Após ter recebido luz verde da União Europeia (UE), o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou no final do mês passado a redução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 19,6% para 5,5% para cafés e restaurantes a partir de 1° de julho próximo.

Em março último, a União Europeia abrira o caminho para taxas mais baixas de IVA para serviços, como cabeleireiros, bombeiros ou restaurantes, depois de anos de resistência da Alemanha.

Segundo Hervé Novelli, secretário de Estado encarregado do Comércio, os bistrôs franceses deverão baixar em "pelo menos 10%" o preço dos seus menus diários. O acordo fechado entre o governo francês e representantes do setor prevê a redução obrigatória de preços para café, água mineral, menus e pratos infantis.

"Os preços continuam livres"

Para a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, "a redução fiscal resguardará e reforçará a tradição culinária francesa". Segundo a ministra, o Estado arrecadará anualmente um bilhão de euros a menos, mas espera uma compensação através da maior receita e de mais postos de trabalho no setor.

Os representantes do setor de gastronomia prometeram ao governo em Paris uma redução de preços de 11,8% em diversos produtos. A redução de impostos não vale para as bebidas alcoólicas.

Por outro lado, Didier Chenet, chefe do Synhorcat, sindicato patronal do setor de hotéis e restaurantes na França, deixou claro que "os preços continuam livres", ou seja, restaurantes e bistrôs franceses não serão obrigados a repassar integralmente a redução fiscal para o consumidor. Também não estão previstas sanções para bares e restaurantes que, apesar da diminuição do IVA, não baixarem todos os seus preços.

Estímulo ao consumo

Por trás da redução fiscal – pela qual o antecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, lutara em vão durantes anos em Bruxelas – está a ideia de estimular o consumo através de preços mais baixos para refeições e bebidas.

O secretário Novelli afirmou que os empresários do ramo de gastronomia se comprometeram a criar, nos próximos dois anos, 40 mil empregos e vagas adicionais para aprendizes. Além disso, eles serão obrigados a acompanhar a elevação dos salários e a garantir os direitos sociais dos empregados, declarou Novelli.

Em troca, o Estado prometeu aos empresários empréstimos da ordem de um bilhão de euros. Devido à crise econômica, espera-se uma decréscimo dos negocios no setor do turismo. "Por isso, a mão pública deve mostrar claramente seu engajamento", disse o secretário.

Durante muito tempo, a Alemanha foi contra a redução do Imposto sobre Valor Agregado. Após a mudança de posição, em março último, o governo alemão afirmou que a redução do IVA está fora de questão na Alemanha porque "não é financiável".

Segundo a legislação da União Europeia, a alíquota normal do Imposto sobre Valor Agregado nos países-membros do bloco não deve ser inferior a 15%, para evitar distorções de concorrência. Exceções têm que ser aprovadas em nível da União Europeia.

CA/reuters/ap

Revisão: Alexandre Schossler