Invasão do Capitólio pode levar a afastamento de Trump?
Stephanie Burnett | Joscha Weber
8 de janeiro de 2021
Embora mandato acabe em 20 de janeiro, democratas exigem destituição do presidente via impeachment ou regra constitucional que prevê afastamento imediato. Quais as chances e requisitos para que isso aconteça?
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Os incidentes no Capitólio são motivo para impeachment?
Isso depende da interpretação. Mas primeiro aos fatos: com a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, a certificação formal da vitória de Joe Biden nas eleições foi inicialmente interrompida, mas retomada em seguida. Quatro pessoas foram mortas e mais de 50 foram presas. Nesse meio tempo, um policial também morreu em decorrência de ferimentos durante confronto com manifestantes.
Os democratas no Congresso consideram o ocorrido como algo causado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao incitar seus apoiadores. Após os incidentes, o deputado democrata David Cicilline divulgou uma carta pedindo ao vice-presidente Mike Pence que destitua o presidente de acordo com a 25ª Emenda da Constituição.
Os integrantes democratas da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes escreveram que Trump incitou um motim e "tentou minar nossa democracia". A incitação ao motim é algo relevante: Trump convocou seus apoiadores: "Estamos indo ao Capitólio juntos para torcer por nossos bravos senadores e deputados, e estarei com vocês", disse ele em um discurso a partidários antes da tomada do Capitólio, no qual reafirmou que a eleição presidencial foi "a eleição mais corrupta da história dos Estados Unidos" e que seus apoiadores "nunca deveriam desistir".
A base jurídica para um possível impeachment do presidente Trump é a Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 2º, Seção 4, diz que um presidente pode ser destituído do cargo em caso de "delitos ou crimes graves" (o chamado processo de impeachment). Isso pode ser iniciado pela Câmara dos Representantes e decidido pelo Senado.
Portanto, a questão legal decisiva é: incitar uma revolta contra as instituições democráticas é um crime grave? "Há uma suspeita inicial de que alguém aqui tentou prejudicar a democracia e dar um golpe. Normalmente, num Estado de direito, isso teria de ser verificado pelo Ministério Público", diz Donald O'Sullivan, historiador da Universidade Estadual da Califórnia, em entrevista à DW. "Mas nos EUA o impeachment é um processo político, e você só pode prosseguir com ele se a maioria concordar." Ele afirma haver motivos suficientes para um processo, mas não acredita que tal medida tenha sucesso.
Os incidentes podem ser atribuídos a Trump?
Existem conexões diretas que levam a Trump. No dia da invasão do Capitólio, Trump discursou a seus partidários na frente da Casa Branca e se declarou o vencedor da eleição novamente: "Obtivemos uma vitória esmagadora."
Errado: os resultados oficiais da eleição mostram que Biden obteve 306 delegados do Colégio Eleitoral, claramente à frente de Trump, com 232. Trump também reiterou sua afirmação de que "a fraude eleitoral ocorreu em todos os estados", sem fornecer qualquer evidência. Essas alegações também foram adequadamente refutadas. A agência federal americana CISA, responsável pela segurança cibernética, afirmou que "as eleições de 3 de novembro foram as mais seguras da história dos Estados Unidos".
Ambas as narrativas são importantes para a convocação de Trump no final de seu discurso: sua suposta vitória nas eleições e a suposta fraude foram os motivos de sua convocação para que seu apoiadores fossem ao Capitólio, para dar aos parlamentares republicanos "o orgulho e a coragem de reconquistar nosso país", disse, exortando seus seguidores a serem "fortes". No Twitter, Trump contribuiu para inflamar ainda mais o clima, até que a plataforma excluiu alguns de seus tuítes e bloqueou temporariamente sua conta.
As declarações de Trump feitas pouco antes do ataque, devem, portanto, ser vistas como um chamado para marchar rumo ao Capitólio e tentar influenciar os parlamentares. O fato de Trump ter mais tarde pedido para que os manifestantes permanecessem pacíficos não muda esse fato, assim como o vídeo divulgado pelo presidente condenando a invasão, um dia depois do ocorrido.
Que Donald Trump venha assumir a responsabilidade política pelos incidentes e deixar o cargo de presidente por sua própria vontade é algo considerado praticamente fora de questão. Isso não combinaria com seu estilo político. Um afastamento antecipado do cargo teria de ser forçado por meio de um processo.
Que opções oferece a 25ª Emenda da Constituição dos EUA?
A "25ª Emenda" regula, entre outras coisas, como um presidente pode ser destituído do cargo. A adição foi criada em 1965 após o assassinato do presidente John F. Kennedy – na verdade, para situações em que o presidente não pode mais exercer o cargo, por motivo de doença, por exemplo.
A seção 4 da 25ª Emenda define como o vice-presidente e a maioria dos 15 membros do gabinete podem declarar, conjuntamente, o presidente como incapacitado. Para tanto, eles devem enviar carta ao Congresso e à Câmara dos Representantes, atestando que consideram o presidente "incapaz de exercer os poderes e deveres de seu cargo".
"Com isso, todo o poder seria retirado de Trump, e o atual vice-presidente se tornaria o chefe de governo", explica Kenneth Manusama, em entrevista à DW. O especialista em direito constitucional dos Estados Unidos é professor na Vrijen Universiteit Amsterdam. No entanto, ele levanta preocupações de que Trump poderia se defender, escrevendo para ambas as câmaras do Congresso.
"Então, a bola estaria de volta ao Congresso, onde a aprovação precisa de uma maioria de dois terços nas duas câmaras." Até então, o gabinete poderia responder com um novo certificado sobre a incapacidade de Trump para o cargo, antes que uma decisão final no Congresso tenha que ser tomada em 21 dias.
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Há tempo suficiente para uma destituição até 20 de janeiro?
Destituir o presidente americano em menos de duas semanas é concebível, mas apenas sob certas condições. Se for acionada a 25ª Emenda, Trump pode ser removido do cargo imediatamente, mas apenas em caráter temporário.
Politicamente, o cabo de guerra entre o gabinete, o presidente e o Congresso poderia causar mais danos à democracia dos EUA e provavelmente se arrastaria além de 20 de janeiro, dia em que Joe Biden será empossado como o novo presidente dos EUA.
O afastamento por meio de um novo processo de impeachment também seria algo incerto, já que Trump conseguiu reverter um processo anterior de impeachment. E uma maioria de dois terços no Senado seria necessária. Especialistas estão divididos sobre se isso poderia ser alcançado no tempo que falta até 20 de janeiro.
Enquanto O'Sullivan considera isso "improvável", o constitucionalista Frank Bowman, da Universidade de Missouri, está convencido de que o afastamento poderia ser concluído mesmo em um único dia: "Eles poderiam decidir formular uma acusação contra ele até o meio-dia de amanhã, atravessar a rotunda do Capitólio até o Senado e agendar o julgamento para começar amanhã à tarde."
Trump pode ser processado pelos incidentes?
Juristas consideram possível que Trump tenha de responder por incitação. "É a acusação mais provável de ser levada adiante nesta situação, porque inclui a incitação à violência contra o Estado. E foi exatamente isso o que aconteceu no Congresso", afirma o jurista Kenneth Manusama.
O capítulo 115 da lei federal americana prevê que incitar uma revolta contra o Estado é um ato criminoso. Quem incita, ajuda ou mesmo participa de uma revolta contra a autoridade do Estado "deve ser punido de acordo com esta lei", está escrito. Uma pessoa condenada por esse delito não pode mais ocupar cargos públicos. Uma tentativa de golpe pode ser punida com até 20 anos de prisão.
Atualmente, no entanto, Trump não pode ser processado, porque é oficialmente imune a processos criminais. "Mesmo se Trump fosse destituído do cargo pela 25ª Emenda, ele não poderia ser processado, porque ainda seria legalmente o presidente", diz Manusama. Portanto, Trump só pode ser processado por seu papel no motim de 6 de janeiro após o fim de seu mandato.
E mesmo depois disso, O'Sullivan, da Universidade Estadual da Califórnia, acredita que uma prisão de Trump seja improvável. Ele observa que, embora vários promotores públicos já estejam trabalhando em acusações sobre possíveis delitos envolvendo fraudes financeiras e fiscais, uma condenação por tentativa de golpe não seria realista.
"Tal processo é delicado. Deve-se notar que muitos dos manifestantes seriam, então, considerados culpados. Isso causaria uma cadeia de processos judiciais." E isso poderia prejudicar a meta central do novo presidente Joe Biden: unir o país novamente.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Fedja Grulovic/REUTERS
Prisões em massa em protestos na Rússia
Durante os novos protestos em pelo menos 142 cidades de toda a Rússia, exigindo a libertação do líder oposicionista Alexei Navalny, a polícia bloqueou o centro de diversas cidades, incluindo a capital. Até o início da tarde mais de 3 mil participantes foram detidos. (31/01)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Camuflagem em arte
A observadora da pintura "Vênus na Concha" do artista vietnamita Yoon parece fazer parte da exposição que ocorre num shopping de Bangkok, na Tailândia. Com seu vestido florido, ela se camufla no meio da obra de arte. O colorido da cena traz um pouco de alegria no meio de um cotidiano sombrio em tempos de pandemia. (30/01)
Foto: Mladen Antonov/AFP/Getty Images
Alemanha proíbe entrada de viajantes do Brasil
A Alemanha aprovou a proibição da entrada no país de viajantes vindos do Brasil e de outros países com forte presença de variantes mais transmissíveis do novo coronavírus. A medida deve valer até meados de fevereiro. Também não podem entrar no país os viajantes provenientes do Reino Unido, Irlanda, Portugal e África do Sul. A proibição vale para as viagens de trem, ônibus, avião ou navio. (29/01)
Foto: Matthias Tödt/dpa/picture alliance
Gestão do Brasil na pandemia é avaliada como a pior do mundo
O Instituto Lowy avaliou a reação à pandemia em 98 países e colocou a Nova Zelândia na primeira colocação. Na outra extremidade do ranking, em último lugar, aparece o Brasil, atrás de nações como o México, Colômbia, Irã, Estados Unidos e Bolívia. A Alemanha, que teve relativo sucesso ao controlar a 1ª onda da doença, mas viu as mortes dispararem em 2021, ocupa apenas a 55ª posição. (28/01)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/F. Taxeira
Parlamento alemão lembra vítimas do Holocausto
O Parlamento alemão assinalou o 76.º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, construído pelo regime nazista na Polônia, numa sessão especial dedicada a homenagear as vítimas do Holocausto. Na sessão, por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, os deputados alemães ouviram o testemunho da sobrevivente Charlotte Knobloch, de 88 anos. (27/01)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Mundo supera 100 milhões de casos de covid-19
O mundo ultrapassou a marca de 100 milhões de casos confirmados de infecção pelo coronavírus Sars-Cov-2, segundo contagem mantida pela Universidade Johns Hopkins. Uma em cada 76 pessoas no planeta foi diagnosticada com covid-19. EUA, Brasil e Índia lideram a lista de países mais afetados. O total de mortes associadas à covid-19 no mundo passa de 2,1 milhões. (26/01)
Foto: Tsvangirayi Mukwazhi/dpa/picture alliance
Biden revoga ordem de Trump que proibiu transgêneros nas Forças Armadas
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou nesta segunda-feira (25/01) a decisão de seu antecessor, Donald Trump, que proibiu transgêneros de servirem nas Forças Armadas do país. "Os EUA são mais fortes, internamente e no mundo todo, quando são inclusivos. Os militares não são exceção", diz a ordem assinada por Biden. (25/01)
Foto: Jim Watson/AFP
Onze mineiros são salvos na China duas semanas após soterramento
Onze mineiros dos 22 presos há duas semanas numa mina de ouro na China foram resgatados. No dia 10 de janeiro, os mineiros ficaram presos após uma explosão numa mina na localidade de Qixia. Apenas uma semana depois as equipes de salvamento conseguiram detectar os primeiros sinais de vida de um grupo de trabalhadores, presos a uma profundidade de cerca de 600 metros. (24/01)
Foto: Luan Qincheng/Xinhua/picture alliance
Morre Larry King, lenda da TV americana
O apresentador americano Larry King morreu aos 87 anos em um hospital de Los Angeles. King, que comandou um programa de entrevistas por mais de 25 anos na emissora americana CNN, estava internado desde o início deste mês, devido complicações provocadas pela covid-19. Em uma carreira que se estendeu por mais de seis décadas, King realizou mais 50 mil entrevistas. (23/01)
Foto: Fred Prouser/REUTERS
Tratado de proibição de armas nucleares entra em vigor
O primeiro tratado para banir as armas nucleares entrou em vigor. O pacto internacional foi ratificado por 51 países, embora nenhum seja potência nuclear. A Alemanha, que hospeda ogivas nucleares americanas, também não assinou o documento. O Tratado da ONU sobre a Proibição de Armas Nucleares proíbe seus signatários de produzir, armazenar, vender e usar armas nucleares. (22/01)
Foto: Don Emmert/AFP
Incêndio atinge fábrica de vacinas para covid-19 na Índia
Um incêndio de grandes proporções atingiu um prédio em construção no complexo do Instituto Serum, na Índia, maior produtor de vacinas do mundo. Ao menos cinco pessoas morreram. A produção de doses para covid-19 não foi afetada.Segundo o governo local, o incêndio teria começado devido a uma falha elétrica na obra. (21/01)
Foto: Rafiq Maqbool/AP/picture alliance
Biden toma posse como presidente dos EUA
O democrata Joe Biden foi empossado como o 46º presidente dos EUA numa cerimônia em frente ao Capitólio, em Washington. Kamala Harris também foi oficializada como a 49ª vice-presidente do país. "Aprendemos novamente que a democracia é preciosa, que a democracia é frágil, e esta é a hora em que a democracia prevaleceu", disse Biden na cerimônia que também marcou o fim da era Trump. (20/01)
Foto: Alex Wong/Getty Images
Alemanha estende lockdown até 14 de fevereiro
A Alemanha decidiu estender até 14 de fevereiro o lockdown em vigor no país e que deveria terminar no fim de janeiro. O governo anunciou ainda novas restrições com o objetivo de conter o avanço da pandemia de covid-19.Uma medida adicional é o uso obrigatório de máscaras cirúrgicas no transporte público e em estabelecimentos comerciais. Escolas deverão reabrir apenas em 15 de fevereiro. (19/01)
Foto: Hannibal Hanschke/REUTERS
Economia da China cresce 2,3% em 2020
Apesar da pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 2,3% em 2020 em comparação com o ano anterior. O crescimento, no entanto, é o menor registrado em mais de quatro décadas, desde que o país comunista começou a implementar grandes reformas econômicas nos anos 1970. País deve ser o único entre as grandes economias a crescer no ano passado. (18/01)
Foto: Getty Images/AFP
Anvisa aprova vacinas
A Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19: a Coronavac, do Instituto Butantan e da Sinovac, e a da AstraZeneca-Universidade de Oxford. Minutos depois, uma enfermeira de São Paulo, Monica Calazans (foto), de 54 anos, se tornou a primeira pessoa a receber a vacina no país. Do grupo de risco por ser obesa, hipertensa e diabética, ela trabalha em UTI de hospital. (17/01)
Foto: Marcelo Chello/ZUMA Wire/picture alliance
Partido de Merkel elege novo líder
Numa votação observada com suspense na Alemanha, o partido de Angela Merkel, União Democrata Cristã (CDU), escolheu o governador do estado da Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, como seu novo presidente. Com 521 votos no segundo turno, ele superou por 55 votos o concorrente Friedrich Merz, ex-chefe da bancada da CDU no Bundestag. Eleição pode definir futuro chefe de governo alemão. (16/01)
Foto: Hannibal Hanschke/REUTERS
Governo da Holanda renuncia
O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, anunciou a renúncia de seu governo, assumindo a responsabilidade por um escândalo em que milhares de famílias – muitas de origem estrangeira – foram falsamente acusadas de fraude no recebimento de benefícios sociais e injustamente obrigadas a pagar milhares de euro cada. Rutte (na foto) foi de bicicleta ao palácio do rei apresentar sua renúncia. (15/01)
Foto: Piroschka van de Wouw/REUTERS
Francisco e Bento 16 são vacinados
O papa Francisco, de 84 anos, e o papa emérito Bento 16, de 93, receberam a primeira dose da vacina da Pfizer-Biontech contra a covid-19, informou o Vaticano. Ambos estão na lista de prioridades, que inclui os idosos e profissionais da saúde e segurança do Vaticano, e receberão a segunda dose em três semanas. A campanha de vacinação na cidade-Estado teve início um dia antes. (14/01)
Foto: Vatican Media/picture-alliance
Câmara dos EUA aprova novo impeachment de Trump
A Câmara dos Estados Unidos aprovou a abertura de um novo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Desta vez, ele é acusado de "incitação a insurreição", em relação à invasão do Capitólio por seus apoiadores. Foram 232 votos a 197. Todos os democratas votaram a favor, e a maioria dos republicanos votou contra, mas ocorreram dez dissidências entre os deputados do partido. (13/01)
Foto: J. Scott Applewhite/AP Photo/picture alliance
Coronavac tem eficácia divulgada
Após questionamentos da comunidade científica, o Instituto Butantan divulgou a taxa de eficácia geral da vacina contra a covid-19 Coronavac, desenvolvida em parceria com a chinesa Sinovac. O imunizante teve eficácia global de 50,38% nos testes realizados no Brasil. A taxa indica a capacidade da vacina de proteger contra todos os casos da doença, sejam leves, moderados ou graves. (12/01)
Foto: Getty Images/AFP/S. Avila
Democratas apresentam pedido de impeachment contra Trump
A menos de dez dias do fim do mandato do presidente Donald Trump, a oposição democrata na Câmara dos Representantes iniciou os trâmites para um processo de impeachment contra o republicano. O partido apresentou formalmente uma acusação contra Trump por "incitação a uma insurreição", em referência à invasão do Capitólio. (11/01)
Foto: Carlos Barria/REUTERS
Japão identifica nova variante vinda do Brasil
O Japão anunciou que detectou uma nova variante do coronavírus em quatro viajantes que vieram do Brasil. Os passageiros estavam no Amazonas e desembarcaram em Tóquio em 2 de janeiro. Autoridades disseram que a nova cepa é diferente das que foram identificadas no Reino Unido e na África do Sul, mas ainda não há evidências de que ela seja também mais infecciosa. (10/01)
Uma forte nevasca deixou parte da Espanha paralisada e já causou ao menos quatro mortes. A capital, Madri, foi particularmente atingida, com várias ruas bloqueadas e o aeroporto fechado. "Estamos perante a tempestade mais intensa dos últimos 50 anos", afirmou o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska. O país declarou alerta vermelho em cinco regiões. (09/01)
Foto: Viktor Cherezky/DW
Ano de 2020 iguala recorde de temperatura de 2016
Apesar dos lockdowns globais, o ano de 2020 foi o mais quente já registrado no mundo, assim como 2016, finalizando uma década de temperaturas recordes que evidenciam a urgência de atuação contra o aquecimento global, afirmou o Copernicus, serviço da União Europeia de monitoramento das mudanças climáticas. O aumento médio da temperatura global foi de 1,25 ºC em relação à era pré-industrial. (08/01)
Foto: Julian Stratenschulte/dpa/picture-alliance
Brasil supera marca de 200 mil mortes por covid-19
Pouco menos de dez meses depois de registrar oficialmente sua primeira morte por covid-19, o Brasil ultrapassou na quinta-feira a marca de 200 mil óbitos pela doença. Foram mais 1.524 mortes registradas em 24 horas, elevando o total para 200.498. No mesmo dia, o país se aproximou da marca de 8 milhões de casos, com o registro de 87.843 novas infecções, um novo recorde diário. (07/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA
Apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiram o Capitólio durante a sessão que certificaria a vitória de Joe Biden nas eleições de novembro, forçando a saída abrupta de parlamentares e a interrupção da cerimônia. Uma mulher teria morrido durante a invasão. Serviços de segurança federais foram acionados para remover os invasores e o prédio foi esvaziado no mesmo dia. (06/01)
Foto: Win McNamee/Getty Images
Alemanha prorroga lockdown até fim de janeiro
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, anunciou que o lockdown em vigor desde 16 de dezembro no país será estendido até o fim de janeiro. Inicialmente, o plano era que a medida chegasse ao fim em 10 de janeiro. O confinamento ficou mais severo, com a imposição de novas restrições para movimento interno e de reuniões, com o objetivo de conter o avanço da pandemia de covid-19. (05/01)
Foto: Michael Kappeler/REUTERS
Justiça britânica rejeita extradição de Assange
Um tribunal em Londres decidiu que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, não deve ser extraditado para os Estados Unidos, onde ele enfrenta acusações de violação de uma lei de espionagem e conspiração para obter documentos secretos. A juíza Vanessa Baraitser afirmou que não extraditaria Assange por haver um risco real de que ele poderia cometer suicídio. (04/01)
Foto: Frank Augstein/AP/picture alliance
Casos de covid-19 passam de 20 milhões nos EUA
Os Estados Unidos ultrapassaram a marca de 20 milhões de infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, com 24% do total registrado em todo o mundo. Metade desses casos foram contabilizados a partir de novembro, o que indica um ressurgimento drástico da pandemia no país mais afetado pela doença e que encerrou 2020 com recordes de mortes e internações. (02/01)
Foto: Liu Jie/Xinhua/Picture-alliance
Adeus, União Europeia!
Populares celebram a virada de ano perto do prédio do Parlamento britânico, em Londres. O início de 2021 marca a ruptura definitiva do Reino Unido com a UE, mais de quatro anos após os britânicos votarem pelo Brexit. O país já deixara o bloco em janeiro de 2020. Mas agora chega ao fim do período de transição, marcando a saída britânica do mercado comum e da união aduaneira. (01/01)