Especialista diz que presença de militares não é saída duradoura para crise no estado, mas vai transmitir sensação de segurança temporária, o que pode acabar tendo impacto eleitoral.
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O presidente Michel Temer decidiu nesta sexta-feira (16/02) decretar intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, em meio à escalada de violência na região. A decisão prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Estado. O interventor será o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste.
Em entrevista à DW Brasil, o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEV-UnB), Arthur Trindade, disse que a intervenção deve transmitir sensação de segurança temporária, mas que a presença dos militares não é uma solução duradoura para crise de segurança no Rio.
Trindade, que é ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, também chamou atenção para o impacto eleitoral da intervenção: "Durante algum tempo, as coisas vão ficar bem. Resta saber quem vai faturar com isso".
DW Brasil: Como alguém que estuda e acompanha a área da Segurança Pública, o senhor foi pego de surpresa pela decisão?
Arthur Trindade: Acho que foi uma surpresa, inclusive, para o general interventor. Não me parece algo que estava sendo planejado nos bastidores. Essa intervenção é inédita, por um lado. Já aconteceram outras intervenções na área de Segurança Pública no Brasil durante a Nova República, mas elas foram chamadas de "intervenção branca", porque não se deram a partir de decreto presidencial. O governo federal nomeava uma autoridade militar como secretário de Segurança Pública para assumir a área. Em Alagoas, foi feito duas vezes.
O que é diferente desta vez?
Pela primeira vez, o presidente decreta a intervenção. É muito diferente de apenas nomear um secretário. Todas as polícias ficam subordinadas a esse interventor, que, por decreto, não está subordinado ao governador. Portanto, ele está fora do jogo da política estadual. Isso é muito inusitado. Se isso confere um grande poder ao interventor, e é isso que se deseja, às vezes, por que não foi feito antes? Os outros presidentes, como Fernando Henrique e Lula, nunca quiseram, pois isso trava qualquer possibilidade de reforma. No caso do Temer, é politicamente interessante, pela impossibilidade de aprovar a reforma. Embora ele diga que pode suspender a intervenção para votá-la, se isso for levado ao STF, alguns ministros irão se posicionar radicalmente contra a suspensão.
Do ponto de vista técnico, qual deve ser o quadro da Segurança Pública em um estado para que o Presidente da República decida pela intervenção?
São várias possibilidades. Certamente, desta vez, não foram critérios relacionados a crimes e homicídios, porque o Rio de Janeiro não tem a pior situação dos homicídios no Brasil. Ceará e Rio Grande do Norte estão em situação muito pior. O Rio tem essa questão midiática. O próprio general interventor (Braga Netto), ao assumir, disse: "Muita mídia". Ele tem razão. Vem o Carnaval, e a situação do Rio está um caos. Sim, mas não morreu gente em Fortaleza? O que dá notícia é dizer que morreu gente no Carnaval do Rio, e não no Carnaval de Juazeiro.
Quais devem ser os efeitos imediatos da entrada das Forças Armadas no Rio de Janeiro?
Eu presumo que, entre outras medidas midiáticas de combate ao tráfico, o general deverá repetir a operação das Olimpíadas. Foi ele o comandante na ocasião. É um planejamento que leva um ano para ser feito, e já está pronto. Basta colocar em cima da mesa e executar. Mas é preciso lembrar que aquela operação aconteceu por dois meses. Essa intervenção vai durar dez meses. Logo, certamente, não pode acontecer na mesma intensidade. Isso o general vai ter que administrar. A segurança nas Olimpíadas foi muito bem feita, então ele deve repetir a estratégia, que foi pensada para dois meses. Tem chance de funcionar por mais tempo? Nenhuma.
O que deveria ser feito, então?
O Rio precisa de medidas estruturais, e não um plano de curto prazo. Para isso, dez meses são insuficientes, e o general não parece ter algum tipo de reflexão sobre isso — e nem é esta sua função. É preciso dizer que a intervenção deverá ter um efeito colateral nas eleições. A Operação Olimpíadas acontece por um pequeno período, em áreas muito específicas e a um custo altíssimo. Não é sustentável. Entretanto, por mais que seja criticada, gera uma sensação de segurança enorme. Isso vai ter um impacto enorme nas eleições. Mesmo que o planejamento não seja executado integralmente, o cidadão irá ver melhoras. Haverá mais gente na rua e, provavelmente, menos enfrentamentos entre facções criminosas, que devem pôr as barbas de molho por alguns meses. Durante algum tempo, as coisas vão ficar bem. Resta saber quem vai faturar com isso. O Rodrigo Maia? Não sei.
Um levantamento mostrou que 75% da população do Conjunto de Favelas da Maré reprovava a ocupação militar na região, em março do ano passado. O temor por novas violações em favelas é justificado?
É um risco real. Não sei se o general irá voltar a ocupar favelas do Rio. O custo da Operação Maré foi muito alto, e não sei se eles têm recursos para fazer outra operação desse tipo, em tempo integral. Se fizerem essas operações, é claro que as violações irão voltar no mesmo nível. Em uma visão otimista, é possível pensar que eles irão aprender com o passado. Mas não tem a ver com isso, e sim com adequação da operação. É uma operação de basekeeping, que não é de Segurança Pública. A ideia é fazer com que o pessoal pare de atirar durante um tempo, e não buscar a resolução de conflitos.
Setores ligados às esquerdas temem que a presença das Forças Armadas se estenda e tenha poderes ampliados, sob o risco de impedir a realização de eleições neste ano. O senhor trabalha com essa possibilidade?
De forma alguma. Na minha opinião, 0,0% de chance. Há uma visão estereotipada dos militares, principalmente entre os setores mais à esquerda, que não digeriu bem o papel das Forças Armadas na Nova República. Muita gente acha que o pensamento dos generais é o que o Bolsonaro declarou, de subir na Rocinha, dar seis horas para o pessoal se entregar, senão metralha todo mundo. Ele não é um general. Existe um Estado de direito que ainda está valendo.
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O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
Onda de frio mata dezenas na Europa
As temperaturas quebraram recordes negativos para esta época do ano na Europa. Nos últimos dias, a onda de frio siberiano matou pelo menos 41 pessoas no continente, principalmente pessoas sem teto. Escolas e aeroportos chegaram a ser fechados. No alto da montanha Zugspitze, no sul do país, os termômetros marcaram -30,5 graus, a menor temperatura já registrada para um fim de fevereiro. (28/02)
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Cidades alemãs podem proibir carro a diesel
A Justiça da Alemanha determinou que os governos municipais do país podem proibir a circulação de carros a diesel nas cidades se julgarem a medida necessária para que a poluição do ar não ultrapasse os limites exigidos por lei. Segundo a corte, a proibição, uma medida polêmica num país onde a maior parte da frota é movida a diesel, está em conformidade com a legislação. (27/02)
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Nevasca muda paisagem de Roma
Uma forte nevasca atingiu Roma. Os monumentos mais famosos da capital italiana amanheceram "pintados” de branco. Apesar das belas imagens, a nevasca provocou transtornos no transporte público da cidade. Escolas foram fechadas e aeroportos registraram atrasos e cancelamentos. Desde 2012 não nevava com tanta intensidade na capital italiana. (26/02)
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Jogos de Inverno chegam ao fim
Os chamados "Jogos da Paz" chegaram ao fim, em Pyeongchang. Desde o início, o evento foi ofuscado pela aproximação política entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. A cerimônia de encerramento ocorreu no estádio de Pyeongchang, diante de 35 mil pessoas, e teve a presença de uma delegação da Coreia do Norte. Os EUA foram representados por Ivanka Trump, filha do presidente Donald Trump. (25/02)
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Surpresa no Festival de Berlim
O júri do Festival de Berlim surpreendeu críticos e público com a escolha da produção experimental romena "Touch me not", da diretora Adina Pintilie, para o Urso de Ouro de melhor filme. O júri, presidido pelo diretor alemão Tom Tykwer, escolheu ainda o americano Wes Anderson, pela animação "Ilha de cachorros", para o Urso de Prata de melhor diretor. (24/02)
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Obra de Degas roubada em 2009 é encontrada em ônibus
Um quadro do francês Edgar Degas (1834-1917), roubado no fim de 2009 em Marselha, foi descoberto por autoridades aduaneiras na região de Paris. A descoberta ocorreu em 16 de fevereiro, durante um controle de rotina da polícia aduaneira no leste da capital. O pastel Os coristas, de propriedade do Museu d'Orsay, foi encontrado no bagageiro de um ônibus estacionado num posto de abastecimento. (23/02)
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Massacre de armênios
O Parlamento holandês aprovou uma resolução reconhecendo como genocídio o massacre de até 1,5 milhão de armênios em 1915 pelo Império Otomano, Estado antecessor da atual Turquia, que nega que a perseguição e matança sistemática dos armênios, na Primeira Guerra, constitua tal crime. Diversos países e instituições internacionais aprovaram resoluções semelhantes, entre os quais a ONU. (22/02)
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Mais violência na Síria
A Força Aérea da Síria realizou novos ataques em Ghouta Oriental, nos arredores de Damasco. O governo intensificou seus ataques ao enclave rebelde, onde quase 300 civis foram mortos em três dias. Enquanto isso, potências ocidentais e agências humanitárias reiteraram suas preocupações sobre o vertiginoso aumento no número de mortos e alertam para uma catástrofe humanitária. (21/02)
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Visita surpresa
A rainha Elizabeth 2ª apareceu de surpresa na primeira fila do desfile do estilista britânico Richard Quinn na Semana da Moda de Londres. Essa é a primeira vez que a monarca comparece a um evento deste tipo. A soberana britânica, de 91 anos, se sentou junto à diretora da edição americana da prestigiada revista "Vogue", Anna Wintour, com a qual conversou de forma relaxada durante o desfile. (20/02)
Foto: Reuters/Y. Mok
Possível sucessora?
A governadora do Sarre, Annegret Kramp-Karrenbauer, foi indicada pela presidente da União Democrata Cristã (CDU), a chanceler Angela Merkel, para ser a nova secretária-geral do partido. O cargo, o segundo mais importante na hierarquia partidária, já foi ocupado pela própria Merkel entre 1998 e 2000. A escolha mostra que chanceler rejeita guinada à direita pelo partido. (19/02)
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Acidente aéreo no Irã
Um avião do tipo ATR-72, operado pela companhia iraniana Aseman Airlines, caiu no sudoeste do Irã, perto da cidade de Semirom, a cerca de 620 quilômetros de Teerã e não muito longe de seu destino final. O voo fazia a rota doméstica entre a capital iraniana e a cidade de Yasuj, no sudoeste do país. Todas as 65 pessoas a bordo morreram, segundo a agência estatal de notícias Irna. (18/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EADS ATR
Recorde de turistas brasileiros em Portugal
Número de turistas brasileiros que visitaram Portugal em 2017 atingiu 869 mil, valor recorde, com um aumento de 39% em relação a 2016, informou o Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE). Entre os maiores mercados emissores de turistas para Portugal, o Brasil continuou na liderança de visitantes fora da Europa, à frente dos EUA, que registrou 685 mil turistas no mesmo período. (17/02)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Galuschka
Intervenção federal na segurança do Rio
Em meio à escalada de violência, o presidente Michel Temer assinou um decreto que determina intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. "O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país", disse Temer. Decisão prevê que Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. (16/02)
Foto: picture alliance/AP/L. Correa
Começa mais uma edição da Berlinale
A 68ª edição do Festival de Cinema de Berlim começou nesta quinta-feira. Ao longo dos próximos dias, o festival exibirá quase 400 filmes, incluindo 12 produções brasileiras. Dez anos depois de receber o Urso de Ouro por Tropa de Elite, o diretor brasileiro José Padilha volta à Berlinale com 7 dias em Entebbe, que relata o sequestro de um avião da Air France em 1976. (15/02)
Foto: Reuters/C. Mang
Fim da linha para Jacob Zuma
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cedeu à pressão do seu próprio partido e renunciou ao cargo nesta quarta-feira cargo. O político comandava o país desde 2009 e enfrentava uma série de acusações de corrupção. Com a saída de Zuma, o poder vai passar para o vice-presidente do país, Cyril Ramaphosa, líder de uma facção rival no Congresso Nacional Africano. (14/02)
Foto: Reuters/S. Sibeko
Presidente sul-africano por um fio
O partido governista da África do Sul, Congresso Nacional Africano (CNA), anunciou ter requerido formalmente a renúncia imediata do presidente do país, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos de corrupção, e espera que o líder responda logo à determinação. Segundo a legenda, a medida é necessária para que o país possa avançar rumo à estabilidade política e à recuperação econômica. (13/02)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Ufumeli
Sinal de distensão entre EUA e Coreia do Norte
Retornando dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, o vice-presidente Mike Pence disse que Washington está aberto a um diálogo com Pyongyang. Seu país continuará a impor sanções, até que haja "um passo significativo rumo à desnuclearização", mas também está disposto a dialogar com o governo de Kim Jong-un: "Se eles quiserem conversar, vamos conversar." (12/02)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Semansky
Carnaval à moda iraniana?
O 39º aniversário da Revolução Islâmica no Irã foi também marcado por manifestações de natureza quase carnavalesca. Ao discursar à nação, o presidente Hassan Rohani pediu unidade, após a onda de protestos antigoverno no fim de dezembro e início de janeiro. "Peço que o 40º ano da Revolução, o próximo ano, seja um ano de unidade", apelou à multidão reunida na capital Teerã. (11/02)
Foto: ILNA
Clima de degelo na Península da Coreia
Kim Yo Jong, irmã do líder norte-coreano Kim Jong Un, espera para encontrar-se com o chefe de Estado da Coreia do Sul, Moon Jae-in, na residência presidencial em Seul. Mais tarde ela lhe entregaria uma carta contendo um pessoal para uma cúpula em Pyongyang, capital do país comunista. A aproximação entre os países irmãos tem como pano de fundo os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, (10/02)
Foto: picture alliance/AP/Yonhap/K. Ju-sung
Dada a largada para os Jogos de Inverno
Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang, na Coreia do Sul, foram abertos com uma cerimônia marcada pelo desfile conjunto das duas Coreias e pela presença de autoridades norte-coreanas. Este foi o primeiro desfile olímpico conjunto das duas Coreias em 12 anos. O evento terá ainda participação recorde de atletas. (09/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Fife
Início do Carnaval na Alemanha
O feriado de Carnaval alemão começou com milhares de pessoas lotando as ruas, pavilhões e bares em cidades como Colônia, Düsseldorf (foto) e Mainz, tradicionais centros da folia alemã, onde a segurança foi reforçada. Temperaturas em torno dos 0 °C não espantaram a multidão. (08/02)
Foto: picture alliance/dpa/F. Gambarini
Acordo fechado
Após mais de quatro meses de impasse político, a Alemanha está mais perto de ter um governo. Os conservadores, liderados pela chanceler federal Angela Merkel, e os social-democratas concluíram suas negociações e anunciaram um acordo para formar uma coalizão. Agora, o programa de governo acordado precisa do aval dos mais de 460 mil membros do Partido Social-Democrata. (07/02)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Terremoto em Taiwan
Um terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter sacudiu Taiwan e provocou a queda de vários prédios, deixando ao menos dois mortos. Um dos edifícios mais danificados foi o Hotel Marshal (foto). Mais de 100 pessoas ficaram presas em edifícios que desabaram parcialmente. (06/02)
Foto: Getty Images/AFP/P. Yang
Julgamento de terrorista dos ataques de Paris
Começou em Bruxelas o julgamento do único suspeito vivo da célula do "Estado Islâmico" responsável pelos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, Salah Abdeslam. Ele é acusado de porte de armas ilegais e da tentativa de assassinato de policiais pouco antes de ser preso na Bélgica, há dois anos. Perante tribunal, Abdeslam se recusa a responder perguntas dos juízes. (05/02)
Foto: Reuters/E. Dunand
Marcha curda
Dezenas de milhares foram às ruas da cidade curda de Afrin, no norte da Síria, em protesto contra a ofensiva militar turca. Pelo menos 68 civis morreram na cidade desde o início na operação, que mira a milícia curdo-síria Unidades de Proteção do Povo (YPG) . As YPG são acusadas de associação ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), tido como organização terrorista por Ancara. (04/02)
Foto: Getty Images/AFP/D. Souleinman
Queda, tiroteio e morte na Síria
O piloto de um avião de combate russo Sukhoi 25, derrubado por rebeldes sírios no leste da província síria de Idlib, morreu em tiroteio. Tendo conseguido saltar de paraquedas antes do impacto, ele foi cercado e abatido. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, um "míssil antiaéreo" provocara a queda, e o país realiza esforços para recuperar o corpo, com auxílio da Turquia. (03/02)
Foto: Getty Images/AFP/O. Hajkadour
Tensões elevadas entre Trump e FBI
Após autorização de Donald Trump, o Congresso dos Estados Unidos divulgou um polêmico memorando elaborado pelo Partido Republicano que acusa o FBI de ter cometido abuso de poder e parcialidade contra o presidente em sua investigação sobre a campanha eleitoral do atual chefe de Estado. Para democratas, no entanto, objetivo do documento é minar o inquérito da polícia federal americana. (02/02)
Foto: Getty Images/W. McNamee
Polônia e a polêmica lei sobre Holocausto
O Senado da Polônia aprovou uma polêmica lei sobre o Holocausto, que criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês. A legislação prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses". A medida pode abalar as relações com Israel e com os EUA. (01/02)