TSE torna ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030
25 de março de 2026
Condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, ex-governador do Rio quer recorrer da decisão. Estado vive vácuo de poder e terá eleição indireta para mandato-tampão.
Castro renunciou ao governo do RJ um dia antes de ser condenado pelo TSE; aliado da família Bolsonaro quer concorrer ao Senado, mas agora está inelegívelFoto: Lula Marques/Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) nesta terça-feira (24/03) por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.
Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar da data do pleito de 2022. Isso quer dizer que o ex-governador só poderá voltar a disputar eleições em 2030.
Um dia antes de ser condenado no TSE, Castro renunciou ao mandato de governador para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de outubro deste ano.
A renúncia o poupou de ter o mandato cassado pelo TSE, mas também ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela regra, Castro precisava deixar o governo estadual seis meses antes das eleições para se candidatar a outro cargo.
Mas os planos de Castro de virar senador estão, por ora, inviabilizados.
Além dele, o TSE também condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil), que à época atuou como secretário de governo de Castro.
Por decisão dos ministros da corte eleitoral, Bacellar teve o mandato de deputado estadual cassado e também está inelegível até 2030.
Por que Cláudio Castro está inelegível?
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Castro foi condenado por 5 votos a 2 no TSE.
A maioria na corte eleitoral entendeu que ele se beneficiou eleitoralmente com a contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e a descentralização de projetos sociais para enviar recursos a entidades desvinculadas da administração pública do Rio.
As contratações questionadas – 27.665 pessoas, com gastos de R$ 248 milhões – ocorreram na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O processo foi motivado pela revelação de uma "folha secreta de pagamento" pelo portal de notícias UOL em junho de 2022, com a remuneração em dinheiro vivo de funcionários de projetos sociais.
Antes de o caso chegar ao TSE, Castro e outros acusados haviam sido absolvidos em maio de 2024 por decisão Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, recorreu ao TSE.
Votaram pela inelegibilidade os ministros Maria Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Cármen Lúcia. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição de Castro.
Marques argumentou que as contratações não impactaram negativamente as campanhas dos demais concorrentes ao governo do Rio em 2022. Ele apontou que Castro se elegeu no primeiro turno com 4,9 milhões de votos, mais que o dobro do segundo colocado (2,3 milhões).
Já Mendonça não viu participação direta de Castro nas irregularidades. "Embora tenha colhido os dividendos eleitorais, o que de fato justificaria a cassação, caso não tivesse havido a renúncia ocorrida na data de ontem [segunda-feira]. Não se aplica a sanção de inelegibilidade", afirmou.
Marques e Mendonça são, assim como Cármen Lúcia, membros do Superior Tribunal Federal (STF). Os dois chegaram ao mais alto tribunal da República por indicação de Jair Bolsonaro.
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O que diz a defesa de Cláudio Castro
Durante o julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj, e que não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.
Castro, que nega ter cometido quaisquer irregularidades à frente do governo, disse que vai recorrer da decisão.
"Após obter acesso ao acórdão, pretendo recorrer e lutar até a última instância para restabelecer o que considero um desfecho justo para esse caso", declarou nas redes sociais.
O ex-presidente da Alerj Rodrigo BacellarFoto: Thiago Lontra/Alerj
Ex-presidente da Alerj também foi condenado
Além de Castro e Bacellar, o TSE também condenou Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha. Este último, contudo, não está inelegível e terá que arcar apenas com uma multa.
Pampolha deixou o cargo de vice em maio de 2025, quando assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com a mudança, Bacellar, que à época presidia a Alerj, passou a ser o segundo na linha sucessória do governo fluminense.
Recentemente, o ex-presidente da Alerj foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por obstrução de investigação relacionada ao CV.
Quem governa o Rio de Janeiro agora?
Com a renúncia de Castro ao governo do Rio, o estado passa a ser administrado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto.
Isso porque a vice-governadoria ficou vazia com a saída de Pampolha para o TCE, e o vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), não faz parte da linha sucessória estadual.
Pela lei, cabe ao presidente do TJ-RJ organizar uma eleição indireta entre os 70 deputados estaduais, que nomearão alguém para um mandato-tampão até a escolha do próximo governador nas eleições de outubro.
Essa eleição indireta deve ser realizada em 22 de abril, em votação secreta.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a renúncia de Castro ao governo fluminense foi decisiva para garantir a influência dele na escolha do próximo governador que exercerá o mandato-tampão até outubro.
Isso porque a remoção de Castro do cargo por decisão do TSE poderia levar à realização de uma eleição direta, decidida pelos eleitores em vez dos deputados.
ra/md (Agência Brasil, ots)
O mês de março em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Vahid Online/UGC
Quatro anos do massacre russo em Bucha, na Ucrânia
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, e a vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, seguram velas votivas durante evento em homenagem às vítimas dos assassinatos em massa cometidos pela Rússia em Bucha, na Ucrânia. O massacre, revelado em março de 2022, deixou pelo menos 1,4 mil civis mortos, entre eles 37 crianças. (31/03)
Foto: Volodymyr Tarasov/Ukrinform/IMAGO
Trump recua e autoriza Cuba a receber petróleo da Rússia
País recebeu navio russo transportando 730 mil barris de petróleo bruto – o primeiro em quase três meses, desde que a suspensão das importações de petróleo venezuelano por decisão do governo americano deixou a ilha comunista à beira do colapso. Passagem teria sido autorizada pela guarda marinha americana para evitar um eventual confronto armado com Moscou, segundo o "The New York Times". (30/3)
Foto: Norlys Perez/REUTERS
Baleia encalhada na costa alemã se liberta pela 2ª vez
A saga de uma baleia-jubarte que encalhou na costa do Mar Báltico, na Alemanha, continuou após ela conseguir se soltar de um banco de areia pela segunda vez. Apesar de já adoecida, ela tentava seguir seu caminho em direção ao Mar do Norte. Contudo, a jornada tem sido dificultada pelo estresse e cansaço do animal, que "ziguezaguea" no oceano. (29/03)
Foto: Daniel Bockwoldt/dpa/picture alliance
Milhares participam de protesto "No Kings" nos EUA
Após edições em junho e outubro de 2025, milhares de pessoas voltaram às ruas em uma nova rodada de protestos contra o presidente dos EUA, Donald Trump, acusando seu governo de retrocessos democráticos e autoritarismo. Mais de 3 mil atos foram convocados por todo o país e também na Europa. A Casa Branca desqualificou a iniciativa. (28/03)
Foto: Kerem Yucel/AFP
Bolsonaro deixa hospital e vai para prisão domiciliar
Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ex-presidente deixou a Papudinha em 13 de março, após ser internado com broncopneumonia em um hospital de Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que ele fique em casa por 90 dias para tratar da saúde. (27/03)
Foto: Vinicius Schmidt/Metropoles/AFP
ONU declara escravidão o mais grave crime contra humanidade
Em medida simbólica, mas histórica, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que classifica o tráfico transatlântico de escravos como o crime mais grave contra a humanidade e exige repatriação de artefatos culturais. A proposta de Gana foi apoiada por 123 países, incluindo o Brasil. Israel, EUA e Argentina votaram contra; Alemanha e outros 51 países se abstiveram. (26/03)
Foto: Bianca Otero/ZUMA/picture alliance
Brasil apresenta caça que atinge duas vezes a velocidade do som
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva batizou, com um champanhe, o primeiro caça supersônico desenvolvido no Brasil. O F-39E Grippen foi exibido no aeródromo da Embraer, em Gavião Peixoto (SP). A aeronave foi produzida pela própria Embraer, em parceria com a sueca Saab, e alcança uma velocidade de até 2,4 mil quilômetros por hora, o dobro da velocidade do som. (25/03)
Foto: Andre Penner/AP Photo/picture alliance
Argentina luta por justiça 50 anos após início da ditadura
Uma multidão tomou a Praça de Maio, em Buenos Aires, para honrar as vítimas da ditadura militar argentina, iniciada exatos 50 anos antes. Até hoje, familiares de desaparecidos lutam por justiça. Enquanto isso, o atual presidente, Javier Milei, é acusado por opositores de tentar justificar o terror de Estado ao equipará-lo à violência cometida por guerrilheiros de esquerda. (24/03)
Foto: Luis Robayo/AFP
Morre o ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin
O ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin morreu aos 88 anos. Jospin exerceu o cargo de chefe de governo de 1997 a 2002 e foi primeiro-secretário do Partido Socialista de 1981 a 1988 e de 1995 a 1997. Também concorreu, sem sucesso, às eleições presidenciais de 1995 e 2002. (23/03)
Foto: Stephane Lemouton/SIPA/picture alliance
Partido de Merz ganha eleições regionais
Conservadores da União Democrata Cristã (CDU), do chanceler Friedrich Merz, venceram as eleições no estado da Renânia-Palatinado, no sudoeste da Alemanha, à frente do Partido Social-Democrata (SPD), que governa a região desde 1991. A sigla de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) mais que dobrou seu resultado de 2021 e deve se tornar a terceira maior bancada no Legislativo local. (22/03)
Foto: dts Nachrichtenagentur/IMAGO
Irã lança ataque contra base no Oceano Índico
O Irã lançou dois mísseis contra Diego Garcia, uma ilha no Oceano Índico que abriga uma base militar do Reino Unido e dos EUA, segundo informação do "Wall Street Journal". O governo britânico condenou o que chamou de "ataques irresponsáveis" após a tentativa malsucedida de atingir a base. Não está claro quão perto os projéteis chegaram da ilha, que fica a cerca de 4 mil quilômetros do Irã. (21/03)
Foto: Pictures From History/imageBROKER/picture alliance
Ataques matam lideranças da Guarda Revolucionária do Irã
A Guarda Revolucionária do Irã confirmou que seu porta‑voz, Ali Mohammad Naini, foi morto em ataques dos Estados Unidos e de Israel, marcando mais uma baixa de alto escalão no conflito. O regime iraniano classificou a morte como "um ato terrorista traidor às vésperas do último dia do Ramadã", de acordo com um comunicado divulgado pela mídia local. (20/03)
Foto: Tasnim
Belarus liberta presos políticos em troca de fim de sanções
O governo de Belarus libertou 250 prisioneiros políticos como parte de um acordo com os EUA, que tem como contrapartida a suspensão de sanções por parte de Washington. A medida ocorreu após um encontro do presidente belarusso, Alexander Lukashenko, que governa o país desde 1994, com um enviado de Trump. Segundo ONGs, há ainda cerca de mil presos políticos em Belarus. (19/03)
Foto: BNS/IMAGO
EUA aliviam sanções à Venezuela em meio à crise do petróleo
Departamento do Tesouro dos EUA flexibiliza sanções para permitir que empresas americanas realizem negócios com a estatal venezuelana PDVSA. Governo de Donald Trump tenta aumentar o fornecimento mundial de petróleo após os danos provocados ao comércio global pela guerra com o Irã. (18/03)
Foto: Matias Delacroix/AP Photo/picture alliance
Irã confirma morte de Ali Larijani, figura central do regime
O Irã confirmou a morte de Ali Larijani, chefe do Conselho Superior de Segurança do país, que havia sido anunciada pelo ministro da Defesa de Israel, Israel Katz. Ele era considerado a principal figura por trás da violenta repressão do governo iraniano aos protestos no país. A morte de Larijani é mais importante desde o assassinato do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei. (17/03)
Foto: Marwan Naamani/ZUMA/IMAGO
"Uma Batalha Após a Outra" vence Oscar, e Brasil sai sem prêmio
"Uma Batalha Após a Outra", de Paul Thomas Anderson, foi o grande vencedor do Oscar de 2026, levando prêmio de melhor longa-metragem e mais cinco estatuetas no fim do domingo. Na categoria de Melhor Filme Internacional, o brasileiro O Agente Secreto não conseguiu repetir o sucesso do ano passado, quando venceu Ainda Estou Aqui. O Brasil saiu sem prêmios, apesar do recorde de indicações. (16/03)
Foto: Patrick T. Fallon/AFP
Comícios de Orbán e de opositor reúnem multidões na Hungria
Milhares participaram de marchas rivais organizadas pelo premiê húngaro Viktor Orbán e seu principal opositor, Peter Magyar, em Budapeste. Ambos impulsionam acusações de interferência estrangeira a um mês das eleições parlamentares do país. Orbán retrata o líder da oposição como um "fantoche" de Bruxelas, enquanto Magyar acusa o premiê de depender de Moscou para permanecer no poder. (15/03)
Morre o filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos
Um dos mais influentes pensadores do século 20, Habermas morreu em Starnberg, onde vivia desde 1971. Fiel ao seu ideal cosmopolita de uma democracia aberta, ele permaneceu ativo até os últimos anos, intervindo regularmente no debate público alemão. Defendeu o direito ao asilo durante a crise migratória de 2015 e uma UE unificada diante do avanço do populismo de direita e do nacionalismo. (14/03)
Foto: Louisa Gouliamaki/AFP/Getty Images
Assessor de Trump que visitaria Bolsonaro tem visto revogado
Itamaraty justificou medida afirmando que diplomata mentiu sobre agenda no Brasil, e alertou STF sobre risco de "indevida ingerência" em assuntos internos. Darren Beattie supostamente visitaria ex-presidente na prisão e encontraria Flávio, pré-candidato ao Planalto em 2026. (13/03)
Foto: Luis Nova/AP Photo/dpa/picture alliance
Lula zera impostos sobre diesel em reação à guerra no Irã
Medida será acompanhada do aumento de subsídios a produtores e importadores do combustível e de maior taxação do petróleo nacional que é vendido ao exterior. Com isso, expectativa é baratear o diesel em R$ 0,64 por litro. Objetivo é conter uma escalada generalizada da inflação em meio à disparada do petróleo. (12/03)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Bomba da 2ª Guerra força evacuação recorde em cidade alemã
Autoridades de Dresden evacuaram 18 mil pessoas após a descoberta de uma bomba não detonada da Segunda Guerra Mundial, a maior operação desse tipo já realizada na cidade. O explosivo de fabricação britânica foi desativado após duas horas de trabalho das equipes de segurança. Foi o quinto artefato encontrado durante obras de reconstrução de uma ponte. (11/03)
Foto: Robert Michael/dpa/picture alliance
Chefe da UE anuncia plano para ressuscitar energia nuclear
Num aceno à expansão do uso da energia nuclear, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou um fundo de 200 milhões de euros (R$ 1,2 bilhão) para estimular o setor. Ela chamou a redução da indústria de "erro estratégico". Ativistas do Greenpeace interromperam a cúpula sobre o tema, criticando a importação de urânio enriquecido russo pela França e outros países europeus. (10/03)
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP
Barril de petróleo ultrapassa os 100 dólares pela 1ª vez desde 2022
Crise no Oriente Médio fez o preço do petróleo ultrapassar a barreira dos US$ 100 pela 1ª vez desde o início da guerra na Ucrânia. O valor do Brent atingiu os 114 dólares por barril (159 litros) no início do pregão. Os preços recuaram após a notícia de que alguns Estados-membros do G7 estariam considerando a liberação de reservas estratégicas para aliviar a pressão sobre os mercados. (09/03)
Foto: Scott Olson/Getty Images/AFP
Apoiadores dos Verdes comemoram resultado em Baden-Württemberg
Sede da indústria automobilística da Alemanha, o estado de Baden-Württemberg viveu uma corrida eletrizante na eleição para o governo local. Após o partido conservador CDU liderar as pesquisas de opinião por várias semanas, as primeiras projeções após o fechamento das urnas deram a vitória aos Verdes. A confirmação do resultado seguiu acirrada até os últimos momentos. (08/03)
Foto: Wolfgang Rattay/REUTERS
Tornados deixam rastro de destruição nos Estados Unidos
O estado de Michigan foi atingido por uma onda de tempestades que deixou mortos, feridos e destruiu cidades. Quatro pessoas morreram na região, que decretou estado de emergência. Mais quatro morreram em Oklahoma. Tempestades da primavera ocorrem normalmente durante aquilo que é conhecido como "época dos tornados", que geralmente começa em diferentes alturas e em diferentes partes dos EUA. (07/03)
EUA e Venezuela concordam em restabelecer laços diplomáticos
Os Estados Unidos e Venezuela concordaram formalmente em restabelecer laços os diplomáticos que estavam rompidos desde o início de 2019. A decisão representa um novo e contundente passo no processo de cooperação entre os dois países iniciado após o governo de Donald Trump capturar Nicolás Maduro. (06/03)
Foto: Julio Urribarri/Anadolu/picture alliance
Países europeus reforçam missão militar no Chipre
Após Grécia, França e Reino Unido anunciarem o envio de militares ao Chipre na esteira de um ataque de drone iraniano a uma base aérea britânica no país insular, Itália, Espanha e Holanda juntaram-se ao grupo. Também nesta quinta-feira, Paris confirmou ter autorizado a presença "temporária" de aeronaves americanas em bases francesas no Oriente Médio. (05/03)
Foto: Johan Nilsson/TT NEWS AGENCY/picture alliance
EUA afundam navio de guerra iraniano perto do Sri Lanka
Ambulância com marinheiros resgatados entra em hospital no Sri Lanka, após submarino americano afundar navio de guerra iraniano no Oceano Índico. O país registrou o resgate de 32 tripulantes da fragata Iris Dena, mas outros 148 estavam desaparecidos, com poucas esperanças de serem encontrados. O vice-ministro do Exterior do Sri Lanka afirmou que ao menos 80 morreram no incidente. (04/03)
Foto: AFP/Getty Images
Trump agradece a Merz por "ajuda" da Alemanha com o Irã
O presidente dos EUA, Donald Trump, recebeu o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, na Casa Branca. Trump agradeceu à Alemanha por permitir o acesso de forças americanas a bases no país e
Merz, por sua vez, afirmou que a Alemanha e os EUA compartilham o desejo de se livrar do atual regime iraniano. "Estamos em sintonia em termos de acabar com este regime terrível no Irã", disse. (03/03)
Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP
Ataques de Israel no Líbano ampliam conflito no Oriente Médio
Em resposta aos lançamento de foguetes contra Israel pelo grupo xiita libanês Hezbollah, militares israelenses atacaram alvos no Líbano. Na madrugada anterior, três caças americanos foram abatidos por engano pelas defesas aéreas do Kuwait (foto), país aliado da Casa Branca, e um drone iraniano caiu na pista de pouso de uma base militar britânica no Chipre. (02/03)
Foto: Social Media/REUTERS
Retaliação iraniana atinge países do Golfo em 2º dia de conflito
Israel lançou uma nova onda de ataques contra Teerã e o Irã retaliou com barragens de mísseis contra o território israelense, além de alvejar petroleiros e tentar atingir o porta‑aviões americano USS Abraham Lincoln. Ao menos seis países do Golfo também foram atingidos. Três pessoas morreram nos Emirados Árabes Unidos e uma no Kuwait. (1º/03)