Insultar islã não é liberdade de expressão, decide tribunal
Chase Winter ca
26 de outubro de 2018
Tribunal Europeu de Direitos Humanos rejeita queixa de mulher austríaca que foi condenada por chamar profeta Maomé de pedófilo. Ela alegou que sua intenção era contribuir para o debate público.
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A condenação de uma mulher austríaca por chamar o profeta Maomé de pedófilo não violou a sua liberdade de expressão, decidiu o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), nesta quinta-feira (25/10).
O TEDH, com sede em Estrasburgo, decidiu que os tribunais austríacos contrabalançaram cuidadosamente o direito à liberdade de expressão da mulher em questão com o direito de outros de terem seus sentimentos religiosos protegidos, e "serviram ao objetivo legítimo de preservar a paz religiosa na Áustria".
Em 2009, a austríaca realizou dois seminários intitulados Informações básicas sobre o islã, nos quais comparou o casamento de Maomé com uma menina de seis anos, Aisha, à pedofilia.
De acordo com a tradição islâmica, o casamento foi consumado quando Aisha tinha nove anos, e Maomé, por volta de 50. Ela era filha do melhor amigo do profeta e primeiro califa, Abu Bakr.
O tribunal citou a mulher austríaca afirmando durante o seminário que Maomé "gostava de fazer isso com crianças" e "[...] um homem de 56 anos e uma menina de seis [...] Como podemos chamar isso a não ser pedofilia?"
Posteriormente, um tribunal austríaco condenou a mulher por depreciar a religião e aplicou uma multa de 480 euros (por volta de 2 mil reais). Outras cortes nacionais confirmaram a decisão antes de o caso ser levado à TEDH.
A mulher argumentou que seus comentários se enquadravam em seu direito de liberdade de expressão e que grupos religiosos devem tolerar críticas. Ela também defendeu que tais observações foram destinadas a contribuir para o debate público, e não pensadas com o intuito de difamar o profeta do islã.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos reconheceu que a liberdade de religião não isenta as pessoas de esperar críticas ou negação da religião delas. No entanto, constatou que os comentários da mulher não eram objetivos, não forneciam fundo histórico e não tinham a intenção de promover o debate público.
Os comentários da autora da queixa "só podem ser entendidos como tendo sido destinados a demonstrar que Maomé não era digno de adoração", disse a corte, acrescentando que as declarações não se basearam em fatos e foram destinadas a denegrir o islã.
O tribunal também constatou que, mesmo num debate, não seria compatível com a liberdade de expressão "reunir declarações incriminadoras no invólucro de uma expressão de opinião aceitável e afirmar que isso tornaria admissíveis afirmações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão".
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Foto: Imago/Agencia EFE/E. Arias
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Foto: Reuters/J.Ernst
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Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Bustamante
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Nobel da Paz premia luta contra violência sexual
O médico congolês Denis Mukwege e a ativista yazidi Nadia Murad foram os vencedores do Nobel da Paz de 2018, por seus esforços para "acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra". Mukwege, de 63 anos, passou grande parte de sua vida atendendo vítimas de violência sexual no Congo. Murad, de 25, sobreviveu à escravidão sexual perpetrada pelo "Estado Islâmico" no Iraque. (05/10)
A Holanda informou que seus serviços de inteligência frustraram um ataque cibernético contra a Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq), com sede no país, em abril. O país expulsou quatro supostos espiões russos envolvidos no caso. Os agentes teriam estacionado um veículo num hotel próximo à sede da Opaq com o objetivo de hackear o sistema de wi-fi e computadores da organização. (04/10)
O Prêmio Nobel de Química de 2018 foi atribuído a três cientistas bioquímicos pela utilização dos princípios da evolução para desenvolver proteínas que resolvem os problemas químicos da humanidade. Metade do prêmio foi à evolucionista americana Frances H. Arnold (à dir.), e a outra metade será dividida entre o americano George P. Smith (centro) e o britânico Gregory P. Winter (à esq.). (03/10)
Nobel de Física premia 1ª mulher em 55 anos
O americano Arthur Ashkin, o francês Gérard Mourou e a canadense Donna Strickland (foto) foram agraciados com o Nobel de Física de 2018 por suas pesquisas e invenções no campo da física do laser. Ashkin, de 96 anos, é a pessoa mais velha a ganhar um Nobel. Já Strickland é a terceira mulher da história a levar o prêmio de Física, concedido desde 1901, e a primeira a ser premiada em 55 anos. (02/10)
Foto: picture-alliance/AP Images/N. Denette
Nobel de Medicina para avanços contra o câncer
O americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo foram os vencedores do prêmio Nobel de Medicina de 2018. Eles foram premiados por seus estudos que permitiram avanços no tratamento contra o câncer, anunciou o Instituto Karolinska de Estocolmo. As descobertas feitas pelos dois cientistas permitem novos métodos para a inibição da regulação negativa do sistema imunológico. (01/10)