Após uma luta de sobrevivência que durou semanas, o conglomerado comercial e turístico Arcandor declarou falência na terça-feira (09/06). Diante da ameaça de inadimplência, o grupo decidiu requerer insolvência perante a Justiça.

A decisão foi acelerada pelo vencimento de dívidas de 710 milhões de euros a serem pagas a seus credores na próxima sexta-feira. O conglomerado também requereu proteção contra credores para três de suas subsidiárias: a cadeia de lojas de departamento Karstadt e as empresas de comércio por catálogo e correio Primondo e Quelle. Cerca de 43 mil funcionários serão afetados pela falência.

Após o governo alemão ter rejeitado pedidos de ajuda estatal ao conglomerado, a insolvência foi uma decisão "inevitável", segundo explicou o presidente da Arcandor, Karl-Gerhard Eick, em Essen. O governo federal alemão ainda tinha concedido um último prazo para o conglomerado aprimorar o requerimento, mas não haveria condições de cumprir as condições exigidas, comunicou a Arcandor.

Uma chance de sanear a empresa

Eick espera que a auto-insolvência possa contribuir para o saneamento das empresas. A lei alemã de insolvência, em vigor desde 1999, tem a meta central de sanear empresas inadimplentes. Para isso, o tribunal nomeia um administrador de insolvência, que tem mais possibilidades de salvar a empresa do que a gerência anterior.

O administrador de insolvência tem mais facilidade do que os proprietários em rescindir contratos, por exemplo. Isso se aplica tanto a compromissos assumidos com fornecedores, quanto a contratos de aluguel e trabalho.

Na Alemanha, o Departamento Federal de Estatística registrou quase 30 insolvências de empresas em 2007. Ao contrário do direito comercial usual, a ordem jurídica de insolvência permite "uma série de privilégios legais exclusivos", explica Hans Haarmeyer, diretor do Instituto Alemão de Direito Aplicado de Insolvência e professor da Escola Superior de Koblenz. Esses privilégios abrem espaço e perspectiva de recomeço para a empresa inadimplente.

Salários garantidos por apenas três meses

Durante um período de até três meses, a Agência Federal de Trabalho paga os salários de todos os funcionários. Além disso, a lei protege a substância da empresa insolvente e garante que ela se mantenha em funcionamento.

Isso também significa que antigos credores não podem pedir confiscação dos bens do devedor. Novos fornecedores, por sua vez, têm a segurança de receber o pagamento por suas mercadorias.

A lei de insolvência também prevê regulamentações trabalhistas especiais. O prazo de demissão é limitado a um máximo de três meses. E também é muito mais fácil reduzir o quadro de funcionários.

Segundo o procurador nomeado pela Arcandor, este é "o maior processo de insolvência da Alemanha", o que implica "uma grande responsabilidade social para todos os envolvidos".

Falência gera disputa de ministros

A falência da Arcandor provocou desavenças dentro do gabinete de governo alemão. Os ministros social-democratas Frank-Walter Steinmeier, do Exterior, e Wolfgang Tiefensee, dos Transportes, acusaram o ministro da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg, da União Democrata Cristã, de ter optado rápido demais pelo caminho da insolvência no caso da Arcandor.

"Não pode ser que o ministro do Trabalho lute por trabalho e o ministro da Economia lute por insolvências", afirmou Steinmeier à imprensa alemã. Tiefensee, por sua vez, rejeitou "uma divisão de trabalho dentro do gabinete" e acusou o ministro democrata-cristão de ter, desde o início, priorizado a falência da Arcandor como melhor solução.

Autor: Rolf Wenkel
Revisão: Augusto Valente