"Improviso de PMs que amarraram homem em SP é inaceitável"
8 de junho de 2023
Policiais envolvidos foram afastados após imobilizar um suspeito de furto com cordas. Imagens têm tom humilhante e degradante, diz sociólogo e coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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As imagens da prisão de um suspeito de furto em São Paulo causaram indignação nas redes sociais e revelam o despreparo dos agentes envolvidos para controlar a situação e evitar a escalada de violência.
O suspeito foi amarrado pelas mãos e pelos pés por policiais militares e arrastado dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em nota, a Polícia Militar disse que o comportamento dos policiais é incompatível com os procedimentos operacionais da instituição e que os agentes foram afastados.
Para David Marques, sociólogo e coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a situação a qual o homem foi submetido é degradante e o improviso dos policiais ao usar uma corda para contê-lo é inaceitável.
O sociólogo ressalta que o estado de São Paulo vinha apresentando evolução importante no combate à violência policial, em especial após a implementação das câmeras corporais nos uniformes dos agentes em 2020. Desde então, o estado registrou uma queda de mais de 60% no número de mortes decorrentes de intervenções policiais.
Em entrevista à DW, Marques fala sobre a atuação da polícia militar e sobre a falta de transparência nos procedimentos adotados em abordagens.
DW: O que esse caso nos diz sobre violência policial?
David Marques: Vivíamos um momento interessante a partir de meados de 2020 com a redução do principal indicador de violência policial, que é o número de mortes decorrentes de intervenção policial. Uma redução significativa que coincide com a ampliação do programa de câmeras corporais na polícia e outras medidas de controle. Era um sentido positivo de controle do uso da força pela polícia.
Isso está em questão em 2023 porque mudou o governador, o secretário de segurança e o comando da polícia. Agora, não temos mais tanta certeza sobre se a violência policial continuará apresentando redução, se estabilizará ou voltará a aumentar.
De toda forma, o caso é chocante porque os policiais improvisaram a contenção de um suspeito usando corda, o que não é algo comum. Cordas, geralmente, não estão à disposição de policiais para amarrar os braços e pernas de uma pessoa.
As imagens têm um tom humilhante e degradante para o suspeito que está sob custódia. É inaceitável. A própria Polícia Militar emitiu nota dizendo que isso não condiz com o que se espera da atuação de policiais. É um caso lamentável e revoltante.
Qual o procedimento ideal a ser adotado em situações como essa? Como a polícia deve agir?
A polícia militar em São Paulo tem diversos POPs [Procedimento Operacional Padrão]. O problema é que, em situações como essa, não está muito claro o que os policiais devem fazer. Há, do ponto de vista do uso da força, o método Giraldi, que preconiza o uso progressivo da força para fazer cessar uma agressão ou conter uma pessoa que desobedece um comando policial.
É necessário que o policial tenha à disposição equipamentos e ferramentas para que ele possa fazer esse escalonamento do uso da força. Por um lado, deve haver superioridade numérica, ou seja, um número superior de policiais em relação ao número de suspeitos para que se possa ter condições de fazer a contenção sem maiores problemas.
Além disso, os policiais devem ter à disposição equipamentos menos letais, como os de disparo de projéteis de choque para incapacitar o agressor ou suspeito, bem como outros instrumentos como algemas, spray de pimenta.
A partir disso, o policial dá os comandos para a pessoa suspeita e a informa sobre a utilização de equipamentos para escalar o uso da força para contenção, com objetivo de ganhar a atenção da pessoa e desencorajar o desobedecimento de um comando [policial].
O escalonamento é ensinado durante a formação dos agentes, mas deve sempre ser relembrado e apresentado aos policiais com base em situações reais. Há um caso recente, na zona Leste de São Paulo, que pode ter um efeito psicológico relevante sobre outros agentes. Dois policiais entraram em luta corporal com um suspeito que conseguiu tirar a arma do coldre de um dos agentes, atirou nos dois e fugiu.
Casos como esse geram uma tensão no efetivo, na tropa. Somadas as situações de tensão diária e a ausência de protocolos específicos frescos entre os policiais, abre-se margem para improvisação e os resultados podem ser diversos e os mais trágicos possíveis.
Os policiais envolvidos foram afastados segundo a Polícia Militar. Para além do afastamento, quais as outras formas de responsabilização possíveis?
Do ponto de vista de atuação policial há dois tipos de processamento que podem acontecer de forma simultânea. O primeiro é o da esfera administrativa interna da polícia, por meio do sistema da corregedoria da polícia militar. As evidências serão avaliadas, os policiais e eventuais testemunhas serão ouvidas, assim como o delegado responsável pelo caso. Havendo indícios de não convergência dos policiais com os procedimentos, eles estão sujeitos a uma série de penalidades previstas no regulamento da polícia militar, que podem variar de anotações na ficha pessoal até uma prisão administrativa de alguns dias. O afastamento da rua é uma medida preventiva.
Como este caso do homem amarrado não é um caso de crime contra a vida, não acredito que haveria margem para uma expulsão dos policiais da corporação, mas pode haver responsabilização administrativa.
Por outro lado, há a responsabilização na esfera criminal, na qual cabe a autoridade, no caso a Polícia Civil, verificar se há indícios de crimes previstos no código penal. Havendo indícios e entendimento do delegado [de que há suspeita de crime], o caso será submetido ao Ministério Público, que o avaliará para definir se fará ou não uma denúncia que poderia tornar os policiais réus.
Qual a avaliação do senhor sobre a falta de transparência sobre os procedimentos padrão que devem nortear abordagens policiais?
Pensando no conjunto de protocolos que a polícia militar deve ter, é compreensível que alguns deles devem ser sigilosos, principalmente quando estamos falando de estratégias de casos como, por exemplo, assaltos ou sequestros. Isso acontece para minimizar as formas de agressão e impedir que os suspeitos possam se antecipar.
Do ponto de vista da abordagem policial cotidiana, é muito necessário que os procedimentos estejam disponíveis para todo mundo. Em outros momentos, a ouvidoria da polícia teve um papel importante nesse aspecto. Para além do fato de conhecer quais eram os procedimentos, a ouvidoria chegou a elaborar nos anos 2000 cartilhas tentando explicar quais eram os direitos das pessoas durante uma abordagem e quais atitudes dos policiais eram legítimas e quais não eram.
Acredito que os procedimentos de abordagens cotidianas precisam ser públicos e transparentes para que as pessoas possam diferenciar o que é legal do que não é. Talvez devesse haver uma reedição dessas cartilhas para que tenhamos materiais de fácil comunicação ao público, materiais que facilitem a análise da atuação policial pela sociedade e pela imprensa.
Na sua avaliação, qual o caminho para evitar novos casos como esse?
Esse caso poderia ter tido um final mais trágico. O que precisamos cobrar da polícia é que mantenha seus protocolos de ação atualizados, que alguns deles sejam de conhecimento público e que os policiais passem por reciclagens nesses procedimentos com frequência. Devemos continuar pressionado para que a polícia tenha uma quantidade mais significativa de outros equipamentos que os policiais possam usar para fazer o uso escalonado da força.
Esses dois aspectos associados a um acompanhamento psicológico dos policiais e um bom comando dos batalhões podem criar condições para reduzir o número de casos em que policiais ajam de maneira improvisada. Os procedimentos existem para orientar o curso de ação do policial para obter os resultados satisfatórios. Esses procedimentos devem preservar a vida e a integridade física dos suspeitos e dos policiais.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Colombian Military Forces/Handout/REUTERS
Bolsonaro é declarado inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Com isso, ele só poderá voltar a disputar eleições em 2030, quando tiver 75 anos. A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. (30/06)
Foto: Mateus Bonomi/AA/picture alliance
Protestos tomam a França após policial matar jovem
O assassinato de um adolescente por um policial perto de Paris provocou indignação e protestos na França após vídeos mostrarem Nahel, de 17 anos, sendo baleado à queima-roupa durante uma blitz de trânsito na terça-feira em Nanterre. O presidente Emmanuel Macron descreveu o incidente como "indesculpável", e o policial que atirou foi preliminarmente denunciado por homicídio doloso. (29/06)
Foto: Ibrahim Ezza/NurPhoto/IMAGO
Partes do submarino Titan são retiradas do mar
Destroços do submersível Titan foram retirados do mar, dias após a Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmar a implosão da embarcação no fundo do oceano. O pequeno submarino viajava em direção aos destroços do Titanic com cinco pessoas a bordo quando implodiu, sem deixar sobreviventes. Investigadores canadenses e americanos agora apuram a causa do incidente. (28/06)
Foto: Paul Daly/ZUMA Press/IMAGO
Klimt bate recorde em leilão de arte na Europa
A pintura "Senhora com Leque", do austríaco Gustav Klimt, foi leiloada em Londres por 74 milhões de libras (cerca de R$ 453 milhões), estabelecendo um novo recorde em leilões de arte na Europa. Descrito como um "retrato bonito, rico e sedutor de uma mulher sem nome", o quadro estava no cavalete quando foi encontrado no estúdio de Klimt após sua morte em fevereiro de 1918, aos 55 anos. (27/06)
Foto: Wiktor Szymanowicz/AA/picture alliance
O presidente russo, Vladimir Putin, fala em pronunciamento televisionado
Motim do Grupo Wagner, organização paramilitar que combate ao lado das tropas russas na Ucrânia, foi abortado em menos de 24 horas após acordo mediado por Belarus. "A revolta teria sido reprimida de qualquer maneira, mas eu dei a ordem para evitar derramamento de sangue", garantiu Putin, para quem a Ucrânia e o Ocidente querem ver russos matarem uns aos outros. (26/6)
Um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi eleito líder do distrito de Sonneberg, no estado da Turíngia – marcando a primeira vez que a legenda garante um gabinete local. Robert Sesselmann venceu com 52,8% dos votos, derrotando seu adversário, Jürgen Köpper, da União Democrata Cristã (CDU), que foi apoiado por todos os principais partidos alemães. (25/06)
Foto: Martin Schutt/dpa/picture alliance
Mercenários russos se rebelam e depois suspendem motim
O chefe do grupo russo de mercenários Wagner, Yevgeny Prigozhin, lançou na madrugada de sábado uma insurreição contra o comando militar do país, e seus combatentes rumaram em comboio por uma estrada em direção a Moscou. No início da noite, ele anunciou um acordo com o Kremlin e suspendeu a sublevação. Prigozhin irá pela Belarus e não será processado, e seus homens ficam livres de punição. (24/06).
Foto: REUTERS
Macron anuncia acordo para destinar US$ 100 bi anuais para clima
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que nações desenvolvidas finalizaram um acordo que visa cumprir uma promessa de disponibilizar anualmente US$ 100 bilhões para o combate a mudanças climáticas em países em desenvolvimento. O anúncio foi feito ao lado do presidente Lula, durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global. (23/06)
Foto: Stephanie Lecocq/REUTERS
Confirmada implosão de submarino e morte dos passageiros
A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados no fundo do oceano por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido dias antes com cinco pessoas a bordo. O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, sem deixar sobreviventes, disseram as autoridades americanas. (22/06)
Foto: OceanGate/ZUMA Wire/IMAGO
Papa Francisco e Lula reúnem-se no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o papa Francisco, no Vaticano, e discutiu com o pontífice a guerra na Ucrânia e a situação política de países da América Latina, entre outros temas. O brasileiro presenteou o papa com uma gravura do artista pernambucano J.F. Borges, e ganhou dele um baixo-relevo em bronze com a frase "A paz é também uma flor frágil". (21/06)
Foto: Palacio Planalto/dpa/picture alliance
Rebelião em cadeia de Honduras deixa mais de 40 mortos
Mais de 40 detentas de uma prisão feminina em Honduras morreram em uma rebelião seguida de um incêndio que, segundo familiares, pode ter sido desencadeado por um confronto entre gangues rivais. O incidente ocorreu no Centro Feminino de Adaptação Social, localizado a cerca de 20 quilômetros de Tegucigalpa. (20/06)
Foto: Fredy Rodriguez/REUTERS
Submarino que levava turistas para ver destroços do Titanic desaparece
Um veículo submersível que costuma transportar turistas para ver os destroços do Titanic desapareceu em alto mar, desencadeando uma operação de resgate. Pelo menos cinco pessoas estavam no submarino. Algumas empresas organizam viagens para ver os restos do Titanic, que se encontram a uma profundidade de 3.800 metros e a uma distância de cerca de 640 km da ilha canadense de Newfoundland. (19/06)
Foto: AP/picture alliance
Blinken em Pequim
Os chefes da diplomacia da China, Qin Gang, e dos EUA, Antony Blinken, reuniram-se em Pequim, iniciando a primeira visita de um secretário de Estado americano ao país asiático em cinco anos. Blinken é também o mais alto funcionário americano a visitar a China desde que o presidente Joe Biden iniciou o mandato, em 2021. Guerra na Ucrânia e a questão de Taiwan estão na pauta da visita. (18/06)
Foto: LEAH MILLIS/REUTERS
Charles 3° comanda parada "Trooping the Colour"
Charles 3° comandou pela primeira vez o tradicional desfile anual que celebra o aniversário oficial do chefe de Estado britãnico. Embora o aniversário de Charles 3° seja em 14 de novembro, o terceiro domingo de junho é reservado para esta celebração, para aproveitar o bom tempo na capital britânica. Foi a primeira vez em quase quatro décadas que um monarca compareceu ao desfile cavalgando. (17/06)
Foto: ADRIAN DENNIS/AFP/Getty Images
Vila escapa de sumir do mapa por um triz
A pequena vila de Brienz, na Suíça, escapou por um triz de ser varrida completamente do mapa. De acordo com autoridades locais, um enorme deslizamento de terra e rochas não atingiu Brienz "por um fio de cabelo". Há semanas, as autoridades locais monitoravam a iminência do desastre. Por essa razão, os pouco mais de 80 moradores da vila foram obrigados a deixar suas casas. (16/06)
Foto: ARND WIEGMANN/AFP/Getty Images
ONU diz que condição da usina nuclear de Zaporíjia é grave, mas estável
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, visitou a usina nuclear de Zaporíjia e disse que a situação no local é grave, mas estável. O rompimento da barragem de Kakhovka levantou temores da agência da ONU de um colapso na central nuclear, ocupada pelas tropas russas, que usa a água da represa para seus tanques de refrigeração. (15/06)
Foto: Alexei Konovalov/dpa/picture alliance
Louvre protege ícones bizantinos ucranianos
O Museu do Louvre, em Paris, está expondo cinco raros ícones bizantinos, parte de um grupo de 16 peças resgatadas da Ucrânia sob invasão russa, que contam entre as obras de arte mais valiosas do mundo. Eles estavam em um museu de Kiev e foram levados em 10 de maio para a França, passando pela Polônia e a Alemanha, sob escolta militar. Entre os ícones, está 'São Sérgio e São Baco'. (14/06)
Foto: Bohdan und Varvara Khanenko/Louvre/dpa/picture alliance
Trump vira réu pela segunda vez e se diz inocente
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou nesta terça-feira "não culpado" num tribunal federal em Miami pelas 37 acusações apresentadas contra ele, relacionadas com desvio e ocultação de documentos confidenciais.
O republicano é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser indiciado criminalmente pela Justiça federal. (13/06)
Foto: Jane Rosenberg/REUTERS
Lula recebe Von der Leyen em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se em Brasília com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e reforçou pontos de resistência do Brasil para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Após o encontro, Von der Leyen anunciou uma doação de 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia. (12/06)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Djokovic vance Roland Garros e chega a 23 Grand Slams
O tenista sérvio Novak Djokovic venceu pela terceira vez Roland Garros e chegou ao seu 23º título de Grand Slam, ultrapassando o espanhol Rafael Nadal, que não pôde jogar nesta temporada em Paris. Djokovic voltou a ser o número 1 do ranking mundial ao derrotar na final o norueguês Casper Ruud, por 3 sets a 0. Aos 36 anos e 20 dias, ele é o mais velho tenista a conquistar Roland Garros (11/06)
Foto: LISI NIESNER/REUTERS
Crianças são encontradas vivas após 40 dias na selva da Colômbia
Quatro crianças indígenas que estavam desaparecidas há 40 dias numa região de selva na Colômbia foram encontradas vivas por soldados. Elas sobreviveram à queda do avião em que viajavam com três adultos. Os sobreviventes são os irmãos Lesly Mukutuy, de 13 anos, Soleiny Mukutuy, de 9 anos, Tien Noriel Ronoque Mukutuy, de 4 anos, e o bebê Cristin Neruman Ranoque, de 11 meses. (10/06)
Foto: Colombia's Armed Force Press/AP/picture alliance
Agora formada, Greta Thunberg faz sua última greve escolar
A ativista climática sueca Greta Thunberg participou de sua última greve escolar pelo clima, no mesmo dia de sua formatura do ensino médio. Ela foi protestar na frente do Parlamento da Suécia, no mesmo local onde se sentou sozinha pela primeira vez, em 2018, para exigir ações mais duras contra as mudanças climáticas, iniciando uma onda de manifestações de estudantes (09/06)
Foto: Marie Mannes/REUTERS
Ataque a faca deixa crianças feridas na França
Um ataque a faca em Annecy, no sudeste da França, deixou ao menos quatro crianças feridas e dois adultos. De acordo com as autoridades, as crianças têm entre 22 meses e 3 anos e duas estão em estado grave, assim como um dos adultos.
A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, informou que o suspeito é um sírio de 31 anos, que recebeu asilo na Suécia há dez anos. (08/06)
Foto: picture alliance/dpa/MAXPPP
Ucranianos resgatam seus pertences após ruptura de barragem
Moradores da cidade ucraniana de Kherson resgatam seus pertences após ruptura de uma barragem na região. Kiev culpa soldados russos e aponta "crime de guerra", com danos ambientais e humanitários. Moscou, que controla a área, devolve a acusação. Milhares de pessoas tiveram que ser evacuadas. (07/06)
Foto: picture alliance/dpa/AP
Kiev acusa Moscou de explodir barragem
A Ucrânia acusou as forças russas de terem explodindo uma grande barragem e usina hidrelétrica em Kherson, região do sul da Ucrânia sob controle de Moscou, gerando uma ameaça do que Kiev chamou de "desastre ecológico" devido a possíveis inundações maciças. As autoridades russas responderam que a barragem foi danificada por ataques ucranianos. Milhares de pessoas foram evacuadas. (06/06)
Foto: OLEG TUCHYNSKY/AFP
Lula promete zerar desmatamento ilegal na Amazônia até 2030
O presidente Lula anunciou medidas de proteção da floresta amazônica e de combate às mudanças climáticas. Ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros das Finanças, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ele garantiu que sua gestão fará tudo para reduzir a perda da vegetação na Amazônia e zerar o desmatamento ilegal até 2030. (05/06)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Centenas de milhares protestam contra governo Polonês
Meio milhão de pessoas protestaram nas ruas de Varsóvia contra o governo nacionalista populista do país, a poucos meses das eleições legislativas. Procedentes de toda a Polônia, os manifestantes, com bandeiras com as cores polonesas e da União Europeia, responderam a convocação do líder da opisção Donald Tusk para protestar contra o partido governista PiS (04/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP Photo/picture alliance
Três israelenses e um egípcio morrem em incidente na fronteira
Três soldados israelenses morreram em um incidente com um policial egípcio, que foi morto em seguida na fronteira entre os dois países. O Egito informou que um membro das suas forças de segurança atravessou um ponto de controle entre os dois países e que em seguida "uma troca de tiros aconteceu com as forças de segurança de Israel, que provocou três mortes do lado israelense". (03/06)
Foto: Tsafrir Abayov/AP Photo/picture alliance
Acidente com três trens mata ao menos 280 pessoas na Índia
Pelo menos 280 pessoas morreram e mais de 850 ficaram feridas em um acidente envolvendo dois trens de passageiros e um de carga no leste da Índia, perto da localidade de Bahanaga. A Índia tem a quarta maior rede ferroviária do mundo, depois de EUA, Rússia e China, com cerca de 68 mil quilômetros, mais de 21 mil trens e 7.349 estações, transportando diariamente 23 milhões de passageiros. (02/06)
Foto: Press Trust of India/dpa/picture alliance
Lula confirma indicação de Zanin para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin defendeu o presidente dos processos da Lava Jato, conseguindo uma vitória que levou à anulação da sentenças contra o petista proferidas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro. (01/06)