Especialistas afirmam que decreto de Temer que colocou segurança na mão dos militares não reverte derrocada do estado e serve a propósitos políticos ao desviar atenção da impopularidade e dos fracassos do presidente.
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Rio de Janeiro, 2009. O mais famoso cartão-postal do Brasil vive um boom econômico turbinado pela produção de petróleo e o bom momento da economia. A cidade vira um canteiro de grandes obras públicas. Em outubro do mesmo ano, é escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A popularidade da sua elite política alcança as alturas. Novos projetos na área de segurança pública prometem implantar forças de polícia cidadã nas favelas e derrotar a violência que aflige a cidade há décadas. O Rio de Janeiro é o laboratório e vitrine de um país em ascensão.
Mais de oito depois, os jogos parecem uma lembrança distante. O Estado que compartilha o mesmo nome da cidade está no segundo ano de estado de calamidade pública. Quebrado, não consegue pagar os salários dos servidores. Parte da sua elite política está na cadeia por suspeita de corrupção. O índice de homicídios na cidade retrocedeu para os altos números de 2009, alcançando 40 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. A promessa de implementar uma polícia cidadã naufragou, e as favelas ainda são palco intenso de violência envolvendo traficantes e milícias. Não há nem mesmo dinheiro para contratar novos policiais. O Rio é a vitrine da falência.
Na última semana de Carnaval, período em que a cidade costuma reforçar a segurança para proteger os turistas, a precariedade da situação ficou mais uma vez evidente com o registro de arrastões, assaltos e agressões. Três policiais morreram. Alguns dos crimes ocorreram em alguns dos bairros mais ricos da cidade, como Ipanema e Leblon.
Intervenção sem plano concreto
Só que as estatísticas do último Carnaval indicam que o número de crimes cometidos não foi acima da média dos últimos dois anos, período em que a situação da segurança da cidade voltou a piorar. São parte de um problema que se arrasta há anos. Há outros estados em situação ainda pior que o Rio.
Mas os episódios acabaram sendo usados como uma gota d'água. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), disse que seu governo não tinha condições, sozinho, de deter a violência.
Em resposta, o presidente Michel Temer – colega de partido de Pezão – anunciou uma medida extrema e inédita desde a redemocratização do país, nos anos 80: uma intervenção federal na área de segurança pública de um estado. Saiu o secretário de Segurança do Rio de Janeiro. No seu lugar, Temer nomeou um general do Exército, que vai passar a comandar todas as corporações policiais, bombeiros e administração penitenciária do estado. O governo federal prometeu ainda enviar contingentes das Forças Armadas para patrulhar as ruas e comandar operações contra o crime organizado até o fim de 2018. O decreto presidencial foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta terça-feira (20/2) por 340 votos a 72.
A iniciativa parece ter pegado de surpresa até o Exército. O general nomeado como novo czar da segurança, Walter Souza Braga Netto, disse que soube da decisão poucas horas antes do anúncio oficial. Até agora nem o governo federal nem as autoridades do Rio apresentaram um plano com ações concretas para combater a violência e resolver as deficiências do aparelho de segurança do estado, como o combate à corrupção na polícia.
Esse descompasso entre o anúncio bombástico e a falta de um plano efetivo fez surgir dúvidas sobre as reais intenções do governo Temer.
Razões duvidosas
Segundo Thomas Manz, diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, a intervenção e a presença dos militares vai passar longe de uma solução para o problema. "A intervenção serve a um propósito político, e não de segurança. O governo Temer criou um fato novo para desviar as atenções da sua impopularidade e seu fracasso em aprovar reformas, em especial a da Previdência", disse Manz.
De fato, qualquer grande reforma, como a da Previdência, deve ser congelada enquanto persistir a intervenção. Isso porque qualquer alteração constitucional é proibida, segundo a carta magna, enquanto perdurar uma intervenção federal num Estado. "Temer encontrou uma desculpa para esconder que não tinha os votos necessários. Ao mesmo tempo, passa a lidar com um assunto que gera bastante interesse e apoio entre os brasileiros: a segurança."
Segundo pesquisa Datafolha, a aprovação de Temer alcança apenas 6%. Já um levantamento encomendado pelo próprio governo mostrou que só 14% dos brasileiros querem mudanças na Previdência.
De acordo com Manz, o fato de o governo ter apenas decretado a intervenção nas policiais do Rio, e não em todo o falido aparelho estatal do Rio de Janeiro – controlado pelo seu aliado Pezão –, demonstra que Temer não está interessado em ir a fundo no problema. "Hoje há um desgoverno no Rio. Seria preciso a saída de Pezão e a eleição de um governo mais eficiente. Em vez disso, insistem que os militares vão sempre salvar a situação", disse.
Para Marilene de Paula, coordenadora de Projetos de Direitos Humanos da Fundação Heinrich Böll no Brasil, a ausência de um plano concreto na intervenção é preocupante. "Fala-se nos militares atuando na inteligência de operações. Não é tão simples montar um aparelho de coordenação entre Exército e polícia do zero. Não parece haver planejamento", disse.
Já Manz também vê com a preocupação o fato de expandir o papel dos militares em operações de policiamento. "Eles não são treinados para isso. Experiências similares no mundo mostram que a violência não diminui no longo prazo e que a população pobre acaba sendo vítima desse aparelho de guerra estatal."
Segundo Marilene de Paula, o uso dos militares para apagar incêndios tem o efeito de radicalizar o debate público. "Que tipo de mensagem isso passa? Ganha espaço apenas o discurso da ordem. Os problemas desse Rio pós-megaeventos são mais amplos, como demonstra a falência e as revelações da Operação Lava Jato, mas não se fala em eficiência do Estado", completou.
Histórico
O uso de militares em operações de segurança no Rio não é inédito. Em 1992, 20 mil homens das Forças Armadas ocuparam as ruas da capital do Estado para garantir a conferência ECO-92. Nos 25 anos seguintes, ocorreram mais de 30 operações com militares. Várias renderam dividendos políticos. Em 2010, blindados da Marinha foram usados na ocupação das favelas do Complexo do Alemão. A ação aumentou ainda mais a popularidade de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até mesmo a aprovação em relação à polícia aumentou nas áreas ocupadas.
Só que as operações parecem ter apenas um efeito passageiro. A longa ocupação do Complexo da Maré para garantir segurança na Copa do Mundo custou 600 milhões de reais entre 2014 e 2015 – o dobro do que a Prefeitura do Rio usou em programas sociais na área nos seis anos anteriores.
Após a saída dos militares, os índices de violência voltaram a subir. Várias denúncias de abusos cometidos por militares foram registradas. Os moradores guardam uma lembrança amarga do período: 75% da população do complexo avaliou a ocupação como regular, ruim ou péssima, segundo a ONG Redes da Maré.
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O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
Onda de frio mata dezenas na Europa
As temperaturas quebraram recordes negativos para esta época do ano na Europa. Nos últimos dias, a onda de frio siberiano matou pelo menos 41 pessoas no continente, principalmente pessoas sem teto. Escolas e aeroportos chegaram a ser fechados. No alto da montanha Zugspitze, no sul do país, os termômetros marcaram -30,5 graus, a menor temperatura já registrada para um fim de fevereiro. (28/02)
Foto: Getty Images/AFP/B. Stansall
Cidades alemãs podem proibir carro a diesel
A Justiça da Alemanha determinou que os governos municipais do país podem proibir a circulação de carros a diesel nas cidades se julgarem a medida necessária para que a poluição do ar não ultrapasse os limites exigidos por lei. Segundo a corte, a proibição, uma medida polêmica num país onde a maior parte da frota é movida a diesel, está em conformidade com a legislação. (27/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/M. Meissner
Nevasca muda paisagem de Roma
Uma forte nevasca atingiu Roma. Os monumentos mais famosos da capital italiana amanheceram "pintados” de branco. Apesar das belas imagens, a nevasca provocou transtornos no transporte público da cidade. Escolas foram fechadas e aeroportos registraram atrasos e cancelamentos. Desde 2012 não nevava com tanta intensidade na capital italiana. (26/02)
Foto: Reuters/M. Rossi
Jogos de Inverno chegam ao fim
Os chamados "Jogos da Paz" chegaram ao fim, em Pyeongchang. Desde o início, o evento foi ofuscado pela aproximação política entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. A cerimônia de encerramento ocorreu no estádio de Pyeongchang, diante de 35 mil pessoas, e teve a presença de uma delegação da Coreia do Norte. Os EUA foram representados por Ivanka Trump, filha do presidente Donald Trump. (25/02)
Foto: Reuters/P. Kopczynski
Surpresa no Festival de Berlim
O júri do Festival de Berlim surpreendeu críticos e público com a escolha da produção experimental romena "Touch me not", da diretora Adina Pintilie, para o Urso de Ouro de melhor filme. O júri, presidido pelo diretor alemão Tom Tykwer, escolheu ainda o americano Wes Anderson, pela animação "Ilha de cachorros", para o Urso de Prata de melhor diretor. (24/02)
Foto: Getty Images/T. Niedermueller
Obra de Degas roubada em 2009 é encontrada em ônibus
Um quadro do francês Edgar Degas (1834-1917), roubado no fim de 2009 em Marselha, foi descoberto por autoridades aduaneiras na região de Paris. A descoberta ocorreu em 16 de fevereiro, durante um controle de rotina da polícia aduaneira no leste da capital. O pastel Os coristas, de propriedade do Museu d'Orsay, foi encontrado no bagageiro de um ônibus estacionado num posto de abastecimento. (23/02)
Foto: Reuters/D. Francaise
Massacre de armênios
O Parlamento holandês aprovou uma resolução reconhecendo como genocídio o massacre de até 1,5 milhão de armênios em 1915 pelo Império Otomano, Estado antecessor da atual Turquia, que nega que a perseguição e matança sistemática dos armênios, na Primeira Guerra, constitua tal crime. Diversos países e instituições internacionais aprovaram resoluções semelhantes, entre os quais a ONU. (22/02)
Foto: picture alliance/CPA Media/A. Wegner
Mais violência na Síria
A Força Aérea da Síria realizou novos ataques em Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco. O governo intensificou seus ataques ao enclave rebelde, onde quase 300 civis foram mortos em três dias. Enquanto isso, potências ocidentais e agências humanitárias reiteraram suas preocupações sobre o vertiginoso aumento no número de mortos e alertam para uma catástrofe humanitária. (21/02)
Foto: picture alliance/abaca/A. Al Bushy
Visita surpresa
A rainha Elizabeth 2ª apareceu de surpresa na primeira fila do desfile do estilista britânico Richard Quinn na Semana da Moda de Londres. Essa é a primeira vez que a monarca comparece a um evento deste tipo. A soberana britânica, de 91 anos, se sentou junto à diretora da edição americana da prestigiada revista "Vogue", Anna Wintour, com a qual conversou de forma relaxada durante o desfile. (20/02)
Foto: Reuters/Y. Mok
Possível sucessora?
A governadora do Sarre, Annegret Kramp-Karrenbauer, foi indicada pela presidente da União Democrata Cristã (CDU), a chanceler Angela Merkel, para ser a nova secretária-geral do partido. O cargo, o segundo mais importante na hierarquia partidária, já foi ocupado pela própria Merkel entre 1998 e 2000. A escolha mostra que chanceler rejeita guinada à direita pelo partido. (19/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Acidente aéreo no Irã
Um avião do tipo ATR-72, operado pela companhia iraniana Aseman Airlines, caiu no sudoeste do Irã, perto da cidade de Semirom, a cerca de 620 quilômetros de Teerã e não muito longe de seu destino final. O voo fazia a rota doméstica entre a capital iraniana e a cidade de Yasuj, no sudoeste do país. Todas as 65 pessoas a bordo morreram, segundo a agência estatal de notícias Irna. (18/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EADS ATR
Recorde de turistas brasileiros em Portugal
Número de turistas brasileiros que visitaram Portugal em 2017 atingiu 869 mil, valor recorde, com um aumento de 39% em relação a 2016, informou o Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). Entre os maiores mercados emissores de turistas para Portugal, o Brasil continuou na liderança de visitantes fora da Europa, à frente dos EUA, que registrou 685 mil turistas no mesmo período. (17/02)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Galuschka
Intervenção federal na segurança do Rio
Em meio à escalada de violência, o presidente Michel Temer assinou um decreto que determina intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. "O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país", disse Temer. Decisão prevê que Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. (16/02)
Foto: picture alliance/AP/L. Correa
Começa mais uma edição da Berlinale
A 68ª edição do Festival de Cinema de Berlim começou nesta quinta-feira. Ao longo dos próximos dias, o festival exibirá quase 400 filmes, incluindo 12 produções brasileiras. Dez anos depois de receber o Urso de Ouro por Tropa de Elite, o diretor brasileiro José Padilha volta à Berlinale com 7 dias em Entebbe, que relata o sequestro de um avião da Air France em 1976. (15/02)
Foto: Reuters/C. Mang
Fim da linha para Jacob Zuma
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cedeu à pressão do seu próprio partido e renunciou ao cargo nesta quarta-feira cargo. O político comandava o país desde 2009 e enfrentava uma série de acusações de corrupção. Com a saída de Zuma, o poder vai passar para o vice-presidente do país, Cyril Ramaphosa, líder de uma facção rival no Congresso Nacional Africano. (14/02)
Foto: Reuters/S. Sibeko
Presidente sul-africano por um fio
O partido governista da África do Sul, Congresso Nacional Africano (CNA), anunciou ter requerido formalmente a renúncia imediata do presidente do país, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos de corrupção, e espera que o líder responda logo à determinação. Segundo a legenda, a medida é necessária para que o país possa avançar rumo à estabilidade política e à recuperação econômica. (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Ufumeli
Sinal de distensão entre EUA e Coreia do Norte
Retornando dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, o vice-presidente Mike Pence disse que Washington está aberto a um diálogo com Pyongyang. Seu país continuará a impor sanções, até que haja "um passo significativo rumo à desnuclearização", mas também está disposto a dialogar com o governo de Kim Jong-un: "Se eles quiserem conversar, vamos conversar." (12/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Semansky
Carnaval à moda iraniana?
O 39º aniversário da Revolução Islâmica no Irã foi também marcado por manifestações de natureza quase carnavalesca. Ao discursar à nação, o presidente Hassan Rohani pediu unidade, após a onda de protestos antigoverno no fim de dezembro e início de janeiro. "Peço que o 40º ano da Revolução, o próximo ano, seja um ano de unidade", apelou à multidão reunida na capital Teerã. (11/02)
Foto: ILNA
Clima de degelo na Península da Coreia
Kim Yo Jong, irmã do líder norte-coreano Kim Jong Un, espera para encontrar-se com o chefe de Estado da Coreia do Sul, Moon Jae-in, na residência presidencial em Seul. Mais tarde ela lhe entregaria uma carta contendo um pessoal para uma cúpula em Pyongyang, capital do país comunista. A aproximação entre os países irmãos tem como pano de fundo os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, (10/02)
Foto: picture alliance/AP/Yonhap/K. Ju-sung
Dada a largada para os Jogos de Inverno
Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, na Coreia do Sul, foram abertos com uma cerimônia marcada pelo desfile conjunto das duas Coreias e pela presença de autoridades norte-coreanas. Este foi o primeiro desfile olímpico conjunto das duas Coreias em 12 anos. O evento terá ainda participação recorde de atletas. (09/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Fife
Início do Carnaval na Alemanha
O feriado de Carnaval alemão começou com milhares de pessoas lotando as ruas, pavilhões e bares em cidades como Colônia, Düsseldorf (foto) e Mainz, tradicionais centros da folia alemã, onde a segurança foi reforçada. Temperaturas em torno dos 0 °C não espantaram a multidão. (08/02)
Foto: picture alliance/dpa/F. Gambarini
Acordo fechado
Após mais de quatro meses de impasse político, a Alemanha está mais perto de ter um governo. Os conservadores, liderados pela chanceler federal Angela Merkel, e os social-democratas concluíram suas negociações e anunciaram um acordo para formar uma coalizão. Agora, o programa de governo acordado precisa do aval dos mais de 460 mil membros do Partido Social-Democrata. (07/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Terremoto em Taiwan
Um terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter sacudiu Taiwan e provocou a queda de vários prédios, deixando ao menos dois mortos. Um dos edifícios mais danificados foi o Hotel Marshal (foto). Mais de 100 pessoas ficaram presas em edifícios que desabaram parcialmente. (06/02)
Foto: Getty Images/AFP/P. Yang
Julgamento de terrorista dos ataques de Paris
Começou em Bruxelas o julgamento do único suspeito vivo da célula do "Estado Islâmico" responsável pelos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, Salah Abdeslam. Ele é acusado de porte de armas ilegais e da tentativa de assassinato de policiais pouco antes de ser preso na Bélgica, há dois anos. Perante tribunal, Abdeslam se recusa a responder perguntas dos juízes. (05/02)
Foto: Reuters/E. Dunand
Marcha curda
Dezenas de milhares foram às ruas da cidade curda de Afrin, no norte da Síria, em protesto contra a ofensiva militar turca. Pelo menos 68 civis morreram na cidade desde o início na operação, que mira a milícia curdo-síria Unidades de Proteção do Povo (YPG) . As YPG são acusadas de associação ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), tido como organização terrorista por Ancara. (04/02)
Foto: Getty Images/AFP/D. Souleinman
Queda, tiroteio e morte na Síria
O piloto de um avião de combate russo Sukhoi 25, derrubado por rebeldes sírios no leste da província síria de Idlib, morreu em tiroteio. Tendo conseguido saltar de paraquedas antes do impacto, ele foi cercado e abatido. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, um "míssil antiaéreo" provocara a queda, e o país realiza esforços para recuperar o corpo, com auxílio da Turquia. (03/02)
Foto: Getty Images/AFP/O. Hajkadour
Tensões elevadas entre Trump e FBI
Após autorização de Donald Trump, o Congresso dos Estados Unidos divulgou um polêmico memorando elaborado pelo Partido Republicano que acusa o FBI de ter cometido abuso de poder e parcialidade contra o presidente em sua investigação sobre a campanha eleitoral do atual chefe de Estado. Para democratas, no entanto, objetivo do documento é minar o inquérito da polícia federal americana. (02/02)
Foto: Getty Images/W. McNamee
Polônia e a polêmica lei sobre Holocausto
O Senado da Polônia aprovou uma polêmica lei sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses". A medida pode abalar as relações com Israel e com os EUA. (01/02)