reuters/A. Machado
Extrema direita ganha espaço na Suécia
O resultado das eleições parlamentares suecas trouxe incerteza sobre o próximo governo do país escandinavo. Alianças de centro-direita e centro-esquerda foram as mais votadas, mas não conseguiram formar maioria. Enquanto isso, houve um crescimento dos Democratas Suecos (foto), legenda de extrema direita com raízes neonazistas – a sigla obteve o terceiro melhor resultado. (10/09)
Foto: -picture alliance/DPR/A. Wiklund
Coreia do Norte celebra 70 anos
Coreia do Norte realiza grande desfile militar em comemoração ao 70º aniversário da fundação do país, com milhares de soldados seguidos de tanques marchando pela capital Pyongyang. Desta vez, regime norte-coreano não exibiu mísseis balísticos intercontinentais ou de médio alcance, que motivaram uma série de sanções internacionais contra o país. (09/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Cheung
Filme sobre Mujica é premiado em Veneza
"Roma", do diretor mexicano Alfonso Cuarón, conquistou neste sábado o Leão de Ouro da 75ª edição do Festival de Veneza. Esse é o primeiro prêmio que a gigante do streaming ganha num dos grandes festival de cinema do planeta. Documentário sobre vida do ex-presidente José Mujica, "El Pepe, uma vida suprema", vence prêmio paralelo da Unesco. (08/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Wigglesworth
Obama ataca Trump em discurso
Em discurso a universitários, o ex-presidente Barack Obama lançou uma série de críticas contra o presidente Donald Trump, mencionando seu sucessor pelo nome pela primeira vez. O democrata acusou a gestão republicana de promover uma "política de medo e ressentimento" no país. "Trump é um sintoma, e não a causa [da polarização nos EUA]", acrescentou, alertando contra políticas divisórias. (07/09)
Foto: Reuters/J. Gress
Bolsonaro é esfaqueado
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido no abdômen por um golpe de faca, durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele foi encaminhado ao centro cirúrgico da Santa Casa da cidade, onde os médicos constataram lesões numa artéria e nos intestinos delgado e grosso. Todas as lesões foram reparadas, e o quadro dele é estável. O agressor foi preso em flagrante. (06/09)
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Russos acusados no caso Skripal
Promotores britânicos acusaram formalmente dois cidadãos russos pela tentativa de assassinato do ex-espião russo Serguei Skripal e sua filha Yulia, com o agente químico Novichok. Um mandado de prisão europeu foi emitido para os suspeitos, identificados como Alexander Petrov e Ruslan Boshirov. Eles chegaram ao Reino Unido em 2 de março e partiram no dia 4, mesma data do ataque em Salisbury. (05/09)
Foto: Reuters/Metroplitan Police
Amazon, US$ 1 tri em valor de mercado
A Amazon atingiu 1 trilhão de dólares em valor de mercado, tornando-se a segunda companhia a alcançar a marca, depois da Apple. A gigante do comércio eletrônico chegou à avaliação recorde quando o preço de suas ações atingiu 2.050,50 dólares. O feito revela a crescente influência das empresas de tecnologia nos mercados. Seu fundador, Jeff Bezos (foto), é hoje a pessoa mais rica do mundo. (04/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. S. Warren
Show contra a xenofobia em Chemnitz
Cerca de 65 mil pessoas compareceram a uma série de shows em Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra o racismo e a xenofobia. O ato é uma resposta às manifestações anti-imigração que levaram a violência contra estrangeiros na cidade. Sob o lema "Wir sind mehr" ("Nós somos mais"), artistas alemães de diferentes estilos musicais se apresentaram no festival gratuito a céu aberto. (03/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Willnow
Incêndio destrói Museu Nacional no Rio
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, fundado em 1818 por Dom João 6º. Com 20 milhões de peças e documentos, era o quinto maior museu do mundo em acervo. Apesar do prestígio, a primeira instituição científica do Brasil vinha sofrendo cortes em seu orçamento e, desde 2014, não recebia a verba de 520 mil reais anuais necessária para sua manutenção. (02/09)
Foto: Reuters/R. Moraes
Carro-bomba explode na Somália
Ao menos menos seis pessoas morrem na explosão de um carro-bomba no centro da capital do país. Detonação atinge prédios do governo e uma escola. Atentado é reivindicado pela milícia extremista Al Shabaab. O grupo jihadista, filiado à Al Qaeda, tenta há anos derrubar o governo e instaurar um Estado islâmico. (02/09)
Foto: Reuters/F. Omar
Milhares voltam a protestar contra estrangeiros em Chemnitz
Cerca de 4.500 pessoas atenderam a uma nova convocação de grupos de direita e saíram às ruas de Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra a política de refugiados do governo alemão. Outras 3.500 pessoas organizaram um contraprotesto nas proximidades para denunciar a violência contra estrangeiros e a xenofobia no país. (01/09)