Segundo indígenas, fluxo de garimpeiros brasileiros rumo à Guiana Francesa aumentou devido à enfraquecimento do controle na fronteira em meio à pandemia de coronavírus. Governos negam redução do efetivo.
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As fronteiras estão fechadas, mas o fluxo de barcos clandestinos pelo rio Oiapoque, que divide Brasil e Guiana Francesa, aumentou. Embora a pandemia provocada pelo novo coronavírus tenha levado ao fechamento da fronteira terrestre entre o país e o território francês, garimpeiros brasileiros chegam em maior quantidade a terras amazônicas habitadas por indígenas, denunciam lideranças locais.
"Nunca foram capazes de erradicar o garimpo ilegal de ouro. Com a pandemia, a situação piorou", disse à DW Brasil Claudette Labonté, presidente da Federação Parikweneh da Guiana Francesa e parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).
Segundo Labonté, a ameaça da covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, fez com que a vigilância nas fronteiras esmorecesse. "A polícia baixou a guarda", afirma a líder. "Estamos numa emergência de saúde. A diminuição da vigilância do tráfego nos rios não deveria acontecer."
Para conter a disseminação do coronavírus, o governo brasileiro anunciou na semana passada o fechamento de todas as suas fronteiras terrestres, inclusive com a Guiana Francesa, para estrangeiros, o que, em tese, deveria significar maior vigilância.
Segundo relatos das comunidades que vivem na Amazônia do território francês, os invasores também chegam por terra. Eles transitam pela floresta para garimpar em áreas onde os indígenas caçam e pescam. "Essas pessoas andam armadas e são perigosas", dizem os indígenas.
Denúncias semelhantes também chegaram ao WWF. "Recebemos um testemunho de uma jovem que mora lá. Ela diz: 'Hoje em dia a tensão é alta, a água está realmente suja, e os garimpeiros ilegais são muito numerosos'", disse Laurent Kelle, diretor da ONG na Guiana Francesa.
Segundo o relato, o rio Maroni, na fronteira entre a Guiana Francesa e o Suriname, está contaminado pelos rejeitos dos garimpos, e não é mais possível pescar ou nadar sem que o corpo sinta os efeitos. "Precisamos de ajuda. Estamos em perigo", diz a mensagem recebida por Kelle.
Questionado sobre a vigilância na fronteira com a Guiana Francesa durante a pandemia, o Ministério da Defesa brasileiro respondeu por e-mail: "As Forças Armadas continuam com sua atuação nas fronteiras em apoio aos órgãos de segurança federais com o mesmo efetivo." A nota, por outro lado, não detalhou a quantidade de oficiais que cuidam da tarefa.
Embora confirmem ter recebido dos indígenas relatos sobre o aumento de garimpeiros ilegais, as autoridades da Guiana Francesa disseram à DW Brasil que não observam esse fluxo maior.
"A proteção das populações indígenas é uma prioridade do governo, e relatórios recentes que sugerem um aumento do garimpo de ouro ilegal na área estão sendo levados muito a sério", afirma Marc Del Grande, representante do governo francês na Guiana Francesa.
Caso nenhuma medida seja tomada, os indígenas disseram que planejam barrar a passagem dos barcos no rio por conta própria.
"Garimpeiro é sinônimo de brasileiro"
Com uma área de 84 mil quilômetros quadrados, a Guiana Francesa, coberta pela Floresta Amazônica, é um departamento ultramarino da França. Dos seus 290 mil habitantes, 15 mil são indígenas, de seis etnias. O território é historicamente marcado pela exploração do ouro desde a chegada dos europeus, e a presença de brasileiros em garimpos ilegais é conhecida e estudada por pesquisadores.
Segundo a pesquisadoras Joana Domingues Vargas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Jania Diógenes Aquino, da Universidade Federal do Ceará, estimativas apontam que 480 garimpos clandestinos estão em operação nas florestas da Guiana Francesa. Dez mil brasileiros em situação ilegal fazem parte da força de trabalho.
A ilegalidade movimenta a maior parte do mercado: apenas 20% do ouro extraído vem da mineração legal, e a principal rota do contrabando passa por Oiapoque, cidade do Amapá fronteiriça, apontam as pesquisadoras.
Décio Horita Yokota, coordenador executivo adjunto do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), também acompanha o cenário na região de fronteira. "Na Guiana Francesa, garimpeiro e brasileiro são sinônimos", resume.
O maior impacto desse mercado recai sobre as populações indígenas dos dois lados da fronteira. "O uso intensivo do mercúrio no garimpo, assim como as atividades da máfia ligada ao garimpo, ameaçam indígenas na Guiana e no Brasil", afirma Yokota. "É uma região de indígenas isolados e de etnias que transitam entre os dois territórios", complementa.
As etnias teko, wayana and wayãpi são as que mais sofrem os impactos, afirma Labonté, da Coica.
Diferentemente da Constituição brasileira, a da França não reconhece as populações indígenas como povos originários que têm direito ao território habitado ancestralmente.
"O governo francês se recusa a reconhecer os indígenas, e essa recusa é ameaça ainda maior que a trazida pela mineração, pois nos impede de acessar nossos direitos internacionais, como o direito da consulta prévia e informada em caso de empreendimentos nos territórios indígenas", critica Labonté. "Esses direitos estão intimamente ligados à proteção da própria Floresta Amazônica", afirma a líder indígena.
Ameaça e confinamento devido à covid-19
Além das invasões, a pandemia de coronavírus trouxe mais dificuldade aos indígenas. Isolados em suas comunidades com famílias numerosas, eles não têm como se comunicar com hospitais em caso de uma emergência.
"Muito dinheiro está sendo gasto, e o preço do ouro subiu. Então, a mineração deve aumentar, e temos que nos preparar para o pior depois da pandemia", prevê Labonté.
Sobre o combate ao garimpo ilegal, o governo francês afirma que militares, policiais e agentes da alfândega do Brasil e da França cooperam ao longo da fronteira com ações planejadas entre Caiena, capital da Guiana Francesa, e Brasília.
"Em 2008, foi assinado um acordo para garantir o combate coordenado à mineração ilegal de ouro, ratificado em 2013, com entrada em vigor em 2015. Desde então, várias operações conjuntas são realizadas", diz Del Grande.
Os indígenas afirmam que, na prática, nada mudou. "As coisas estão muito ruins agora, mas os garimpeiros brasileiros são um problema há algum tempo. Eles não só destroem o meio ambiente e a qualidade da água, mas têm dinheiro, e, por causa disso, os preços sobem", diz Labonté.
"Com tudo mais caro, a comunidade não consegue pagar pelos alimentos e outros itens básicos. E com o confinamento por causa da pandemia, está ainda mais difícil pra gente denunciar e combater essa situação", lamenta.
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: Getty Images/A. Schneider
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Gollnow
Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/C. Anand
Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/G. Basso
Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.